Emendas ao Orçamento de 2016

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A bancada federal de Sergipe esteve ontem em audiência, no Palácio do Planalto, com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. Deputados federais e senadores foram levar os pleitos de interesse do Estado, numa demonstração de que apesar de muitos sere
A bancada federal de Sergipe esteve ontem em audiência, no Palácio do Planalto, com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. Deputados federais e senadores foram levar os pleitos de interesse do Estado, numa demonstração de que apesar de muitos sere

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Publicada em 22/10/2015 às 10:32:00

A bancada federal de Sergipe esteve ontem em audiência, no Palácio do Planalto, com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. Deputados federais e senadores foram levar os pleitos de interesse do Estado, numa demonstração de que apesar de muitos serem adversários, se mantém a tradição de que todos se unem para defender os interesses de Sergipe.
Na oportunidade, o deputado João Daniel externou sua confiança na história do ministro e no seu compromisso com o governo da presidenta Dilma Rousseff e o governo Jackson Barreto. O parlamentar falou ainda da importância do Estado de Sergipe estar contemplado nos grandes projetos estruturantes, seja pelos atuais previstos pelo governo do Estado e o governo federal, a exemplo do Canal Xingó, seja pelas emendas coletivas de bancada.

Emendas ao Orçamento de 2016

As emendas individuais de deputados e senadores ao Orçamento de 2016 somam R$ 9,1 bilhões. No total, os 594 congressistas apresentaram 6.378 emendas à despesa. São recursos que eles direcionam para obras e serviços em suas bases eleitorais. A execução destas emendas é obrigatória, sujeita à disponibilidade de recursos no Tesouro Nacional.

O prazo para apresentação dos pleitos ao próximo Orçamento da União encerrou-se na noite da última terça-feira. A área da saúde foi a mais contemplada pelos parlamentares, com R$ 4,8 bilhões, seguido de desenvolvimento urbano (R$ 1,4 bilhão) e educação e cultura (R$ 558,6 milhões).
A primazia da saúde já é esperada, uma vez que as regras do Orçamento impositivo das emendas individuais determinam que os deputados e senadores devem destinar ao menos metade dos recursos a que tem direito para despesas com ações e serviços públicos de saúde. Este ano, cada parlamentar teve direito a R$ 15,3 milhões.

Já as emendas coletivas, ao todo, foram apresentadas 7.863 ao projeto orçamentário, dos quais 629 são coletivas (das bancadas estaduais e das comissões da Câmara, do Senado e do Congresso Nacional).
As coletivas somam R$ 77,9 bilhões. Estas emendas não são de execução impositiva. No entanto, o relator-geral da proposta orçamentária de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), e o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), fecharam um acordo com o governo para que uma emenda de cada bancada estadual seja paga no próximo ano. As 27 bancadas definiram a emenda impositiva, que deve priorizar obra ou serviço já em execução e com impacto econômico e social no estado beneficiado.

A bancada federal de Sergipe apresentou à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) 15 emendas coletivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2016. O texto, resultado de entendimento entre os oito deputados federais e os três senadores, propõe R$ 917 milhões para importantes investimentos no estado de Sergipe.

As emendas apresentadas serão analisadas agora pelos 16 relatores setoriais que auxiliam o relator-geral na análise da proposta orçamentária.
O próximo passo na tramitação da proposta orçamentária é apresentação do relatório da receita, a cargo do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Neste parece, ele deverá trazer números atualizadas sobre a receita esperada para o próximo ano. (Com Agência Senado)

Distribuição das emendas
Das 15 emendas coletivas do Orçamento da União 2016, orçadas em R$ 917 milhões, 11 foram apresentadas por cada um dos oito deputados federais e três senadores. Segundo o senador Antonio Carlos Valadares (PSB), coordenador da bancada federal para as emendas, duas historicamente são do Governo do Estado, uma da Prefeitura de Aracaju e uma da Universidade Federal de Sergipe.

Os beneficiados
Em 2016, Aracaju será contemplada com oito das 15 emendas coletivas. Já Lagarto será beneficiado com duas emendas. Com uma emenda serão beneficiados os municípios de Itabaiana, Poço Redondo e Simão Dias. Nossa Senhora da Glória também pode ser contemplada com uma emenda coletiva se ficar definido que o Campus do Sertão serão construído no município.

Aracaju 1
As oito emendas para Aracaju são: Construção do Novo Terminal de Passageiros do Aeroporto Santa Maria (R$ 100 milhões), proposta pelo Governo do Estado; Requalificação do Centro Histórico e Comercial (R$ 37 milhões), sugerida pela senadora Maria do Carmo (DEM); Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais para evitar inundações, enxurradas e alagamentos (R$ 45 milhões), proposta pela Prefeitura de Aracaju; Construção de ponte estaiada interligando a Av. Tancredo Neves ao Bairro Coroa do Meio (R$ 75 milhões), do deputado federal Adelson Barreto (PTB).

Aracaju 2
São emendas ainda para a capital: Estruturação do Hospital do Câncer (R$ 150 milhões), proposta pelo senador Eduardo Amorim (PSC); Segunda etapa do Sistema Viário no Entorno do Aeroporto Santa Maria (R$ 30 milhões), apresentada pelo deputado federal Valadares Filho (PSB); Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública (R$ 30 milhões), sugerida pelo deputado federal André Moura (PSC); e Reforma do Complexo de Mercados Centrais (R$ 40 milhões), do deputado federal Laércio Oliveira (SDD).

