As emendas do Orçamento

Compartilhar:
Imprimir Aumentar Texto Diminuir Texto

Clique nas imagens para ampliar

Publicada em 05/10/2017 às 05:52:00

Os deputados federais e senadores dos estados têm de hoje até o próximo dia 20 de outubro para apresentar à Comissão do Orçamento da União (CMO) as emendas de bancada e individuais do exercício de 2018.

O Estado de Sergipe dispõe de 15 emendas de bancada, sendo que cada um dos 11 parlamentares tem direito a apresentar uma emenda de bancada cada um e um valor de aproximadamente R$ 15 milhões em emendas individuais.

Tradicionalmente, as outras quatro emendas de bancada são indicadas pelo Governo do Estado, Prefeitura de Aracaju, Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro e Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Dessas 15 emendas de bancada, duas são impositivas, ou seja, são de execução obrigatória. Já tem um entendimento de alguns parlamentares para que uma das emendas impositiva seja para o Canal Xingó.

Ontem, na reunião da bancada federal para tratar das emendas, realizada no gabinete da senadora Maria do Carmo Alves (DEM), o Governo do Estado apresentou a sua sugestão de emenda de bancada e reivindicou que seja impositiva. Priorizou a saúde e propôs R$ 133 milhões para custeio de unidades de atenção especializada de saúde.

Objetivando também conseguir emendas individuais dos parlamentares da sua base aliada o governo propôs destinação de emendas para a saúde, no que diz respeito a estruturação dos hospitais regionais de Estância, Própria, Nossa Senhora da Glória e Itabaiana; para o Samu e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes. Sugeriu ainda recursos para as áreas de educação, segurança pública, agricultura, esporte, cultura, e desenvolvimento e urbanismo.   

Com o período aberto para apresentação de emendas, além do governador Jackson Barreto (PMDB), os prefeitos já começaram a invadir Brasília para as tradicionais visitas aos gabinetes dos deputados e senadores visando assegurar recursos de emendas para seus municípios.

Ontem mesmo, estiveram no gabinete do senador Antônio Carlos Valadares (PSB) os prefeitos: Padre Inaldo (Nossa Senhora do Socorro); Edson Cruz (Santa Luzia do Itanhi); Franklin Cardoso (Amparo do São Francisco); Clysmer Ferreira (Brejo Grande); Jefferson Santana (Maruim); Mara Trindade (Pedrinhas); Marival (Simão Dias); e Dadau (Santo Amaro das Brotas).

A bancada federal de Sergipe decidiu que no próximo dia 17 voltará a se reunir para definição das emendas de bancada, individuais e impositivas do exercício de 2018. Até, os prefeitos não vão dá trégua aos parlamentares em busca de recursos para seus municípios nessa época de crise.

 

......................................................................................................

 

O novo coordenador

Na reunião da bancada federal de Sergipe realizada ontem, às 16h, no gabinete do senador Antônio Carlos Valadares (PSB) para a escolha do novo coordenador, foi homologado o nome do deputado federal Jony Marcos (PRB) como o novo coordenador e da senadora Maria do Carmo Alves (DEM) como vice-coordenadora. O deputado federal Laércio Oliveira (SD), que esperava ser o coordenador, não compareceu a reunião.

 

Queixa

Laércio reclamou ao governador Jackson Barreto (PMDB), que se encontra desde a terça-feira à tarde em Brasília, com relação a posição da bancada aliada ter preterido seu nome e feito a opção por Jony Marcos como coordenador. JB conversou isoladamente com Jony para saber da situação e depois com os cinco deputados federais da sua bancada: Fábio Mitidieri (PSD), Fábio Reis (PMDB), Jony Marcos (PRB), João Daniel (PT) e Laércio Oliveira (SD).

 

Explicando os motivos

Na reunião, realizada às 11h de ontem no escritório de Representação de Sergipe em Brasília, os deputados colocaram as insatisfações com Laércio Oliveira. Disseram que ele, como coordenador eleito em substituição a Valadares, não correspondeu a bancada, principalmente nos enfrentamentos com o senador que continuou atuando como coordenador; que como parlamentar não se mostrou ativo e comprometido em defender interesses do grupo e da bancada, sempre agindo individualmente; que não agregou nem uniu a bancada. Laércio colocou seu ponto de vista de forma magoada.

 

Não tomou partido

Após ouvir todos os aliados no final da manhã, o governador disse que não iria interferir nas questões internas do grupo, que apoiaria e estaria satisfeito com qualquer nome escolhido pelos aliados. Ressaltou que a bancada é soberana para escolher quem quiser como coordenador e que só quis ouvir a todos para evitar atritos políticos.

 

Críticas ao colega 1

Segundo um parlamentar, na primeira reunião da bancada da terça-feira à tarde para escolha do coordenador, Laércio Oliveira foi muito “descortês” e “grosseiro” com os colegas. “Ele chegou a dizer que tínhamos a obrigação moral de votar nele, que não aceitava disputar a coordenação e que seu nome tinha que ser homologado como coordenador”, disse.

