Começa 2016

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O prefeito João Alves Filho circulou no Bloco Rasgadinho ao lado do organizador do bloco, o deputado estadual Robson Viana (PMDB). Poucos têm dúvidas que Robson estará com JAF nas eleições deste ano e não com o candidato que o governador Jackson Barreto (
O prefeito João Alves Filho circulou no Bloco Rasgadinho ao lado do organizador do bloco, o deputado estadual Robson Viana (PMDB). Poucos têm dúvidas que Robson estará com JAF nas eleições deste ano e não com o candidato que o governador Jackson Barreto (

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Publicada em 12/02/2016 às 00:42:00

O prefeito João Alves Filho circulou no Bloco Rasgadinho ao lado do organizador do bloco, o deputado estadual Robson Viana (PMDB). Poucos têm dúvidas que Robson estará com JAF nas eleições deste ano e não com o candidato que o governador Jackson Barreto (PMDB) apoiar para prefeito da capital.

Começa 2016

Passado o Carnaval começa, para valer, 2016. Dois fatores marcaram ontem o primeiro dia do "início" do novo ano: o pagamento do IPTU e a aprovação de nova resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE) proibindo os gestores de promover festas com recursos públicos em seus municípios se não estiverem em dias com o pagamento do salário dos servidores ou terem decretado estado de emergência.
Nas filas do banco era visível a revolta da população com o pagamento do IPTU com aumento abusivo. A grande maioria dizia que não tinha como pagar cota única e se beneficiar com 10% de desconto, pelo elevado valor cobrado pelo imposto, e não poupava críticas ao prefeito João Alves Filho (DEM).
Não faltava quem afirmasse que João Alves foi o maior engodo, que só fez aumentar impostos, conceder um grande aumento na tarifa do transporte urbano, atrasar salário de servidor, deixar à cidade às escuras e esburacada. Teve quem lembrou que não cumpriu promessas de campanha, a exemplo de melhorar a saúde em seis meses, construir estacionamentos na área do mercado e o BRT.

Pela insatisfação do povo, que vai pagar o IPTU em oito parcelas, se prevê um grande desgaste político para o prefeito João Alves neste ano que pretende disputar a reeleição. Isso porque as parcelas vão até setembro, já bem próximo das eleições de outubro, com o povo insatisfeito a cada pagamento pelo fato de não está vendo o retorno dos altos impostos que vem pagando.
A resolução do TCE proibindo os prefeitos que atrasarem pagamento dos servidores públicos a realizarem festas como a da padroeira do seu município e o São João também vai afetar, e muito, a imagem política do gestor.
A população, que já ficou sem o carnaval, vai se revoltar se em sua cidade não tiver o São João, que é uma grande festa tradicional do Nordeste. Assim como sem a realização da festa para comemorar o dia do padroeiro.

Na relação do TCE proibindo prefeituras de realizar o carnaval deste ano, havia a quantidade de 53 municípios. É um número elevado.
Trocando em miúdos o ano não está começando bem para prefeitos inadimplentes com servidores e com o aumento elevado de IPTU, neste período de crise econômica e política em que o trabalhador não aguenta mais ser forçado a pagar as contas dos desmandos com o dinheiro público.
O pior é que a nível federal ainda vem por ai o Imposto de Renda, com o leão sempre muito faminto, e, provavelmente, a volta da CPMF.
Só Jesus para fazer milagre para o trabalhador conseguir pagar tantos impostos com salário defasado, atrasado e sem reajuste e uma outra parcela da população desempregada ...

Novo enquadramento    
A Resolução nº 280 do Tribunal de Contas do Estado, de 2013, que proíbe municípios em estado de calamidade pública e emergência a realizarem festas populares, terá o acréscimo de mais uma restrição: a falta de pagamento da folha de pessoal dos servidores. Isso foi acatado ontem na sessão do pleno da Corte de Contas, que já na sessão da próxima quinta-feira estará aprovando a resolução com a modificação. A multa para o gestor infrator que não acatar o "princípio da razoabilidade" será de R$ 60 mil.

Impeachment 1
Os vereadores de Cristinápolis se reúnem hoje, a partir das 14h, em sessão extraordinária, para votarem o parecer da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) favorável ao impeachment do prefeito Pe. Raimundo Leal. Esse parecer foi aprovado no final da quarta-feira de cinzas.
Impeachment 2
Segundo o vereador Landinho, que foi o presidente da CPI em 2014, o parecer da comissão foi favorável à cassação do mandato do prefeito pela constatação de improbidades administrativas. Ressalta que ficou constatado que serviços de terceiros de pessoas físicas que chegaram a ser pagos pela prefeitura não foram realizados.

Impeachment 3
"As testemunhas disseram, tanto na CPI quanto na CPP, não terem realizado os serviços que constavam nos empenhos feitos pela prefeitura e, muito menos, recebido os valores descriminados", afirmou o vereador à coluna.    

De volta
A partir da próxima segunda-feira, 15, começam os trabalhos legislativos deste ano na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal de Aracaju. Na Assembleia, o governador em exercício Belivaldo Chagas (PSB) é quem vai levar a mensagem do governo em razão do governador Jackson Barreto (PMDB) só retornar da viagem do Carnaval na segunda.

