Sergipe tem mais de 5 mil mandados de prisão em aberto

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Coronel Iunes foi comandante da Polícia Militar Foto: Divulgação
Coronel Iunes foi comandante da Polícia Militar Foto: Divulgação

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Publicada em 12/11/2017 às 00:07:00

Gabriel Damásio

 

O número de homicídios em Sergipe, que teve uma forte alta nos últimos anos e colocou o estado por dois anos seguidos com a mais alta taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes, pode estar relacionado ao alto número de mandados de prisão expedidos pela Justiça. Segundo dados fornecidos pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP),do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um total de 5.332 ordens de prisão ainda estão em aberto em todo o Estado, esperando cumprimento. Outros 18.728 mandados já foram cumpridos e 96 expiraram, isto é, perderam a validade.

A estatística não detalha quantas decisões judiciais são provenientes de casos de homicídio, mas, de acordo com o coronel Maurício Iunes, consultor de segurança e ex-comandante da Polícia Militar, Sergipe tem cerca de 500 mandados em aberto para acusados de homicídio. Para ele, estes crimes costumam ser praticados por pessoas reincidentes, que já mataram outras pessoas. “O homicida geralmente não tem um homicídio, tem cometido dois, três ou vários. São pessoas que psicologicamente têm o perfil de matar as pessoas, agir com violência. E isso vem fazendo com que a violência cresça”, diz Iunes, estimando que, em média, cada detento processado por homicídio seja responsável por quatro mortes.

O coronel defende que haja um esforço do governo do estado para criar vagas no sistema prisional, e do Judiciário para manter os criminosos efetivamente presos e condenados. “Como é que você cura uma doença? Você tem que atacar a doença. Se a doença for a violência, e se ela está ligada com o homicida, temos que retirar esse homicida de circulação. Como é a gente faz isso? Prendendo ele”, afirma ele, revelando que as autoridades públicas sergipanas demonstram pouco interesse em cumprir todos os mandados, por causa da superlotação das unidades penitenciárias. “Não tem onde colocar esses presos, porque não tem vagas. Na maioria das vezes, não são colocados no encarceramento”, afirmou.

No dia 31 de outubro, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontou que Sergipe atingiu o índice de 64,0 mortes violentas intencionais (MVIs) por 100 mil habitantes, contra os 57,3 obtidos em 2015. Em números absolutos, foram 1.449 mortes violentas ocorridas em Sergipe no ano passado, contra 1.286 do ano retrasado. Tais números representam um aumento de 11,5% no total de ocorrências durante o período. A maioria dos casos foi de homicídios dolosos (com intenção de matar): foram 1.306 vítimas em 2016 e 1.196 em 2015, com aumento de 8,9%.

O ex-comandante pontuou também que o policiamento ostensivo da PM pode evitar os assassinatos dolosos, quando a presença dos policiais impede o cometimento dos crimes, mas não consegue prever quando esses crimes podem acontecer, pois eles são ligados a situações como acerto de contas e tráfico de drogas. Neste caso, há o trabalho de investigação da Polícia Civil, que detecta os crimes e prende os autores. “Aonde é que está se pecando em Sergipe? Existem mandados de prisão, mas não se prendem essas pessoas em virtude da população carcerária estar alta demais”, reforça.

 

SSP – A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que está priorizando o cumprimento de todos os mandados de prisão em aberto relativos a homicídios, latrocínios e lesões corporais. Segundo a assessoria do orgão, 5 em cada 10 assassinatos ocorridos em Sergipe são elucidados com autorias definidas e cumprimento dos mandados de prisão expedidos pela Justiça. Muitos desses mandados, ainda conforme a SSP, vem sendo cumpridos em grandes operações, como a mais recente, ocorrido no chamado ‘Suvaco da Gata’, no Santa Maria (zona sul da capital), que terminou com três suspeitos mortos e outros oito detidos.

Os casos considerados mais graves são discutidos em um Gabinete de Gestão Operacional (GGO), formado por gestores operacionais das polícias Civil e Militar, e dali distribuídos para unidades especializadas como o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Departamento de Narcóticos (Denarc) e Centro de Operações Policiais Especiais (Cope).

Os mandados também são repassados para as unidades especializadas da PM, como o Comando de Operações Especiais (Cope), os batalhões de Polícia de Choque (BPChq) e de Radiopatrulha (BPRp).