Fim da novela impeachment

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O primeiro suplente de senador de Maria do Carmo, o empresário Ricardo Franco (DEM) estranhou enormemente a abstenção do voto de Maria ontem na preservação dos direitos políticos da presidente Dilma. \"A posição da senadora e dos demais que votaram pe
O primeiro suplente de senador de Maria do Carmo, o empresário Ricardo Franco (DEM) estranhou enormemente a abstenção do voto de Maria ontem na preservação dos direitos políticos da presidente Dilma. \"A posição da senadora e dos demais que votaram pe

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Publicada em 01/09/2016 às 00:00:00

O primeiro suplente de senador de Maria do Carmo, o empresário Ricardo Franco (DEM) estranhou enormemente a abstenção do voto de Maria ontem na preservação dos direitos políticos da presidente Dilma. "A posição da senadora e dos demais que votaram pela manutenção dos direitos de Dilma foi um atentado contra a Constituição", avalia Franco, enfatizando que o Senado deu um péssimo exemplo ao país, já que Dilma poderá disputar eleição em 2018. Ele, inclusive, pondera a possibilidade de sair do DEM, por estranhar esta postura da ala do partido em Sergipe em relação às decisões nacionais.

Fim da novela impeachment

Por 61 votos a 20, o Senado Federal aprovou ontem o impeachment, condenando Dilma Rousseff à perda do mandato de presidente da República por crime de responsabilidade pela edição de decretos de crédito suplementar sem o aval do Congresso e em descumprimento da meta fiscal vigente.
Também foi condenada por adiar repasses ao Banco do Brasil para custear o Plano Safra, o que levou o banco a pagar o benefício com recursos próprios, operação conhecida como "pedalada fiscal" e considerada empréstimo ilegal pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Dos 81 senadores, os três de Sergipe estavam entre os 61 que votaram pelo impeachment: Antônio Carlos Valadares (PSB), Eduardo Amorim (PSC) e Maria do Carmo Alves (DEM), que reassumiu mandato no Senado somente para votar pelo impedimento de Dilma.

Na Câmara dos Deputados, Dilma foi afastada em 12 de maio deste ano com os votos a favor da abertura do processo de impedimento dos deputados de Sergipe: André Moura (PSC), Valadares Filho (PSB), Fábio Reis (PMDB), Adelson Barreto (PR), Jony Marcos (PRB) e Laércio Oliveira (SD). Votaram contra apenas os deputados Fábio Mitidieri (PSD) e João Daniel (PT). O placar foi de 367 votos favoráveis, 137 contrários e 7 abstenções.
A consumação do impeachment de Dilma Rousseff ontem não foi surpresa, uma vez que já se esperava a sua aprovação com uma boa margem dos votos necessários. O julgamento encerra um processo iniciado em dezembro de 2015, quando o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aceitou dar seguimento à denúncia contra Dilma.

A surpresa foi não haver ontem no país e, principalmente em Brasília, grandes atos de protesto de movimentos populares e sindicais, e do próprio PT, como última tentativa de resistência contra o "golpe". Os que ocorreram foram tímidos, bem diferentes dos ânimos acirrados dos que foram realizados desde o início do processo de impeachment, com vários embates entre os que eram contra e a favor do impedimento. Em Sergipe mesmo, não teve qualquer manifestação de rua.
Parece que houve um conformismo de que o impeachment já era favas contadas. Talvez tenha sido melhor, pois o clima de guerra que se criou no país não foi bom. Podia, até, haver uma guerra civil. As discussões entre brasileiros estavam nas ruas, nas redes sociais e nas rodas dos amigos, havendo até agressões físicas.
O que se espera agora, com o fim da novela impeachment, é que o Brasil retome o seu crescimento e que a crise econômica, política e moral seja superada. Só a história vai mostrar se foi ou não golpe contra a democracia o afastamento de uma presidente eleita com os votos de mais de 54 milhões de brasileiros.