 

Críticas ao colega 2

Ressaltou que o deputado Laércio chegou a declarar que tinha sido feita uma “malandragem” com ele e não aceitava participar disso.  “Ele falou isso e se retirou da reunião”, lamentou.  

 

Críticas ao colega 3

De acordo ainda com o parlamentar, “Laércio não satisfez nem a oposição nem a situação, não foi amigo nem companheiro. Fez acordo branco com Valadares para não assumir efetivamente a condição de coordenador e agora o senador deu o troco nele”.  Enfatizou que mediante a insatisfação da base governista o deputado Jony trabalhou seu nome como coordenador e obteve o apoio de todos.

 

Foi avisado

A coluna recebeu a informação que 5 horas antes da primeira reunião da bancada, na terça-feira, Jony Marcos chamou Laércio e avisou que os aliados não queriam votar nele para coordenador e, por isso, ele iria colocar seu nome como coordenador. Sugeriu que o deputado, para não ficar mal na fita, deveria dizer na reunião que abria mão da coordenação. “Laércio não acreditou e foi para a reunião colocar seu nome, passando pelo que passou. Não foi por falta de aviso”, afirmou outro deputado à coluna.

 

Está andando

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou ontem regras para a demissão de servidor público estável por "insuficiência de desempenho", aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

 

Veja essa...

Do senador Antônio Carlos Valadares (PSB) em resposta ao governador Jackson Barreto, que o criticou através desta coluna por não ter tido a capacidade de educar seu filho Valadares Filho para o trabalho, mas para fazer da vida política profissão: ¨A natureza não deu a Jackson a alegria de ter um filho. Jackson é um despeitado, um invejoso. Qual foi o trabalho dele em toda a sua vida? Ser político. Jackson teve um único emprego, sem concurso, nos Correios, e depois se aposentou com salário milionário na Receita Federal”.

 

... e essa...

De Valadares Filho também rebatendo o governador: “Jackson Barreto é um político sem ética, sem compromisso e de extrema irresponsabilidade. Me orgulha a história que tenho construído na vida pública, zelando sempre pela ética,compromisso e responsabilidade, justo o contrário dele. JB é um mal terrível a Sergipe em todos os aspectos. Mas o ciclo mais atrasado do nosso estado, representado por ele, está chegando ao fim”.

 

CURTAS

 

Do deputado Jony Marcos como coordenador da bancada, escolhido por maioria: “Assumo a coordenação com muito entusiasmo para, junto aos meus colegas parlamentares, defender os melhores investimentos possíveis para Sergipe, já que esse é um pensamento unânime de toda bancada”.

 

Foi adiado de ontem para o próximo dia 7 de novembro a Convenção Nacional do PMDB, que seria realizada em Brasília e contaria com as presenças dos peemedebistas sergipanos: Jackson Barreto, Fábio Reis, Benedito Figueiredo e João Augusto Gama.

 

O adiamento foi em razão das novas regras eleitorais em discussões no Congresso e considerando que um dos assuntos da pauta da convenção nacional do PMDB trata da adequação do estatuto partidário à legislação eleitoral. A convenção, inclusive, pretende tirar o “P” da legenda, voltando o partido a ser MDB. 

 

 

O secretário Rosman Pereira (Seplag) participou ontem, em Brasília, do LXX Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento. Um dos pontos debatidos no evento foi a Reforma da Previdência nos Estados.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Foto legenda

 

 

 

Na reunião da bancada federal de Sergipe realizada ontem, às 18h, no gabinete da senadora Maria do Carmo Alves (DEM), com a presença do governador Jackson Barreto (PMDB), não compareceram os senadores Valadares (PSB) e Eduardo Amorim (PSDB), e os deputados federais Valadares Filho (PSB) e Laércio Oliveira (SD). Laércio não compareceu provavelmente chateado com os episódios sobre a coordenação da bancada.

Estavam presentes os deputados federais Fábio Reis (PMDB), Fábio Mitidieri (PSD), André Moura (PSC), Adelson Barreto (PR), João Daniel (PT) e Jony Marcos (PRB), já como coordenador da bancada, Além da anfitriã Maria do Carmo. Eduardo Amorim não foi, mas mandou representante.

Além da proposta para a emenda impositiva para a área de saúde, o governador, na companhia do secretário Rosman Pereira (Planejamento, Orçamento e Gestão), entregou um documento com 53 propostas que podem tornar-se emendas para o estado. “Apresentamos emenda de bancada direcionada para a Saúde, abrindo mão de fazer obras de infraestrutura para investir mais na nossa rede, porque precisamos pensar no povo mais pobre que precisa de uma saúde pública de qualidade. Propomos um entendimento entre a base do governo e oposição. O que buscamos hoje foi o entendimento para que o povo sergipano seja o maior beneficiário desses recursos”, declarou JB.