Sarapatel de coruja

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Em Washington, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, destacou o êxito da urna eletrônica brasileira. Foi durante sua participação no Seminário \"Democracia Reiniciada - O Futuro da Tecnologia em Eleições\", que
Em Washington, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, destacou o êxito da urna eletrônica brasileira. Foi durante sua participação no Seminário \"Democracia Reiniciada - O Futuro da Tecnologia em Eleições\", que

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Publicada em 10/10/2015 às 00:29:00

Em Washington, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, destacou o êxito da urna eletrônica brasileira. Foi durante sua participação no Seminário "Democracia Reiniciada - O Futuro da Tecnologia em Eleições", que aconteceu ontem na capital dos Estados Unidos. "É uma honra para o Brasil contribuir neste fórum trazendo a experiência de seus quase 20 anos de votação eletrônica", disse o ministro.

Sarapatel de coruja

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou recentemente o registro do Partido da Mulher Brasileira (PMB), legenda fundada por mulheres ligadas a movimentos sociais e que pretendem participar ativamente da política. Com a criação da Rede Sustentabilidade no último dia 22 de setembro e agora do PMB, o Brasil passa a ter 35 partidos políticos registrados.
No dia 15 de setembro passado o plenário do TSE aprovou o registro do Partido Novo (PN), que se tornou a 33ª legenda do País. A sigla tem viés liberal e defesa de intervenção mínima do Estado. A definição do partido aponta que o grupo é formado por "cidadãos insatisfeitos com o montante de impostos pagos e a qualidade dos serviços públicos recebidos".

Com certeza, com 35 partidos o Brasil deve ser o campeão nessa modalidade. Sigla partidária hoje no país virou uma coisa banal. Mulheres querem ter um partido e criam o Partido da Mulher Brasileira; os insatisfeitos com os impostos criam o Partido Novo; a torcida do Corintihans deseja ter um partido e tenta criar o Partido Nacional Corinthiano (PNC), que felizmente o pleno do TSE não provou na semana passada por ter entendido que a sigla não cumpriu os requisitos legais para a sua criação.
Daqui a pouco a torcida do Flamengo vai querer criar o Partido da Nação Rubro Negra (PNRN). Os torcedores do Vasco, do Botafogo, do São Paulo e do Palmeiras também vão querer criar seus partidos. A mesma coisa os homens vão querer criar o Partido do Homem Brasileiro (PHB) ou os insatisfeitos com alguma coisa no Brasil vão criar nova legenda.

Pessoas portadoras de alguma necessidade especial também acham que deve ter um partido que as represente no país. Em razão disso pediram junto ao TSE o registro do Partido pela Acessibilidade e Inclusão Social (PAIS), que acabou sendo negado recentemente pelo entendimento de que a legenda não apresentou todos os documentos exigidos pela legislação eleitoral para a obtenção do registro definitivo.
Pelo menos 14 novos partidos têm processo de registro tramitando atualmente no TSE ou nos TREs, segundo levantamento do próprio Tribunal. Na lista de novos pedidos tem o PL, PDSP, PPL, PEC, PDSP, PGT, PF, PMH, PLD, PCN, PTS, PMA, PC, PS, PSPB e PCS. Muitos desses partidos ninguém sabe o que significa, até porque pediram registro em apenas um estado da federação.
O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, trabalha pela criação do PL. Em Sergipe o partido ficaria sob o comando do presidente estadual do PSD, deputado federal Fábio Mitidieri. O objetivo é a fusão, mais na frente, do PSD com o PL.

Para ser aprovado na Justiça Eleitoral, o partido precisa obter cerca de 490 mil assinaturas em, pelo menos, nove estados brasileiros. A quantidade de assinaturas deve atingir algo em torno de 0,5% do total de votos, tomando como base as eleições proporcionais de 2014.
Graças à legislação eleitoral que permite a criação de milhares de partidos e ao aumento significativo do Fundo Partidário - a presidente Dilma Rousseff triplicou ao aumentar de R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões - que não existe mais ideologia partidária no país. Apenas a comercialização de partidos, que tornou a política no país e o Poder Legislativo num verdadeiro sarapatel de coruja.

