Podres poderes

Opinião


 

O Tribunal de Justiça de Sergipe 
finalmente se manifestou sobre 
o rumoroso episódio de homofobia ocorrido no interior de um Fórum, em Aracaju. Foi preciso, antes, a intervenção do Ministério Público estadual, mais o providencial acompanhamento da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe. Mas os casais homoafetivos dispostos a celebrar a própria união tiveram assim os seus direitos assegurados, conforme a norma vigente.
O episódio, em si, constará para sempre como um exemplo lamentável nos anais do poder judiciário. Tomada por um impulso absurdo de voluntarismo, a juíza Aidil Teixeira Oliveira, da 27ª Vara Cível de Aracaju, decidiu apartar um casal gay de uma cerimônia judicial. O documento atestando uma união estável não lhe foi negado. Mas o exercício pleno de sua afetividade, sim.
Ontem, o casal foi convidado a participar de uma cerimônia coletiva, marcada para o próximo dia 08 de janeiro, em forma de necessária e insuficiente reparação. Mas não se tem ainda notícia de qualquer advertência ao comportamento da juíza homofóbica. Vale lembrar que nem mesmo aos distintos membros do poder judiciário é permitido agir à revelia da Lei.
Por essa e por outras, a impressão corrente é de que os direitos individuais de amplas parcelas da população brasileira estão ainda longe de um fato consumado, líquido e certo. Pretos, pobres, mulheres e LGBT's não têm nenhuma razão para confiar cegamente na Justiça tantas vezes mudada em podres poderes. Para estes, a existência é uma luta diária, um desafio, um gesto revolucionário.

O Tribunal de Justiça de Sergipe  finalmente se manifestou sobre  o rumoroso episódio de homofobia ocorrido no interior de um Fórum, em Aracaju. Foi preciso, antes, a intervenção do Ministério Público estadual, mais o providencial acompanhamento da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe. Mas os casais homoafetivos dispostos a celebrar a própria união tiveram assim os seus direitos assegurados, conforme a norma vigente.
O episódio, em si, constará para sempre como um exemplo lamentável nos anais do poder judiciário. Tomada por um impulso absurdo de voluntarismo, a juíza Aidil Teixeira Oliveira, da 27ª Vara Cível de Aracaju, decidiu apartar um casal gay de uma cerimônia judicial. O documento atestando uma união estável não lhe foi negado. Mas o exercício pleno de sua afetividade, sim.
Ontem, o casal foi convidado a participar de uma cerimônia coletiva, marcada para o próximo dia 08 de janeiro, em forma de necessária e insuficiente reparação. Mas não se tem ainda notícia de qualquer advertência ao comportamento da juíza homofóbica. Vale lembrar que nem mesmo aos distintos membros do poder judiciário é permitido agir à revelia da Lei.
Por essa e por outras, a impressão corrente é de que os direitos individuais de amplas parcelas da população brasileira estão ainda longe de um fato consumado, líquido e certo. Pretos, pobres, mulheres e LGBT's não têm nenhuma razão para confiar cegamente na Justiça tantas vezes mudada em podres poderes. Para estes, a existência é uma luta diária, um desafio, um gesto revolucionário.

 


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