Somente no último dia

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O líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC), participou de audiência com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, oportunidade em que solicitou a liberação dos recursos de emendas parlamentares que dizem respeito à pasta.  No encontro, o mi
O líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC), participou de audiência com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, oportunidade em que solicitou a liberação dos recursos de emendas parlamentares que dizem respeito à pasta. No encontro, o mi

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Publicada em 21/07/2016 às 00:23:00

O líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC), participou de audiência com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, oportunidade em que solicitou a liberação dos recursos de emendas parlamentares que dizem respeito à pasta.
No encontro, o ministro informou que serão abertos convênios na área de infraestrutura e pediu que as prefeituras de Sergipe fiquem atentas para fazer o cadastramento de novos projetos dentro das competências do Ministério, como urbanização e habitação popular, saneamento básico e ambiental, e transporte urbano.

Somente no último dia

Desde ontem, 20, que os partidos políticos que pretendem lançar candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador nas Eleições Municipais de 2016 podem realizar até o dia 5 de agosto convenções partidárias para a definição dos concorrentes. A regra está prevista na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), no Calendário Eleitoral de 2016 e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.455/2015.
A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015) mudou a data para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição. Além disso, a reforma alterou o prazo (que passou de 60 para 30 dias) para o preenchimento das vagas remanescentes no caso de as convenções partidárias não conseguirem indicar o número máximo de candidatos.

Em Sergipe, a tendência é que a maioria dos partidos, principalmente os maiores, deixe para fazer suas convenções no último dia do prazo, ou seja, 5 de agosto. Normalmente isso acontece sempre no final do período estabelecido pela legislação eleitoral, mediante a expectativa de novas composições.
Várias alianças chegam a uma definição na véspera e no último dia muda tudo. Um exemplo disso está nas eleições municipais de 2012, em Aracaju, quando o então pré-candidato a prefeito Almeida Lima tinha o apoio do bloco liderado pelos irmãos Amorim.
No último dia da convenção do pleito de 2012, 30 de junho, o bloco dos Amorim fechou acordo para apoiar o pré-candidato a prefeito João Alves Filho (DEM). Foi no escritório da Rede Ilha, com a presença do vice José Carlos Machado, no final da tarde.

O fato do grupo do senador Eduardo Amorim (PSC) ter pulado para João Alves no último dia acabou inviabilizando a candidatura de Almeida Lima, que durante a campanha renunciou.
Na convenção deste ano, o bloco dos Amorim ainda não tomou posição. Não sabe se terá candidato próprio a prefeito em Aracaju, se apoiará João Alves ou o pré-candidato Valadares Filho (PSB).
Hoje o grupo tem mais simpatia por Valadares Filho, mas pode, aos 45 minutos do segundo tempo, cair novamente nos braços do prefeito no dia 05 de agosto indicando o vice. Até porque já fez isso antes.
Não haverá mudança na coligação do pré-candidato Edvaldo Nogueira (PCdoB). Ele caminhará para as eleições com o PT indicando o vice e com o PMDB apoiando, entre outros partidos pequenos.
Valadares Filho - que já tem o apoio do PSD, PDT e PROS - deve contar ainda com o apoio do PRB. Espera pelo apoio do bloco liderado pelos irmãos Amorim e outros partidos menores. As conversas estão bem adiantadas.
Já João Alves tem como maiores aliados o PSDB e PPS. Tem o apoio de outras legendas menores. Sonha com a adesão do grupo dos Amorim
Vamos aguardar o final das convenções, onde tudo pode acontecer, inclusive, nada...  

De volta
O governador Jackson Barreto (PMDB) retorna hoje cedo a Sergipe após 15 dias de férias na América Central, passando pela Costa Rica, Panamá e Nicarágua. Por ter ficado incomunicável esses dias, encontrará uma situação pior do que deixou o estado antes das férias.

Inferno astral
Jackson, que quando viajou estava com uma pressão 18 por 12, tem que voltar relaxado mesmo para tomar pé da situação. Vai encontrar o estado em maus lençóis com a queda significativa do Fundo de Participação dos Estados (FPE), parcelamento de salário, assassinato de um cobrador de ônibus - que provocou grande comoção - e de um delegado de polícia, além de ameaça de greve de servidores, como delegados e procuradores. Sem falar na perda do mandato do amigo e aliado, o ex-presidente da Assembleia Luciano Bispo (PMDB).

Na manifestação
Segundo um aliado do governador, ele deve participar do ato político da presidente afastada Dilma Rousseff em Aracaju, na próxima segunda-feira. O ato é em defesa do seu mandato.

Em vão
JB realmente ficou incomunicável nesse período de férias. Uma das pessoas que tentou falar com ele foi o deputado estadual Robson Viana (PMDB), cogitado para ser o candidato a vice do prefeito João Alves (DEM).

