Melhor que nada

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Publicada em 21/06/2016 às 10:36:00

Há anos que os estados brasileiros estão em dificuldades financeiras pelo endividamento com a União, tendo complicado a situação com o agravamento da crise econômica, política e moral que assola o país e que levou a redução, a cada mês, do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Esse cenário fez com que os estados começassem a atrasar salário dos servidores públicos. O estado de Sergipe não ficou de fora disso, vindo, desde o final do ano passado, a parcelar salário do funcionalismo e depois a pagar no dia 11 do mês subsequente a folha de pessoal.
Sergipe não está entre os estados mais endividados, mas a situação não é boa pelo grande déficit da previdência social, o correspondente a R$ 100 milhões por mês. Os estados mais críticos são Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.
Diante dessa realidade, que impede os estados não só de pagar salários em dia dos servidores, mas de deixar de pagar fornecedores e não investir em obras e projetos sociais, que os governadores pleiteiam o parcelamento da dívida com a União.
Ontem, em Brasília, teve mais uma reunião dos governadores com o governo federal, com essa finalidade. Finalmente um acordo para a renegociação da dívida dos estados com a União foi selado durante reunião dos governadores com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e depois com o presidente interino Michel Temer.
Pela proposta, haverá uma carência de 24 meses, sendo que nos 6 primeiros o desconto será de 100%. A partir de janeiro de 2017, esse desconto será reduzido gradualmente, em 5,55 pontos percentuais por mês, até junho de 2018.
A renegociação das dívidas também alonga em 20 anos os pagamentos dos débitos com a União. Os descontos dados nesses primeiros 24 meses serão cobrados ao final desse período de carência.
As dívidas com o BNDES serão alongadas em mais dez anos, com quatro anos de carência. Neste caso, ficaram de fora as dívidas contraídas pelos Estados relativas à Copa do Mundo, realizada em 2014.
Em discurso, na abertura da reunião com os governadores, Michel Temer declarou que o acordo faz parte de um "conserto federativo" que, no futuro, poderá passar por uma "fortíssima revisão do pacto federativo". Chegou a ressaltar: "Nós estamos fazendo isso em caráter emergencial para depois consolidarmos uma grande reforma administrativa no país".
Outro ponto acordado é a facilitação para a entrega de ativos estaduais para União em troca da quitação ou abatimento da dívida.
Para o governador Jackson Barreto (PMDB), é preciso encontrar uma solução que não seja temporária, mas uma solução que os estados possam respirar a médio prazo.
Realmente seria bom que o entendimento do governo com os governadores fosse a longo prazo para que os estados não precisassem voltar a uma nova negociação, até porque a economia no país não tem perspectiva de melhorar nos próximos dois anos.
Mas o acordo selado ontem é melhor que nada. Vai dar um alívio momentâneo aos estados para que possam ajustar as contas e quem sabe pagar dentro do mês os salários dos servidores públicos estaduais, aposentados e pensionistas.

Não foi
O governador Jackson Barreto (PMDB) não participou da reunião dos governadores realizada ontem de manhã na sede do governo do Distrito Federal, mas se mostrou favorável que eles mantivessem o pedido de uma carência de 24 meses no pagamento de suas dívidas com a União e no alongamento de 20 anos no pagamento da dívida.  Proposta essa que foi apresentada na reunião da tarde com o ministro da Fazenda Henrique Meirelles e o presidente interino Michel Temer.

Com ministro
JB participou, no início da tarde, da reunião dos governadores com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Logo após, da reunião com Michel Temer.
O quadro
Pedro Taques, governador do Mato Grosso, disse a Jackson Barreto que o seu governo está enfrentando uma greve geral dos servidores. Ressaltou que só estão trabalhando 30% do efetivo, como manda a lei. Já o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, informou que decretou estado de calamidade pública, na última sexta-feira (17), por causa da crise financeira.

No Ceará
Jackson viajou ontem mesmo para Fortaleza, onde participa hoje de evento promovido pelo Tribunal de Contas da União. Às 11h vai compor mesa que abordará o tema: Como atrair investimentos para os estados? Participar do debate com o governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB).  
Mudança
O ex-superintendente regional da Codevasf, Said Schoucair, é o nome para assumir o escritório de representação de Sergipe em Brasília. A ex-deputada estadual Conceição Vieira (PT), que responde pelo escritório, deve retornar à Assembleia Legislativa na condição de primeira suplente da coligação da base do governo.

