Retrospectiva política 2015

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Publicada em 31/12/2015 às 00:54:00

O ano de 2015, que termina hoje, foi marcado por escândalos na área política. A nível de Sergipe os de maior repercussão foram os das verbas de subvenção social da Assembleia Legislativa e o esquema de fraude na merenda escolar. Já a nível nacional novos desdobramentos da Operação Lava Jato, que investiga corrupção nos contratos da Petrobras.

O escândalo da subvenção, denunciado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em dezembro de 2014 e referendado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ao final deste ano, não acabou em pizza. O pleno do TRE, por unanimidade, condenou a cassação do mandato, a inelegibilidade de oito anos e pagamento de multa no valor de R$ 106.400,00 sete deputados estaduais (Augusto Bezerra/DEM, Paulinho da Varzinhas/PTdoB, Capitão Samuel/PSL, Gustinho Ribeiro/PSD, Jeferson Andrade/PSD, Zezinho Guimarães/PMDB e Venâncio Fonseca/PP)  e dois deputados federais (João Daniel/PT e Adelson Barreto/PTB). A condenação foi por irregularidades no repasse e na aplicação dessas verbas que cada deputado tinha direito a receber por ano no valor de R$ 1,5 milhão.

O TRE também condenou a pagamento de multa, por conduta vedada, sete deputados estaduais reeleitos (Antonio dos Santos/PSC, Francisco Gualberto/PT, Luiz Garibalde/PMDB, Maria Mendonça/PP, Ana Lúcia/PT, Luiz Mitidieri/PSD e Gilson Andrade/PTC) e dois não reeleitos (Arnaldo Bispo/DEM e Conceição Vieira/PT). O valor da multa variou de R$ 40 mil a R$ 95 mil. Condenou ainda mais dois ex-deputados a inelegibilidade por oito anos e pagamento da multa máxima de R$ 106.400,00 (Mundinho da Comase/PSL, que chegou a ser preso, e Zeca da Silva/PSC).

Agora, antes do recesso no TRE, o pleno do tribunal não acatou os embargos de declaração apresentados pela maioria dos condenados, o que levou a grande maioria a recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto não for julgado o mérito da questão, todos os parlamentares que foram condenados à cassação do mandato permanecem no exercício das atividades parlamentares, a exceção de dois que foram afastados das funções públicas por decisão do Tribunal de Justiça pela acusação de coação as testemunhas (Paulinho da Varzinhas e Augusto Bezerra).
Depois do escândalo das verbas de subvenção social da Assembleia, Sergipe foi notícia na mídia nacional por fraude na merenda escolar. Intitulada "Senhores da Fome", a matéria veiculada no SBT no dia 1º de junho, no Conexão Repórter, através do jornalista  Roberto Cabrini, mostrou um forte esquema de corrupção no processo de licitação da merenda escolar nos municípios de São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro.
A fraude foi desmascarada pelo empresário Célio França, dono de uma empresa fornecedora de merenda escolar. Para desmascarar a suposta quadrilha, ele chegou a participar das negociações para sair do processo licitatório, recebendo R$ 10 mil, para que fosse vencedora a Gama Distribuidora, do empresário Everaldo Gama. Quem negociava toda a transação era José Valdemir dos Santos, da Jamec Comércio e Serviço Ltda.
A reportagem mostrou Valdemir negociando a propina no processo de licitação. Ele oferecia de 5% a 10% do valor da licitação, para que empresários superfaturassem em até 200% os preços da merenda e, consequentemente, ficassem de fora, vindo a ser vencedora a Gama Distribuidora.
A matéria exibiu ainda o envolvimento do pregoeiro de São Cristóvão, o Marcos Muniz, com a máfia da merenda escolar, recebendo de R$ 10 mil a R$ 20 mil. Era ele quem dizia a empresa vencedora da licitação, por apresentar o menor preço. Além do diretor da Ceasa, Edson dos Santos Silva.

