Começa julgamento da subvenção

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Publicada em 14/03/2018 às 23:43:00

 

Os sergipanos estarão voltados hoje 
para o Tribunal Superior Eleitoral 
(TSE) que começa a julgar os recursos dos deputados de Sergipe que em 2015 foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a perda do mandato, inelegibilidade por oito anos e a pagamento de multas por irregularidades na utilização das verbas de subvenção da Assembleia Legislativa em 2014, correspondente a R$ 1,5 milhão.
Na pauta do pleno do TSE desta quinta-feira o julgamento dos recursos dos deputados estaduais Capitão Samuel (PSL), Gustinho Ribeiro (PRB), Jeferson Andrade (PDT) e Garibaldi Mendonça (MDB).  Assim como da ex-deputada estadual Susana Azevedo, hoje conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O Capitão Samuel, Gustinho, Jeferson e Susana foram condenados pelo TRE à cassação do mandato, inelegibilidade e multa. Já Garibaldi foi condenado apenas a pagamento de multa e recorreu ao TSE para não ter que pagar multa arbitrada de R$ 40 mil.
Durante o julgamento preliminar, os advogados dos quatro deputados e da ex-deputada terão 10 minutos para fazer a defesa individual de cada um. Depois o Ministério Público Eleitoral terá mais 10 minutos para sustentar a acusação oral. Em seguida, o relator dos processos, o ministro Luiz Fux, vai ler o seu voto.
Se os ministros rejeitarem as preliminares poderá haver um adiamento do julgamento do mérito da ação. Assim como, se no decorrer da votação algum ministro pedir vistas do processo.
Na última segunda-feira a procuradora regional eleitoral Eunice Dantas concedeu entrevista coletiva à imprensa recomendando que fosse referendada a condenação de perda do mandato e inelegibilidade dos deputados. Revelou que as investigações do MPF/SE, após consultas in loco nas associações apresentadas como beneficiadas pelas subvenções, uma série de oitivas de testemunhas e quebras de sigilo bancário e telefônico de envolvidos autorizados pela justiça, foram identificadas distribuições indevidas de verba em períodos proibidos pela legislação eleitoral, além do desvio de recursos, incluindo esquema de lavagem de dinheiro.
O advogado Fabiano Feitosa disse à coluna que estava "otimista" com o julgamento baseado na jurisprudência do próprio TSE.

Os sergipanos estarão voltados hoje  para o Tribunal Superior Eleitoral  (TSE) que começa a julgar os recursos dos deputados de Sergipe que em 2015 foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a perda do mandato, inelegibilidade por oito anos e a pagamento de multas por irregularidades na utilização das verbas de subvenção da Assembleia Legislativa em 2014, correspondente a R$ 1,5 milhão.
Na pauta do pleno do TSE desta quinta-feira o julgamento dos recursos dos deputados estaduais Capitão Samuel (PSL), Gustinho Ribeiro (PRB), Jeferson Andrade (PDT) e Garibaldi Mendonça (MDB).  Assim como da ex-deputada estadual Susana Azevedo, hoje conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O Capitão Samuel, Gustinho, Jeferson e Susana foram condenados pelo TRE à cassação do mandato, inelegibilidade e multa. Já Garibaldi foi condenado apenas a pagamento de multa e recorreu ao TSE para não ter que pagar multa arbitrada de R$ 40 mil.
Durante o julgamento preliminar, os advogados dos quatro deputados e da ex-deputada terão 10 minutos para fazer a defesa individual de cada um. Depois o Ministério Público Eleitoral terá mais 10 minutos para sustentar a acusação oral. Em seguida, o relator dos processos, o ministro Luiz Fux, vai ler o seu voto.
Se os ministros rejeitarem as preliminares poderá haver um adiamento do julgamento do mérito da ação. Assim como, se no decorrer da votação algum ministro pedir vistas do processo.
Na última segunda-feira a procuradora regional eleitoral Eunice Dantas concedeu entrevista coletiva à imprensa recomendando que fosse referendada a condenação de perda do mandato e inelegibilidade dos deputados. Revelou que as investigações do MPF/SE, após consultas in loco nas associações apresentadas como beneficiadas pelas subvenções, uma série de oitivas de testemunhas e quebras de sigilo bancário e telefônico de envolvidos autorizados pela justiça, foram identificadas distribuições indevidas de verba em períodos proibidos pela legislação eleitoral, além do desvio de recursos, incluindo esquema de lavagem de dinheiro.
O advogado Fabiano Feitosa disse à coluna que estava "otimista" com o julgamento baseado na jurisprudência do próprio TSE.

