Priorizando a janela partidária

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Publicada em 29/12/2015 às 02:10:00

Tão logo sejam retomados os trabalhos do Legislativo, em fevereiro, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, que preside a Mesa do Congresso Nacional, deverá marcar a data da promulgação da emenda constitucional que possibilita aos detentores de mandatos eletivos mudarem de partido sem o risco de perder os respectivos mandatos. A troca deve acontecer em até 30 dias após promulgada a emenda.
A emenda estipula ainda que a desfiliação não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.
Ao fazer o balanço das atividades de 2015, Renan Calheiros disse que a data de promulgação vai ser definida por acordo de líderes. O senador afirmou também que a proposta vem para facilitar a democracia, uma vez que moraliza a possibilidade de troca de partidos.
- Foi para evitar esse excesso que complica a democracia, porque dificulta a formação de maiorias no parlamento, que nós votamos a chamada janela constitucional. Essa é uma dificuldade extra para a nossa jovem democracia, já que a proliferação de legendas é essencialmente fragmentadora e atrapalha, como disse, a formação de maioria, proporcionando crises políticas recorrentes - disse Renan.
Em Sergipe, vários vereadores e deputados estaduais esperam a abertura da "janela" partidária para mudar de partido sem o perigo de perder o mandato por infidelidade partidária. Pelas regras atuais, os parlamentares só podem mudar de legenda sem correr risco de perder o mandato se forem para uma sigla recém-criada - exceto no caso de eleições majoritárias, como senadores e prefeitos - ou se houver justa causa.
Na Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Josenito Vitale, conhecido como Nitinho, pretende deixar o DEM tão logo seja aberta a "janela". Existe uma expectativa de saída do ninho tucano do vereador Anderson de Tuca.
Na Assembleia Legislativa, pelo menos três deputados estavam com a pretensão de deixar seus partidos: Capitão Samuel (PSL), Gustinho Ribeiro (PSD) e Augusto Bezerra (DEM).
Agora é aguardar 2016 chegar e, consequentemente, o início dos trabalhos legislativos...  

Fora do DEM
O vereador Josenito Vitalle, o Nitinho, que está no seu terceiro mandato, só espera o prazo para abertura da chamada janela para deixar o DEM. A gota d´água para tomar a decisão de deixar o partido foi o tratamento que recebeu no almoço de confraternização oferecido pelo prefeito João Alves Filho (DEM) para sua bancada.

Alfinetadas
Logo na recepção, em um restaurante na Farolândia, Nitinho já foi destratado pelo prefeito que lhe deu algumas indiretas devido ao seu comportamento na Câmara Municipal de votar contrário a projetos do interesse do Executivo Municipal, a exemplo do aumento da tarifa do transporte coletivo em quase 15%.

Acabou a folga
João Alves está tendo dificuldade em aprovar projetos polêmicos, como o do aumento do valor da passagem do coletivo de R$ 2,70 para R$ 3,10, quando a votação foi apertada: 10x9.  Além de Nitinho, o pastor Roberto Morais (SDD) já está votando com a oposição em projetos polêmicos.

Preocupação a mais
Em razão disso, foi muito comentado entre os vereadores que a situação do prefeito pode se complicar na Câmara, caso o PMDB enquadre os dois vereadores do PMDB que têm votado com a bancada de João Alves: Bigode e Dr. Gonzaga. O governador Jackson Barreto (PMDB) disse no Jornal da Ilha que ia cobrar uma posição do seu partido sobre a atuação dos dois parlamentares peemedebistas na Câmara Municipal de Aracaju.

BRT
Durante almoço de confraternização de João Alves com os vereadores da base aliada, ele, empolgado, disse que nos próximos dias começa a ser executado o projeto do BRT. Apenas 10 dos 17 vereadores da sua bancada compareceram ao almoço realizado na semana passada.
Zé Franco x Fábio 1
Segundo um vereador de Nossa Senhora do Socorro, o prefeito Fábio Henrique (Nossa Senhora do Socorro/PDT) e o ex-prefeito Zé Franco (PSDB) vão mesmo marchar em caminhos opostos nas eleições 2016. E um vai fazer de tudo para derrotar o outro.