No escritório
Com a saída de Conceição Vieira (PT) do comando do escritório de Sergipe em Brasília para assumir mandato de deputada estadual na vaga de Luciano Bispo, o governador deve nomear para o cargo o advogado Said Schoucair, ex-superintendente da Codevasf em Sergipe. Seu nome tem a simpatia de aliados.  

Com Sukita
Em reunião realizada ontem em Brasília, com a cúpula nacional do PTN, ficou estabelecido que o ex-prefeito Manoel Sukita permanece com o comando do partido no estado. E que o deputado federal André Moura, líder do governo na Câmara dos Deputados, é bem vindo para se filiar a legenda.

Justificativa
Segundo Sukita, na reunião André Moura pediu o comando do partido em Sergipe para a sua filha e garantiu que em novembro deixaria o PSC e se filiaria ao PTN. Disse que a direção do partido colocou que se o deputado tiver de ingressar na legenda que seja imediatamente e que não tinha como mudar as composições políticas já próximo às eleições municipais.

No páreo
"O PTN respeitou o que está pronto e acolhe quem quiser se filiar ao partido, sem prejudicar nossos pré-candidatos a prefeito e vereador", comemora Sukita, que assegurou ontem que é pré-candidato a prefeito de Japaratuba. Ele terá como adversária a esposa de André Moura, a ex-prefeita Lara Moura (PSC).

No INSS
O Diário Oficial da União publicou ontem a nomeação de Aristóteles Fernandes para a superintendência do INSS em Sergipe. Aristóteles, uma indicação do PRB, é servidor do Banese. Foi diretor do DAF da Cohidro e diretor de Planejamento do Detran.
Abriu mão
Na divisão de cargos no governo federal em Sergipe, entre a bancada federal, coube ao deputado federal André Moura (PSC) fazer a indicação para o INSS. Mas o parlamentar abriu para o PRB do deputado federal Jony Marcos e do prefeito Heleno Silva (Canindé do São Francisco).

Confirmação
de apoio
No próximo sábado, 23, durante evento gospel na área dos mercados de Aracaju, Jony Marcos e Heleno Silva vão levar o pré-candidato Valadares Filho, que o PRB deve apoiar para prefeito indicando, inclusive, o vice. Está sendo esperada a presença de 30 mil evangélicos no evento.

Na disputa
Do presidente da Câmara Municipal, Vinícius Porto (DEM), ao ser questionado por amigos se pode ser o candidato a vice de João Alves (DEM): "Isso é briga de cachorro grande. O vice está entre Robson Viana e Machado [José Carlos]".

Antecipação de campanha?
Vinicius almoça hoje com servidores da Câmara Municipal em uma churrascaria na orla. Não há justificativa para esse almoço em pleno recesso parlamentar.

Esperando
pela maioria
O presidente da Câmara só deve colocar em votação projeto de lei do Poder Executivo Municipal pedindo que seja suprimida a extinção de um artigo da lei municipal que estabelece que no último ano da administração qualquer operação de crédito tem de ser liquidada no mesmo ano, quando tiver a garantia da sua aprovação. Para aprovação do projeto, que autoriza o prefeito João Alves a pegar novo empréstimo em ano eleitoral e deixar a conta para o próximo gestor, são necessários 16 votos. Esses votos o prefeito não terá se os dois vereadores do PMDB - Dr. Gonzaga e Bigode - votarem contra. Bigode já declarou que é contra.

Estância
O ex-prefeito Ivan Leite (PRB/Estância) oficializou ontem apoio político ao pré-candidato a prefeito Gilson Andrade (PTC). Pelo acordo, Gilson, que é deputado estadual, terá a esposa de Ivan, Adriana Leite (PRB) como sua vice. Nas eleições de 2004, Ivan foi candidato a prefeito tendo Gilson como vice.

Veja essa...
Informações chegadas à coluna dão conta que os irmãos Amorim não estão querendo dar legenda ao ex-prefeito Cabo Zé para que seja candidato a prefeito de Lagarto pelo PR. Avaliam que ele não tem votos e que é melhor apoiar o pré-candidato Valmir Monteiro (PSC), que também foi prefeito no município.

Curtas
Com o fim das convenções partidárias, em 5 de agosto, as respectivas atas com homologação de candidaturas e alianças deverão ser lavradas em livro aberto, rubricado pela Justiça Eleitoral, publicadas em 24 horas em qualquer meio de comunicação.

Ontem também marcou o início de outros eventos previstos no Calendário Eleitoral 2016. A partir deste dia 20, desde a sua escolha em convenção partidária, é assegurado direito de resposta aos candidatos, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social.

Dia 20 de julho também é a data inicial em que os feitos eleitorais terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança.

É ainda a data a partir da qual, considerado o dia da convenção partidária, é permitida a formalização de contratos que gerem gastos com a instalação física e virtual de comitês de candidatos e de partidos, desde que só haja o efetivo desembolso financeiro após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

Por fim, também está proibida a partir de ontem a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.