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A oposição comemora uma vitória na Câmara dos Deputados com o arquivamento do Projeto de Lei 7180/14, conhecido como Escola sem Partido, por falta de quorum nas oito últimas sessões. Ontem o número máximo de parlamentares presentes foi de 12, quando dever
A oposição comemora uma vitória na Câmara dos Deputados com o arquivamento do Projeto de Lei 7180/14, conhecido como Escola sem Partido, por falta de quorum nas oito últimas sessões. Ontem o número máximo de parlamentares presentes foi de 12, quando dever

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Publicada em 12/12/2018 às 05:57:00

 

No último dia 27 de novembro a pro-
curadora regional eleitoral Eunice 
Dantas concedeu coletiva à imprensa para anunciar que o Ministério Público Eleitoral (MPE) havia ajuizado duas ações contra candidatos eleitos por abuso de poder nas eleições de 2018 em Sergipe. Uma contra o governador reeleito Belivaldo Chagas (PSD) e outra contra o deputado estadual eleito Talysson Costa (PR), que foi o mais votado.
Na entrevista, a procuradora explicou que Belivaldo foi denunciado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por abuso de poder político e econômico, por usar a estrutura do Governo do Estado em favor da campanha eleitoral. Na ação, é pedida a cassação do mandato e inelegibilidade por oito anos. 
Revelou que Talysson foi denunciado por usar a Prefeitura de Itabaiana, comandada por seu pai, o então prefeito Valmir de Francisquinho (PR), nas eleições deste ano. Na ação, segundo Eunice, também foram processados o pai e mais três pessoas suspeitas de participar das ações fraudulentas.  Ressaltou que pediu a cassação do mandato de Talysson e sua inelegi bilidade por oito anos. 
Ontem, a procuradora eleitoral voltou a se reunir com a imprensa, durante nova entrevista coletiva à imprensa, para anunciar que foi ajuizado mais um pedido de cassação de mandato por abuso de poder econômico e abuso de autoridade nas eleições de 2018 em Sergipe. Desta fez foi contra Diná Almeida (Podemos), eleita deputada estadual com 20.168 votos.
 De acordo com as investigações iniciadas pelo promotor eleitoral da Comarca de Tobias Barreto, Paulo Alves Filho, Diná, que é esposa do prefeito Diógenes Almeida (Tobias Barreto-MDB), usou, junto com o esposo, a estrutura administrativa do município para promover sua candidatura.  Assegura que o uso da estrutura da prefeitura em favor de Diná Almeida foi repetido e ostensivo. 
Segundo Eunice, também são réus na ação o prefeito Diógenes Almeida e o filho deles, Júnior de Diógenes, que é secretário no município. Além da líder comunitária Luisete de Samambaia e os radialistas Anailton Fernandes Costa e Gilson Ramos, funcionários da Luandê FM, empresa de propried ade do prefeito Diógenes.
Com Belivaldo Chagas, Talysson Costa, Diná Almeida e Valdevan 90 -deputado federal eleito pelo PSC que foi preso pela Polícia Federal na sexta-feira passada durante Operação Extraneus, que investiga a utilização de "laranjas" nas doações de recursos para sua campanha eleitoral - já são quatro os eleitos no pleito deste ano em Sergip e que estão na mira do Ministério Público Eleitoral. 
Agora é aguardar os próximos da lista...

