A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado rejeitou hoje (14) uma sugestão legislativa que tinha como objetivo retirar do educador Paulo Freire o título de Patrono da Educação Brasileira. A relatora, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), classificou a proposta como censura ideológica.

"Seria um crime de lesa-pátria revogar a lei que conferiu a Paulo Freire o título de Patrono da Educação Brasileira. No momento de crise e desesperança que o Brasil atravessa, deveríamos na verdade resgatar o legado freireano", disse a senadora em seu relatório.

Paulo Freire foi declarado Patrono da Educação Brasileira em 2012, em reconhecimento à vida e obra do educador e filósofo. Ele é considerado um dos principais pensadores da história da pedagogia mundial, influenciou o movimento chamado pedagogia crítica. Sua prática didática fundamenta-se na crença de que o estudante assimilaria o objeto de análise fazendo ele próprio o caminho, e não seguindo um já previamente construído.

Apresentada ao Senado, por meio do portal e-Cidadania, a proposta pede a retirada do título do educador por considera-lo um filósofo de esquerda e alegando que os resultados de seu método de educação são “um fracasso retumbante”. A proposta popular recebeu 23,3 mil apoios e 20,3 mil votos contrários.

Com a rejeição da CDH, a sugestão foi arquivada.

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Candidatos 1

Os secretários de Estado que pretendem disputar as eleições de 2018 deixam os cargos no dia 31 de dezembro, por determinação do governador Jackson Barreto. A começar pelo vice-governador Belivaldo Chagas, que deixará o comando da Casa Civil para cuidar da sua candidatura ao governo pelo bloco governista. O substituto deverá ser a ex-deputada Conceição Vieira, que já é a superintendente executiva da pasta.

Candidatos 2

Devem também deixar seus cargos os secretários Zezinho Sobral, da Inclusão Social, e Esmeraldo Leal, da Agricultura, além de Adailton Martins, diretor do DER. Todos serão candidatos a deputado estadual. Os substitutos deverão ser indicados por JB em entendimento com Belivaldo.

Ponto de vista

Do pré-candidato ao Senado, ex-deputado federal Heleno Silva (PRB), sobre a sucessão estadual: “Enquanto a oposição não se define sobre o candidato majoritário e não ataca, nós estamos indo para cima. Está se fortalecendo o movimento pró-Belivaldo”.

Na pauta da Alese 1

A Assembleia Legislativa vota hoje a Lei Orçamentária Anual (LOA)  referente ao exercício de 2018, estabelecida em R$ 9,5 bilhões, o correspondente a R$ 715 milhões a mais que o orçamento deste ano. Com todas as emendas rejeitadas nas comissões temáticas na última segunda-feira, o Orçamento do Estado será votado e aprovado nesta sexta-feira em terceira votação e redação final sem qualquer alteração.

Na pauta da Alese 2

Além da LOA, os deputados estarão votando hoje dois Projetos de Lei Complementar do Poder Executivo que chegaram à Assembleia na quarta-feira. Um propõe a criação do abono de permanência para os policiais militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe e o outro propõe a criação da gratificação por permanência em serviço na carreira do magistério, de caráter voluntário, assegurando ao servidor dessa classe a opção por permanecer na ativa por mais algum tempo, contribuindo para a execução das políticas públicas da área de educação.

Recesso

Com os deputados aprovando a LOA hoje, eles entram em recesso parlamentar do final do ano, só retornando as atividades em 15 de fevereiro de 2018. Depois haverá uma confraternização entre eles.

Mais tarde

A sessão plenária desta sexta-feira na Assembleia Legislativa começará mais tarde, às 10h30. É que os deputados vão prestigiar antes, às 9h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a posse do ex-deputado estadual Ulices Andrade como presidente da Corte de Contas para o biênio 2018/2019.

A nova diretoria do TCE

Tomarão posse junto com Ulices Andrade hoje os conselheiros Carlos Alberto Sobral e Angélica Guimarães nos cargos de vice-presidente e corregedora-geral respectivamente.  Mas os três só vão assumir a direção do TCE a partir de janeiro.

Paradoxo 1

O que deixa a sociedade estarrecida é o fato de Angélica Guimarães ter sido eleita como corregedora-geral do TCE, mesmo sendo acusada pelo Ministério Público Federal de crimes contra a administração pública, peculato e falsidade ideológica por irregularidades na destinação das verbas de subvenções da Assembleia Legislativa em 2014, quando era presidente.

Paradoxo 2

No último dia 29 de novembro esteve na pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o processo de ação penal movida pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra a conselheira Angélica, mas foi retirado de pauta de julgamento após a solicitação de vista pelo ministro Raul Araújo.

