Indenizar-se: vereadores começam a ser ouvidos

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A procuradora da República, Eunice Dantas, vai coordenar as eleições municipais no lugar de Rômulo Almeida. Nos próximos dois anos Eunice estará no comando da Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Federal, já estreando hoje no Tribunal Regional Ele
A procuradora da República, Eunice Dantas, vai coordenar as eleições municipais no lugar de Rômulo Almeida. Nos próximos dois anos Eunice estará no comando da Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Federal, já estreando hoje no Tribunal Regional Ele

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Publicada em 05/04/2016 às 00:57:00

A procuradora da República, Eunice Dantas, vai coordenar as eleições municipais no lugar de Rômulo Almeida. Nos próximos dois anos Eunice estará no comando da Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Federal, já estreando hoje no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Segundo a procuradora, ela estará atenta a prática de conduta vedada, ao cumprimento da Lei do Ficha Limpa e a compra de voto. Eunice ficou conhecida pela sua atuação no escândalo das subvenções da Assembleia Legislativa em que nove deputados foram condenados a perda do mandado, inelegibilidade de oito anos e pagamento de multa de R$ 106 mil.,

Indenizar-se: vereadores começam a ser ouvidos

A delegada do Departamento de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), Daniele Garcia, começou ontem a ouvir os vereadores acusados de irregularidades na utilização das verbas indenizatórias pagas mensalmente pela Câmara Municipal de Aracaju no valor de R$ 15 mil. Foram ouvidos ontem os vereadores Agamenon Sobral (PHS), Emmanuel Nascimento (PT) e Adriano Taxista (PSDB).

A expectativa é que durante esta semana tenham prestado depoimento todos os 15 vereadores investigados na Operação Indenizar-se, que segundo a delegada investiga a aplicação irregular de R$ 7 milhões das verbas indenizatórias no período de 2013 a 2016, mediante contratos fictícios de locação de veículos e serviços advocatícios. E que o inquérito seja concluído no final do mês.
Por não terem foro privilegiado, como deputados e senadores, alguns vereadores podem se dá mal no final da conclusão do inquérito policial. Havendo a comprovação de que alguns participaram do esquema fraudulento, pode haver prisão. Sem falar que ainda vão ter que prestar contas a Receita Federal.
Muitos podem ter dificuldade de provar que não compactuaram com nenhuma fraude, que as verbas indenizatórias que têm direito mensalmente são aplicadas de forma correta.

Isso porque a delegada já declarou que os contratos de locação de veículos eram fictícios porque já tinha ouvido os proprietários dos veículos e identificado que os carros nunca saíram da posse de seus donos. Ressaltou que o ex-vereador e advogado Alcivan Menezes pegava as placas de carros de filhos, amigos, parentes e incluía esses dados nos contratos com a Câmara de Vereadores. "Tudo de forma primária e infantil", ressaltou Daniele.

Esse processo contra 15 vereadores é o que de pior podia ter acontecido com eles, por estarmos a seis meses das eleições e com todos pretendendo disputar a reeleição.
Somado a isso, existe ainda o momento que o país está passando quando há um sentimento de revolta da população contra a corrupção. A indignação é tanta que o povo está indo às ruas pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Agora é aguardar o desenrolar do inquérito policial...

Indenizar-se
Hoje serão ouvidos em depoimento os vereadores Anderson de Tuca (PRTB), Max Prejuízo (PSB) e Agnaldo Feitosa (PR). Até essa sexta-feira devem participar das oitivas uma média de três vereadores por dia, totalizando os 15 no final da semana.

Correria
O último sábado, 02 de abril - fim do prazo de filiação partidária para quem deseja disputar mandato de vereador, prefeito e vice-prefeito nas eleições deste ano mediante "janela partidária" - foi de muita correria nos partidos e muito uso de máquina de calcular pelos políticos com mandatos. A movimentação foi até à noite.

