Cortando na própria carne

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Publicada em 21/12/2017 às 06:34:00

Em meio a mais longa e profunda recessão da história recente do País, quatro estados brasileiros já sucumbiram: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio Grande do Norte.  Esses estados estão com uma média de três salários atrasados e sem pagar o 13º salário dos servidores públicos, aposentados e pensionistas.

Em Sergipe, o Governo do Estado vem pagando com dificuldade o salário do funcionalismo até o dia 13 do mês subsequente e aos aposentados e pensionistas até o dia 14 também do mês subsequente, quando não ocorre o parcelamento dos seus vencimentos.

Através de empréstimo junto ao Banese, o governo conseguiu pagar a segunda parcela do 13º salário dos servidores mediante operação de crédito feita pelo próprio servidor junto ao banco, com juros pagos pelo Estado.

A situação do Estado se tornou crítica por conta do déficit da Previdência Social, que vai fechar o ano com um déficit em torno de R$ 1,2 bilhão. Sergipe só não chegou ao patamar do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio Grande do Norte em razão da fusão dos fundos previdenciários.

Para piorar a situação do Estado, neste mês de dezembro houve uma redução de R$ 27 milhões no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) com relação a dezembro do ano passado.  Isso pegou de surpresa o governo, pelo fato deste mês sempre ser superavitário.

Para não correr o risco de ser o quinto Estado a sucumbir pela crise econômica, o Governo Jackson Barreto decidiu adotar algumas medidas de contenção de despesas e economia para serem aplicadas de forma imediata durante reunião do vice-governador Belivaldo Chagas (PMDB) com secretários, realizada anteontem, no Palácio de Despachos, conforme chegou a noticiar ontem a coluna.

As medidas adotadas são: Suspensão para reavaliação de remunerações de gratificações, comissões de trabalho, adicionais de prorrogação de expediente, horas extras (com exceções pontuais), grupos de trabalho; Diminuição do uso de veículos, telefones e imóveis alugados; e exoneração, até 31 de dezembro de 2017, de todos os cargos de comissão, com vínculos e sem vínculos, salvo os cargos privativos para as carreiras, renomeando conforme necessidade da administração.

Essas medidas são duras, mas necessárias, pelo atual momento de crise econômica dos estados e municípios. Vale ressaltar que estão sendo adotadas na virada do ano eleitoral e que o governo agiu de forma correta ao ter decidido, também, que o governador, o vice-governador, secretários de Estado, presidentes de órgãos e cargos comissionados só irão receber seus salários após o recebimento dos vencimentos de aposentados e pensionistas. 

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Como será 1

Segundo o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Rosman Pereira, todos os cerca de 2.200 cargos comissionados serão exonerados no dia 31 de dezembro e os que vão permanecer com os CC´s serão renomeados com data do dia 31 de dezembro para não haver interrupção do vinculo. Explicou que a renomeação será decidida por cada gestor, de acordo com a demanda da sua pasta ou órgão.

 

Como será 2

Ressalta Rosman que haverá reuniões pontuais com cada órgão para se discutir os cargos comissionados e as outras medidas adotadas. E que somente depois dos levantamentos e cortes é que se saberá quanto essas deliberações vão trazer de economia para o Estado.

 

Ceac em Itabaiana

O governador Jackson Barreto (PMDB) retornou ontem à noite de Brasília e hoje à tarde, às 17h, participa da inauguração da sede do Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac) no Shopping Peixoto, em Itabaiana. O Ceac contará com os serviços de sete órgãos: SSP, Correios, INSS, Sefaz, Deso, Receita Federal e Seplag.

 

Toma lá, dá cá 1

Na sua luta em Brasília pela liberação do financiamento do Finisa junto a Caixa Econômica Federal (CEF), na ordem de R$ 560 milhões para recuperação das estradas, Jackson Barreto ouviu do governo Temer: “O governo tem que ajudar o governo para que o governo ajude ao governo”.

 

Toma lá, dá cá 2

Ouviu isso durante a cobrança para que o governador consiga mais votos da bancada federal de Sergipe pela aprovação da reforma da previdência, em fevereiro de 2018. Como a coluna noticiou ontem, o presidente Temer disse a Jackson que só pretende autorizar a liberação do Finisa junto com a votação da reforma da previdência, prevista para fevereiro, para que possa dispor de alguns votos da bancada governista de Sergipe.

 

Prestando contas 1

Durante café da manhã de confraternização com a imprensa realizado na manhã de ontem, o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) fez um balanço das realizações do primeiro ano do seu governo, das perspectivas para 2018 e lançou o novo site da Prefeitura de Aracaju. Destacou a importância do apoio na Câmara para reconstrução da cidade, enfatizando que se não fosse o apoio dos vereadores a situação seria “muito mais difícil” por conta da dívida deixada pelo seu antecessor João Alves Filho, na ordem de R$ 540 milhões, e das duas folhas atrasadas de pessoal.

 

Prestando contas 2

Edvaldo destacou o fato de ter pago 13 salários em 11 meses, somando o montante de R$ 900 milhões, e que esse valor gasto com a folha de pessoal corresponde a quase três vezes o patrimônio do Banese, estimado em R$ 330 milhões. Ressaltou ainda a parceria pública privada que fez para execução de alguns projetos como o réveillon 2018 e a reforma do Palácio Inácio Barbosa.

