No legislativo em 2017

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Publicada em 14/02/2017 às 00:39:00

Rita Oliveira 

 

No legislativo em 2017

 

Nessa quarta-feira iniciam os trabalhos legislativos do exercício de 2017 na Câmara Municipal de Aracaju e na Assembleia Legislativa. Na Câmara começa uma nova legislatura, com os 24 vereadores eleitos em 2016, e uma nova Mesa Diretora.

Amanhã apenas oito vereadores da legislatura passada retornam a Câmara: Iran Barbosa (PT), Vinícius Porto (DEM), Juvêncio Oliveira (DEM), Lucas Aribé (PSB), Bigode do Santa Maria (PMDB), Anderson de Tuca (PRTB), Manoel Marcos (PSDB), Nitinho (PSD) e Dr. Gonzaga (PMDB).

Voltam à Casa depois de ficarem de fora na legislatura passada os ex-vereadores Evando Franca (PSD) e Elber Batalha (PSB). Evando vai para o seu sétimo mandato como vereador e Elber para o segundo.

Vão estrear na Câmara os eleitos Kitty Lima (Rede), Zezinho do Bugio (PTB), Isac (PCdoB), Pastor Alves (PRB), Seu Marcos (PHS), Jason Neto (PDT), Fabio Meireles (PPS), Palhaço Soneca (PPS), Thiaguinho Batalha (PMB), Professor Bittencourte (PCdoB), Cabo Amintas (PTB e Américo de Deus (Rede). Além de Emília Correia, que esteve na Casa como suplente.

Já na Assembleia Legislativa os trabalhos vão recomeçar com dois deputados a menos – Augusto Bezerra (DEM) e Paulinho da Varzinhas (PTdoB) – que estão afastados há quase dois anos por conta do escândalo das verbas de subvenção social Assembleia.

Haverá novidades no retorno aos trabalhos legislativos de 2017 na Alese. É que vão assumir o mandato os suplentes Gilmar Carvalho (sem partido) e Moritos Matos (PROS), nas vagas dos deputados eleitos prefeito em 2016: Valmir Monteiro (PSC-Lagarto) e padre Inaldo (PCdoB-Nossa Senhora do Socorro) respectivamente.

Mais um suplente de deputado deve assumir mandato na Assembleia: Adelson Barreto Filho (PR), que chegou a ser empossado em janeiro na vaga do prefeito eleito de Estância, Gilson Andrade (PTC), mas foi afastado por decisão judicial, ou o terceiro suplente Daniel Fortes (PEN).

Adelson foi afastado pelo mandado de segurança impetrada pelo PEN, alegando que a Assembleia Legislativa de Sergipe deveria ter dado posse ao 3º suplente, Daniel Fortes, por problemas dele com a justiça, que determinou seu afastamento das funções de vereador de Aracaju e o impediu de exercer funções públicas por conta da Operação Indenizar-se.

Vai haver uma disputa jurídica grande este ano entre Adelson Barreto Filho, o Tijoi, e Daniel Fortes, pra ver quem fica com a vaga do ex-deputado Gilson Andrade.

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Direito de assumir a Alese 1

 

O terceiro suplente de deputado estadual Daniel Fortes (PEN) conseguiu ontem liminar determinando que a Assembleia Legislativa o emposse como deputado estadual no lugar de Adelson Barreto Filho (PR), que continua impedido judicialmente de exercer qualquer função pública por conta do desenrolar da Operação Indenizar-se, que apura irregularidades nos recursos dos vereadores da gestão passada nas verbas indenizatórias da Câmara.

 

Direito de assumir a Alese 2

A liminar foi concedida pelo juiz Anselmo de Oliveira, mediante ação movida pelo advogado Bruno Santiago, o mesmo que conseguiu judicialmente que 10 suplentes de vereadores de Aracaju assumissem mandato no lugar dos afastados por decisão judicial, pelo envolvimento na Operação Indenizar-se. 

 

No Tribunal de Justiça

Esta na pauta de julgamento de hoje da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe o embargo de declaração feito pela assessoria jurídica de Adelson Barreto Filho, mediante a decisão judicial de que está impedido de exercer funções públicas pelo seu envolvimento na Operação Indenizar-se. O relator do processo é o juiz Diógenes Barreto.

 

Na expectativa

Quem está com esperança de assumir mandato de deputado estadual é a sétima suplente Rosangela de Zé Américo, ex-primeira dama de Propriá. Ela quer entrar na Assembleia na vaga dos deputados afastados há quase dois anos Augusto Bezerra (DEM) ou Paulinho da Varzinhas (PCdoB). Se isso ocorrer será um fato inédito um sétimo suplente assumir mandato parlamentar.

 

Podem não assumir

Isso porque os suplentes Nitinho (SD), Reinaldo Moura e Mundinho da Comase podem não assumir o mandato de deputado. Nitinho porque foi eleito vereador em 2016 e eleito presidente da Câmara Municipal; Reinaldo Moura, como conselheiro aposentado do TCE e pai do líder do governo na Câmara, André Moura (PSC), pode não ter interesse em assumir mandato nessas circunstâncias; e Mundinho da Comase, esta impedido de assumir funções públicas pelo seu envolvimento no escândalo das verbas de subvenção da Assembleia. 

 

 

Ponto de vista 1

Do presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo (PMDB), sobre a disputa jurídica dos suplentes Adelson Barreto Filho e Daniel Fortes para ocuparem uma das cadeiras do parlamento estadual:  “Eu não tenho o poder de decidir quem assume ou quem fica de fora. Essa é uma decisão do Poder Judiciário, e eu estou apenas aguardando a decisão dos magistrados. O que a Justiça decidir, eu cumpro, de imediato”.