Ninho tucano
Na Câmara Municipal de Aracaju somente três vereadores deixaram para o último momento a sua nova filiação. Adriano Taxista, que tinha deixado o PSDB, acabou decidindo voltar para o ninho tucano. O acompanharam na ida ao PSDB os vereadores Jailton Santana, que deixou o PSC, e Manuel Marcos, que saiu do DEM.
Maior bancada
Como o fim da janela partidária, as duas maiores bancadas na Câmara Municipal com três vereadores são: PSDB (Jailton Santana, Manuel Marcos e Adriano Taxista), PRTB (Ivaldo José, Anderson de Tuca e Augusto do Japãozinho) e PSB (Max Prejuízo, Lucas Aribé e Bertulino Menezes).

As outras bancadas
Com dois vereadores estão: PT (Iran Barbosa e Emmanuel Nascimento), DEM (Vinícius Porto e Renilson Felix), PMDB (Dr. Gonzaga e Bigode) e PR (Agnaldo Feitosa e Adelson Barreto Filho). Com apenas um representantes: PCdoB (Lucimara Passos), PEN (Daniela Fortes),  PTdoB (Valdir dos Santos), PSD (Nitinho), Rede (Emerson Ferreira),  SD (Roberto Morais) e PHS (Agamenon Sobral).

Mais perderam
Com a Janela Partidária os partidos que mais cresceram na Câmara, subindo de um para três filiados, foram o PSDB do vice-prefeito José Carlos Machado e o PRTB comandado pelo vereador Anderson de Tuca. Os que mais perderam foram o DEM, do prefeito João Alves, que tinha a maior bancada com quatro parlamentares e caiu para dois com a saída de Nitinho e Manuel Marcos; e o PSC do senador Eduardo Amorim, que ficou sem uma representação no Legislativo Municipal com a saída de Jailton Santana.

Na Alese 1
Na Assembleia Legislativa apenas quatro deputados estaduais se desfiliaram dos seus partidos: Robson Viana, que deixou o PMDB para se filiar ao PEN; Gustinho Ribeiro, que se desfiliou do PSD para se filiar ao PRP; Augusto Bezerra, que saiu do DEM para ingressar no PHS; e Goretti Reis, que também deixou o DEM e foi para o PMDB.

Na Alese 2
Ficou assim a bancada na Assembleia: o PMDB, do governador Jackson Barreto, permanece com a maior bancada (Luiz Garibaldi, Luciano Bispo, Zezinho Sobral e Goretti Reis). O PTC a segunda maior bancada (Georgeo Passos, Gilson Andrade e Vanderbal Marinho).

Na Alese 3
Com dois deputados na Assembleia: PSD (Luiz Mitidieri e Jeferson Andrade), PP (Venâncio Fonseca e Maria Mendonça), PT (Francisco Gualberto e Ana Lúcia) e PSC (Valmir Monteiro e Pastor Antônio dos Santos). Com apenas um parlamentar: PSB (Luciano Pimentel), PSL (Capitão Samuel), PCdoB (Padre Inaldo), PDT (Silvia Fontes), PRB (Jairo de Glória), PTdoB (Paulinho da Varzinhas), PHS (Augusto Bezerra), PEN (Robson Viana) e Gustinho Ribeiro (PRP).

Na Alese 4
A exemplo do que aconteceu na Câmara Municipal de Aracaju, o DEM do prefeito João Alves foi o que mais perdeu com a Janela Partidária. O partido ficou sem representação na Assembleia com as saídas de Augusto Bezerra e Goretti Reis.  

Em Brasília
No Congresso Nacional, somente o deputado federal Adelson Barreto mudou de legenda com a Janela Partidária. O parlamentar deixou o PTB e se filiou ao PR. Os demais deputados federais e senadores permaneceram em suas legendas.  

