Fundo partidário

Compartilhar:
Imprimir Aumentar Texto Diminuir Texto
O defensor público Leó Neto, atualmente ocupando o cargo de subdefensor geral, foi eleito Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado de Sergipe para o Biênio 2018/2020 com 93,5% dos votos, através de votação eletrônica realizada na terça-feira
O defensor público Leó Neto, atualmente ocupando o cargo de subdefensor geral, foi eleito Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado de Sergipe para o Biênio 2018/2020 com 93,5% dos votos, através de votação eletrônica realizada na terça-feira

Clique nas imagens para ampliar

Publicada em 13/09/2018 às 07:09:00

 

O Fundo Especial de Assistência Finan
ceira aos Partidos Políticos, mais conhe
cido como Fundo Partidário, é uma forma de financiamento público, não exclusivo, dos partidos políticos do Brasil, que não se restringe às campanhas eleitorais. É constituído por dotações orçamentárias da União,  multas e penalidades pecuniárias aplicadas nos termos do Código Eleitoral e leis conexas, doações de pessoa física e jurídica, efetuadas mediante depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário e por outros recursos financeiros que lhe forem atribuídos por lei.
A distribuição dos recursos do Fundo é feita pelo TSE, sendo a cota de cada partido proporcional à sua representação parlamentar. De acordo com a lei vigente, 5% do total do fundo é dividido em partes iguais entre todas as legendas com estatutos registrados no TSE. Os outros 95% são distribuídos entre os partidos de acordo com o número de votos recebidos nas eleições para a Câmara dos Deputados.
A dotação orçamentária do Fundo Partidário em 2018 é de R$ 1.716.209.431,00. Os partidos que mais receberam recursos foram MDB (R$ 234.232.915,58), PT (R$ 212.244.045,51), PSDB (R$ 185.868.511,77), PP (R$ 131.026.927,86), PSB (R$ 118.783.048,51), PR (R$ 113.165.144,99) e PSD (R$ 112.013.278,78).
Com o dinheiro do Fundo Partidário, os partidos privilegia mais quem está disputando a reeleição seja de governador, senador, deputado estadual e, principalmente, deputado federal. Isso porque é a quantidade de representação de um partido na Câmara dos Deputados que vai aumentar no valor do fundo e a participação nas comissões.
Só que nas eleições deste ano alguns candidatos à reeleição ainda não receberam recursos do fundo partidário, mesmo já estando a 24 dias das eleições. E alguns, receberam uma quantia insignificante, com poucos recebendo o valor que deveria ser repassado.
Os quatro deputados estaduais que disputam a reeleição pelo PSC, por exemplo, ainda não receberam qualquer recurso financeiro do fundo partidário. Capitão Samuel declarou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ter recebido apenas R$ 78.500,00 de doação pessoa física; Venâncio Fonseca apenas R$ 50 mil de doação pessoa física; Gilmar Carvalho um valor de R$ 100 mil pessoa física; e Dr. Vanderbal não declarou nenhum recebimento de recursos. O deputado Luciano Pimentel (PSB) também declarou ter recebido R$ 47 mil de doação de pessoa física.
Adelson Barreto Filho (PR) é o único, até o momento, dos deputados estaduais que recebeu um valor significativo do fundo partidário: R$ 500 mil. Depois dele, os que mais receberam recursos dos partidos foram os parlamentares do MDB: Luciano Bispo (R$ 330 mil), Garibalde Mendonça (R$ 250 mil) e Zezinho Guimarães (R$ 230 mil).
Dos deputados do PSD, Jeferson Andrade declarou ter recebido R$ 200 mil, Robson Viana R$ 100 mil e Goretti Reis não declarou recebimento algum de recursos.
Também não declararam o recebimento de qualquer doação de campanha os deputados estaduais Francisco Gualberto (PT), Jairo de Glória (PRB) e Maria Mendonça (PSDB).
Os dois deputados estaduais da Rede foram os que menos recursos receberam do partido: Georgeo Passos (R$ 400,00) e Moritos Matos (R$ 450,00).
O não repasse do fundo partidário a 24 dias das eleições está deixando alguns parlamentares insatisfeitos e apreensivos. O site de Gilmar Carvalho chegou a retratar bem isso ontem, quando postou a seguinte nota: "Melhor que não existisse esse tal de Fundo Partidário, mas se tornaram legal, que seja distribuído de forma igual, único meio de respeitar filiados".
Postou ainda: "E o pior: tem partidos que estão desrespeitando TOTALMENTE seus candidatos. Não há nada, absolutamente nada".