 

Ao vivo e a cores

A sessão do pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira, que vai julgar recursos de quatro deputados estaduais de Sergipe e de uma ex-deputada no caso da subvenção da Assembleia Legislativa será transmitida ao vivo, a partir das 9h, pelo youtube.com/justicaeleitoral.   

 

Os primeiros

Capitão Samuel (PSL), Gustinho Ribeiro (PRP) e Jeferson Andrade (PDT são os primeiros dos nove deputados estaduais condenados à perda do mandato e inelegibilidade que serão julgados hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os outros seis que ainda serão julgados pela Corte Superior Eleitoral são Augusto Bezerra (PHS), Paulinho da Varzinhas (PTdoB), Venâncio Fonseca (PP), Zezinho Guimarães (MDB) e os deputados federais Adelson Barreto (PR) e João Daniel (PT). 

 

 Recomendação do MPF

O Ministério Público Federal de Sergipe pede que seja revista a condenação de perda de mandato e inelegibilidade apenas dos deputados Zezinho Guimarães e Venâncio Fonseca. Não considera as irregularidades cometidas por eles de grande proporcionalidade.

 

Tira e bota na pauta

Chegaram a constar na pauta do pleno do TSE da terça-feira passada o julgamento dos recursos de Augusto, Samuel, Gustinho, Jeferson,  Zezinho, Adelson e Susana Azevedo. Depois só ficou na pauta os nomes de Gustinho e Susana, entrando o de Garibaldi Mendonça. Além desses três nomes, foram acrescidos ontem a pauta de hoje do tribunal os do Capitão Samuel e Jeferson.

 

Próxima semana

Até ontem à tarde estava na pauta do TSE para julgamento na sessão do pleno do próximo dia 20 de março os recursos dos deputados Augusto Bezerra, Zezinho Guimarães e Adelson Barreto. Além do prefeito Cristiano Beltrão (PSC-Ilha das Flores) por propaganda eleitoral nas eleições de 2016.

 

Na Educação

Se não tiver nenhum acidente de percurso, o atual secretário da Fazenda, Josué Passos Subrinho, será o novo secretário da Educação na gestão de Belivaldo Chagas. Josué é ex-reitor da UFS.

 

Crise no MDB 1

Os deputados estaduais do MDB - Luciano Bispo, Garibaldi Mendonça, Zezinho Guimarães e Goretti Reis - querem uma reunião com o governador Jackson Barreto e o pré-candidato a governador Belivaldo Chagas nessa sexta-feira ou sábado para discutir a formação da chapa proporcional nas eleições deste ano. Os emedebistas querem a garantia da formação de um chapão para a Assembleia Legislativa, sob pena de deixarem a legenda.

 

Crise no MDB 2

Garibaldi é um dos que pensa em deixar o MDB se não fechar o chapão, mas a formação de chapinhas. "Sem um chapão os deputados do MDB vão para o suicídio", disse à coluna, enfatizando que recebeu vários convites de filiação, inclusive de partidos da oposição.

 

 Justificativa

Sobre julgamento hoje de recursos no TSE relacionados a subvenção da Assembleia Legislativa, Garibaldi  faz questão de enfatizar que ele só foi condenado pelo TRE a pagamento de multa e recorreu por achar "injusto". Lembrou que outros parlamentares também só foram condenados a pagar multa, a exemplo de Maria Mendonça (PP), Ana Lúcia (PT) e Francisco Gualberto (PT).

 

Anotem 1

Até o prazo final da janela partidária, que vai até 7 de abril, haverá muitas surpresas na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. Dois deputados federais podem mudar de legenda e vários deputados estaduais. O primeiro parlamentar a deixar a legenda foi Moritos Matos, que trocou o PROS pela Rede.  

 

 Anotem 2

Um pré-candidato a governador pode deixar o seu partido não pelo que está sendo especulado, mas para um outro de fora do agrupamento político.   

 

Será?

