Diplomação dos eleitos

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Já foi colocada no devido lugar a estátua do famoso Bode Bito, que foi retirada da rótula de acesso à cidade de Riachão do Dantas por determinação do prefeito interino Pedro Oliveira (PT) tão logo  assumiu o cargo no lugar da prefeita afastada Gerana Cost
Já foi colocada no devido lugar a estátua do famoso Bode Bito, que foi retirada da rótula de acesso à cidade de Riachão do Dantas por determinação do prefeito interino Pedro Oliveira (PT) tão logo assumiu o cargo no lugar da prefeita afastada Gerana Cost

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Publicada em 15/12/2018 às 05:56:00

 

Na próxima segunda-feira o Tribunal Re-
gional Eleitoral (TRE) estará diploman-
do os eleitos em Sergipe no pleito deste ano. A solenidade ocorrerá no Teatro Atheneu, às 16h, e contará com a presença de familiares e convidados dos diplomandos, bem como de autoridades convidadas dos Três Poderes da República.  
Serão diplomados o governador eleito e sua vice, dois senadores, oito deputados federais e 24 deputados estaduais. Haverá, também, a diplomação do 1º e 2º suplente dos cargos de senador, deputado federal e deputado estadual.
Constará no diploma o nome do diplomado, o cargo para o qual foi eleito, o número de votos recebidos, o partido/coligação pelo qual concorreu, bem como a data do pleito. O documento é chancelado pelo presidente do TRE, desembargador Ricardo Múcio e pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Diógenes Barreto.
Esse ritual de diplomação é promovido desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar - de 1964 a 1985 -, a solenidade de diplomação retornou à responsabilidade da Justiça Eleitoral após a redemocratização do país, consubstanciada com a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Em Sergipe, a solenidade de diplomação será marcada pela incerteza de que alguns diplomados cumprirão em sua totalidade o mandato, uma vez que já existe pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), junto ao TRE, de cassação de diploma e inelegibilidade de oito anos do governador Belivaldo Chagas (PSD) e dos deputados estaduais eleitos Talysson Costa (PR) e Diná Almeida (Podemos). 
Existe também dúvidas se o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual reeleito Luciano Bispo (MDB), concluirá o seu segundo mandato. É que recentemente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o seu diploma das eleições deste ano por improbidade administrativa quando prefeito de Itabaiana.  Ainda cabe recurso no próprio TSE. 
Tem ainda a incerteza com relação ao mandato do deputado federal eleito Valdevan 90 (PSC), que encontra-se preso no Cadeião de Estância há mais de uma semana, após ter sido preso pela Polícia Federal na Operação Extraneus, que apura a inserção de declarações falsas em prestação de contas da sua campanha
A solenidade de diplomação também será marcada pela expectativa de que todos os vitoriosos nas urnas poderão ser diplomados. É que, pela lei, para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas e aprovadas, mas...

Na próxima segunda-feira o Tribunal Re- gional Eleitoral (TRE) estará diploman- do os eleitos em Sergipe no pleito deste ano. A solenidade ocorrerá no Teatro Atheneu, às 16h, e contará com a presença de familiares e convidados dos diplomandos, bem como de autoridades convidadas dos Três Poderes da República.  
Serão diplomados o governador eleito e sua vice, dois senadores, oito deputados federais e 24 deputados estaduais. Haverá, também, a diplomação do 1º e 2º suplente dos cargos de senador, deputado federal e deputado estadual.
Constará no diploma o nome do diplomado, o cargo para o qual foi eleito, o número de votos recebidos, o partido/coligação pelo qual concorreu, bem como a data do pleito. O documento é chancelado pelo presidente do TRE, desembargador Ricardo Múcio e pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Diógenes Barreto.
Esse ritual de diplomação é promovido desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar - de 1964 a 1985 -, a solenidade de diplomação retornou à responsabilidade da Justiça Eleitoral após a redemocratização do país, consubstanciada com a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Em Sergipe, a solenidade de diplomação será marcada pela incerteza de que alguns diplomados cumprirão em sua totalidade o mandato, uma vez que já existe pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), junto ao TRE, de cassação de diploma e inelegibilidade de oito anos do governador Belivaldo Chagas (PSD) e dos deputados estaduais eleitos Talysson Costa (PR) e Diná Almeida (Podemos). 
Existe também dúvidas se o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual reeleito Luciano Bispo (MDB), concluirá o seu segundo mandato. É que recentemente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o seu diploma das eleições deste ano por improbidade administrativa quando prefeito de Itabaiana.  Ainda cabe recurso no próprio TSE. 
Tem ainda a incerteza com relação ao mandato do deputado federal eleito Valdevan 90 (PSC), que encontra-se preso no Cadeião de Estância há mais de uma semana, após ter sido preso pela Polícia Federal na Operação Extraneus, que apura a inserção de declarações falsas em prestação de contas da sua campanha
A solenidade de diplomação também será marcada pela expectativa de que todos os vitoriosos nas urnas poderão ser diplomados. É que, pela lei, para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas e aprovadas, mas...

