O efeito condenação

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Publicada em 13/07/2017 às 07:29:00

Não foi nenhuma surpresa a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a nove anos e seis meses de prisão em sentença do juiz Sérgio Moro, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.  Já se esperava a sua condenação em primeira instância, pelo juiz federal, só não se sabia o tempo de prisão que seria arbitrada.

Pela condenação no âmbito da Operação Lava Jato, Lula recebeu R$ 3,7 milhões em propinas da empreiteira OAS entre 2006 e 2012 em consórcio com a Petrobrás, cujo dinheiro seria usado na reforma do triplex do Edifício Solaris, no Guarujá (SP). Na condenação é dito ainda que  esquema criminoso movimentou R$ 6,2 bilhões em propina, gerando à Petrobras um prejuízo estimado em R$ 42 bilhões.

Moro condenou Lula à prisão, mas não decretou a sua prisão. Na sentença, ele afirma que “a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas” e, portanto, “a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação”.

O juiz também proibiu Lula de assumir qualquer cargo público por um período de 19 anos. Em tese e se a sentença for confirmada em instâncias superiores, Lula fica proibido de concorrer a qualquer eleição por quase duas décadas, ou seja, aos 71 anos o ex-presidente poderá continuar na política apenas por meio de cargos partidários.

 Essa decisão de primeira instância é mais uma pedra no caminho de Lula, para retornar ao Palácio do Planalto pela terceira vez em 2018. Apesar das várias denúncias contra ele na Lava Jato, o ex-presidente ainda tem a simpatia do povo brasileiro. Tanto é que lidera todas as pesquisas de intenções de voto para a presidência da República nas eleições do ano que vem.

 Caso ele não consiga reverter essa condenação de primeira instância e ficar inelegível em 2018, a oposição não tem um nome competitivo para disputar o Palácio do Planalto. Lideranças do PT chegaram a declarar que o partido não tem um plano “B”.

 Isso também terá reflexos em Sergipe, com a candidatura a uma vaga na chapa majoritária do ex-deputado federal Rogério Carvalho. O PT e Rogério pleiteiam a indicação do seu nome para disputar o Senado na chapa governista, sendo, portanto, o companheiro do governador Jackson Barreto (PMDB) para o Senado.

 Em 2018, o PT só estará forte em Sergipe e no país com Lula disputando a presidência. Com o ex-presidente fora da disputa, o partido perderá força por conta da Lava Jato e ainda do impeachment de Dilma Rousseff.

 Agora é aguardar o desenrolar dos acontecimentos, pois até o pleito do ano que vem tem muita água para rolar por debaixo da ponte.

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 Reação de Lula

O ex-presidente Lula estava no Instituto que leva seu nome, em São Paulo, quando soube de sua condenação ontem à tarde. Segundo o vice-presidente nacional do PT, ex-deputado federal Márcio Macedo (SE), que se reuniu com Lula logo após a condenação, ele recebeu a notícia "com a serenidade do inocente e a indignação de um injustiçado".

 

Reação do PT 1

Revela Márcio que ainda ontem a Executiva Nacional do PT ia se reunir com representantes dos movimentos sociais e das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo para decidir sobre ações de reação política à condenação. E que a presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PR), iria divulgar uma nota de repúdio.

 

Reação do PT 2

Declarou ainda o vice-presidente do partido que é certo que deputados e senadores do PT e partidos aliados vão fazer discursos de repúdio à condenação nas tribunas da Câmara e Senado.  “Agora vamos trabalhar para ver como serão os desdobramentos”, afirmou, enfatizando que na hora adequada Lula vai se pronunciar sobre a decisão do juiz Sérgio Moro.

 

Fora da pauta

De Márcio ao ser questionado se a condenação do ex-presidente tornaria inviável uma eventual candidatura sua a presidente da República em 2018: “Esse assunto não foi discutido. Ainda estamos indignados com o que aconteceu".

 

Posição dos sergipanos 1

O senador Eduardo Amorim (PSDB) foi o único do seu partido a votar contra a reforma trabalhista em tumultuada sessão plenária anteontem no Senado, em que foi aprovada com 50 votos a favor e apenas 26 contra. “Essa decisão está baseada em princípios”, afirmou o parlamentar sergipano, que já havia sido decisivo na rejeição do relatório sobre o projeto na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, no mês passado.

 

Posição dos sergipanos 2

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) também votou contra a reforma trabalhista, que acaba com direitos de trabalhadores, conforme tinha declarado várias vezes. Já a senadora Maria do Carmo Alves (DEM) tinha deixado o plenário do Senado antes da votação. Segundo uma fonte, ela raramente se mantém no plenário após as 18h.

