Calendário Eleitoral das Eleições de 2016

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Em conversa ontem com a coluna, o ex-deputado estadual Gilmar Carvalho (SD) disse que \"está de férias da política, não está em nenhum grupo político e não vai para o governo\". Admitiu que não teve o apoio do seu ex-grupo político \"nem próxi
Em conversa ontem com a coluna, o ex-deputado estadual Gilmar Carvalho (SD) disse que \"está de férias da política, não está em nenhum grupo político e não vai para o governo\". Admitiu que não teve o apoio do seu ex-grupo político \"nem próxi

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Publicada em 11/11/2015 às 00:40:00

Em conversa ontem com a coluna, o ex-deputado estadual Gilmar Carvalho (SD) disse que "está de férias da política, não está em nenhum grupo político e não vai para o governo".
Admitiu que não teve o apoio do seu ex-grupo político "nem próximo nem longe do que deu e se expôs" em 2010 e 2014. "Já que não houve esse apoio estou muito à vontade para seguir o meu caminho", disse, enfatizando que fará isso após as festas.
Ressalta Gilmar que do grupo se sente mais próximo e à vontade para conversar com o deputado federal André Moura. "Isso não quer dizer que vou estar com ele em 2016 e 2018. Decidi que vou repensar meu papel na política", afirma.

Calendário Eleitoral das Eleições de 2016

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (10), o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016. A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Os eleitores vão eleger em 2016 os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.

Ao apresentar relatório e voto sobre a resolução do calendário, o ministro Gilmar Mendes informou que, em 19 de março de 2015, oficiou a todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para que enviassem ideias e sugestões a serem apreciadas na oportunidade da elaboração das instruções sobre as regras das eleições do ano que vem. O ministro acrescentou que a minuta de resolução encaminhada aos gabinetes dos demais ministros considerou as sugestões das Cortes Regionais e dos grupos de trabalho e unidades técnicas do TSE. Ele agradeceu a valorosa contribuição do ministro Henrique Neves que, juntamente com as áreas técnicas, assessorias do Tribunal e equipe do gabinete do relator, "realizou em exíguo prazo estudos visando ao aperfeiçoamento do texto da minuta de resolução do calendário eleitoral". O ministro salientou, ainda, a participação dos TREs com as suas propostas.

Dentre as principais mudanças no Calendário, estão:
Filiação partidária - Quem quiser concorrer no próximo ano, deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.
Convenções partidárias - As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam acontecer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Registro de candidatos - Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.
Propaganda eleitoral - A resolução do calendário das eleições de 2016 incorpora, ainda, outras alterações produzidas pela reforma eleitoral, como a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno. (Com TSE)

Eleição no TCE 1
A eleição da nova direção do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, quando o conselheiro Clovis Barbosa deve ser eleito presidente para o biênio 2016/2017 pelo sistema de rodízio previsto na Lei Estatutária do TCE, ainda não está definida se será nessa quinta-feira. A reunião administrativa marcada para as 10h de ontem para discutir o pleito foi cancelada de última hora por motivo de viagem a Maceió do presidente Carlos Pinna.

Eleição no TCE 2
Pela Lei Estatutária a eleição tem de ocorrer neste mês de novembro. Se ela não for realizada nessa quinta-feira, pode acontecer com apenas cinco conselheiros pelo fato de nos próximos dias estarem viajando para o exterior os conselheiros Susana Azevedo e Carlos Alberto Sobral. As outras duas datas são 19 e 26, período que os dois conselheiros estarão ausentes.
Eleição no TCE 3
Há mais de um mês vem sendo ventilado na imprensa a possibilidade de uma manobra no TCE para que Clovis Barbosa não assuma a presidência, pelo sistema de rodízio, como é de praxe em todas as eleições naquela Corte de Contas. Agora é aguardar.

No Senado
Em cumprimento a um acordo político, o empresário Ricardo Franco (DEM) toma posse às 11h de hoje como senador da República no lugar de Maria do Carmo Alves (DEM), que se licencia e na sexta-feira será empossada como secretária municipal de Ação Social. Ele embarcou ontem de manhã para Brasília, onde comprará o terno de posse.

Bem prestigiada
A sua posse será bem concorrida, pela boa relação política do seu pai, o ex-governador Albano Franco (PSDB). Empresários e políticos de Sergipe e do país foram convidados para a posse de Ricardo, que deverá permanecer no Senado até o final de dezembro de 2016, podendo ficar mais tempo caso o prefeito João Alves Filho (DEM) seja reeleito.