Contas desaprovadas

Na sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de ontem, quando foram julgadas as prestações de contas dos candidatos nas eleições deste ano, tiveram suas contas desaprovadas: o senador eleito Rogério Carvalho (PT), o deputado federal eleito Fábio Henrique (PDT) e o deputado estadual eleito Talysson Costa (PR). O TRE estabeleceu ainda que Rogério terá que devolver R$ 77.621 e Talysson a importância de R$ 81 mil.

Com ressalvas  1

Tiveram suas contas aprovadas com ressalvas o governador reeleito Belivaldo Chagas (PSD), o deputado federal reeleito Fábio Reis (MDB) e os deputados estaduais reeleitos Luciano Bispo (MDB), Jeferson Andrade (PSD) e Gilmar Carvalho (PSC). E os eleitos Rodrigo Valadares (PTB), Diná Almeida (Podemos) e Janier Mota (PR).

Com ressalvas 2

Os candidatos que não foram vitoriosos nas urnas e tiveram contas aprovadas com ressalvas: os candidatos a deputado federal Elber Batalha (PSB) e pastor Antônio dos Santos (PSC). Também tiveram contas aprovadas com ressalvas e devolução de dinheiro: o deputado estadual não reeleito Jairo de Glória/PRB (R$ 19 mil) e Joanan Alves/Avante  (R$ 20 mil).

Sem ressalvas

O deputado estadual reeleito Gilmar Carvalho (PSC) teve suas contas de campanha aprovadas sem ressalvas. Assim como os candidatos Sérgio Henrique, Valdir Santos e Mario de Carvalho Leony.

Adiado

Foram retirados de pauta e reagendados para a sessão da próxima segunda-feira (17) as prestações de contas do deputado estadual não reeleito Robson  Viana (PSD), do deputado federal eleito Bosco Costa (PR), do ex-candidato a deputado federal Márcio Macedo (PT), do deputado estadual eleito Samuel Carvalho e do deputado federal eleito  Valdevan 90.

Justificativa 1

De Rogério Carvalho sobre a rejeição da prestação de suas contas pelo TER: "Esclareço que a desaprovação das minhas contas eleitorais aconteceu porque adquiri um empréstimo consignado para eu poder pagar corretamente aos fornecedores da campanha. A regulamentação eleitoral orienta que este empréstimo deveria ter sido quitado antes da prestação de contas".

Justificativa 2

Ressalta ainda o senador eleito pelas redes sociais: "É preciso que as coisas fiquem claras. E que a imprensa de Sergipe se detenha à verdade dos fatos e não a espetacularização que é feita por alguns setores da comunicação. Sempre fui correto com o povo de Sergipe. E assim será durante todo o nosso mandato".

Diplomados 1

Serão diplomados na próxima segunda-feira, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE); o governador Belivaldo Chagas (PSD) e a vice Eliane Aquino (PT); os senadores eleitos Rogério Carvalho (PT) e seus dois suplentes Jorge Mitidieri/PSD (1º suplente) e Maria da Taiçoca/PSD (2º suplente); e o delegado Alessandro Vieira (Rede) com seus dois suplentes: Fernando Carvalho (rede) e Major Ildomario (Rede).

Diplomados 2

Os deputados federais que serão diplomados: Fábio Reis (MDB), Fábio Mitidieri (PSD), Fábio Henrique (PDT), Laércio Oliveira (PP), João Daniel (PT), Bosco Costa (PR), Gustinho Ribeiro (Solidariedade) e Valdevan 90 (PSC).  Se ainda permanecer preso até a diplomação, Valdevan poderá designar uma pessoa para receber o seu diploma. Serão ainda diplomados os dois primeiros suplentes das coligações.

Diplomados 3

Par a Assembleia Legislativa serão diplomados: Talysson Costa (PR), Maisa Mitidieri (PSD), Jeferson Andrade (PSD), Gilmar Carvalho (PSC), Luciano Bispo (MDB), Ibrain Monteiro (PSC), Zezinho Guimarães (MDB), Iran Barbosa (PT), Dr. Vanderbal (PSC), Zezinho Sobral (Podemos), Janier Mota (Podemos), Francisco Gualberto (PT), Georgeo Passos (Rede), Garibalde Mendonça (MDB), Adailton Martins (PSD), Goretti Reis (PSD), Dina Almeida (Podemos), Maria Mendonça (PSDB), Dilson de Agripino (PPS), Kitty Lima (rede), Luciano Pimentel (PSB), Capitão Samuel (PSC), Rodrigo Valadares (PTB) e Dr. Samuel (PPS).