Especulação
Informações chegadas à coluna dão conta que pode haver eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2017/2018 na próxima segunda-feira, quando a atual mesa estaria disputando a reeleição. Antecipar eleição em um ano da Mesa Diretora da Alese e Câmaras Municipais virou moda desde que a ex-presidente Angélica Guimarães adotou essa prática.

A preocupação
O assessor de imprensa da Assembleia, Marcos Aurélio, disse que o presidente da Casa, deputado Luciano Bispo (PMDB), não está preocupado com antecipação de eleição. "O presidente Luciano quer recepcionar bem o governador em exercício Belivaldo Chagas", garantiu o assessor.
O foco
Segundo Marcos Aurélio, o presidente da Alese está focado, em 2016, em retomar as grandes discussões de interesse do cidadão sergipano. "Vão ser realizadas audiências itinerantes e audiências públicas nos municípios envolvendo diversos temas que a Assembleia quer discutir de forma aprofundada com a sociedade. Entre eles os juros da dívida pública", afirmou.  

Em pauta
Enfatizou que o deputado Antonio dos Santos (PSC), como membro da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), está dialogando com representantes do parlamento brasileiro para avançar nessa discussão da dívida pública.

Em quatro meses
Segundo o deputado estadual Georgeo Passos, dados da Secretaria da Fazenda mostram que de agosto a dezembro de 2015 a dívida pública de Sergipe saiu de R$ 3,2 bilhões para R$ 4,1 bilhões.

Defesa
A deputada federal e presidente nacional do PC do B, Luciana Santos, reafirmou ontem a prioridade do partido na pré-candidatura de Edvaldo Nogueira à Prefeitura de Aracaju. "A pré-candidatura de Edvaldo vem para valer", afirmou no programa de George Magalhães, enfatizando que Edvaldo foi um prefeito que fez muito por Aracaju e que merece o crédito da população.

O vice
O PSB não descarta a possibilidade de ter como vice do deputado federal Valadares Filho a prefeito de Aracaju o ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB). "Basta o próprio Edvaldo aceitar", disse à coluna um membro do partido.

Ponto de vista
Ontem, em uma roda política, foi abordado novamente o nome da senadora licenciada Maria do Carmo Alves (DEM) para ser a candidata a prefeita de Aracaju no pleito deste ano. Foi dito que essa pode ser a saída para João Alves, que enfrenta um grande desgaste político pela imagem que vendeu na campanha eleitoral de que seria a solução para os problemas de Aracaju e pouco vem fazendo.

Desgaste
A pré-candidatura de Maria do Carmo no lugar de João Alves veio à tona em razão das últimas pesquisas de intenções de votos feitas para consumo interno terem mostrado o prefeito em uma posição não muito privilegiada e ainda com a maior rejeição.

Greve dos médicos 1
O secretário municipal de Saúde, Luciano Paz, se reuniu ontem com os médicos autônomos das UPAs da Zona Norte e Sul de Aracaju que estão em greve desde o último dia 3 de fevereiro contra o pagamento atrasado e por direitos trabalhistas. Segundo um dos médicos, não teve avanço nas negociações.

Greve dos médicos 2
Segundo o médico, o secretário disse que não vai atender as reivindicações com relação ao pagamento de direitos trabalhistas como férias e 13º. "Ele fez pior. Além de não assegurar direitos assegurados, informou que na sexta-feira da semana que vem vai fazer um contrato simplificado. Entendemos que como RPA (Recibo de Pagamento de Autônomo) não tínhamos direito e não tínhamos deveres de continuar na escala, por sermos autônomos. Com o contrato proposto nós continuaremos sem direitos, mas com o dever de cumprir a escala", afirmou, enfatizando que a greve continua.

Veja essa...
Do deputado estadual Georgeo Passos (DEM) pelas redes sociais sobre o seu pai, o ex-deputado estadual Antônio Passos: "O ex-deputado Antônio Passos sempre foi um exímio articulador político e continua sendo. AP marcou história no parlamento com suas poucas, mas decisivas palavras. Porém, quando perdeu poucos ou quase ninguém o considerou... Por isto me questiono por que tenho que considerar alguém? Respeito todos desde que me respeitem... Mas fazer, faço o que acredito, mesmo contrariando... Sempre digo, por ser um, porém será um mandato bem feito tecnicamente." Antônio Passos era aliado de João Alves Filho.

Curtas
Tanto o Governo do Estado quanto a Prefeitura de Aracaju concluíram ontem o pagamento da folha do servidor público referente ao mês de janeiro.

Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 129/2015, que cria mecanismo de reforço aos caixas municipais e reduz o piso para as despesas com educação e saúde.

A proposta procura beneficiar municípios prejudicados pela política de desoneração fiscal adotada pelo governo, que reduziu as alíquotas de alguns tributos compartilhados com estados e municípios, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado de determinados produtos.

A PEC propõe que as transferências constitucionais obrigatórias da União para os municípios sejam feitas a partir da média observada nos últimos cinco anos.

Atualmente, o critério de transferência tem como base a arrecadação corrente. De acordo com a proposta, a medida deve abranger os desembolsos com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), royalties e demais receitas decorrentes da exploração de recursos minerais (incluindo petróleo) e hídricos.