Governo estuda fusões de secretarias

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Publicada em 30/01/2018 às 06:55:00

Em 2018, o Governo do Estado não quer passar o mesmo aperreio financeiro que teve em 2017 com a queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o grande déficit da previdência social, que levou o Estado a atrasar salário dos servidores públicos e parcelar vencimento dos aposentados e pensionistas.

Em razão disso, já exonerou todos os cargos comissionados em janeiro, vindo a contratar somente os considerados imprescindíveis ao funcionamento da máquina pública. E na sexta-feira passada os secretários Rosman Pereira (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Josué Passos Subrinho (Fazenda) anunciaram novas medidas de contenção de gastos visando reduzir o déficit fiscal.

Entre as medidas anunciadas pelos secretários por determinação do governador Jackson Barreto (PMDB): a redução com Cargos em Comissão e com gratificações de lotação (Gearc, Greacin, Greapag) em 30%; redução de gastos com Grupos/Comissões de Trabalho em 50%; diminuição de jetons de Conselhos em 50%; abatimento de gastos com diárias, passagem, telefonia e veículos em 30% e com combustível em 20%; e redução do horário de funcionamento estatal passando a ser das 07 às 13 horas.

O plano de redução de despesas incluiu, ainda, redução de contratos de terceirização de mão-de-obra em 25%; suspensão de hora-extra e prorrogação de expediente; suspensão de cursos, seminários e despesas relacionadas (diárias, passagens, inscrições), bem como de abertura de novas unidades operacionais, a exemplo de Ceac e Ciretran. Também ficou acertado que 10% do déficit previdenciário será de responsabilidade dos Poderes Judiciário e Legislativo (TJ e Assembleia Legislativa) e de Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Estado.

Também, entre as medidas de redução de despesas, a fusão de secretarias. A coluna tomou conhecimento que está sendo sugerido ao governo a fusão da Secretaria de Justiça com a Secretaria de Segurança Pública; a fusão das Secretarias de Esporte e Cultura com a Secretaria de Educação. Uma outra sugestão é que as Secretarias de Esporte e Cultura não venha a fundir com a Educação, mas com a Secretaria de Turismo.

Está sendo sugerido, também, que no caso das Secretarias de Esporte e Cultura indo para fusão da Educação, as Secretarias de Turismo e do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedetec) se funda com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). Nesse caso, a Codise, que é vinculada a Sedetec, passaria a ser vinculada a Secretaria da Fazenda. Já a Junta Comercial e a Emsetur passariam a ser vinculadas a Seplag, como é o Ipes.

Havendo a fusão das Secretarias de Turismo, Cultura, Esporte e Sedetec, o Governo, que tem 14 secretarias, ficaria com 10. Além da Procuradoria-Geral, Defensoria Pública Geral, Secretaria Chefe da Controladoria Geral e chefia do Gabinete Militar do Governo.

Com as medidas já anunciadas e as fusões, o governo deverá cortar gastos neste ano de 2018 entre R$ 150 e 200 milhões e, consequentemente, pagar em dias os salários dos servidores públicos e não atrasar tanto o vencimento dos aposentados e pensionistas.

Agora é aguardar o anúncio das fusões das secretarias.

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Conselho político

A coluna tem conhecimento que o governador Jackson Barreto (PMDB) está sendo aconselhado por auxiliares e aliados a deixar o governo em 1º de março, ou seja, 36 dias antes do prazo de desincompatibilização do cargo para concorrer ao Senado. Com isso, deixaria para o vice Belivaldo Chagas (PMDB) anunciar a fusão das secretarias e proporcionar que tenha mais tempo para reorganizar o comando das pastas e adotar outras medidas no governo.

 

Mudança na Educação

Segundo uma fonte, é quase certo que o comando da Secretaria da Educação, que pode incorporar Esporte e Cultura, fique com o PSD do deputado federal Fábio Mitidieri. Hoje responde pela pasta o professor Jorge Carvalho, que é uma indicação pessoal de JB e já tem declarado que deixará a secretaria junto com o governador.

 

Outras mudanças

Ainda de acordo com a fonte, é muito provável que também deixem o governo junto com Jorge Carvalho os secretários João Augusto Gama (Cultura) e Benedito Figueiredo (Governo). Já é certa a desincompatibilização dos secretários Fábio Henrique (Turismo), Zezinho Sobral (Inclusão Social) e Esmeraldo Leal (Agricultura), pelo fato de virem a disputar um cargo eletivo este ano.

 

Reuniões do PRB 1

O presidente nacional do PRB, ex-ministro Marcos Pereira, esteve ontem em Sergipe. Na companhia do ex-deputado federal Heleno Silva, Pereira se reuniu com o ex-governador Albano Franco, como membro da CNI, e com o empresário Walter Franco, por ser da Record. Com o presidente estadual do PRB, deputado federal Jony Marcos, esteve com o deputado federal André Moura (PSC), que é líder do governo no Congresso Nacional, e o senador Eduardo Amorim (PSDB).

