Novo bloqueio de contas

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Publicada em 16/12/2016 às 00:43:00

Rita Oliveira 

 

Novo bloqueio de contas

Na sessão plenária desta quinta-feira, 15, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) voltou a bloquear as contas do município de Aracaju, desta vez devido ao não pagamento integral da folha referente ao mês de novembro. A reunião foi presenciada por representantes de diversas categorias de servidores do município.

Segundo o conselheiro Ulices Andrade, que é o responsável pela análise das contas da capital, a Prefeitura informou que apenas os servidores da Educação receberam seus salários, enquanto os demais ainda estão pendentes. "Como não houve o pagamento até o quinto dia útil do mês estamos tomando essa decisão para assegurar os direitos dos servidores", concluiu Ulices.

Tal como ocorreu no mês anterior, serão oficiadas as instituições bancárias com as quais a Prefeitura de Aracaju mantém vínculo, a fim de que possam materializar a decisão, bloqueando as contas do ente até que o Tribunal expeça ofício comunicando acerca do adimplemento do crédito remuneratório que os agentes públicos têm com a municipalidade.

Aracaju é praticamente a única capital brasileira que enfrenta problemas financeiros graves. As demais capitais estão mantendo cronograma de pagamentos de pessoal e obras. Em São Paulo, por exemplo, Fernando Haddad já pagou o 13º salário e a folha de dezembro será paga antes do Natal.

Se pode garantir o pagamento de servidores em greve, o bloqueio das contas também afeta serviços essenciais, como a coleta de lixo. Se a PMA não cumprir o cronograma da dívida de R$ 15 milhões, a empresa Cavo simplesmente suspende a coleta.

Essa crise mostra a incompetência e irresponsabilidade da gestão João Alves Filho. Para quem não lembra, o vice-prefeito José Carlos Machado (PSDB) disse que “os secretários da prefeitura só pensam em roubar e João Alves está cagando para isso”.

O mais curioso é que a equipe de governo do prefeito não se manifestou sobre esse grave declaração de Machado, que acabou tirando-o da chapa majoritária do prefeito nas eleições de 02 de outubro. O vice de João Alves foi o vereador Jailton Santana (PSDB).

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Diplomação

Ontem aconteceu a diplomação de vários prefeitos, vice-prefeitos, vereadores eleitos e suplentes em Sergipe. Entre os diplomados os prefeitos eleitos Edvaldo Nogueira (Aracaju-PCdoB), Diogenes Almeida (Tobias Barreto-PMDB), Marcos Santana (São Cristovão-PMDB), Jeferson Santana (Maruim-PMDB), Gilson Andrade (Estância-PTC), Anderson de Zé das Canas (Frei Paulo-PMDB), Ana Rosa (Pinhão-PMDB), Duilio Siqueira (Salgado-PSB) e Neto Batista (Pedra Mole/DEM).

 

Fato histórico

Jeferson é o primeiro prefeito reeleito da história de Maruim e o único a ocupar a cadeira do executivo municipal por três vezes. Para o quadriênio 2017-2020, o prefeito de Maruim contará com o vice-prefeito Simião Ferreira Lemos Filho (PSB).

 

Emenda de gesso 1

Sem ter ainda maioria na Câmara Municipal, o prefeito eleito Eraldo Andrade (Boquim-SD) viu os vereadores diminuírem de 80% para 10% o remanejamento dos recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2017. A emenda foi do vereador conhecido por "Duca".

 

Emenda de gesso 2

A advogada Rosecleide Silva, que trabalhou na campanha de Eraldo Andrade, esteve ontem junto com o corpo jurídico em reunião no Ministério Público para tentar encontrar uma solução para o fato. “A próxima sessão da Câmara ocorrerá apenas em fevereiro de 2017. Vamos lutar para que o reajuste seja restabelecido para uma porcentagem maior”, disse, enfatizando que teme que a próxima gestão fique engessada e com dificuldade para trabalhar se isso não for revisto.

 

Alfinetada 1

Ontem, no programa de rádio de Gilmar Carvalho, o governador Jackson Barreto (PMDB) não perdeu a oportunidade de alfinetar o seu desafeto político, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB), que sempre faz críticas nas redes sociais ao seu governo. Segundo JB, os atos e atitudes de ACV são “cortina de fumaça por conta da derrota do filho [deputado federal Valadares Filho]”.

 

Alfinetada 2

Disse ainda JB: “Valadares quer fazer tudo para se levantar depois da derrota do filho. Deixa ele colocar todo o ódio para fora. Feliz Natal, que diminua o ódio por mim e pela derrota em Aracaju. Sabe que a derrota custou um estrago na base de Amorim [senador Eduardo Amorim] no interior. Ela foi acachapante, com grande repercussão no interior. Que o pastor Virgínio faça um culto para os outros dois senadores, que estão muito envenenados”.

 

Proinveste 1

Sobre dois requerimentos dos três senadores de Sergipe aprovados anteontem no Senado para que o TCE e TCU apurem os contratos das obras do Proinveste, o Governo do Estado informou ontem que desde o início da contratação do programa, o Estado presta contas dos recursos aplicados regularmente sem nenhuma irregularidade apontada. Ressalta que não há qualquer receio e está aberto para dirimir dúvidas.

 

Proinveste 2

Revela que já foram entregues a rodovia do Arroz, em Propriá; o anel viário de Itabaianinha; orlinha do São Braz e pavimentação no povoado Calumbi, em Socorro; escola profissionalizante João de Seixas Dória, no conjunto Jardim e o desmonte do Morro da Piçarreira. Estão em processo de finaliza ção os serviços de urbanização, drenagem e esgotamento do residencial Santa Tereza, no Bairro Industrial e o Sistema Viário do Centro Administrativo Governador Augusto Franco, na Zona Oeste da cidade. 