Zé Franco x Fábio 2
De acordo com o parlamentar, Zé Franco pode até abrir mão da sua pré-candidatura a prefeito para ser o candidato a vice do deputado estadual padre Inaldo (PCdoB), que é pré-candidato a prefeito de Socorro. E Fábio Henrique pode vir a apoiar a pré-candidatura a prefeito do deputado federal Jony Marcos (PRB), levando o seu pré-candidato a prefeito Klewerton Siqueira a condição de vice de Jony.  

Não foi
O governador Jackson Barreto (PMDB) desistiu de ir ontem a Brasília para reunião com um grupo de governadores aliados do governo federal e da oposição visando a elaboração de uma agenda econômica comum contra o desequilíbrio orçamentário para ser entregue ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. O encontro, proposto pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), aconteceu na residência oficial de Águas Claras.

Aumentar caixa
Os governadores querem que a cobrança aos planos de saúde por usuários que são atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) seja feita pelos Estados e municípios. Atualmente, a cobrança é feita pelo governo federal. O pedido foi feito em reunião no período da tarde com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

Marcaram presença
Estiveram presentes os governadores de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (PMDB), de Pernambuco Paulo Câmara (PSB), de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT), de Goiás Marconi Perillo (PSDB), do Rio Grande do Sul José Ivo Sartori (PMDB), da Bahia Rui Costa (PT), do Piauí Wellington Dias (PT) e do Tocantins Marcelo Miranda (PMDB). O vice-governador Carlos Brandão representou o Maranhão.

Velho Chico 1
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou monitoramento de decisões resultantes de auditoria operacional que avaliou o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF), com foco nas ações de recuperação e controle de processos erosivos. Devido à relevância do projeto, o tribunal tem realizado diversas ações desde 2001 para acompanhar a qualidade das medidas empreendidas pelo governo federal.
Velho Chico 2
A auditoria realizada em 2011 apontou ausência de coordenação das iniciativas de recuperação e controle de processos erosivos, assim como baixo volume de investimentos nas ações de revitalização, insuficientes para reverter o quadro de degradação da Bacia. Por consequência, foram expedidas recomendações e uma determinação para aprimorar o desempenho institucional do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) nos aspectos relacionados ao PRSF.

Velho Chico 2
O monitoramento atualmente realizado pelo TCU verificou que o MMA e a Codevasf não cumpriram de modo satisfatório as recomendações constantes do acórdão anterior, salvo o encaminhamento de planos de ação, que foram considerados insuficientes para o atendimento às orientações formuladas por este tribunal.

Velho Chico 3
Em decorrência do monitoramento, o TCU determinou ao MMA e à Codevasf que apresentem um plano de ações corrigindo as impropriedades apontadas pela auditoria e alertou esses órgãos de que o não cumprimento de decisão do tribunal pode ensejar a aplicação de multa.

Veja essa...

Do prefeito João Alves Filho (DEM), durante almoço de confraternização com vereadores da base aliada quando Nitinho (DEM) - constrangido com indiretas por votar contra projetos do Executivo Municipal - disse que iria se retirar: "Não vota com a gente e ainda vem para o almoço". Nitinho deixou o local muito deprimido, segundo um vereador informou à coluna.

Curtas

O governador Jackson Barreto passou o período natalino na casa do ex-prefeito de Santana do São Francisco, Ricardo Roriz, à beira do Velho Chico.

Ontem de manhã Jackson se reuniu com os presidentes diretores da Fapitec, SergipeTEC e ITPS. Foi feito um balanço da atuação em 2015.

Mais de 20 mil servidores públicos estaduais adiantaram o pagamento do 13º salário no Banese, mas esse número pode ser ainda maior pela quantidade de funcionários que ainda procuram as agencias do banco.

Somente ontem mais de R$ 1 milhão foi negociado pelo Banese com o funcionalismo.

Cerca de 40 mil dos 60 mil servidores públicos já fizeram a opção de receber a segunda parcela do 13º integral. Uma boa parcela optou por receber parcelado em seis vezes a partir de janeiro acrescido do abono de 12%. Sinal de que os servidores estão acreditando no pagamento do abono pelo governo.