O Fundo Especial de Assistência Finan ceira aos Partidos Políticos, mais conhe cido como Fundo Partidário, é uma forma de financiamento público, não exclusivo, dos partidos políticos do Brasil, que não se restringe às campanhas eleitorais. É constituído por dotações orçamentárias da União,  multas e penalidades pecuniárias aplicadas nos termos do Código Eleitoral e leis conexas, doações de pessoa física e jurídica, efetuadas mediante depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário e por outros recursos financeiros que lhe forem atribuídos por lei.
A distribuição dos recursos do Fundo é feita pelo TSE, sendo a cota de cada partido proporcional à sua representação parlamentar. De acordo com a lei vigente, 5% do total do fundo é dividido em partes iguais entre todas as legendas com estatutos registrados no TSE. Os outros 95% são distribuídos entre os partidos de acordo com o número de votos recebidos nas eleições para a Câmara dos Deputados.
A dotação orçamentária do Fundo Partidário em 2018 é de R$ 1.716.209.431,00. Os partidos que mais receberam recursos foram MDB (R$ 234.232.915,58), PT (R$ 212.244.045,51), PSDB (R$ 185.868.511,77), PP (R$ 131.026.927,86), PSB (R$ 118.783.048,51), PR (R$ 113.165.144,99) e PSD (R$ 112.013.278,78).
Com o dinheiro do Fundo Partidário, os partidos privilegia mais quem está disputando a reeleição seja de governador, senador, deputado estadual e, principalmente, deputado federal. Isso porque é a quantidade de representação de um partido na Câmara dos Deputados que vai aumentar no valor do fundo e a participação nas comissões.
Só que nas eleições deste ano alguns candidatos à reeleição ainda não receberam recursos do fundo partidário, mesmo já estando a 24 dias das eleições. E alguns, receberam uma quantia insignificante, com poucos recebendo o valor que deveria ser repassado.
Os quatro deputados estaduais que disputam a reeleição pelo PSC, por exemplo, ainda não receberam qualquer recurso financeiro do fundo partidário. Capitão Samuel declarou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ter recebido apenas R$ 78.500,00 de doação pessoa física; Venâncio Fonseca apenas R$ 50 mil de doação pessoa física; Gilmar Carvalho um valor de R$ 100 mil pessoa física; e Dr. Vanderbal não declarou nenhum recebimento de recursos. O deputado Luciano Pimentel (PSB) também declarou ter recebido R$ 47 mil de doação de pessoa física.
Adelson Barreto Filho (PR) é o único, até o momento, dos deputados estaduais que recebeu um valor significativo do fundo partidário: R$ 500 mil. Depois dele, os que mais receberam recursos dos partidos foram os parlamentares do MDB: Luciano Bispo (R$ 330 mil), Garibalde Mendonça (R$ 250 mil) e Zezinho Guimarães (R$ 230 mil).
Dos deputados do PSD, Jeferson Andrade declarou ter recebido R$ 200 mil, Robson Viana R$ 100 mil e Goretti Reis não declarou recebimento algum de recursos.
Também não declararam o recebimento de qualquer doação de campanha os deputados estaduais Francisco Gualberto (PT), Jairo de Glória (PRB) e Maria Mendonça (PSDB).
Os dois deputados estaduais da Rede foram os que menos recursos receberam do partido: Georgeo Passos (R$ 400,00) e Moritos Matos (R$ 450,00).
O não repasse do fundo partidário a 24 dias das eleições está deixando alguns parlamentares insatisfeitos e apreensivos. O site de Gilmar Carvalho chegou a retratar bem isso ontem, quando postou a seguinte nota: "Melhor que não existisse esse tal de Fundo Partidário, mas se tornaram legal, que seja distribuído de forma igual, único meio de respeitar filiados".
Postou ainda: "E o pior: tem partidos que estão desrespeitando TOTALMENTE seus candidatos. Não há nada, absolutamente nada".