A coluna recebeu a informação de que o presidente estadual do PT, ex-deputado federal Rogério Carvalho, teria tido uma conversa com o senador Eduardo Amorim (PSDB). E que nessa próxima sexta-feira haverá um novo encontro do tucano com o deputado federal Valadares Filho, presidente estadual do PSB.

 

As propostas

A proposta do PSDB para o PSB é de Valadares Filho na chapa majoritária como vice e o senador Antônio Carlos Valadares fora da majoritária. Já o PSB intensificou a conversa com a Rede, que tem como pré-candidato a governador o ex-vereador Dr Emerson. A proposta da Rede é Emerson governador e Valadares senador.

 

Otimista

Uma liderança governista disse não acreditar em uma conversa do PT com o PSDB. "Rogério está muito afinado com a pré-candidatura de Belivaldo Chagas, inclusive, no último sábado ele e Eliane Aquino participaram de uma reunião em apoio a Belivaldo, organizada pelo presidente da Assembleia, Luciano Bispo", afirmou, enfatizando, inclusive, o fato do deputado federal João Daniel (PT) ter indicado agora a nova secretária da Agricultura, Rosilene Rodrigues, no lugar de Esmeraldo Leal.

 

 Fofoca política

O que está rolando nas rodas políticas de Brasília é que o desentendimento político entre o deputado federal André Moura (PSC) e o senador Eduardo Amorim (PSDB), no final de semana, foi motivado pela pressão de André para que Eduardo seja o candidato a governador e lance logo o seu nome como pré-candidato e a do senador para que o deputado lance sua pré-candidatura para o governo. Os dois parlamentares já negaram o desentendimento.  

 

Ministro em Sergipe

O ministro Helder Barbalho (Integração Nacional) chega hoje de manhã a Sergipe para inaugurações no interior do Estado acompanhado do deputado federal Fábio Reis (MDB) e do ex-deputado federal Sérgio Reis (MDB). Na companhia do governador Jackson Barreto eles vão inaugurar a ampliação do sistema integrado de abastecimento de água dos municípios de Itabaianinha, Umbaúba e Tomar do Geru, com investimento de R$ 69 milhões.

 

Whatsapp

Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para incluir como agravantes de pena o uso de redes sociais ou serviços de mensagem via celular, como o Whatsapp, para divulgar cenas de crime ou para organizar a ação criminosa. É o que determina o Projeto de Lei 9688/18, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ). O deputado avalia que o Código Penal vigente está defasado em relação às novas práticas criminosas.

 

Velho Chico

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre a transposição do Rio São Francisco teve reunião ontem à tarde para votação de requerimentos pedindo a realização de audiências públicas e seminário para discutir o tema.

 

Veja essa...

Chegou à coluna a informação de que o pré-candidato a deputado federal, Valdevan Noventa, que é presidente do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindmotoristas), continua gastando bem para consolidar seu projeto de conseguir um mandato por Sergipe para a Câmara dos Deputados. Além de patrocinar aniversários, times de futebol e vaquejadas, teria feito agora a doação de um ônibus escolar para a Prefeitura de Arauá, município onde tem uma fazenda e reside quando está em Sergipe.

 

Curtas

O senador Valadares continua alfinetando o seu ex-aliado e hoje desafeto político Belivaldo Chagas pelas redes sociais. Postou Valadares: "O Pai e o Filho se tivessem ouvido o Espírito Santo não tinham criado um Judas".

 

Afirmou ainda "A quem interessar possa: aos traidores o destino apenas lhes reserva fracasso e solidão".

 

O governador Jackson Barreto se reuniu ontem com o secretário João Eloy (Segurança Pública) e o comandante da PM, Coronel Marcony. Pediu um estudo para aumentar o valor do ticket alimentação da Polícia Militar.

 

O deputado estadual Gilmar Carvalho tem encaminhado requerimentos na Assembleia com base nas reivindicações da população feitas em suas redes sociais.

 

Nos últimos dias, foram aprovadas três solicitações do parlamentar: perfuração de poço artesiano no assentamento Caio Prado Júnior, em Santo Amaro das Brotas; reconstrução da ponte do riacho Capivara no povoado Lagoa do Roçado, em Monte Alegre; e recuperação da estrada que liga Itaporanga ao povoado Sapé.