Entendimento político da situação

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Publicada em 06/09/2017 às 00:19:00

Aliados do governador Jackson Barreto (PMDB) estão eufóricos com a sua definição em disputar o Senado em 2018. Isso ficou claro ontem em uma roda política de aliados durante almoço.

O entendimento é que a sua definição pela candidatura só faz consolidar, de maneira irrevogável, a candidatura do vice Belivaldo Chagas (PMDB) ao governo.

Todos foram unanimes em dizer que a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2017 - que proporcionou a fusão dos fundos previdenciários - e a segurança de que o governo não vai mais parcelar os proventos dos aposentados e pensionistas e até mesmo atrasar salário de servidor, foi retirado o obstáculo que poderia atrapalhar as candidaturas de Jackson e Belivaldo.

Houve o reconhecimento de que Belivaldo pode não ser o expoente político, como é JB, mas tem a fama de excelente gestor como ex-secretário da Educação e que conhece a máquina administrativa como poucos como vice-governador e secretário da Casa Civil. Foi ressaltada ainda o fato de Belivaldo ter “jogo de cintura”, saber mediar conflitos de interesses, e ter uma excelente convivência com os Poderes Judiciário e Legislativo.

Ainda segundo análise do grupo, na oposição o cenário é de indefinição. O entendimento é que o deputado federal André Moura (PSC) e o senador Eduardo Amorim (PSDB) tentam convencer o deputado federal Valadares Filho (PSB) a ser vice de Eduardo e o senador Valadares (PSB) seja rebaixado para deputado federal para que o caminho fique livre para o tucano Amorim ser candidato a governador e André a senador.

Foi comentado ainda que Eduardo Amorim tem dito que só aceita ser candidato a governador tendo Valadares Filho como vice.

“Macaco velho e sabendo que é quase imbatível a sua reeleição para o Senado, o senador Valadares tem feito ouvido de mercador, fingindo que o assunto não é com ele”, chegou a comentar um ex-deputado.

Trocando em miúdos, aliados do governador apostam que ele será eleito senador e ainda conseguirá eleger Belivaldo governador em 2018. E que o outro eleito para o Senado será da oposição, que pode ser André Moura ou Valadares, a depender da composição do outro lado.

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Circulando bem 1

O vice-governador Belivaldo Chagas (PMDB) continua se movimentando bem politicamente. Desde a semana passada que anda pelo interior participando do Seminário do Programa Mão Amiga Cana de Açúcar, com a participação de agricultores.

 

Circulando bem 2

Ontem esteve em Divina Pastora e Santa Rosa do Lima. Na terra do governador, Belivaldo estava acompanhado do prefeito Luiz Roberto Júnior, vereadores e lideranças do município. Nessas duas semanas de palestras sobre o “Mão Amiga”, o vice esteve em 18 municípios do interior.

 

Na pauta do STF 1

Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga ações de ressarcimento de perdas financeiras do Fundeb dos Estados de Sergipe, Bahia, Rio Grande do Norte e Amazonass. Esses estados alegam que as perdas foram por erros nos valores que a União repassou para complementar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Valorização do Magistério (Fundef), antigo Fundeb.

 

Na pauta do STF 2

No dia 22 de agosto, quando o ex-presidente Lula participou de ato político no Iate Clube de Aracaju, o governador Jackson Barreto (PMDB) viajou para Brasília visando visitar ministros do STF e apresentar uma minuta dessas perdas do Fundeb. Foi com o governador Rui Costa (PT-BA) fazer a peregrinação nos gabinetes dos ministros. Os dois governadores esperam ganhar as ações no Supremo contra a União, para que possa dispor de recursos para amenizar a queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

 

Ponto de vista 1

O deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB) quer o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fazendo uma auditoria técnica na Sergás por praticar uma das maiores tarifas de gás no país. Para ele, isso está contribuindo para que empresas que precisam de gás não venham se instalar no Estado e as que já estão instaladas estejam indo embora.

 

Ponto de vista 2

Durante discurso ontem na tribuna da Assembleia, Zezinho lembrou que o Governo do Estado detém 51% das ações da Sergás, que é uma sociedade de economia mista, mas, apesar disso, não manda em nada. “Não vejo como continuar com esta concessão. Nesta discussão sobre a Previdência, colocaram a Sergás com uma possível solução, uma garantia. Mas não do jeito como ela está concebida hoje”, afirmou, enfatizando que “Sergipe não ganha nada ou quase nada com a Sergás. Se precisa colocar um metro de cano são os contribuintes que pagam”.

 

Previdência estadual 1

O deputado estadual Capitão Samuel (PSL) demonstra preocupação com o déficit previdenciário estadual. Avalia que a responsabilidade para solucionar a questão passa a ser do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado e que todos poderão contribuir assumindo a folha dos seus aposentados em seus orçamentos gradativamente, o correspondente a 20% a cada ano até 100%.