 

Despacho de bagagem 1

O Senado aprovou Projeto de Decreto Legislativo sustando a resolução da Agência Nacional de Aviação (Anac) que autorizou as companhias aéreas a cobrarem pela bagagem despachada. A matéria vai à Câmara dos Deputados. 

 

Despacho de bagagem 2

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) votou pela aprovação do decreto legislativo contrário a decisão da Anac. “A medida foi precipitada, temos que discutir no parlamento, ouvindo especialistas da área”, disse.

 

Meio ambiente

No Ibama o comentário é que o ex-superintendente regional do órgão, Manoel Rezende, possa assumir a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Ele seria uma indicação do PT do ex-deputado federal Márcio Macedo, que pode não assumir o comando da pasta por ser secretário nacional de finanças do partido e precisar concluir o seu mandato que vai até abril de 2017, quando haverá novas eleições interna da legenda para a escolha dos novos dirigentes.  

 

Navalha

A Justiça Federal concluiu ontem a ouvida dos 11 réus de Sergipe na Operação Navalha, da Polícia Federal, deflagrada em 2017 para investigar desvio de recursos federais no então governo João Alves Filho (DEM). Ontem foram interrogados os três últimos réus: Gilmar Mendes, Renato Conde e Sérgio Duarte Leite. Segundo a juíza federal Telma Maria Santos Machado, os réus terão até 02 de março para alegação da defesa.

 

Bem tranquilo

Em conversa com a coluna, o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Administração, Roberto Gois (PSDB), revela que continua aliado do prefeito João Alves Filho (DEM). Todavia, não se manifestou com relação ao atraso do pagamento do seu salário por três meses como divulgou ontem a coluna. Roberto estava ontem à tarde em um shopping da cidade comprando presentes para doar as crianças que enviaram cartas aos Correios.

 

Liminar suspende bloqueio 1

Atendendo ao recurso da defesa da secretária de Estado da Inclusão Social, Marta Leão, o desembargador Ruy Pinheiro concedeu ontem, em caráter liminar, o efeito suspensivo do agravo de instrumento interposto contra a decisão proferida pela 2ª vara Cível de Aracaju em favor da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual.

 

Liminar suspende bloqueio 2

O magistrado foi favorável às alegações do advogado Madson Santana, reconhecendo a incompetência da 2ª Vara Cível para apreciar o tema e determinou o encaminhamento dos autos para uma das Varas da Fazenda Pública. Com isso, ficam suspensos os efeitos da liminar anterior, inclusive no que se refere ao bloqueio de bens pessoais da secretária Marta Leão.

 

O processo

Marta é acusada pelo Ministério Público Estadual de suposto desvio de finalidade na aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Funcep). O MPE pede que ela devolva aos cofres públicos cerca de R$ 4,8 milhões.

 

Dívidas dos estados

A falta de acordo entre os deputados federais impediu a votação ontem da renegociação da dívida dos estados (PLP 257/16). O texto foi aprovado pelo Senado na noite de quarta-feira (14), mas as alterações feitas não agradaram ao Plenário. Não há previsão de nova votação.

 

Veja essa...

Do deputado federal Valadares Filho (PSB) ontem, nas redes sociais: “Ouvindo entrevista do governador no programa de Gilmar Carvalho, olho pra frente e vejo a perspectiva que, Deus me dando saúde, ainda terei mais de 30 anos na vida pública sem a presença de um político tão atrasado como Jackson Barreto. O fim do seu ciclo está bem próximo e representa um grande avanço na aposentadoria de políticos com práticas baixas, mentirosas e de má gestão”.

...e essa...

Do governador Jackson Barreto em resposta a Valadares Filho também pelas redes sociais: “Deputado Valadares Filho torça pela vida e pela saúde do seu pai, porque mais atrasado do que ele Sergipe nunca viu”.

 

CURTAS

Após aprovação hoje do Orçamento do Estado do exercício de 2017 no valor de R$ 8,7 bilhões, em terceira votação, os deputados estaduais entram em recesso parlamentar.

 

Logo após a sessão plenária, os deputados vão para confraternização de final de ano na casa do deputado estadual Luiz Mitidieri, em Itabaiana.

 

Já os vereadores de Aracaju entraram em recesso ontem, após aprovação em redação final do Orçamento do Município do exercício de 2017 fixado em R$ 1,8 bilhão.

 

O orçamento foi aprovado com 31 das 40 emendas apresentadas. Não foi alterada a redução de R$ 40 milhões para a educação. Foi fixado um percentual de 40% para que o prefeito eleito Edvaldo Nogueira possa fazer o remanejamento de uma área para outra.

 

Na próxima semana o ministro Alexandre de Moraes (Justiça) estará em Aracaju para apresentar o Plano de Segurança Nacional.

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O governador Jackson Barreto (PMDB), que participou ontem da diplomação de Edvaldo Nogueira e Eliane Aquino, definirá o nome do novo secretário da Fazenda na próxima semana. “Cuidar dos cofres públicos é uma missão de extrema responsabilidade. É uma área muito complicada”, revela.

Segundo Jackson, na segunda quinzena do próximo mês de janeiro ele estará fazendo a reforma administrativa. Deve mudar o comando de pelo menos seis secretarias e para a Secretaria da Fazenda caminha para nomear um técnico do Tesouro Nacional.