Mantém direitos políticos
Apesar de decidir pelo impeachment de Dilma Rousseff, agora ex-presidente, o Senado manteve os seus direitos políticos em votação realizada na tarde de ontem. O resultado da votação foi de 42 votos a favor da cassação e 36 contra, com três abstenções. Para que Dilma ficasse inelegível por oito anos, seria necessário que dois terços (54) dos senadores votassem pela inabilitação.

Como votaram
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) foi um dos 36 senadores que votou contra a cassação dos direitos políticos da ex-presidente por oito anos. A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) se absteve de votar com mais dois outros senadores. Já Eduardo Amorim (PSC) votou pela cassação dos direitos políticos, estando entre os 42 favoráveis.

Alfinetada
Do presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), sobre o resultado do julgamento do impeachment, que cassou o mandato de Dilma, mas manteve seus direitos de ocupar funções públicas: "O resultado ficou contaminado pelo dízimo que algumas pessoas quiseram pagar a um governo com quem tinham relação e ao qual deviam atenção. O resultado final mostra que você pune, mas não completa a pena, é uma punição pela metade. Parte da pena foi deliberadamente suspensa". Ele acabou alfinetando a senadora Maria do Carmo, do seu partido, que se absteve de votar, e, também Valadares.

Justificativa de Valadares
Em resposta às críticas por ter votado a favor do impeachment e logo depois ter sido contra a cassação dos direitos políticos de Dilma por oito anos, Valadares disse que no julgamento final da petista agiu como juiz e não como algoz, e que votou pela sua consciência. Ressalta que como senador cumpriu com o seu dever.

Justificativa de Maria 1
A senadora Maria do Carmo, que votou pelo impeachment, mas se absteve da votação de inelegibilidade da agora ex-presidente, revelou que fez isso por considerar que todo cidadão tem direito a uma segunda chance para poder avaliar os erros e consertá-los, se assim desejar.

Justificativa de Maria 2
Disse ainda a parlamentar do DEM: "Não me abstive pensando politicamente, pensando se ela iria voltar, ou não, como candidata em 2018. A minha posição foi como mulher e mãe. O erro e o crime de responsabilidade foram reconhecidos por 61 senadores, mas penso que Dilma pode reconstruir a vida, assim como todos os brasileiros que tiveram suas vidas afetadas pela crise, também, o farão".

Os inconformados
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que irá recorrer do resultado da votação que manteve Dilma habilitada para exercer funções públicas. "Nós vamos recorrer ao STF por compreendermos que a constituição é muito clara e estabelece que a perda do mandato vem acompanhada da perda dos direitos políticos. Houve uma inovação, mas vamos respeitar do presidente do STF e recorreremos ao STF", disse o tucano.  Ronaldo Caiado (DEM-GO) concorda com o aliado tucano e disse que seu partido está inclinado a recorrer do resultado da votação.

Entendimento
socialista
Para o senador Valadares, se fosse inconstitucional o requerimento do voto em separado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowisk, ele teria o poder de indeferir o seu andamento e não o fez. "A sessão foi conduzida pelo presidente Lewandowisk, que aceitou questão de ordem para votação em separado da inabilitação de qualquer função pública", avalia.
Ponto de vista
O secretário nacional de finanças do PT, ex-deputado federal Márcio Macedo, acompanhou a votação do processo de impeachment de Dilma  Rousseff no Palácio da Alvorada ao lado de companheiros petistas e da própria  agora ex-presidente. Com a confirmação do impeachment disse, lamentando: "O Senado cassou uma presidenta sem crime, envergonhado, não retira os direitos políticos de Dilma".

Vai ter luta
Márcio participou de vários atos políticos contra o impeachment de Dilma. O último deles foi na segunda-feira, quando representou a Executiva Nacional do PT em uma manifestação contra o golpe, em frente ao Congresso Nacional. Segundo ele, a luta continua.

Tapetão
Do ex-deputado estadual Jorge Araújo (PSD) sobre o afastamento definitivo de Dilma Rousseff da presidência da República: "Agora é fato consumado. A turma do Aécio [Neves] ganhou no tapetão. Lamento. Continuo defendendo o mandato legítimo através do voto popular".