Licença
Na próxima segunda-feira, 11, o prefeito João Alves se afasta do cargo por 15 dias por recomendação médica mediante diagnóstico de "alto índice de stress".  Nesse período, em que o município estará sob o comando do vice José Carlos Machado (PSDB), JAF viajará com a família.

O que falar
Nas redes sociais são vários os comentários da licença médica de João Alves. Entre eles o de se afastar um pouco do cenário político, neste momento de desgaste político por conta do problema do lixo e da briga com o Tribunal de Contas do Estado. Tem quem diga que é para recarregar as baterias para as eleições municipais.

Na Câmara 1
Na manhã de ontem, os vereadores de Aracaju foram convocados extraordinariamente para votar quatro projetos de lei do Poder Executivo Municipal. São eles: o que altera a tabela de vencimentos dos servidores da administração geral, o que cria uma gratificação especial para a guarda municipal, o que institui o estatuto dos procuradores do município e o que trata do reajuste do piso salarial dos professores do município em 11,36%.
Na Câmara 2
A aprovação desses projetos em um prazo previsto de apenas dois dias causou o protesto da oposição, que cobrava mais tempo para discussão e aprovação. Na sessão desta terça-feira os projetos devem ser aprovados em segunda, terceira e redação final, pois acaba hoje o prazo para qualquer concessão de reajuste salarial a servidor público neste ano de eleição municipal.

Veja essa...
Do presidente estadual do PT, ex- deputado federal Rogério Carvalho, ontem no programa de Jailton Santana e Magna Santana, sobre a declaração do pré-candidato a prefeito Valadares Filho (PSB) de não querer a pré-candidata do PT Eliane Aquino como vice por conta da conjuntura nacional em que o PSB é adversário do PT: "Valadares tem todo o direito de dizer com quem ele anda, mas não pode esquecer que o presidente do seu partido, Eduardo Campos, foi acusado de receber R$ 10 milhões de propina da Abreu Lima. É importante dizer que todos os partidos que negam que participou de algum esquema de caixa dois eleitoral está enganando as pessoas. Não é porque Eduardo Campos morreu que não deve ser dito o que foi denunciado".

...e essa...
Prossegue o presidente estadual do PT: "Essa é a pior das posturas dos políticos: a hipocrisia e o oportunismo tentando criar nuvem de fumaça sobre a realidade. A realidade é que o PSB, através do seu presidente e líder, foi acusado de participar do esquema da Lava Jato, em vários depoimentos, que disseram que houve repasse de dinheiro para o PSB. Então essa conversa de que estamos fora é conversa fiada e oportunismo puro. Na eleição de 2012, todos nós apoiamos Valadares Filho e em 2010 todos apoiamos Valadares. De qualquer forma nossa opção nunca foi tê-lo como candidato".

Curtas
Acontece hoje eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2017/2018. É chapa única, com toda a Mesa disputando a reeleição, tendo como presidente Luciano Bispo (PMDB).

O ex-prefeito e ex-deputado federal Jerônimo Reis se filiou ao PMDB na última sexta-feira. Deve ser o candidato do partido a prefeito de Lagarto.

Com a filiação de Jerônimo ao PMDB toda a família Reis está filiada ao partido do governador Jackson Barreto. Entre os filiados: o deputado federal Fábio Reis, a deputada estadual Goretti Reis e o ex-deputado federal Sérgio Reis.
O vereador Ivaldo José assumiu a liderança do prefeito João Alves, na Câmara Municipal. Ocupou o lugar do vereador Agnaldo Feitosa (PR), que tinha deixado o posto para assumir a Secretaria Municipal de Saúde, mas após 17 dias retornou à Câmara.

O prefeito João Alves perdeu na Justiça um processo que o ex-deputado federal Rogério Carvalho moveu contra ele, após o chamar de assassino pela morte de crianças que deviam ter sido assistidas em uma maternidade que deixou pronta e o acusou de não inaugurar. Vai ter que pagar uma alta indenização.