João Daniel chega ao 3° ano de mandato com mais de 400 propostas apresentadas

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O deputado João Daniel durante atuação na Câmara. Foto: Divulgação
O deputado João Daniel durante atuação na Câmara. Foto: Divulgação

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Publicada em 05/01/2018 às 05:36:00

Mais um ano de muita luta, com uma atuação legislativa destacada em defesa da democracia e da classe trabalhadora. Assim define o deputado João Daniel (PT) o seu terceiro ano de mandato federal. O parlamentar sergipano encerrou 2017 com um balanço de 401 propostas apresentadas nesses três anos. São projetos de lei, indicações, requerimentos de realização de audiências públicas e emendas a medidas provisórias, pareceres a projetos de lei, projetos de decreto legislativo, substitutivos, entre outros.

“Todas propostas nascidas do debate com a sociedade. Assim tem sido o nosso mandato: pautado a partir das demandas vindas da população, da classe trabalhadora do campo e da cidade, sempre com o compromisso de lutar contra os retrocessos – a exemplo das reformas Trabalhista e da Previdência, de defender a democracia, os direitos conquistados pelos cidadãos e a nossa soberania nacional”, afirmou o deputado.

Entre os projetos de lei de autoria do deputado João Daniel aprovados em 2017 estão o PL 1066/2015, que proíbe a derrubada e o corte da mangabeira e estabelece sanções a quem descumprir. A proposta já aprovada na Câmara foi encaminhada ao Senado. Também de sua autoria foi aprovado o PL 577/2015, que denomina “Rodovia Governador Marcelo Déda”, o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Sergipe. Ele foi aprovado por unanimidade na Comissão de Viação e Transportes (CVT) e na Comissão de Cultura (CCULT), pronto para pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Com o parecer do relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

 

Outros projetos - João Daniel também é autor do PL 9371/2017, que trata sobre a obrigatoriedade de o governo compensar financeiramente as áreas sociais nos casos de benefícios tributários concedidos pela União, como vimos no final do ano a Medida Provisória aprovada que intentará empresas internacionais de exploração algo em torno de R$ 1 trilhão, e também o perdão de dívidas beneficiárias a grandes produtores rurais.

A partir de debate com os trabalhadores da construção civil, o deputado João Daniel apresentou o PL 7135/2017, que visa estabelecer a obrigatoriedade na comercialização de sacos de cimento com apenas 22 quilos. Uma demanda dos trabalhadores que tem como objetivo zelar pela saúde física deles.

 

Atuação parlamentar - O deputado João Daniel também participou de todas as comissões da Câmara que trataram as questões ligadas ao campo brasileiro, entre elas a renegociação das dívidas rurais da agricultura familiar e áreas de reforma agrária. “Como exemplo, participamos ativamente dos debates que levaram à lei 13.340/16, representando a bancada do PT na Câmara e no Senado”, lembrou o parlamentar.

A luta contra as privatizações e a defesa da soberania nacional também estiveram sempre na ordem do dia do mandato do deputado federal João Daniel. Exemplo disso é que o parlamentar estudou o projeto de decreto legislativo do ex-senador por Sergipe José Eduardo Dutra e apresentou requerimento de urgência para que este projeto, que já havia sido aprovado no Senado, fosse colocado na Ordem do Dia da Câmara. O próprio João Daniel fez a defesa do projeto, que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), devendo em breve entrar na pauta do plenário da Câmara. Com esse projeto, o sistema Eletrobras e a Chesf só poderão ser privatizados mediante referendo popular nos estados onde atuam. 2017 foi também um ano em que João Daniel esteve bastante envolvido na luta em defesa das nossas empresas estatais, tão logo soube da intenção do governo federal em pressionar os governos estaduais para vender o patrimônio do povo, no caso de Sergipe a Deso e o Banese, o parlamentar sempre esteve atuando em ações que contra a venda, diante da sua importância para a população sergipana.

No quesito saúde, entre as emendas individuais destinadas pelo deputado João Daniel, está a de mais de R$ 1,7 milhão para o Hospital Universitário, que possibilitará que este passe a realizar cirurgias de catarata, através do Sistema Único de Saúde (SUS), além de outros novos procedimentos, incluindo exames. Esses recursos possibilitarão a aquisição de equipamentos médico‐hospitalares e materiais permanentes, que permitirão a realização de novos procedimentos e exames oftalmológicos no Hospital Universitário.

João Daniel destacou também a participação direta com a sociedade, sempre buscando ouvir seus anseios. “Concluímos mais um período legislativo, mais um ano de muito trabalho e ações debatendo com o povo, com os movimentos sociais, populares, sindical, trabalhadores do campo e da cidade, lutando contra um conjunto de retrocessos impostos de maneira ilegal do ponto de vista jurídico e moral”, afirmou.