A reportagem, que foi resultado de quatro meses de investigação do Cabrini, não comprovou o envolvimento da então prefeita Rivanda Farias (PSB/São Cristóvão), que preferiu renunciar ao mandato logo depois, e do prefeito Fábio Henrique (PDT/Nossa Senhora do Socorro). Apenas a formação de uma quadrilha de empresários para fraudar licitação. No dia 08 de junho uma nova matéria foi exibida pelo Conexão Repórter.
Lava Jato - Após mais um ano de intenso trabalho de investigação sobre os desvios de recursos da Petrobras, a Operação Lava Jato, iniciada em 2013, já conseguiu recuperar R$ 1,8 bilhão desviados da estatal. Desde então, 75 investigados foram condenados. A soma das penas dos envolvidos chega a mais de 626 anos de prisão. Este ano de 2015, foram presos pela Polícia Federal banqueiros, empreiteiros e até o senador Delcídio do Amaral (PT/MT).

A Lava Jato também chegou ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Ele foi denunciado pelo Procurador Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por uma série de acusações relacionadas ao esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.
Dados enviados pela Suíça à Procuradoria Geral da República (PGR) comprovam que o peemedebista tem contas bancárias secretas no país europeu em um valor perto de US$ 5 milhões. A suspeita é de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. Além da investigação no STF, Cunha também pode enfrentar um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar.
Em 2016, todos esses escândalos vão ter continuidade. O cenário pode ser pior que 2015 para os envolvidos.

Andando
Informações chegadas à coluna dão conta que o Ministério Público Federal já concluiu as investigações sobre o esquema de fraude na merenda escolar em Sergipe - conhecido nacionalmente pela reportagem "Senhores da Fome" - e encaminhou há cerca de 15 dias para a Justiça Federal. O processo já está na 2ª Vara Criminal.

Nos bastidores
Especula-se que o procurador da República que atua no Combate à Corrupção, Heitor Alves Soares, pede a prisão de gestores, pregoeiros e empresários acusados de envolvimento com a máfia da merenda escolar. Como as subvenções, o esquema de fraude da merenda, onde alunos comiam rosquinhas com chocolate, não deve acabar em pizza.  

Subvenção 1
O repasse e uso das verbas de subvenções começaram a ser investigados em várias esferas. Na eleitoral, pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Ministério Público Federal (MPF) porque a destinação do dinheiro aconteceu em 2014 (ano eleitoral); na criminal, pela Polícia Civil que instaurou inquéritos para apurar a aplicação do dinheiro e improbidade administrativa; e pelo Ministério Público Estadual (MPE) que ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra alguns suspeitos pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Subvenção 2
Por conta das investigações, várias prisões ocorreram este ano. Foram presos o ex-deputado estadual e suplente Mundinho da Comase (PSL) e presidentes de associações consideradas de fachadas, acusados de envolvimento no desvio de dinheiro. O preso mais famoso foi o empresário Nollet Feitosa, que, com a delação premiada, denunciou todo o esquema para fraudar o dinheiro das subvenções que seria para uso na campanha eleitoral de 2014.

Subvenção 3   
Ainda estão presos o empresário Wilson Félix de Farias, conhecido como Wilson Avalanche, a esposa Edivania Menezes e mais quatro pessoas consideradas laranjas e que trabalhavam para o empresário acusado pela delegada Daniele Garcia, do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e a Administração Pública, de montar uma "organização criminosa para surrupiar o dinheiro público", através de operações junto às subvenções e prefeituras. Chegou a ser preso ainda, mas já foi solto, o filho do empresário Wilson, o Thiago Farias, 20 anos, por possuir empresas no seu nome e movimentar mais de R$ 300 mil em sua conta em um único mês.

Subvenção 4
A delegada Daniele Garcia instaurou 18 inquéritos, um para cada associação que recebeu dinheiro da subvenção, para apurar a destinação dos recursos. Segundo investigação feita pela Procuradoria Regional Eleitoral, R$ 12,4 milhões foram desviados da sua finalidade.

