O troco

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Publicada em 06/10/2017 às 06:30:00

Quando o PSB decidiu ir para a oposição ao governo, no primeiro semestre do ano passado, o governador Jackson Barreto (PMDB) perdeu a maioria na bancada federal com a saída da base aliada do senador Antônio Carlos Valadares e do deputado federal Valadares Filho.

O resultado disso foi que o governo tradicionalmente apresentava duas emendas de bancada, mas no ano passado perdeu uma para a Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro. E não emplacou nenhuma emenda impositiva, aquela que constitucionalmente tem de ser paga até o final do prazo legal.

Sob a coordenação do já oposicionista Valadares, a bancada apresentou como emenda impositiva para este ano mais de R$ 120 milhões para a Codevasf nacional que era comandada pelo senador, e também mais R$ 120 milhões para a Prefeitura de Aracaju, mediante a grande chance de Valadares Filho ser eleito prefeito da capital.

A bancada governista queria apresentar como emendas impositivas recursos para o Hospital do Câncer e para a Universidade Federal de Sergipe (UFS), mas, sem ter maioria, perdeu na consolidação das emendas deste ano em outubro do ano passado.

O resultado foi que Sergipe deixou de dispor de mais de R$ 120 milhões da emenda impositiva, uma vez que o senador Valadares perdeu o comando da Codevasf nacional ao votar contra o governo Michel Temer. É pouco provável que esses recursos ainda venham para o Estado com a Codevasf estando vinculada a um grupo político de outro Estado.   

Por conta desses problemas, o governador resolveu reagir e tentar virar o jogo voltando a ter maioria junto a bancada federal. Conseguiu trazer o deputado federal Laércio Oliveira (SD) para a base governista e contar com o apoio da senadora Maria do Carmo Alves (DEM) e do deputado federal Adelson Barreto (PR).

Voltando a ter maioria, em fevereiro deste ano, tão logo os parlamentares voltaram do recesso de final de ano do Congresso Nacional, Jackson conseguiu que a bancada se reunisse e elegesse Laércio Oliveira como o novo coordenador, em substituição a Valadares.

O senador, que dispunha da senha, não aceitou ser substituído pela maioria da bancada. Declarou que permaneceria na coordenação até este mês de outubro e assim o fez, e Laércio aceitou essa situação.

Agora, período de apresentação das emendas de bancada e individuais para o Orçamento Geral da União de 2018, Laércio recebeu o troco da oposição, por ter virado governista, e da situação, por não ter ido para o enfrentamento com Valadares com relação a coordenação da bancada. Não foi eleito coordenador para tratar das emendas de 2018, como acreditava.

Como já é do conhecimento de todos, o eleito por ampla maioria foi o deputado federal Jony Marcos (PRB) com o apoio da situação e da oposição. Só Laércio que não votou nele e que, como consequência dos seus atos, deve ficar isolado tanto na bancada de oposição quanto na de  situação.

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Mudanças

O novo coordenador da bancada federal, Jony Marcos (PRB), comemora o fato de já como ocupante do posto ter havido duas mudanças. São elas: o coordenador da bancada será eleito em fevereiro de cada ano e que a cada eleição haja um rodízio, ou seja, um ano seja um deputado federal tendo como vice um senador e no outro ano um senador tendo um deputado como vice.

 

Sucessão 2018

Na reunião que o governador Jackson Barreto (PMDB) terá amanhã com parlamentares e lideranças políticas do seu agrupamento para tratar das eleições 2018, a pedido dos deputados estaduais, o deputado federal Fábio Reis (PMDB) pedirá que o governador afaste dos cargos no dia 31 de dezembro os secretários que desejam disputar um mandato eletivo no ano que vem. O encontro será na casa do deputado estadual Luiz Mitidieri (PSD).

 

Segurança em debate 1

Preocupado com o crescimento da violência em Sergipe e no país, Jackson Barreto participará no próximo dia 27 de outubro, no Acre, de uma reunião de governadores para debater a questão da segurança pública nacional. O entendimento dos gestores é que apesar da Amazônia ser a porta de entrada de drogas e armas para todo o Brasil e América Latina, não há controle por parte do governo federal nas fronteiras, o que tem agravado a questão da violência em todo o país.

 

Segurança em debate 2

A reunião foi marcada no mês passado, durante cerimônia de entrega da Medalha Juscelino Kubistchek, na cidade de Diamantina, em Minas Gerais, quando governadores de sete estados foram homenageados, inclusive, Jackson Barreto.  O presidente Michel Temer foi um dos convidados para o evento.

 

Segurança em debate 3

Na oportunidade, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, chegou a declarar que o crescimento da violência no país é reflexo dos cortes “drásticos” que o Planalto tem feito no orçamento da segurança.

 

Efeito exoneração de delegados 1

Repercutiu ontem no meio político e nas redes sociais a exoneração dos delegados Danielle Garcia e Gabriel Nogueira do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária Administração Pública (Deotap). Foi um prato cheio da oposição contra o governador Jackson Barreto (PMDB), por atribuírem a ele a exoneração dos dois e não ao secretário da SSP, João Eloy.