 

Prestando contas 3

Destacou ainda o funcionamento das escolas, dos postos de saúde já com 80% dos remédios, da coleta do lixo, a revogação do aumento anual de 30% do IPTU; e a licitação da limpeza pública. E que em 2018 continuará dando prioridade ao pagamento dos salários dos servidores, ao recapeamento, à Saúde e à Educação, além de colocar em andamento mais R$ 300 milhões em obras.

 

Caça-Fantasmas

De Edvaldo ao ser questionado sobre os cargos comissionados na Prefeitura de Aracaju e se não teme a Operação Caça-Fantasmas, que está investigando os servidores fantasmas na gestão do ex-prefeito João Alves Filho (DEM): “Reduzi 30% dos comissionados, fazendo uma economia de R$ 20 milhões. Quanto aos fantasmas, não compactuo com servidores ganhando sem trabalhar. Estou atento às indicações do Ministério Público, fazendo um levantamento dos cargos. Se encontrar algum servidor fantasma exonero na hora, doa a quem doer”. 

 

 Movimento PT 1

A vice-prefeita Eliane Aquino vai integrar o Movimento PT, que é uma corrente interna do partido comandada em Sergipe por Sílvio Santos. Essa tendência petista era liderada no Estado por Severino Bispo, que já faleceu.

 

Movimento PT 2

Em conversa com a coluna, Eliane disse que nunca fez parte de uma corrente petista por achar que estava vinculada a todo o PT. “Ao longo do tempo vi que o PT são várias caixas e tenho que está dentro de uma delas”, disse.

 

Pré-candidatura a Câmara 1

Eliane Aquino lamentou que seu nome apareça bem em todas as pesquisas de intenções de votos para deputado federal e nunca tenha sido chamada pelo partido para uma conversa. “O PT não se interessa por isso porque as cartas são marcadas. Isso não é justo”, afirmou, lamentando que no processo político “as mulheres sejam uma grande força, mas não são chamadas para a política”.

 

Pré-candidatura a Câmara 2

Disse ainda: “Se tem uma coisa que está me motivando é isso. Quero construir dentro do PT, a história, o protagonismo de uma mulher sonhar de forma gigantesca. Estou a disposição do PT para 2018, já falei isso a Lula”. Ressaltou que até o final de janeiro decide sobre sua candidatura.

 

Contra o chapão 1

O ex-presidente do PT, Silvio Santos, que está no comando do Movimento PT, disse à coluna que vai defender o nome de Eliane Aquino para deputada federal e que o partido não venha a participar de um chapão, ou seja, saia sem coligação na chapa proporcional para deputado federal e deputado estadual.

 

Contra o chapão 2

Para ele, que é pré-candidato a deputado estadual, se isso ocorrer o PT tem condições de eleger dois deputados federais e de três a quatro deputados estaduais. Lembra que em 2014, por conta do chapão, o partido tinha votos para eleger três deputados estaduais e só elegeu um: Ana Lúcia, uma vez que Francisco Gualberto entrou na vaga de Manoel Sukita.     

 

 

Veja essa...

Do ministro Gilmar Mendes, ontem, durante julgamento dos recursos de políticos do PMDB que pediam para ter o processo suspenso pelo STF (Supremo Tribunal Federal) com relação as investigações realizadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) na delação da JBS:  "Investigação mal feita, junta o áudio e não pede perícia. O que nós estamos vendo aqui na verdade é a descrição de um grande caos. Serviço mal feito, apressado, 'corta e cola', com as contradições que foram aqui apontadas. Isso é vexaminoso para o tribunal".

 

... e essa...

Do ministro Luis Roberto Barroso, em mais um embate com Gilmar Mendes e defendendo as investigações que levaram às duas denúncias apresentadas contra o presidente Michel Temer (PMDB): "Há diferentes formas de ver a vida e todas merecem consideração e respeito. Eu gostaria de dizer que eu ouvi o áudio 'Tem que manter isso aí, viu' . Eu quero dizer que eu vi a fita, eu vi a mala de dinheiro, eu vi a corridinha na televisão. Eu li o depoimento de [Alberto] Youssef. Eu li o depoimento de [Luís] Funaro. Portanto, nós vivemos uma tragédia brasileira, a tragédia da corrupção que se espalhou de alto a baixo sem cerimônia. Não acho que há uma investigação irresponsável. Há um país que se perdeu pelo caminho, naturalizou as coisas erradas, e nós t emos o dever de enfrentar isso".

 

CURTAS

 

 

 

Ao longo do segundo semestre deste ano, o deputado federal Fábio Reis (PMDB), vice-líder do partido na Câmara dos Deputados, liberou R$ 5.3 milhões para Sergipe destinados para s áreas de saúde, infraestrutura urbana, infraestrutura turística e educação.

 

Foram beneficiados os municípios de Itabaianinha, Itaporanga D’Ajuda, Lagarto, Laranjeiras, Macambira, Maruim, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora do Socorro, Pedrinhas, Pinhão, Riachuelo, Salgado, São Cristóvão, Telha, Tomar do Geru e Umbaúba.

 

 

 

No último dia de atividade legislativa 2017 no Congresso Nacional, o líder no Congresso André Moura (PSC) já iniciou uma agenda para 2018. Convidou o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, para debaterem a situação dos municípios brasileiros.

 

 

 

O radialista Alex Carvalho deve se filiar ao PPL e disputar mandato de deputado estadual em 2018. Disse que cansou de votar em alguns políticos e agora vai votar nele mesmo, fazendo sua campanha com um megafone e tamborete nas férias livres e terminais de ônibus.