 

Previdência estadual 2

Para Samuel, todos sabem que a previdência terá que mudar muita coisa para que exista no futuro. Ressalta que apresentou indicações na Assembleia Legislativa visando melhorar a previdência: criar Loteria Estadual e lei do abano permanência aos servidores. Defende ainda que o lucro anual do Banese e da Deso sejam revertidos para o fundo previdenciário.

 

Previdência estadual 3

O deputado estadual Gilmar Carvalho (sem partido) também se mostra preocupado com a situação da previdência. Solicitou que a Assembleia Legislativa realize uma Sessão Especial para debater o assunto. O parlamentar  requisitou ainda que a explanação seja feita pela economista e especialista em orçamento, Mirelle Malaguti, que já prestou consultoria sobre o tema para o Sintese.

 

Reforma política 1

Sem um acordo que possibilitasse sequer a discussão em plenário de uma das propostas de reforma política, os deputados federais seguem sem apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282 que, entre outros pontos, proíbe as coligações para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir das eleições de 2018 e cria uma cláusula de desempenho para as legendas.

 

Reforma política 2

Na tentativa de reverter o impasse, o presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), convidou os líderes partidários para um jantar na residência oficial da Câmara dos Deputados. O objetivo foi novamente tentar um acordo entre os parlamentares para conseguir colocar em votação a reforma política ainda nesta semana, apesar do feriado de 7 de setembro. Apesar dos diferentes interesses, os representantes das legendas ainda acreditam que alguma mudança poderá ser aprovada a tempo de vigorar nas eleições gerais do ano que vem.

 

Reforma política 3

A PEC 282 prevê, entre outros pontos, uma cláusula de desempenho para o acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV na propaganda eleitoral e partidária, a chamada cláusula de barreira. Além disso, cria a federação partidária para unir partidos pequenos e, com a perda do mandato para políticos que migrarem de legendas, fortalece a fidelidade partidária.

 

Vale do São Francisco

A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas realiza, nesta quarta-feira, uma audiência pública para debater a crise hídrica na região do Vale do São Francisco e a situação do reservatório da barragem de Sobradinho. Foram convidados para discutir o assunto: o diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata Ferreira; o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo;  o diretor-presidente da Chesf, Sinval Zaidan Gama; o presidente da Codevasf, Antônio Avelino Rocha de Neiva; e o presidente do DINC, Amauri José Bezerra da Silva.

 

Veja essa... 

De um ex-deputado da base aliada do governador Jackson Barreto (PMDB) sobre as eleições 2018: “Teremos uma eleição onde poderá acontecer uma dobradinha informal para o Senado, o chamado voto camarão, onde se vota na cabeça de chapa em um e no corpo em outro. Belivaldo e Jackson de um lado e um senador da oposição do outro, já que o PT continua reivindicando a cabeça de chapa com o nome de Rogério Carvalho”.

 

CURTAS

 

O deputado Capitão Samuel é um dos que defende a venda da Sergás para capitalizar o fundo previdenciário, o Finanprev. Avalia que a venda da empresa deve gerar R$ 200 milhões ao fundo.

 

Gerou muita polêmica ontem, na Câmara Municipal de Aracaju, a recomendação do Ministério Público para que o Poder Legislativo reduza 15% dos cargos comissionados em 60 dias e realize concurso público, em razão de haver um número absurdo de comissionados para um quadro insignificante de efetivos.

 

O presidente da Câmara, vereador Nitinho Vitale (PSD), não gostou muito da recomendação do Ministério Público.  Ressaltou para a imprensa que a Câmara era um Poder e que só acataria se quisesse.

 

Representando o Governo de Sergipe, o representante do escritório de Sergipe em Brasília, ex-deputado federal Heleno Silva (PRB), esteve ontem no Ministério da Fazenda com o deputado André Moura (PSC). Foi tratar da lei 13340/16, que beneficia produtores rurais com dívidas nos bancos.  

  

 

Foto legenda CARLOS PINNA E LIDERANÇA

 

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Pinna, esteve ontem, em Brasília, com o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC). Na oportunidade, Pinna entregou a André o livro “Getúlio escreve a Lourival: os bilhetes à Casa Civil da Presidência da República”.

 A obra reúne uma coletânea com aproximadamente 700 bilhetes escritos à mão por Getúlio Vargas enquanto era presidente da República, entre os anos de 1951 e 1954, e enviados por ele próprio ao chefe da Casa Civil, o sergipano Lourival Fontes. Para André, ela é uma raridade e impressiona pela riqueza de detalhes.

 O deputado federal Valadares Filho (PSB) também estava presente.