Vaga na Câmara 1

Como a coluna já informou ontem o PT está trabalhando para que o vice-presidente nacional do PT e ex-deputado federal Márcio Macedo, primeiro suplente da coligação, assuma mandato em Brasília. A informação é que já teve uma conversa inicial nesse sentido com o deputado federal reeleito Fábio Reis (MDB).

Vaga na Câmara 2

Isso porque se ventila a possibilidade de Fábio Reis vir a ser candidato a prefeito de Lagarto em 2020 e, diante disso, poderia ter o interesse de vir para Sergipe para ficar mais próximo do município ao comandar uma secretaria na cota da família Reis, aliada de primeira hora de Belivaldo Chagas.

Vaga na Câmara

Além de Fábio Reis, foram reeleitos deputado federal pela coligação de Belivaldo Chagas: Fábio Mitidieri, Laércio Oliveira e João Daniel. Para Márcio Macedo assumir a Câmara dos Deputados, um desses quatro tem de aceitar comandar uma secretaria.

No governo

Caso o PT não consiga emplacar Márcio como deputado federal, vai colocá-lo no comando de uma secretaria que seja da cota do partido. Segundo uma liderança petista, a legenda que já tem a Secretaria de Agricultura e perderá a do Meio Ambiente com a reforma administrativa, vai reivindicar a nova Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), que surgirá com a fusão da Infraestrutura com Meio Ambiente.

Entendimento

Ainda segundo a liderança petista, o PT tinha duas secretarias no Governo Jackson Barreto/Belivaldo Chagas quando não estava com a força política que tem hoje, após as eleições deste ano que elegeu um senador e manteve mandato de um deputado federal e de dois deputados estaduais, além da vice-governadora. Eles ainda colocam na conta a alavancada da candidatura de Belivaldo ao presidenciável Fernando Haddad (PT). Por conta disso, não pode ter menos que d uas pastas no primeiro escalão do governo.

O que falar

Foi grande a repercussão em Sergipe da notícia de que o sergipano Ricardo Leite, ex-candidato a prefeito de Aracaju, está sendo investigado pela Polícia Federal como ministro substituto do Ministério do Trabalho, através da Operação Espúrio.  Ricardo, inclusive, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, teve o cargo suspenso e está impedido de ter acesso ao ministério, de manter contato com outros envolvidos ou servidores do órgão.

O que falar...

Na quinta-feira, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de servidores do Ministério do Trabalho, sindicatos e escritórios de advocacia. Segundo  o Ministério Público Federal (MPF)  uma das frentes de atuação da organização criminosa envolveu a revisão de portaria do Ministério do Trabalho que fixa o procedimento a ser adotado para recolhimento da restituição. Estima-se que prejuízo aos cofres públicos ultr apassem os R$ 12 milhões.

Registro 

Ricardo Leite foi candidato a prefeito de Aracaju em 1996, pelo PSDC, chegando em sexto lugar com 2.716 votos. A sua campanha foi folclórica por ter sido feita dentro dos ônibus urbanos e com distribuição de balas. A sua maior proposta foi a construção da ponte Aracaju/Barra dos Coqueiros. Naquele ano ganhou as eleições João Augusto Gama (PMDB).

Veja essa ...

Segundo uma fonte, a prefeita de Lagarto, Hilda Ribeiro, não está tocando nenhum projeto e efetuando pagamentos sem que faça uma auditoria antes. Age com desconfiança e como se não fosse aliada do prefeito afastado Valmir Monteiro (PSC).

Curtas

Do deputado federal Valadares Filho (PSB), que disputou o segundo turno das eleições com o governador reeleito Belivaldo Filho (PSD), sobre o anúncio de que o governo suspendeu o pagamento da quinta parcela do 13º salário dos servidores: "Sergipe não merecia mais 4 anos de uma gestão tão inoperante como a que temos em nosso Estado".

O Ministério Público Eleitoral quer que Rogério Carvalho faça devolução de  R$ 555.525,90 ao Tesouro Nacional com prazo de 5 dias após trânsito em julgado.

O servidor público da Receita Federal - que é natural de Nossa Senhora da Glória, reside em Brasília e recebeu convite do governador Belivaldo Chagas para assumir o comando do escritório do governo de Sergipe em Brasília - acabou não aceitando. Alegou questões pessoais. Ele trabalha hoje no Ministério da Fazenda. 

Belivaldo vai ter que achar outro com o perfil que quer para o escritório em Brasília: uma pessoa que faça projetos, que leva aos ministérios e faça o acompanhamento para liberação dos recursos. Chegou a declarar que não quer uma pessoa que apenas entre no carro para acompanha-lo nos ministérios e órgãos do governo federal.