Mais favorecidos 1

Os mais privilegiados com o fundo partidário são os deputados federais que estão disputando a reeleição. Um federal que está na disputa por grandes partidos está recebendo em torno de R$ 1,5 milhão do fundo. Em Sergipe mesmo, o deputado federal Fábio Reis (MDB), que vai para a reeleição, já dispõe de R$ 1.5 milhão para a campanha; o deputado Adelson Barreto (PR) de R$ 1,4 milhão e Laércio Oliveira (PR) já recebeu R$ 1.322.040,00.

Mais favorecidos 2

Receberam bem menos os deputados federais Fábio Mitidieri (PSD), que declarou ao Tribunal Regional Eleitoral ter recebido R$ 670 mil do Diretório Nacional; Jony Marcos (PRB) declarou a importância de R$ 460 mil; e João Daniel (PT) o valor de R$ 450 do Diretório Nacional.

Fundo para a Câmara

Foram contemplados com uma quantia significativa do fundo partidário os candidatos a deputado federal que não disputam a reeleição: Bosco Costa/PR (R$ 1,4 milhão), Gustinho Ribeiro/SD (R$ 700 mil), Márcio Macedo/PT (R$ 450 mil), Emília Correa/Patriota (R$ 300 mil), Fábio Henrique/PDT (R$ 100 mil) e Pastor Antônio/PSC (R$ 100 mil).

Prejudicado

O candidato a senador Jackson Barreto (MDB) é o mais prejudicado com recursos do fundo partidário. Até o momento não recebeu nenhum dinheiro do Diretório Nacional do MDB e nem vai receber, pelas suas posições políticas como governador com relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff e o governo Michel Temer. JB recebeu R$ 393 mil do MDB de Sergipe.

Fundo para o Senado

Dos candidatos a senador André Moura (PSC) foi quem mais recebeu recursos do fundo partidário: R$ 1 milhão. Em seguida vem os candidatos Heleno Silva/PRB (R$ 870 mil), Rogério Carvalho/PT (R$ 500 mil) e Antônio Carlos Valadares/PSB (R$ 500 mil). O delegado Alessandro Vieira/Rede recebeu apenas R$ 400,00 do Diretório Estadual. Já Henry Clay/PPL, não recebeu nenhum recurso financeiro do partido. Ele mesmo fez uma doação de R$ 350 mil para sua campanha e a esposa R$ 100 mil. 

Fundo para governador 1

Já para o governo, o candidato Belivaldo Chagas (PSD) recebeu R$ 2 milhões do Diretório Nacional, Eduardo Amorim (PSD) o valor de R$ 1,5 milhão e Valadares Filho (PSB) a importância de R$ 1.150.000,00.

Fundo para governador 2

A coluna recebeu a informação que o Diretório Nacional do PSB já repassou nesta semana para Valadares Filho o valor  que faltava para fechar os R$ 4,9 milhões de gasto de campanha de um candidato a governador. É que a candidatura de VF é prioridade do partido a nível nacional, assim como a do governador Paulo Câmara em Pernambuco.

