Prefeitura esclarece declarações do TCE após audiência com Sindimed

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Publicada em 10/01/2019 às 07:19:00

 

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informa que jamais anunciou que a contratação de uma empresa para a gestão do Hospital Nestor Piva foi originada por uma orientação do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
A informação divulgada nas mídias oficiais da Prefeitura de Aracaju foi de que o contrato via dispensa de licitação foi realizado de forma emergencial para poder retomar de forma célere os atendimentos da população da capital. "O que temos reforçado na mídia foi que a contratação por Recibo de Pagamento Autônomo [RPA] é ilegal e não é bem vista pelos órgãos de controle, a exemplo no Tribunal de Contas e do Ministério Público. A forma de substituição dos profissionais autônomos foi decisão unicamente da gestão, ante a emergência e o caos instalados pela decisão unilateral dos médicos RPA de abandonar os postos de trabalho sem dar a chance da SMS adotar medidas para resguardar a população e evitar a desassistência", esclarece o diretor do setor jurídico da SMS, João Vitor Burgos Mota.
O desencontro de informações surgiu após os representantes do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed) participarem de uma audiência pública com o TCE, pleiteada pela própria categoria em caráter de urgência. Após as argumentações do Sindimed, o órgão fiscalizador publicou uma posição onde afirma "que não há qualquer recomendação ou determinação da Corte para contratação de empresa terceirizada no âmbito do município de Aracaju".
A SMS, apesar de concordar com a posição publicada no site oficial do TCE, reforça que quaisquer alegações que tenham levado o órgão a acreditar que o município tenha divulgado notícias falsas são meras tentativas de confundir a opinião pública e devem ser duramente combatidas com a verdade dos fatos.
Funcionamento - Desde o início da tarde desta terça-feira (08), o atendimento no Hospital Nestor Piva começou a ser realizado. Aos poucos, a população voltou a procurar a assistência na unidade e, de ontem para hoje, foram realizados 139 atendimentos. O hospital chegou a ser interditado temporariamente pelo Conselho Regional de Medicina (Cremese) e a retomada das atividades só foi possível graças ao contrato emergencial de uma empresa terceirizada, que passou a ficar responsável por toda administração da unidade, da segurança e composição das escalas profissionais, ao abastecimento de medicamentos.
 "Estamos com quatro médicos em toda a escala, atendendo durante a manhã, tarde e noite. Todos os pacientes que nos procuraram receberam o atendimento, passando pelo acolhimento, pelos médicos e sendo medicados. Os pacientes que ainda estão internos,  estamos fazendo transferência para os leitos de retaguarda que foram contratados pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) para o Hospital São José, mas, os pacientes que nos procuraram para clínica-médica estão sendo atendidos", explicou a coordenadora geral do Nestor Piva, Camila Beatriz Oliveira. 
A coordenadora informou ainda que estão aguardando o Cremese para a liberação das áreas cirúrgica e ortopédica, com a apresentação das escalas que já foram fechadas. "A secretária da Saúde estará aqui na unidade ainda na manhã desta quarta, junto ao Conselho, para que seja feita essa liberação. Estamos fazendo tudo dentro do que foi acordado e conforme a necessidade. Nossa escala está definida e, como orientação do próprio Cremese, estamos com quatro médicos realizando o atendimento", reforçou Camila. 

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informa que jamais anunciou que a contratação de uma empresa para a gestão do Hospital Nestor Piva foi originada por uma orientação do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
A informação divulgada nas mídias oficiais da Prefeitura de Aracaju foi de que o contrato via dispensa de licitação foi realizado de forma emergencial para poder retomar de forma célere os atendimentos da população da capital. "O que temos reforçado na mídia foi que a contratação por Recibo de Pagamento Autônomo [RPA] é ilegal e não é bem vista pelos órgãos de controle, a exemplo no Tribunal de Contas e do Ministério Público. A forma de substituição dos profissionais autônomos foi decisão unicamente da gestão, ante a emergência e o caos instalados pela decisão unilateral dos médicos RPA de abandonar os postos de trabalho sem dar a chance da SMS adotar medidas para resguardar a população e evitar a desassistência", esclarece o diretor do setor jurídico da SMS, João Vitor Burgos Mota.
O desencontro de informações surgiu após os representantes do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed) participarem de uma audiência pública com o TCE, pleiteada pela própria categoria em caráter de urgência. Após as argumentações do Sindimed, o órgão fiscalizador publicou uma posição onde afirma "que não há qualquer recomendação ou determinação da Corte para contratação de empresa terceirizada no âmbito do município de Aracaju".
A SMS, apesar de concordar com a posição publicada no site oficial do TCE, reforça que quaisquer alegações que tenham levado o órgão a acreditar que o município tenha divulgado notícias falsas são meras tentativas de confundir a opinião pública e devem ser duramente combatidas com a verdade dos fatos.

Funcionamento - Desde o início da tarde desta terça-feira (08), o atendimento no Hospital Nestor Piva começou a ser realizado. Aos poucos, a população voltou a procurar a assistência na unidade e, de ontem para hoje, foram realizados 139 atendimentos. O hospital chegou a ser interditado temporariamente pelo Conselho Regional de Medicina (Cremese) e a retomada das atividades só foi possível graças ao contrato emergencial de uma empresa terceirizada, que passou a ficar responsável por toda administração da unidade, da segurança e composição das escalas profissionais, ao abastecimento de medicamentos.
 "Estamos com quatro médicos em toda a escala, atendendo durante a manhã, tarde e noite. Todos os pacientes que nos procuraram receberam o atendimento, passando pelo acolhimento, pelos médicos e sendo medicados. Os pacientes que ainda estão internos,  estamos fazendo transferência para os leitos de retaguarda que foram contratados pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) para o Hospital São José, mas, os pacientes que nos procuraram para clínica-médica estão sendo atendidos", explicou a coordenadora geral do Nestor Piva, Camila Beatriz Oliveira. 
A coordenadora informou ainda que estão aguardando o Cremese para a liberação das áreas cirúrgica e ortopédica, com a apresentação das escalas que já foram fechadas. "A secretária da Saúde estará aqui na unidade ainda na manhã desta quarta, junto ao Conselho, para que seja feita essa liberação. Estamos fazendo tudo dentro do que foi acordado e conforme a necessidade. Nossa escala está definida e, como orientação do próprio Cremese, estamos com quatro médicos realizando o atendimento", reforçou Camila.