Nepotismo cruzado?
Repercutiram muito ontem nas redes sociais e nas rodas políticas as declarações do deputado estadual Padre Inaldo (PCdoB), no programa apresentado por Jailton Santana e Magna Santana, de que estava lotada em seu gabinete a filha do deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) a pedido do próprio parlamentar. Admitiu ter praticado nepotismo sem saber, já que também pediu que Luciano nomeasse em seu gabinete uma pessoa indicada por ele. Assegurou que não sabia que a nomeada era a filha do colega parlamentar, só vindo a ter conhecimento depois.

Será?
Informações chegadas à coluna dão conta que a pessoa nomeada no gabinete de Luciano Pimentel, a pedido de Padre Inaldo, é o seu motorista Tiago que vem a ser sobrinho de um parente.

Alfinetada
Ainda na entrevista, o padre Inaldo, que disputou em 2012 a Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro contra o prefeito Fábio Henrique (PDT), perdendo por uma pequena votação, ainda acusou o gestor de "continuar no palanque" e prejudicando a população ao trabalhar para impedir que suas reivindicações feitas junto ao governo não sejam atendidas. Citou como exemplo uma reivindicação para a instalação de um Ceac no shopping do município.   

Sucessão
O deputado estadual padre Inaldo pretende disputar novamente em 2016 a Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro. Revela que o seu grupo político está organizando uma "chapa forte" para as próximas eleições, com vários pré-candidatos a vereador, e construção de um novo projeto "para o futuro de Nossa Senhora do Socorro".  

Defesa
Para o prefeito Fábio Henrique, o deputado padre Inaldo foi "muito infeliz" ao dizer que suas solicitações não são atendidas pelo governador Jackson Barreto. "Quero me solidarizar ao governador. Nossa Senhora do Socorro deve muito a ele e ao saudoso Marcelo Déda. Além de que nunca irei interferir para impedir qualquer benefício que venha para nossa cidade. Inaldo deveria descer do palanque, porque a eleição é somente no ano que vem. Pelo que estou percebendo, o deputado não tem andado pelo município. Estou à disposição para trabalharmos juntos por Socorro", afirmou.

Oposição reunida
O senador Eduardo Amorim (PSC) marcou para a próxima segunda-feira reunião da oposição, mediante a decisão do deputado estadual Capitão Samuel (PSL) de deixar a liderança da Oposição na Assembleia Legislativa. Ele já conversou, por telefone, com todos os deputados de oposição.

Oposição reunida II
Segundo Amorim, no final de semana ele conversou com o deputado estadual Valmir Monteiro (PSC) e ficou acordado que o parlamentar voltaria atrás na sua decisão de não querer assumir a liderança da bancada de oposição na Assembleia no lugar do Capitão Samuel, já que é o vice-líder. Disse que tomou como surpresa o gesto do Capitão Samuel em deixar a liderança da oposição. "Mas foi uma surpresa também para os demais deputados. Acredito que ele deveria ter dado uma atenção maior aos seus liderados na Alese", afirmou, enfatizando que "um bom líder dialoga, como sempre fizemos".

Veja essa...
Do ex-deputado federal João Fontes sobre nepotismo entre os deputados Padre Inaldo (PCdoB) e Luciano Pimentel (PSB): "Padre envolvido em política corre sério risco de ir para o inferno".

... e essa ...
Disse ainda João Fontes: "Pimentel começou muito mal na política! Votou para aprovar o aumento do ICMS e agora levou o padre para o caminho nepotortuoso". 

Curtas
Segundo uma fonte, o ex-líder da oposição Capitão Samuel está tentando encontrar uma desculpa na segurança pública para fazer parte da base aliada do governo.

Samuel se reaproximou do governo pelas mãos do presidente da Assembleia, Luciano Bispo (PMDB), após visita a Itabaiana, no meio do ano. Hoje a ponte é o deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB).

Já como o novo líder da oposição na Assembleia, o deputado estadual Valmir Monteiro (PSC) cobrou ontem uma posição da Secretaria de Estado da Segurança (SSP) a respeito do desaparecimento da jovem Acácia de Jesus, de Lagarto, que há um ano se deslocou para Aracaju para procurar o atendimento em uma clínica médica.
Valmir solicitou ao líder do governo na Alese, deputado Francisco Gualberto (PT), que busque junto à SSP informações sobre o caso, que mantém em desespero os familiares de Acácia por não saber o que ocorreu com ela que deixou sua casa em Lagarto e veio a Aracaju para uma consulta médica. O novo líder não pegou pesado com o governo.

O deputado federal André Moura (PSC) é relator do Projeto de Lei 6705/09 que dispõe sobre a redução da taxa tributária (IPI) do material escolar de fabricação nacional, que em alguns casos chega a 50% do custo voltado ao consumidor. Já deu parecer favorável ao PL, que é oriundo do Senado.