No último dia 27 de novembro a pro- curadora regional eleitoral Eunice  Dantas concedeu coletiva à imprensa para anunciar que o Ministério Público Eleitoral (MPE) havia ajuizado duas ações contra candidatos eleitos por abuso de poder nas eleições de 2018 em Sergipe. Uma contra o governador reeleito Belivaldo Chagas (PSD) e outra contra o deputado estadual eleito Talysson Costa (PR), que foi o mais votado.
Na entrevista, a procuradora explicou que Belivaldo foi denunciado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por abuso de poder político e econômico, por usar a estrutura do Governo do Estado em favor da campanha eleitoral. Na ação, é pedida a cassação do mandato e inelegibilidade por oito anos. 
Revelou que Talysson foi denunciado por usar a Prefeitura de Itabaiana, comandada por seu pai, o então prefeito Valmir de Francisquinho (PR), nas eleições deste ano. Na ação, segundo Eunice, também foram processados o pai e mais três pessoas suspeitas de participar das ações fraudulentas.  Ressaltou que pediu a cassação do mandato de Talysson e sua inelegi bilidade por oito anos. 
Ontem, a procuradora eleitoral voltou a se reunir com a imprensa, durante nova entrevista coletiva à imprensa, para anunciar que foi ajuizado mais um pedido de cassação de mandato por abuso de poder econômico e abuso de autoridade nas eleições de 2018 em Sergipe. Desta fez foi contra Diná Almeida (Podemos), eleita deputada estadual com 20.168 votos.
 De acordo com as investigações iniciadas pelo promotor eleitoral da Comarca de Tobias Barreto, Paulo Alves Filho, Diná, que é esposa do prefeito Diógenes Almeida (Tobias Barreto-MDB), usou, junto com o esposo, a estrutura administrativa do município para promover sua candidatura.  Assegura que o uso da estrutura da prefeitura em favor de Diná Almeida foi repetido e ostensivo. 
Segundo Eunice, também são réus na ação o prefeito Diógenes Almeida e o filho deles, Júnior de Diógenes, que é secretário no município. Além da líder comunitária Luisete de Samambaia e os radialistas Anailton Fernandes Costa e Gilson Ramos, funcionários da Luandê FM, empresa de propried ade do prefeito Diógenes.
Com Belivaldo Chagas, Talysson Costa, Diná Almeida e Valdevan 90 -deputado federal eleito pelo PSC que foi preso pela Polícia Federal na sexta-feira passada durante Operação Extraneus, que investiga a utilização de "laranjas" nas doações de recursos para sua campanha eleitoral - já são quatro os eleitos no pleito deste ano em Sergip e que estão na mira do Ministério Público Eleitoral. 
Agora é aguardar os próximos da lista...

Efeito eleições 1

Na entrevista coletiva a procuradora Eunice Dantas declarou que o Ministério Público Eleitoral em Sergipe também ajuizou representação contra o prefeito Valmir de Francisquinho (PR-Itabaiana) e o filho eleito deputado estadual Talysson Costa (PR) por compra de votos. Se a ação for julgada procedente, o deputado eleito pode ter o mandato cassado. Ressaltou que o MPE apresentou imagens à Justiça Eleitoral com o prefeito dando dinheiro a três eleitores.

Efeito eleições  2

A procuradora informou ainda que o MPE ajuizou na Justiça Eleitoral pedido de reprovação da prestação de contas do deputado federal eleito Valdevan 90 (PSC) e devolução de R$ 90.300,00 ao Tesouro Nacional,  referente a soma dos recursos com origem não identificada na declaração de contas da sua campanha. A ação do MPE é paralela à investigação da Polícia Federal, que já prendeu Valdevan e o coordenador da campanha Evilázio Ribeiro na investiga inserção de declarações falsas na prestação de contas junto a Justiça Eleitoral. 

Recesso protelado

Em razão do grande número de projetos de lei que chegaram na Assembleia Legislativa desde a semana passada o presidente Luciano Bispo (MDB)  estabeleceu que as votações dos PLs de autoria do Poder Executivo e do Judiciário não vão mais acontecer durante esta semana na Casa, por conta do recesso parlamentar que iniciaria na sexta-feira, 14. Ocorrerá agora na quarta-feira da semana que vem, 19.

Aumento de tributo 1

Um dos que comemorou a decisão do adiamento da votação dos projetos e, consequentemente, do início do recesso parlamentar de final de ano foi o deputado estadual reeleito Georgeo Passos (Rede). "Isso é muito importante porque nós vamos ter um tempo maior para analisar o pacote de projetos que chegou a esta Casa",  afirma o parlamentar lamentando apenas que o Poder Executivo tenha encaminhado  três projetos que resultarão no aumento de tributos.

Aumento de tributo 2

 Segundo Georgeo,  o primeiro projeto trata sobre a permanência do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado de Sergipe (FEEF), que instituiu o pagamento de 10% do valor do benefício fiscal concedido às empresas com receita bruta superior a R$ 3,6 milhões. O segundo se refere a reajuste da alíquota do tributo que é paga quando da transmissão de bens ou direitos (a exemplo da herança) ou na doação entre pessoas vivas. Já o terceiro trata sobre o aumento da alíquota de ICMS sobre determinados produtos e serviços, a exemplo de produtos de informática. 