Amorim
Em 2015, o senador Eduardo Amorim (PSC) perde força política. Após a derrota para o governo em 2014, ele se distancia dos aliados que este ano se aproximaram politicamente do deputado federal André Moura (PSC). André já aparece hoje como líder do bloco, apesar de ninguém admitir publicamente, até mesmo pela sua projeção nacional.

Sem líder
Este ano, a sociedade acompanhou um fato hilário: nenhum deputado estadual da oposição quis ser líder na Assembleia. Começou o exercício legislativo de 2015 com o veterano Venâncio Fonseca (PP), líder há oito anos da oposição na Casa, sem aceitar continuar com a missão de comandar a bancada. A peteca ficou com o Capitão Samuel (PSL), que no segundo semestre entregou a liderança. O deputado Valmir Monteiro (PSC) não aceitou sucedê-lo, assim como o novato Georgeo Passos (PTC). Sem ninguém aceitar, Samuel acabou concordando em permanecer no posto até o início dos trabalhos legislativos de 2016.

PSDB
O prefeito João Alves Filho (DEM) perde o comando do PSDB em Sergipe para o senador Amorim, após grande disputa política em Brasília. O seu vice José Carlos Machado sai da linha de frente do PSDB, que hoje tem como presidente o suplente de vereador Pedrinho Barreto.

JAF
João Alves sofre desgaste político grande com as promessas não cumpridas no seu terceiro ano de governo, como o BRT e criação de estacionamentos na área do mercado. Assim como em razão do aumento do IPTU, da cidade esburacada e às escuras, de asfaltar praças e, por último, do aumento em quase 15% da tarifa do transporte público.

JB
O governador Jackson Barreto (PMDB) também teve um grande desgaste político neste primeiro ano de governo pela crise econômica. Enfrentou greve dos servidores por reajuste salarial e reposição da inflação; com a reforma administrativa acabou com conquistas de anos do funcionalismo como incorporação de gratificação e um terço e, por fim, parcelamento de salário, pagamento do vencimento dia 11 do mês subsequente e parcelamento do 13º salário.

Servidores
Os servidores públicos do Estado não tiveram nem a reposição da inflação este ano, já somando quatro anos sem qualquer aumento salarial. Passaram a receber o salário no dia 11 do mês subsequente. Os barnabés ainda não foram contemplados com o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento (PCCV).

Em evidência 1
Dois parlamentares se destacaram em 2015: o deputado federal André Moura (PSC), que veio a ser relator de projeto importantes e figurar este ano como um dos cabeças do Congresso Nacional, e o deputado estadual Georgeo Passos (PTC), que mesmo em primeiro mandato demonstrou preparo político.

Em evidência 2
Também se destacaram este ano pelas atuações no escândalo das subvenções o juiz Fernando Stefaniu, relator dos processos das subvenções sociais; os procuradores Eunice Dantas e Rômulo Almeida; o promotor Henrique Cardoso e a delegada Daniele Garcia.

Curtas
A ex-primeira dama Eliane Aquino finalmente regularizou sua filiação ao PT. Houve a interferência do governador Jackson Barreto.

O empresário Ricardo Franco (DEM) assumiu o Senado Federal, com a licença da senadora Maria do Carmo Alves (DEM) para comandar a Ação Social do município de Aracaju.

Com maioria no Poder Legislativo, tanto o governador Jackson Barreto quanto o prefeito João Alves aprovaram todos os projetos de lei do interesse do Poder Executivo na Assembleia e na Câmara Municipal respectivamente.
Morre o ex-senador por Sergipe José Eduardo Dutra, aos 58 anos, vítima de um câncer de pele. Ele também foi presidente da Petrobras e do PT nacional.

Este ano o país viveu a maior crise política, moral e econômica. Portanto, 2015 não deixará saudades, não só para os políticos quanto para servidores públicos e a população de um modo geral com inflação alta, juros altos e aumento de tributos.

O pior é que 2016 pode ser mais tenebroso que 2015...