 

De olho nos deputados

Aprovada a reforma trabalhista no Senado, agora o povo brasileiro se volta para a Câmara dos Deputados, que vai votar a admissibilidade ou não da denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer, feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. 

 

Jogando todas as cartas

O presidente Temer está jogando pesado para que a denúncia seja rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário. Na CCJ, os partidos aliados estão substituindo os membros titulares suspeitos de votarem pela admissibilidade da denúncia pelos deputados favoráveis a Temer.

 

Fechando questão 1

Na manhã de ontem, em reunião da Executiva Nacional do PMDB, na Câmara, foi fechado que todos os deputados da legenda votem contra o prosseguimento da denúncia por corrupção passiva contra Temer. Em seu twitter, o presidente nacional do partido, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que os deputados que não votarem conforme orientação do partido serão punidos com advertência e até mesmo suspensão liminar por 90 dias das funções partidárias, de cargos e de comissões, até que uma decisão definitiva seja tomada. O deputado federal Fábio Reis (PMDB-SE) pode ser punido se votar pela admissibilidade da denúncia contra Temer.

 

Fechando questão 2

Além do PMDB, também fecharam apoio a Temer o PP, PR e PSD, o que obriga, em tese, seus parlamentares a votarem de acordo com a orientação da cúpula partidária.  O presidente precisa do apoio de 172 deputados no plenário, para que a denúncia seja rejeitada.

 

Ainda indefinido

O deputado federal Adelson Barreto, que é do PR, disse ontem à coluna que vai conversar nesta quinta-feira com o seu partido e, somente após a conversa, tomará uma posição de como vai votar em plenário na denúncia de corrupção passiva contra Temer.

 

Posição definida 1

Já o deputado federal Fábio Mitidieri, do PSD, afirmou ontem à coluna que votará contra o seu partido, ou seja, pela admissibilidade da denúncia contra Temer. “Já informei ao partido essa minha decisão pessoal”, afirma o parlamentar.

 

Posição definida 2

Mitidieri lamenta as várias manobras que o governo federal vem fazendo para conseguir rejeitar a denúncia contra o presidente.  “Uma delas é fazer com que a denúncia seja votada em plenário nessa sexta-feira, quando é dia de pouco quorum em Brasília. Em razão disso, os partidos de oposição decidiram entrar em obstrução para evitar quorum. A votação tem de ocorrer em dia que tem quorum”, afirmou, enfatizando que hoje estará gravando um vídeo para esclarecer essa posição e não parecer que não comparecerá em plenário para não votar. 

 

Ponto de vista

Sobre a condenação do ex-presidente Lula, o deputado Fábio Mitidieri disse que ela já era esperada. “O estranho é que ela ocorreu no mesmo momento em que a Câmara vai votar a admissibilidade ou não da denúncia de corrupção passiva contra Temer”, afirmou, enfatizando que o ex-presidente tem de fazer é recorrer da condenação, pois “o plano A e B da oposição é Lula”.

 

Veja essa...

Do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) ao ser questionado se temia alguma retaliação do seu partido ao se posicionar contra posição da legenda na denúncia contra o presidente: “Quem tem de temer é Temer, que fez coisa errada. Nenhum brasileiro está acima da lei, não devemos impedir que seja investigado”.

 

 

CURTAS

 

O deputado federal Fábio Reis (PMDB), vice-líder do partido na Câmara dos Deputados, conseguiu, por meio do ministério do Desenvolvimento Social, a liberação de R$ 15 milhões para municípios sergipanos da região semiárida. A liberação foi assegurada ontem pelo ministro Osmar Terra, que publicou portaria assegurando ao estado os recursos.

 

“Hoje [ontem] eu transmiti ao governador em exercício, Belivaldo Chagas, essa excelente notícia para o estado, na qual mais de 20 municípios serão contemplados, como Tobias Barreto, Pinhão, Frei Paulo e Nossa Senhora Aparecida, que terão 100% das famílias atendidas, com acesso à água”, disse Fábio Reis. “Hoje é um dia que ficará marcado para a população mais sofredora do nosso estado como uma grande vitória”, comemorou Fábio.

 

O presidente Michel Temer fará nesta quinta-feira, às 15 horas, uma cerimônia no Palácio do Planalto para sancionar a reforma trabalhista aprovada na terça-feira pelo Senado por 50 votos a 26.

 

Para governistas, a condenação do ex-presidente Lula pelo juiz federal Sergio Moro pode beneficiar o presidente da República, Michel Temer (PMDB). Isso porque a decisão tira Temer do foco do noticiário, da população e, especialmente, da oposição.