De olho em Brasília

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Publicada em 02/08/2017 às 00:38:00

O país hoje estará voltado para a Câmara dos Deputados quando, a partir das 9h, começa à sessão que pode definir se os deputados autorizam que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise e julgue a denúncia por corrupção passiva apresentada contra o presidente Michel Temer pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Para que a matéria seja colocada em votação é preciso haver pelo menos 342 deputados com presença registrada no plenário. A base aliada conta com 411 deputados, mas, na prática nem todos devem votar a favor de Temer ou marcar presença.

Para aliados de Temer, é consenso que o Planalto não tem parlamentares suficientes para garantir o quórum mínimo exigido e será preciso contar com a oposição. Para não correr o risco de a votação ser adiada indefinidamente, deixando o presidente e as reformas propostas pelo governo vulneráveis, aliados têm reforçado o discurso de que o recesso acabou e os deputados precisam cumprir o "dever cívico" de comparecer à sessão.

A oposição, por sua vez, vai decidir se irá comparecer ao plenário e tentar obstruir a sessão ou se irá se ausentar e tentar prorrogar a data de votação o quanto for possível. Uma das estratégias já é certa: o grupo espera contar com o voto aberto – de votação ao microfone do plenário — como uma forma de constranger deputados indecisos a votarem contra o presidente.

Temer só precisa de 172 votos para que a denúncia seja rejeitada e arquivada. Em busca desses votos - a expectativa é conseguir 250 para não perder ainda mais o prestígio político - o próprio presidente intensificou ontem os encontros com políticos aliados.

Se reuniu com 11 deputados federais em seu gabinete no Palácio do Planalto.  Depois almoçou com integrantes da Frente Parlamentar pela Agropecuária, que reúne 230 deputados federais, na sede do grupo, no bairro do Lago Sul, em Brasília. De acordo com a Frente, participaram do almoço 52 deputados e seis senadores.

Essa maratona de “encontros políticos” iniciou desde que foi denunciado por corrupção passiva, pela PGR. Temer e sua tropa de choque lançaram mão de diversos meios, sempre com o objetivo de barrar a denúncia. A trupe exigiu que partidos aliados fizessem troca-troca na CCJ e o próprio Planalto intensificou a liberação de emendas parlamentares, apesar da crise nas contas do governo. Apenas em junho, R$ 1,8 bilhão foi empenhado na programação de pagamentos do governo.

Este ato irresponsável do governo Temer de compra de votos, só para se manter no poder, só vai agravar a crise no país. Milhares de estudantes da UFS, por exemplo, podem ser vítimas desse desgoverno mediante corte de 50% de recursos destinados às universidades.

Ontem a assessoria das entidades acadêmicas e estudantil da UFS saiu com nota dizendo que em abril o Governo Federal cortou R$ 4,3 bilhões do orçamento do Ministério da Educação, devendo os recursos retirados terem sido destinados para compra de votos dos parlamentares no processo de cassação de Temer.

Vale lembrar que desde a semana passada o povo brasileiro já vem sofrendo com o aumento de tributo sobre o combustível, aumentando em R$ 0,41 o litro da gasolina. Isso representa o aumento de todos os produtos comercializados no país.

Infelizmente diante das várias manobras políticas feitas pelo presidente Temer para se manter no Planalto devemos ver hoje uma Câmara dos Deputados votando contra a admissibilidade da denuncia da PGR de corrupção passiva contra Temer.

Os sergipanos devem acompanhar o voto dos seis deputados federais que já declararam que vão votar contra Temer: Fabio Mitidieri (PSD), Valadares Filho (PSB), Adelson Barreto (PR), Jony Marcos (PRB), João Daniel (PT) e Laércio Oliveira (SD). Vamos ver se algum foi picado pela mosca azul. 

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Saiu no O Globo 1

A Justiça condenou o deputado federal André Moura (PSC-SE) a pagar multa e à perda dos direitos políticos por oito anos em razão de um dano de R$ 1,4 milhão ao patrimônio público. O dinheiro saiu dos cofres da prefeitura de Pirambu (SE), base eleitoral do parlamentar, diretamente para o Olímpico Pirambu Futebol Clube, o "Time do Mourão", em espécie, conforme a sentença assinada nesta terça-feira pelo juiz Rinaldo Salvino do Nascimento, da Comarca de Japaratuba, cidade vizinha a Pirambu.

 

Saiu no O Globo 2

O líder do governo está proibido de contratar com o poder público e de exercer cargos públicos comissionados, e carros em seu nome devem ser bloqueados, segundo a decisão judicial. O processo tramita na esfera cível e se trata de uma ação de improbidade administrativa, o que não garante foro privilegiado ao deputado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Moura pode recorrer às instâncias superiores.

 

Em sua defesa 1

Ao final da tarde, a assessoria jurídica e de comunicação do deputado André Moura saiu com nota de esclarecimento sobre a decisão do juiz Rinaldo Salvino, publicada pelo O Globo. Diz a nota que na época dos fatos narrados na sentença, o deputado não mais era o prefeito de Pirambu e, mesmo assim, achou o juiz por bem condená-lo a devolver recursos públicos de um convênio por ele não realizado, não havendo qualquer documento relacionado a seu nome. Diz ainda que o parlamentar não mantinha qualquer ligação com a agremiação esportiva e nem mesmo integrava o Conselho do Olímpico Pirambu Futebol.

 

Em sua defesa 2

Informa ainda a nota que o deputado se sente plenamente injustiçado pela condenação num processo onde não foi efetivamente citado e que lhe foi negado o direito constitucional à defesa, numa ação no qual se entendeu antecipar o julgamento, sem que ainda fosse oportunizado o acesso dos autos ao seu advogado. Finaliza dizendo que André tomará as providências judiciais necessárias, a fim de restabelecer a verdade.

