Ministro reconhece equívocos

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Publicada em 30/09/2017 às 00:37:00

Durante palestra ontem na Associação Comercial do Rio de Janeiro sobre a importância da reforma política no país, o ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu que algumas decisões da Suprema Corte  influenciaram  “o estado de desorganização do cenário político nacional”.

Segundo o ministro, uma dessas decisões ocorreu quando o STF considerou inconstitucional a cláusula de barreira, atendendo pedido de partidos pequenos que se viram prejudicados com a Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096) aprovada em 1995.

Outra decisão lembrada por Gilmar Mendes foi aquela que instituiu a fidelidade partidária. Na ocasião, estabeleceu-se algumas justificativas para o parlamentar sair do partido pelo qual foi eleito sem perder o mandato, a exemplo da criação de um novo partido.

As duas medidas, na opinião do ministro Gilmar Mendes, contribuíram para a proliferação de partidos políticos, o que dificultaria a governabilidade.

Para o ministro, ao mesmo tempo em que a Constituição Federal de 1988 ampliou o acesso ao STF, permitindo que diversos recursos chegassem à última instância, também deu à Suprema Corte mais responsabilidades. No entanto, disse ele, o STF, por ser muito demandado, naturalmente está sujeito a cometer mais erros.

Nesse sentido, Gilmar Mendes defendeu uma reforma política autônoma, realizada pelo Congresso Nacional, para possibilitar um cenário mais favorável ao país.

O polêmico ministro Gilmar Mendes deveria acrescentar a alguns equívocos do TSE e STF a partidarização e politização das suas ações, que está fazendo com que o povo brasileiro desacredite no sistema judiciário do país.

E, inclusive, a suas ações como ministro, pela proximidade com a nata política, principalmente os tucanos.  (Com o TSE)

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É fogo

À coluna chegou a informação de que um deputado estadual tem nos seus quadros de assessores na Assembleia Legislativa, ganhando um alto salário, um ex-prefeito que não mora mais no Estado.

 

Só em 2018

O dirigente do PMDB, secretário Benedito Figueiredo, não acredita que o governador Jackson Barreto (PMDB) reunirá os dirigentes dos partidos aliados nos próximos dias visando discutir o processo sucessório de 2018. Acha que ele só deve fazer isso no início do próximo ano, pela situação de dificuldade que se encontra o estado.

 

Na cota de André

O ex-prefeito de Monte Alegre, Antônio Fernandes, conhecido como Tonhão, foi empossado ontem como delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Sergipe (MDA), em solenidade no auditório do Incra. A indicação foi do deputado federal André Moura (PSC), que também já emplacou o ex-prefeito da Barra dos Coqueiros, Gilson dos Anjos, na superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

 

Apenas três com cargos

Os cargos federais em Sergipe estão sendo preenchidos agora por indicação apenas do deputado federal Fábio Reis (PMDB) e da senadora Maria do Carmo Alves (DEM), além do próprio André. É que romperam com o governo Temer os senadores Eduardo Amorim (PSDB) e Antônio Carlos Valadares (PSB), e os deputados federais Adelson Barreto (PR), Valadares Filho (PSB) e Jony Marcos (PRB).   

 

Agenda dos presidenciáveis 1

O senador Eduardo Amorim (PSDB) se reuniu ontem com a diretoria da Associação Comercial Empresarial de Sergipe (Acese). Tratou de assuntos  relacionados ao setor produtivo e da vinda a Sergipe do prefeito de  São Paulo, José Dória (PSDB), no próximo dia 27 de outubro, e também do outro presidenciável tucano, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em data a ser definida.

 

Agenda dos presidenciáveis 2

A convite de Eduardo, o presidenciável tucano João Dória virá a Sergipe para proferir palestra no Simpósio: “Drogas, Políticas Públicas e Direito dos Dependentes Químicos”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

 

Síndrome de perseguição

Com o titulo acima, a Coluna Painel da Folha de S. Paulo publicou ontem a seguinte nota: Na quarta (27), dia seguinte à decisão do STF de afastar Aécio Neves (PSDB-MG), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) foi abordado no corredor do Senado por um representante de associação de agentes penitenciários:

- Senador, sou do sistema prisional.

Valadares deu, imediatamente, um pulo para trás.

- Não veio me prender, não, né? Pelo amor de Deus!

Aos risos, o senador continuou:

- Logo depois de ameaçarem prender Aécio, você chega dizendo que é do sistema prisional! Não faça isso, não!