Itabaiana
Em 2016 o município será contemplado com emenda coletiva para construção da Central Regional de Abastecimento no Agreste Central (R$ 40 milhões). O recurso foi destinado pelo deputado federal Fábio Mitidieri (PSD).

Lagarto
O município terá duas emendas de bancada. Uma de Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços (R$ 60 milhões), proposta pelo deputado federal Fábio Reis (DEM) e outra para Construção do prédio do centro de simulações e práticas do Campus Universitário de Ciências de Saúde de Lagarto, "Prof. Antonio Garcia Filho" (R$ 30 milhões), apresentada pela Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Simão Dias
Uma emenda destinada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB) vai contemplar o município com implantação, ampliação e melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário (R$ 40 milhões).

Poço Redondo
O município será contemplado com uma emenda coletiva para expansão e reestruturação do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica - IFS (R$ 60 milhões). A emenda é destinada pelo deputado federal João Daniel (PT).

Indefinição
O deputado federal Jony Marcos (PRB) colocou sua emenda coletiva para a construção do Campus do Sertão, orçada em R$ 30 milhões, em um município da região. Existe uma disputa entre os municípios de Nossa Senhora da Glória e Poço Redondo.

Governo
A segunda emenda de bancada sugerida pelo Governo de Sergipe, a outra foi a construção de um novo Terminal de Passageiros do Aeroporto Santa Maria, é para construção de uma ponte sobre o Rio São Francisco, no valor de  R$ 150 milhões.

Ponto de vista
Do conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado, ex-deputado estadual e terceiro suplente Reinaldo Moura, sobre a expectativa de assumir o mandato na Assembleia Legislativa mediante o pedido da Procuradoria Regional Eleitoral de cassação do mandato de 13 deputados acusados de irregularidades no destino das verbas de subvenção: "Sabe quando vou assumir? Nunca. Não torço contra ninguém, mas não acredito que alguém vá cair. Se isso acontecer, será no máximo dois deputados, apenas para dar satisfação à sociedade. Isso ocorrerá apenas se houver ampla divulgação da imprensa, se não vai para o esquecimento".

Decisão pessoal
Segundo Reinaldo Moura, que prestou essa declaração ontem no programa apresentado por Jailton Santana e Magna Santana, numa possibilidade remota de assumir novo mandato na Assembleia ele não aceitará receber as verbas de subvenção e nem a representação de gabinete. Reinaldo defende, inclusive, que o dinheiro da subvenção seja destinado para a compra de uma máquina de radioterapia para atender aos pacientes com câncer no Estado que sofre com a quebra constante do único aparelho no Huse.

Itinerante 1
Depois de Lagarto e Itabaiana, ontem foi a vez de Neópolis. No município foi realizada ontem a terceira sessão itinerante da Assembleia Legislativa, com a participação de muitos deputados estaduais.

Itinerante 2
Presente à sessão, o prefeito Amintas Diniz (PSC) demonstrou satisfação com a presença do Poder Legislativo no seu município. Disse que aquele era um momento histórico e a sessão plenária aproximava a comunidade do baixo São Francisco, que considera a mais carente do Estado, do Executivo. Aproveitou a oportunidade para fazer umas reivindicações, entre elas a reabertura do Hospital Regional de Neópolis.

Aumento da pena
A pena para condenados por explosão de caixa eletrônico poderá ser de três a oito anos de prisão. A medida - que pretende coibir o uso de explosivos em furtos a bancos, prática cada vez mais utilizada pelos criminosos - consta de substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) a projeto de lei da Câmara (PLC 24/2015) aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta segue para votação no Plenário do Senado.

Veja essa...
Ontem, em uma roda política, o comentário era a atitude do presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro, de como presidente da Ordem ter entrado com uma ação contra a greve dos bancários e ser advogado de instituições financeiras, como consta em sua página no facebook. Foi lamentado o fato dele se utilizar de uma entidade como a OAB, que tem uma história de luta em defesa do trabalhador e da democracia, por interesse pessoal. 

Curtas
O vereador Emmanuel Nascimento (PT) usou ontem a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju para externar sua preocupação com a possibilidade dos servidores municipais ficar sem atendimento do Ipes por falta de pagamento da Prefeitura de Aracaju. Disse que foi informado que os recursos descontados dos servidores para o Ipes não estão sendo repassados para o instituto.

O secretário de Segurança Pública, Mendonça Prado, estará hoje na Assembleia Legislativa. Falará sobre a segurança pública no Estado.

O suplente de vereador Anderson Gois (PRB) tem circulado muito em Aracaju com o ex-deputado estadual Ismael Silva, que hoje responde pela superintendência do DNIT em Sergipe.

"Seria uma honra receber, em 2016, o voto do 'Negão de Coragem' vinte anos depois do meu primeiro voto. Comentei com Isamel, que na época em que ele foi candidato a prefeito de Aracaju votei nele e não me arrependi. Ismael foi um líder em sua geração e inspirou muitos jovens, assim como eu, a ingressarem na política", afirmou o pré-candidato a vereador de Aracaju, Anderson.

A assessoria de imprensa do prefeito Marival Santana (Simão Dias) esclarece que durante inauguração da Quadra Poliesportiva no Povoado Pau de Leite, no domingo passado, foi dito que os recursos para sua construção foram destinados pelo então deputado federal Jackson Barreto, de uma emenda parlamentar de 2010. Garante que tem o seu nome na placa de inauguração.

Revela ainda a assessoria que Jackson Barreto quando deputado federal também destinou recursos de emenda parlamentar para a construção de um Centro de Abastecimento, no Povoado Curral dos Bois.