 

Ponto de vista 2

Luciano Bispo lamentou ainda que uma onda de boatos, “gerados a partir de interesses politiqueiros” tente imputar a ele, o poder de decisão na vaga da Assembleia.

 

Eleição suplementar 1

Com a decisão da justiça eleitoral para eleição suplementar em Carmópolis, no dia 02 de abril, para escolha do prefeito e vice, as coligações que disputaram as eleições em 02 de outubro de 2016 realizaram suas convenções partidárias para escolha dos nomes dos candidatos. A coligação DEM/PP/PSC/PR/DEM/PRTB/PTC/PSDB/PEN/PTdoB/SD homologou em convenção no domingo os nomes de Volney Leite (DEM) como candidato a prefeito e Beto Caju (SD) como candidato a vice-prefeito.

 

Eleição suplementar 2

 Só houve alteração no nome do vice, pois em outubro passado disputaram as eleições Volney tendo como vice Theotonio Neto. Os dois ganharam as eleições, mais tiveram os registros negados pelo TRE. Só Volney conseguiu reverter a situação. Theotonio teve registro de candidatura negado pelo TRE por improbidade administrativa, cuja decisão foi mantida pelo TSE.

 

Eleição suplementar 3

Theotonio não será candidato no pleito de 02 de abril, mas emplacou o seu filho Alberto Narciso da Cruz Neto, o Beto Caju, como vice de Volney Brito. O Beto Caju foi o coordenador da campanha na eleição de outubro passado.

 

Eleição suplementar 4    

Já a “Coligação: Carmópolis, uma nova história”, formada pelos partidos PSB, PT, PMDB, PC do B, PSD, PP, PRP, realizou ontem à noite sua convenção para a escolha do candidato a prefeito e a vice-prefeito. Até o fechamento da coluna não se tinha o resultado dos nomes homologados. No pleito de outubro passado o candidato a prefeito foi Felipe de Esmeralda.

 

 

Mais light 1

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) voltou a usar o twitter para falar da sua briga política com o governador Jackson Barreto (PMDB). Disse: “Agradeço aos amigos e amigas que têm manifestado solidariedade pela perseguição sem tréguas movida contra mim pelo governador JB. Contem comigo. Não vou me acovardar, não recuarei”.

 

Mais light 2

Agradeço aos amigos e amigas que têm manifestado solidariedade pela perseguição sem tréguas movida contra mim pelo governador JB. Contem comigo. Não vou me acovardar, não recuarei.

 

Apoio das deputadas

Deu na coluna de Ricardo Noblat, publicada em vários jornais do país: Quando se preparava, ontem, para ir almoçar, o presidente Michel Temer ficou sabendo que o deputado André Moura (PSC-SE), líder do governo na Câmara, estava na antessala do seu gabinete no Palácio do Planalto acompanhado por uma dezena de deputadas de diversos partidos. Queria ser recebido de imediato.

- Irei recebê-lo – comunicou Temer a um assessor.

- Mas presidente, ele não marcou a audiência com antecedência e o senhor já está atrasado para o almoço – ponderou um assessor.

- Não posso sair sem receber as deputadas – decidiu Temer, um homem reconhecidamente galante.

E assim foi.

As deputadas pediram a Temer que mantivesse Moura no cargo de líder. Ele nada respondeu. E quando Moura tentou mesmo assim arrancar uma resposta dele, ouviu:

- Caro André... Você, como sempre, bem acompanhado...

 

Veja essa...

Do senador Valadares sobre a decisão do coordenador da Comissão Mista do Orçamento, deputado federal Arthur Lira (PP/AL), de aceitar a sua destituição de coordenador da bancada federal de Sergipe, por unanimidade da bancada de 11 parlamentares, e indicar o deputado federal Laércio Oliveira (SD), como o novo coordenador: “Na eleição de coordenadores o princípio da proporcionalidade sempre foi respeitado, um golpe contra o Senado. Canetada unilateral do deputado Arthur Lira na CMO fere regras e reduz a zero importância da representação do Senado na eleição de coordenadores”.

 

...e essa...

Disse ainda o senador: “É bom lembrar nesse esplendoroso domingo ensolarado, o ditado: quem ri por último ri melhor. E também desse outro: o apressado come cru”.

 

CURTAS

 

Chegou um dia muito esperado dos sergipanos. Nessa quinta-feira o governador Jackson Barreto dará a ordem de serviço para construção do Hospital do Câncer. Será às 8h, no Centro Administrativo Governador Augusto Franco.

 

Como presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), o deputado federal Laércio Oliveira, dará início no próximo dia 20 à campanha “Água pra Viver”, em prol da população sertaneja, atingida pela seca que assola o interior de Sergipe desde o ano passado.

 

A campanha visa sensibilizar a sociedade para a doação de água potável para consumo humano, em qualquer quantidade, nas unidades vinculadas ao comércio.

 

 

O vereador Antônio Bittencourt é o novo presidente estadual do PCdoB. A sua meta é ampliar a ação do partido no estado visando o seu crescimento e conquistas de novos espaços em 2018.

 

A mídia nacional informou ontem que o PCdoB quer se desgarrar do PT e lançar, em março deste ano, candidato próprio ao Palácio do Planalto. Aldo Rebelo está entre nomes do PCdoB que se colocam como futuros presidenciáveis

 

 

 

 

 

Foto legenda – Carlos Britto

 

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, o sergipano Carlos Ayres Britto, defendeu ontem a Operação Lava Jato e disse que a ação é irreversível. “O Brasil, a partir da Ação Penal 470 [o mensalão], deu um tranco na cultura da impunidade de pessoas postadas nos andares de cima da sociedade, e a Lava Jato segue nessa direção", disse ele, ao receber o Prêmio FGV de Direitos Humanos, na sede da Fundação Getulio Vargas (FGV).