 

Contenção de despesa

Mediante a queda de receitas públicas do município de Japaratuba a prefeita Lara Moura (PSC) baixou decreto reduzindo em 20% o seu salário, o do vice-prefeito, dos secretários e dos demais cargos comissionados. “Com isso, evitaremos atrasos no pagamento dos salários dos servidores e a interrupção de alguns serviços essenciais à comunidade, como a limpeza urbana, o transporte escolar, a alimentação escolar e os plantões médicos 24 horas”, afirma o secretário municipal de Finanças, Gerson Júnior.

 

 

Ponto de vista

O ex-deputado estadual Jorge Araújo se posicionou contrário a aprovação, pelo Senado - com os votos favoráveis dos senadores de Sergipe Valadares e Eduardo Amorim - do PLC 152/2015, que permite porte de arma para os agentes de trânsito.  “Com todo respeito aqueles que tem opinião diferente, mas continuo acreditando que guarda de trânsito não precisa de arma de fogo. Para que serve uma arma de fogo? Serve para matar. A arma de agente de trânsito deve ser o apito e a orientação”, disse à coluna o ex-parlamentar.

 

Pagamento dos aposentados

Neste sábado, o governo do Estado inicia o pagamento dos servidores estaduais, referente ao mês de setembro, recebendo integralmente os professores lotados em escolas e servidores do Sergipe Previdência, Ipesaúde e Segrase. Os aposentados e pensionistas vão receber, integralmente, na próxima terça-feira.  Já os demais servidores devem receber depois do dia 10 de outubro, provavelmente dia 13, após pagamento da segunda parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

 

 

 

Fogo amigo

O deputado estadual capitão Samuel (PSL) critica o governo por não divulgar o calendário de pagamento dos servidores referente ao salário de setembro. “Não divulgar data de pagamento dos salários dos servidores prejudica e irrita a todos. Vamos cobrar mudanças nesta questão. A Secretaria da Fazenda tem obrigação de anunciar data aos servidores, garantiu isso quando da aprovação da fusão dos fundos”, postou nas redes sociais o parlamentar.

 

Só aos domingos

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 6542/16, que proíbe a aplicação, aos sábados, em todo o território nacional, de provas do Enem e de concursos públicos. De autoria do deputado Moisés Diniz (PCdoB-AC), o projeto estabelece que as provas do Enem sejam realizadas em dois domingos consecutivos, e não em um só final de semana, como aconteceu até 2016.

 

 

Veja essa...

A oposição não se entende em Sergipe. O senador Eduardo Amorim (PSDB) diz que vai ser candidato ao governo em 2018.  O deputado federal André Moura (PSC) afirma que só discutirá as eleições 2018 no próximo ano, por entender que é hora de trabalhar e não de discutir a eleição.

 

... e essa...

 André diz que virou a página das eleições de 2016, quando a oposição lhe criticou muito por apoiar a candidatura de Valadares Filho (PSB) a prefeito de Aracaju e somente agora as lideranças do PSB estão fazendo sua defesa. Ressalta que não precisa agora da defesa do PSB, que sabe se defender sozinho e não querer entrar no debate político de 2017. Em resposta, o senador Valadares (PSB) declarou que não cabia a ele a defesa de André por não ser candidato em 2016. “Tinha o dever de defender Valadares Filho dos ataques de formação de quadrilha espalhados covardemente por Edvaldo”, afirmou o senador.

 

 

 

CURTAS

 

Em uma semana, o governador Jackson Barreto esteve duas vezes em Socorro inaugurando obras. Ontem, no conjunto Marcos Freire I, participou da inauguração do novo Campus do IFS, cujo estado doou o terreno. Na semana passada, participou da inauguração do Instituto de Identificação, no Shopping Prêmio.

 

O deputado federal André Moura protocolou junto à Secretaria-geral da Mesa da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8723/17 que institui o Dia Nacional do Terço dos Homens, a ser celebrado anualmente em 8 de setembro.

 

O Terço dos Homens é um movimento criado no dia 8 de setembro de 1936 na cidade de Itabi, em Sergipe, por um frade da Ordem dos Frades Menores de Penedo, Alagoas.

 

Em discurso na Câmara, o deputado Adelson Barreto cobrou do Governo Federal políticas públicas e medidas de proteção para pessoas acima de 60 anos. Segundo o parlamentar, dados do IBGE mostram que em 33 anos a população idosa vai triplicar no Brasil, passando de 19,6 milhões de pessoas para 66,5 milhões de pessoas.

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem que a reforma da previdência será de difícil aprovação no Congresso e menor do que a planejada pelo governo Temer.