Reunião de governadores

O governador Belivaldo Chagas (PSD) participa hoje, em Brasília, de reunião do Fórum Nacional de Governadores, com a presença do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Na oportunidade, os governadores do Nordeste vão apresentar uma proposta unificada para a região, relacionada à segurança pública e securitização das dívidas dos estados do país.

Na posse 

Belivaldo, que se encontra em Brasília desde ontem, marcou presença  nessa segunda-feira na solenidade de posse do novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Mucio Monteiro, e da vice Ana Arraes. Múcio ocupará o cargo que hoje é do ministro Raimundo Carreiro e o seu mandato, que começará em janeiro, tem prazo de um ano e pode ser renovado por mais um.

Ponto de vista

De Belivaldo sobre José Múcio e Ana Arraes: "Essa dupla de pernambucanos vem fazendo um ótimo trabalho no TCU, e agora, à frente do tribunal, poderá fazer ainda mais por esta instituição que é essencial para o controle e aplicação das receitas do nosso país".

Externando sentimento 1

Faltando 19 dias para encerrar seu mandato como vice-prefeita de Aracaju, a vice-governadora eleita Eliane Aquino (PT)  admite que deixará a prefeitura com um certo aperto no peito por saber como Edvaldo Nogueira e ela encontraram o município e o quanto a gestão já conseguiu mudar muita coisa. "Isso é demonstração de compromisso", afirma.

Externando sentimento 2

Revela ainda Eliane, agora como futura vice-governadora: "Temos muitos desafios nas mãos. Enquanto vice estarei ao lado de Belivaldo Chagas para que Sergipe possa voltar à rota do desenvolvimento. Mesmo diante da forte crise que atinge o país como um todo".

Leitura

O vice-presidente nacional do PT, Márcio Macedo, revela que nesses oito meses em que o ex-presidente Lula se mantém preso, tem dedicado boa parte do seu tempo à leitura. Entre os livros lidos cita: O Petróleo, de Daniel Yergin; O Lulismo em Crise, de André Singer; A Virtude da Raiva, de Mahatma Gandhi; Zelota a Vida e a Época de Jesus de Nazaré, de Reza Aslan; e Conselhos de um Papa Amigo, de Andrea Tornielli e Dóssenico Agasso Jr.

Veja essa ...

Da presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, sobre denúncia que Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro [filho de Jair Bolsonaro], movimentou mais de R$ 1,23 milhão entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017 e ainda depositou R$ 24 mil na conta da futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro: "O Brasil está se perguntando se mais essa história ficará impune, como a denúncia de que a campanha de Bolsonaro foi irrigada por um caixa 2 que pagou uma indústria de mentiras, disseminadas de forma ilegal pelo WhatsApp. O Brasil está cobrando uma ação efetiva do Ministério Público e da Justiça Ele itoral. É hora de perguntar ao Sr. Sérgio Moro se ele vai continuar calado sobre esse escândalo ou se vai defender a família Bolsonaro como defendeu o futuro ministro Onix Lorenzoni diante das evidências de ter feito campanha com caixa 2".

Curtas

O pleno do Tribunal de Justiça manteve pagamento de multa no valor de R$ 60 mil para o ex-prefeito Sukita (Capela) pelo uso irregular de helicóptero plotado com a cor amarela, durante campanha eleitoral. Foi o TRE que tinha arbitrado multa a Sukita, que se encontra em presido cumprindo pena de mais de 13 anos por corrupção eleitoral.

Do senador eleito Rogério Carvalho (PT): "Tenho lido muita gente falar sobre minhas intenções para o nosso futuro político. Engraçado que eu não falei nada com ninguém! A única expectativa neste momento é viver a alegria da diplomação junto com meu povo".

O ex-prefeito de Canindé e ex-deputado federal Heleno Silva comemora a chuva que está caindo no sertão de Sergipe desde o final de semana.

A Prefeitura de Riachão do Dantas tem até essa sexta-feira para colocar de volta na praça pública a estátua do Bode Bito. A determinação é do MPE e vai de encontro a decisão do prefeito Pedro da Lagoa, que ao assumir recentemente mandato em substituição a prefeita cassada Gerana Costa retirou a estatua, que símbolo cultural do município.