Paradoxo 3

Antes do pedido de vistas, Angélica tinha recebido dois votos contrários. O relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, votou e acatou a denúncia do Ministério Público Federal. O ministro João Otávio de Noronha votou pelo recebimento parcial da denúncia. Em seguida, o ministro Raul Araújo pediu vista dos autos.

Posição eleitoral 1

Do histórico do velho PCB e ex-presidente do PPS, Wellington Mangueira, ao ser questionado pela coluna se votará em Mendonça Prado para governador em 2018: “Acho Mendonça sério, mas não estou com o PPS local, não tenho compromisso com sua candidatura. Apoio Belivaldo [Chagas], que adquiriu experiência suficiente e capacidade administrativa como secretário da Educação e vice-governador por duas vezes, e como secretário da Casa Civil. Também pela sua sensibilidade como defensor público. Creio que no decorrer da campanha haverá uma adesão de todos que queiram trabalhar para que o estado alavanque mais emprego e renda”.

Posição eleitoral 2

Segundo Mangueira, que foi preso e torturado durante a ditadura militar como militante do PCB, ele apoia o nome do senador Cristovão Buarque (PPS) para presidente da República em 2018. Defende que o partido o lance como candidato ao Planalto.

Que coisa

O presidente da Volkswagen Região América do Sul e Brasil, Pablo Di Si, admitiu ontem (14) que havia pessoas, dentro da empresa, que colaboravam com o regime militar (1964-1985). “Nós reconhecemos o que aconteceu na ditadura militar e que foram anos difíceis", disse Di Si, em evento no qual foi divulgado o resultado da investigação interna que apurou a relação da empresa com a ditadura. Di Si ressaltou que a colaboração não era institucionalizada, pois se dava pela ação de funcionários.

Veja essa...

Na terça-feira passada, nos corredores da Assembleia Legislativa, foi muito comentada uma emenda apresentada pelo deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) a LOA 2018, propondo que fossem destinados R$ 5 milhões para reforma do matadouro de Simão Dias. “Simão Dias tem um senador [Valadares] e um deputado federal [Valadares Filho]. O prefeito [Marival Santana] é ligado a Eduardo Amorim e ao líder do governo no Congresso André Moura. Todos podem arranjar recursos do governo federal. Por que queriam colocar no Orçamento do Estado a reforma do matadouro?”, indagou um ex-parlamentar.  

CURTAS

O secretário-geral do PHS, deputado Augusto Bezerra, disse que vai aproveitar o recesso parlamentar para se dedicar ao fortalecimento do partido em Sergipe para as eleições 2018.

Segundo ele, os militantes do PHS aceitaram bem a chegada do ex-prefeito Manoel Sukita para comandar a legenda no Estado. E que o ex-vereador Agamenon Sobral, o único que demonstrou insatisfação, já está mais maleável a Sukita.

O presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo, está sempre ao lado do pré-candidato a governador, Belivaldo Chagas, nos atos políticos e administrativos do governo.

Uma vitória para a causa animal. Foi com essas palavras que a vereadora Kitty Lima (REDE) comemorou a aprovação de emenda, de sua autoria, ao Projeto do Poder Executivo que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Aracaju que assegura a causa animal como uma das diretrizes do gasto do orçamento da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) para os próximos quatro anos.

Foto legenda – Saumíneo

Saumíneo de volta

O atual superintendente do BNB no Estado de Alagoas, Saumíneo Nascimento, voltará a atuar no Estado de Sergipe a partir de dois de janeiro. Agora na função de superintendente administrativo-financeiro do Grupo Tiradentes (Unit).  O banco já aprovou a sua liberação e a Unit fez esta semana o comunicado interno aos seus funcionários e professores.

Economista, doutor em Geografia Econômica e pós-doutor em Ciência da Propriedade Industrial, Saumíneo Nascimento é um dos quadros técnicos mais qualificados do Estado de Sergipe. Foi secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, presidente do Banese e por muitos anos superintendente estadual do BNB, de onde é funcionário de carreira. Foi transferido para Alagoas em função de uma manobra política do grupo do senador Eduardo Amorim e do deputado federal André Moura.

É a primeira vez que Saumíneo vai atuar no comando de um grupo privado. Hoje a Unit é uma das maiores instituições de ensino privado do País e acaba de inaugurar uma unidade em Boston (EUA). A meta é crescer ainda mais.

Saumíneo tem 49 anos e começou sua carreira aos 15, no próprio Banco do Nordeste.