Pode dar xabu
É muito provável que o nome para o lugar de Said na Codevasf, o ex-prefeito César Mandarino (PSC), indicado pelo senador Eduardo Amorim (PSC), não venha a ser nomeado por problemas de improbidade administrativa. É que a Agência Brasileira de Informação (Abin) vem investigando os nomes dos indicados para cargos públicos em órgãos do governo federal.

Abin
Como a coluna já divulgou os deputados federais e senadores de Sergipe que votaram pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff já indicaram os nomes para comandar os cerca de 24 cargos federais em Sergipe, conforme entendimento prévio entre eles durante reunião da bancada. Estão no aguardo da investigação da Abin, para nomeação ou não dos afilhados políticos.

Fim do impasse
Um dos impasses na indicação do cargo, o da Delegacia da Agricultura e Pesca em Sergipe, já foi resolvido. Queriam fazer a indicação o senador Eduardo Amorim (PSC) e o deputado federal Fábio Reis (PMDB). Fábio, que ficou com a indicação da CEF, Erbcher e Fundação Nacional da Educação, acabou cedendo.
Mudança no PSL
Sem que fosse avisado, o ex-deputado estadual Zé Milton perdeu o comando do PSL no estado para Saulo Vieira. Saulo já foi militante do PSB, um dos fundadores do Partido Novo e hoje está vinculado ao setor empresarial.

Ponto de vista 1
Do presidente municipal do PSB, Elber Batalha, sobre troca-troca de comando de partido e criação de novas legendas: "Grande parte dos partidos menores hoje são siglas de aluguel para vender o horário de televisão. Partido no Brasil não existe. Dentre os maiores não existe mais um partido com identidade nacional. O PT foi o último deles. Os partidos hoje tem uma realidade em cada estado dependendo do perfil do líder local. Nisso incluo também o meu PSB. Enquanto o STF continuar com esse entendimento de que é livre a criação de partidos, isso só vai piorar. Um país com mais de 40 partidos é uma excrescência".

Ponto de vista 2
Para Elber, é preciso deixar de demagogia e se aprovar o fim das coligações proporcionais. "Só assim ficarão partidos que tenham o mínimo de representatividade e retornar a cláusula de barreira".

Festa junina
No sábado à noite o governador Jackson Barreto participou dos festejos juninos da sua família, na Atalaia Nova. Passaram por lá o pré-candidato a prefeito Zezinho Sobral (PMDB) e o presidente estadual do PT, Rogério Carvalho.

Com JB
Na roda política, Rogério Carvalho deu como certo o apoio do PT ao candidato do governador, que será anunciado no próximo dia 27 de junho. Garantiu que está empenhado nisso.

Ponto facultativo
Em virtude dos festejos juninos, o governo do estado decretou ponto facultativo em todas as repartições e órgãos estaduais da administração direta e indireta nos dias 24 e 29 de junho, conforme o decreto estadual de número 30.129, de 16 de dezembro de 2015. Na quinta-feira, 23, e terça, 28, os órgãos públicos estaduais funcionam normalmente, assim como nos dias 27, 30 e 1° de julho. Os serviços essenciais funcionarão normalmente.

Veja essa...]
Do deputado estadual Capitão Samuel (PSL) sobre a troca de comando do seu partido: "Vou continuar fazendo política sem pensar o que o partido pensa. Logo estarei buscando um partido grande. Melhor ser rabo de peixe grande que cabeça de peixe pequeno".

Curtas]
Marcos Santana garante que sua pré-candidatura a prefeito de São Cristóvão é "irreversível". Garante que será candidato independente dele ter ou não o apoio do governador, que tem três aliados no município como pré-candidato: Betão (PSD), Adilson Júnior (PDT) e o próprio Marcos.

O pré-candidato peemedebista conta no município com o apoio do ex-deputado estadual Vanderlê Correia (PMDB) e de cinco vereadores.

Informações chegadas à coluna dão conta que Adilson Júnior se ofereceu para ser o vice de Marcos Santana.
O presidente estadual do PDT, prefeito Fábio Henrique (Socorro), voltou ontem a convidar o Capitão Samuel a se filiar ao seu partido.

Estiveram no Povoado do Brejo, prestigiando Jerônimo Reis na festa que promoveu, o prefeito Lila Fraga, o vice-governador Belivaldo Chagas e o ex-prefeito Diógenes Almeida (Tobias Barreto).

Segundo uma fonte, o prefeito Lila não se sentiu muito prestigiado e deixou logo a casa de Jerônimo, que serviu um jantar para os convidados.