Novas impugnações 1

Por 4 x 3, o TRE indeferiu ontem o registro da candidatura a deputada estadual de Goretti Reis (PSD) por ter contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado  quando secretário municipal de Saúde de Lagarto. Atendeu a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que a acusa de em 1999 ter gerido recursos de um convênio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), onde foram constatadas irregularidades na sua aplicação. Cabe recurso no TSE.

Novas impugnações 2

Além de Goretti Reis, o TRE indeferiu registro de candidatura dos candidatos a deputado estadual Luiz Santana de Carvalho, por ter condenação criminal transitada em julgado em caso de ausência de repasse de contribuição de funcionários à Previdência Social, e Antonio Claudio Santos das Neves, por condenação criminal transitada em julgado e em segundo grau. Assim como do candidato a deputado federal Luizão Donatrump, por condenação criminal transitada em julgado por homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Cabe recurso no TSE.

Fogo inimigo 1

Do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) alfinetando os candidatos a governador da oposição após caminhada organizada para Belivaldo Chagas no Conjunto Castelo Branco: "Foi uma caminhada linda. Uma receptividade muito boa ao nosso governador e aos nossos senadores em Aracaju. Estou muito feliz. Não sairemos das ruas até a vitória. Aracaju precisa de um governador aliado, para que a gente continue transformando a nossa cidade para melhor".

Fogo inimigo

Prosseguiu Edvaldo: "Se Valadares Filho ganhar, ele vai perseguir a nossa gestão, porque, até hoje, não se conforma com a derrota de 2016. Ele nunca teve nem tem compromisso com Aracaju. Se Amorim ganhar, também teremos dois anos de sofrimento. Por isso, é preciso eleger Belivaldo governador".

Fogo amigo

Do candidato a senador Rogério Carvalho (PT) ao alfinetar o seu companheiro de chapa, o ex-governador Jackson Barreto (MDB), que também disputa o Senado, durante entrevista ontem no programa de André Barros, na 103 FM: "Estaríamos em uma situação bem diferente se Belivaldo tivesse assumido no início do ano de 2018. Agora, em cinco meses, com a inércia e o que vinha do governo anterior é muito difícil você mudar. Eu acho que teríamos hoje uma amostra mais concreta da capacidade de Belivaldo se ele tivesse assumido no início do ano".   Pelo visto, o clima azedou de vez.

Veja essa ...

Do candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, durante sabatina no jornal O Globo, sobre o fato de Jair Bolsonaro (PSL), líder nas pesquisas de intenção de votos, ganhar as eleições: "Se Bolsonaro ganhar eu vou desejar boa sorte a ele, cumprimentá-lo pelo privilégio e depois eu vou chorar com a minha mãe. Eu saio da política. A minha razão de estar na política é amor, paixão, confiança. Se nosso povo por maioria não corresponder, vou chorar."

Curtas

Belivaldo Chagas tem na agenda desta quinta-feira, pela manhã, agenda administrativa; às 17h30, sabatina da OAB; às 18h, carreata em São Cristovão; e às 20h, encontro com lideranças em São Cristovão

Na agenda de hoje de Eduardo Amorim consta, às 7h, gravação de Programa Eleitoral; às 9h, reunião com os coordenadores de Aracaju  do Movimento de Apoio a Eduardo (MAE); às 10h, entrevista para o Portal FAN F1; às 12h30, entrevista na Rádio Comércio; e às 15h, carreata de Poço Verde a Simão Dias.

Valadares Filho faz hoje pela manhã panfletagem na Av. Hermes Fontes; à tarde grava para o programa eleitoral e faz panfletagem na Av. Adélia Franco; e à noite participa de mini carreata no São Conrado.

Três institutos registraram no TRE pesquisas de intenções de votos: Franca, Dataform e Alô Sergipe, quando serão entrevistados 1.200 eleitores.

O Franca divulgará a pesquisa para governador e senador no próximo dia 17 de setembro e o Dataform também no dia 17 para governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Já o Alô Sergipe divulgará a pesquisa para todos os cargos dia 18.