 

Efeito exoneração de delegados 2

Na Assembleia Legislativa, o líder da oposição Georgeo Passos (PTC) afirmou que a exoneração dos delegados pode significar o desmonte de todo o trabalho realizado por eles no combate à corrupção em Sergipe. “O governo usou da sua força para desconstituir um dos setores que mais colaboravam com a sociedade sergipana. Infelizmente, é o desmonte de um importante órgão de investigação policial. Desde o primeiro semestre, com a mudança na cúpula da SSP, que as investigações já não aconteciam como antes. O Deotap parou de ter seu curso normal e não conseguiu realizar grandes operações como acontecia antes”, lamentou.

 

Efeito exoneração de delegados 3

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) postou nas redes sociais: “A exoneração anunciada de Danielle Garcia é uma reação da política coronelista do governo JB para arquivar investigações comprometedoras”.

 

Efeito exoneração de delegados 4

Declarou o senador Eduardo Amorim (PSDB): “Os delegados e suas equipes de policiais abnegados vinham desempenhando excelente papel no combate ao crime contra a Administração Pública. Mas, ao que parece, o Governo de Sergipe não quer ninguém investigando corrupção nesta administração e na de seus aliados”.

 

Efeito exoneração de delegados 5

Do deputado federal Valadares Filho (PSB): “A política arcaica, desrespeitosa e sem o mínimo de bom senso de Jackson Barreto continua ultrapassando todos os limites. As exonerações da delegada Danielle Garcia e do delegado Gabriel inauguram mais uma página triste da nossa história produzida pelo governo JB. Desde ontem, a sociedade vem reagindo com dureza a esse completo desmonte do combate à corrupção em Sergipe”.

 

Efeito crise econômica 1

Nesse período de crise econômica e redução de receitas vários municípios de Sergipe estão adotando medidas de contenção de despesas para equilibrar as contas públicas com a redução de salários dos gestores, exoneração de cargos comissionados e diminuição de custeio. Ontem foi a vez da prefeita Silvany Sukita (PTN-Capela) ter baixado decreto reduzindo em 20% o seu próprio salário, o da vice-prefeita, dos secretários e dos cargos em comissão, além de demissão de cargos comissionados.

 

Efeito crise econômica 2

Na quarta-feira foi o prefeito Negão (PSC-Carira) quem anunciou medidas austeras para equilibrar as finanças. Entre as medidas a demissão de 70% dos cargos comissionados, diminuição de 20% nos salários do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, redução de gastos com o valor de combustíveis e diárias pagas aos servidores em viagens a serviço.

 

Efeito crise econômica 3

Recentemente adotaram também medidas de corte de gastos os prefeitos de  Japaratuba, Carmópolis, Ribeirópolis e Monte Alegre, sendo que esses dois últimos municípios chegaram a demitir todos os comissionados e contratados.

 

Demissão de servidor 1

Ontem, na tribuna da Câmara, o vereador Iran Barbosa (PT) criticou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, do Projeto de Lei que abre caminho para a demissão de servidores públicos que tiverem avaliação insuficiente de desempenho, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Para ele, a estabilidade que tem o servidor público não é um benefício, como querem fazer crer alguns, mas uma garantia para salvaguardar o servidor concursado do controle dos “chefetes de plantão e das perseguições no exercício das suas tarefas”.

 

Demissão de servidor 2

“Por que toda essa preocupação em agora regulamentar o artigo 41 da Constituição, que fala da avaliação de desempenho dos servidores, mas com foco na demissão, exatamente num momento em que a terceirização está em voga? Um bom entendedor já percebeu tudo. Querem criminalizar os servidores, penalizá-los com a demissão para escancarar as cancelas do serviço público para a terceirização. E com isso nós não vamos concordar”, declarou o vereador petista.

 

Veja essa...

O PSC indicou o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) para ocupar vaga do partido na CCJ na Câmara, cujo titular é o deputado federal André Moura (PSC), líder do governo no Congresso. Com isso, o deputado continua como relator da segunda denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer.

 

...e essa...

A legenda cedeu a vaga a Bonifácio de Andrada após o líder do PSDB, Ricardo Trípoli (SP), ter encaminhado ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comunicando a retirada de Andrada da comissão.  A sua indicação foi feita pelo líder do PSC, Victorio Galli, ao presidente Rodrigo Maia.

 

CURTAS

 

Entre as propostas de emendas individuais apresentadas pelo governador Jackson Barreto a bancada federal, anteontem, está a ponte ligando a Farolândia a Coroa do Meio, na ordem de R$ 80 milhões.

 

 Aos amigos, o senador Antônio Carlos Valadares tem dito que o deputado federal Valadares Filho (PSB) disputará a reeleição em 2018 e não mandato de vice-governador.

 

Durante a sessão administrativa de ontem, o Plenário do TSE negou pedido de registro do partido Muda Brasil. O entendimento da maioria dos ministros foi que apesar de ter alcançado o número de assinaturas estabelecidas por lei (500 mil), elas não foram apresentadas no momento do protocolo do pedido de registro ao TSE, em 17 de dezembro de 2015.

 

Na ocasião, foram apresentadas 354 mil assinaturas, que foram complementadas posteriormente até chegar ao número mínimo exigido pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95).

 

 

 

Foto legenda 

O Movimento Mova-se repudiou ontem as exonerações dos delegados da Deotap, Danielle Garcia e Gabriel Nogueira, que atuaram bem na investigação envolvendo políticos nas Operações Indenizar-se, Antidesmonte e das Subvenções da Assembleia Legislativa.