 

Reuniões do PRB 2

Na conversa com André Moura, o presidente nacional do PRB ouviu do parlamentar que poderia disputar um mandato majoritário em 2018, não especificando se seria o Governo ou o Senado. E disse que as alianças em Sergipe seriam definidas pelo PRB local.

 

Convite de filiação

O presidente do PROS, ex-deputado federal Bosco Costa, trabalha sua pré-candidatura a Câmara dos Deputados em 2018 e o fortalecimento do partido no estado visando às eleições. No sábado esteve com o ex-prefeito Dilson de Agripino (PT-Tobias Barreto), que é pré-candidato a deputado estadual e o convidou para se filiar ao PROS.

 

Se afastando

O suplente de vereador em Aracaju pela REDE Sustentabilidade, Hebert Pereira, pediu sua desfiliação do partido e irá encampar a luta pelas candidaturas cívicas independentes em Sergipe. Revela que a saída do partido não decorre de nenhum tipo de insatisfação ou fato negativo que envolva a legenda. “Ela se dá, tão somente, por motivo de coerência com o que acredita e em respeito às regras estatutárias do partido que não permitem, por exemplo, que se apoie algum candidato que não seja da sigla”, afirmou.

 

 Mais dinheiro público 1

Com a criação de um fundo eleitoral bilionário com dinheiro público para bancar campanhas eleitorais as direções partidárias de 21 das 32 legendas que participaram da eleição de 2014 vão ter mais dinheiro no caixa de seus diretórios no pleito deste ano. O PRB do deputado federal Jony Marcos receberá a nível nacional a maior diferença: R$ 56,8 milhões a mais em 2018, seguido por PDT do ex-prefeito Fábio Henrique – Socorro (R$ 53,9 milhões a mais) e PR do deputado federal Adelson Barreto (R$ 36,2 milhões).

 

Mais dinheiro público 2

O levantamento feito pelo jornal "O Estado de S. Paulo", com base nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), compara apenas as doações feitas em 2014 aos candidatos. O número de partidos que terão mais recursos neste ano cai para cinco: PRB, Podemos (ex-PTN), PSOL, PCB e PCO.

 

Na desvantagem

Já os partidos maiores, como PT, MDB e PSDB, mesmo ficando com a mais significativa fatia do bolo do fundo eleitoral, levarão desvantagem em relação ao que receberam em 2014 - a eleição mais cara da história, segundo dados da ONG Transparência Brasil (cerca de R$ 5 bilhões em valores da época).

 

Veja essa...

O presidente Michel Temer afirmou ontem em entrevista à Rádio Bandeirantes que na volta do recesso parlamentar o texto da reforma da Previdência ainda pode sofrer alterações e que estar otimista em relação à aprovação do texto. Declarou ainda que “quem não votar pela reforma da Previdência estará fazendo um mal para o país” e que agora as pessoas estão mais esclarecidas sobre o tema.

 

 

CURTAS

 

A Feijoada do Rasgadinho, no sábado, recebeu muitas lideranças políticas. Foram prestigiar o evento carnavalesco coordenado pelo deputado estadual Robson Viana: o ex-governador Albano Franco, o deputado federal André Moura, os deputados estaduais Luciano Bispo,Venâncio Fonseca e Capitão Samuel, os vereadores Vinicius Porto e Palhaço Soneca.

 

Ainda presentes a vice-prefeita de Aracaju, Eliane Aquino, e o vice-presidente nacional do PT Márcio Macedo, e o ex-deputado federal José Carlos Machado.

 

A festa de Bom Jesus dos Navegantes de Propriá, no último final de semana, também recebeu a visita de muitos políticos. Entre eles o vice-governador Belivaldo Chagas, o senador Eduardo Amorim, os deputados federais Valadares Filho, André Moura e Laércio Oliveira, o ex-deputado federal Márcio Macedo. E os deputados estaduais Luciano Bispo, Luciano Pimentel e Gustinho Ribeiro.

 

Luciano Bispo, que vota em Belivaldo Chagas para governador e Jackson Barreto para o Senado, não acredita que JB e André Moura estejam juntos em 2018, como especulam, em razão da proximidade política. Para ele, cada um estará com seu agrupamento político. 

 

O cantor sergipano Danielzinho é pré-candidato a deputado estadual neste ano, pelo PV. Ele se apresenta sempre em eventos de vaquejadas.

 

 

  

Foto legenda ANDRÉ E EDVALDO

 

A convite do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), o deputado federal André Moura, líder do governo no Congresso, voltou ontem a sede da Prefeitura de Aracaju para mais um evento. Desta vez, foi para assinatura do termo de fomento em repasse de R$ 200 mil para Sergipe e Confiança, em um convênio entre a Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte (Sejesp) e a Federação Sergipana de Futebol (FSF-SE). Durante o evento, conversaram e riram muito levando as especulações de sempre.