 

Lula em Sergipe 1

O vice-presidente nacional do PT, Márcio Macedo, que será o coordenador da caravana de Lula pelo país, disse ontem que o ex-presidente visitará um maior número de cidades em Sergipe do que em outros Estados, atendendo a um pedido que fez em nome dos sergipanos. Revela que a média, por Estado, é de três municípios e em Sergipe Lula visitará cinco entre os dias 20 e 22 de agosto: Aracaju, Estância, Lagarto, Itabaiana e Nossa Senhora da Glória.

 

Lula em Sergipe 2

Enfatiza Márcio que em Aracaju, no dia 22 de agosto, Lula concederá entrevistas, será recebido por aliados, movimentos sociais e centrais sindicais. E ainda deverá ter um encontro com o governador Jackson Barreto (PMDB) e o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB). Depois seguirá para Alagoas, na cidade de Penedo.

 

Na Câmara Municipal 1

No retorno dos trabalhos legislativos ontem na Câmara Municipal de Aracaju, o vereador da base governista Jason Neto (PDT) não poupou críticas ao prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB). Reclamou da falta de atenção que o prefeito vem tendo com a bancada de situação e disse que aliado precisa ser tratado como aliado.

 

Na Câmara Municipal 2

 A queixa do vereador tem a ver com o fato de ter tentado dialogar, em vão, com o prefeito sobre a situação dos taxistas que estavam acorrentados na sede da Prefeitura de Aracaju, na tarde da segunda-feira. “É preciso ter paciência para ser aliado de Edvaldo”, reclamou.

 

Na Assembleia 1

 Na volta do recesso parlamentar na Assembleia Legislativa, quem criticou o governo Jackson Barreto (PMDB) foi o deputado aliado Moritos Matos (PROS). Condenou as péssimas condições das rodovias estaduais, pelo excesso de buracos; e a possibilidade de privatização da Deso, antecipando que qualquer projeto que chegue a Casa nesse sentido votará contra.

 

Na Assembleia 2

Já o líder da oposição na Casa, deputado Georgeo Passos (PTC), falou do resultado do Anuário Socioeconômico de Sergipe 2017. “Foi uma década perdida. Houve regressão em várias áreas, fruto da falta de políticas públicas eficientes daqueles que estão comandando o Estado nos últimos 10 anos”, disse, apresentando ainda números que mostram o crescimento de receita no primeiro semestre deste ano com relação ao mesmo período do ano passado.

Na Assembleia 3

Georgeo cobrou ainda que a Alese paute neste segundo semestre os Projetos de Lei de autoria dos deputados. “Até aqui, a Casa priorizou PLs de outros Poderes, principalmente do Governo. Eu tenho PLs protocoladas em 2015 e que até agora não passaram da primeira comissão. Temos que pautar os nossos projetos. Esperamos que neste segundo semestre isso aconteça”, disse o parlamentar, que em aparte teve o apoio do deputado Moritos Matos.

 

Transporte público 1

Com o fim do recesso parlamentar, a Alese deve votar neste mês de agosto o projeto do Transporte Público que transfere para a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) as atribuições de fiscalizar e gerir o transporte público em Sergipe, que hoje é da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). O projeto foi retirado de pauta no final do mês passado a pedido do deputado Zezinho Guimarães (PMDB) com a argumentação que seria necessária a convocação de técnicos da Agrese para explicar como será feita a fiscalização.

 

Transporte público 2

A coluna tem conhecimento que o governador Jackson Barreto (PMDB) não ficou nada satisfeito com a retirada de pauta do projeto e solicitou urgência na sua tramitação e votação. A Agrese já possuiu hoje as câmaras de gás e saneamento que fiscalizam as empresas Sergás e Deso, assim como já possui toda estrutura montada para receber o transporte público.

 

 

Veja essa...

Do folclórico vereador Vardo da Lotérica (PMDB-Itabaiana) se lançando candidato a prefeito de Itabaiana em 2010: “Não se enganem. Se Luciano [Bispo] não for candidato não lance ninguém, se lançar eu estou lançado. Não tenha dúvidas. Agora vou botar pegando, me aguarde. Se eu perder com uma diferença que Roberto [Bispo] perdeu eu pulo da ponte Vaza Barris. Eu me sucido [suicídio]”,

 

CURTAS

 

Em pesquisa realizada pelo Instituto França de Pesquisas, no município de Tobias Barreto, entre os dias 27 e 28 de julho, o deputado federal Fábio Reis (PMDB) aparece em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto para a Câmara dos Deputados em 2018.

 

 

Fábio, que está atualmente em seu segundo mandato, aparece com 17.7% das intenções de voto.  Ele está à frente dos deputados  Jony Marcos, André Moura, Fábio Mitidieri, Valadares Filho, João Daniel, Laércio Oliveira e Adelson Barreto, além de possíveis candidatos, como o deputado estadual Gustinho Ribeiro e Aninha Alves.

 

Ao tomar conhecimento da divulgação de serviços jurídicos através de panfletos, o presidente da OAB/SE, Henri Clay, delegou ao presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da entidade, Valmir Macedo, o poder de instaurar processo administrativo ou ético disciplinar.

 

Revela que o objetivo é apurar os fatos que configurem exercício ilegal da profissão e captação indevida de clientela, para fins de punição disciplinar de até cassação da carteira profissional ou notificação de fato criminoso, em caso de autoria perpetrada por pessoa física ou jurídica não inscrita na seccional.