Retirada de direitos
Quem também esteve ontem no Alvorada acompanhado o julgamento final do impedimento foi o deputado federal João Daniel (PT). "A história ficará marcada no dia de hoje com a retirada de direitos da classe trabalhadora, das conquistas de direitos, marcado pela volta das privatizações e da miséria. É o que quer e vai fazer nesse momento a maioria do Senado. Hoje está sendo dado um golpe na juventude negra da periferia, na juventude rural que sonhou em ter um campus da Universidade Federal, a exemplo do Alto Sertão sergipano e de todos os cantos do Brasil. Hoje, o que se quer é impedir que o povo brasileiro construa uma nação livre, justa e soberana", declarou.

Discurso no Alvorada
Já como ex-presidente, Dilma Rousseff, usando vermelho, disse em discurso no palácio que ao aprovar seu impeachment o Senado rasgou a Constituição Federal, tirou o mandato de uma presidente eleita democraticamente sem cometer nenhum crime de responsabilidade. Reafirmou que o impeachment é um "golpe parlamentar" e prometeu fazer forte oposição ao governo Michel Temer (PMDB). "Eles pensam que nos venceram, mas estão enganados. Sei que todos vamos lutar. Haverá contra eles a mais firme, incansável e enérgica oposição que um governo golpista pode sofrer".

Saída do Alvorada
Concluído o processo de impeachment pelo Senado e decretada a perda do mandato, a presidenta cassada Dilma Rousseff terá até 30 dias para deixar o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. Como ex-presidenta, não receberá salário, mas terá direito a oito servidores, sendo dois assessores, quatro seguranças e dois motoristas, além de dois carros. Todas as despesas relacionadas à gestão dos servidores e dos dois veículos serão custeadas pela Casa Civil, com recursos do Tesourou Nacional. Dilma deve receber uma aposentadoria mensal de R$ 5 mil pelo tempo que trabalhou antes de ser presidenta.

Registro
Com o impeachment de Dilma, chega a seis o número de presidentes da República no Brasil que tomaram posse, mas não conseguiram concluir o mandato para o qual foram eleitos pelo voto popular. São estes os presidentes eleitos pelo voto direto e que chegaram a tomar posse, mas acabaram não concluindo o mandato: Affonso Pena (morreu) e Washington Luis (deposto), na República Velha, Getúlio Vargas (se matou em 1954), Jânio Quadros (renunciou), Fernando Collor (renunciou, mas o processo prosseguiu e ele foi condenado por crime de responsabilidade); e agora Dilma.

Veja essa...
Em um dia o Brasil teve três presidentes: Dilma Rousseff (PT), que teve o mandato cassado no início da tarde de ontem; o vice Michel Temer (PMDB), que foi empossado presidente logo em seguida; e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que assumiu o comando do país com a viagem de Temer, à noite, a China. Antes de viajar ao exterior, Temer pediu na reunião com ministros que o defendam das acusações de que o impeachment de Dilma foi um golpe.

Curtas
Os candidatos a prefeito de Aracaju participam hoje do primeiro debate, que será às 20h, na Via Mídia TV.

Além do debate, na agenda de hoje do candidato Edvaldo Nogueira consta panfletagem, às 6h30, no cruzamento das avenidas Rio de Janeiro com Desembargador Maynard.

O candidato Dr. Emerson (Rede) tem na agenda hoje, além do debate, panfletagem no Sindipema às 8h30; panfletagem no Colégio Estadual Professor João Costa, as 12h; caminhada no loteamento Jetimana, às 16h; e panfletagem na Faculdade Amadeus às 21h.
Também na agenda de Valadares Filho, além do debate, consta panfletagem, às 6h30, na Av. Tancredo Neves; às 9h gravação do Programa Eleitoral; e às 16h panfletagem na Av. Beira Mar.

Ontem à tarde Valadares Filho e o vice Antônio dos Santos foram recebidos pelo presidente do Sindipema, Adelmo Meneses, e diretoria, que lhes apresentaram uma proposta com 20 itens em favor da educação municipal. VF disse que sentiu muita consistência nos pedidos e se comprometeu a tratar o magistério de Aracaju com especial atenção.