Prazo
O prazo para a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) apresentar as alegações finais nos processos das subvenções da Assembleia Legislativa contra os deputados estaduais Capitão Samuel (PSL), Paulinho da Varzinhas (PTdoB) e Augusto Bezerra (DEM) vence no próximo dia 13 de outubro. Nos processos contra o ex-deputado Arnaldo Bispo (DEM) e o deputado federal Adelson Barreto (PTB) o prazo final é até 19 de outubro. A multa corresponde a R$ 120 mil.

Sucessão municipal
O presidente de honra do PRB, prefeito Heleno Silva (Canindé do São Francisco), avalia que na base aliada do governador Jackson Barreto (PMDB) o nome do ex-deputado federal e secretário da Segurança Pública, Mendonça Prado (PP), não pode ser desprezado. "Como desprezar um nome que teve 40% dos votos para prefeito de Aracaju, foi um bom parlamentar e tem uma boa oratória?", questiona Heleno.

Ponto de vista
Na concepção do prefeito, o nome da agremiação liderada pelo governador Jackson Barreto tem de ter "performance na TV, carisma na rua e que consiga aglutinar partidos".

Em Sergipe
No próximo dia 15 de outubro estará em Sergipe o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, para proferir palestra sobre "Governança Pública", às 17h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), oportunidade que lançará o livro com o mesmo título. Nardes é o relator das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff e se declarou contra as "pedaladas fiscais".
Com o arcebispo 1
Na manhã de ontem alguns deputados federais e senadores estiveram na Cúria Metropolitana de Aracaju a convite do arcebispo Dom José Palmeira Lessa. Na oportunidade, os parlamentares reafirmaram o compromisso com o destino de emendas do Orçamento Geral da União para a reforma da Catedral Metropolitana de Aracaju.

Com o arcebispo 2
O senador Eduardo Amorim (PSC) garantiu a Dom Lessa o destino de R$ 500 mil através de emenda individual. Já os senadores Valadares e Maria do Carmo (DEM), os deputados federais Laércio Oliveira (SD) e Valadares Filho (PSB) destinaram R$ 250 mil cada um, totalizando R$ 1,5 milhão. O deputado federal André Moura (PSC) destinou R$ 300 mil, que serão liberados em seguida.

Missa 1
O governador em exercício Belivaldo Chagas e o governador licenciado Jackson Barreto mandaram celebrar ontem a missa de sétimo dia do ex-senador José Eduardo Dutra, às 17h, na Paróquia de São José. Entre os presentes o senador Valadares (PSB); o tesoureiro nacional do PT, ex-deputado federal Márcio Macedo; o ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) e a ex-primeira dama Eliane Aquino.

Missa 2
O PT e militantes também celebraram missa em sufrágio da alma do petista, às 19h30, na Paróquia Sagrado Coração de Jesus, no São Conrado. Dutra faleceu na madrugada do último domingo, em Belo Horizonte, vítima de um câncer.

Sentimento
O governador Jackson Barreto demonstrou muita tristeza com a morte de Alceu Monteiro. "Alceu foi um grande amigo. Entramos juntos no Atheneu e tive o privilégio de acompanhar toda a sua trajetória profissional e pessoal. Que Deus conforte seu lar e tenha a certeza que ele deixou um legado muito importante para a história de Sergipe nas áreas onde atuou. Foi um homem honesto, de caráter exemplar e terá sempre um lugar guardado nas minhas lembranças e no meu coração".

De fora
Nenhum dos 13 parlamentares da bancada federal de Sergipe está entre os vencedores do Prêmio Congresso em Foco 2015, patrocinado pela Ambev e pela Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb). Foram premiados os 20 melhores deputados e os 10 melhores senadores, escolhidos através de votação na internet. Foram premiados ainda os cinco melhores parlamentares nas categorias: Parlamentares de Futuro, Defesa da Agropecuária, Defesa da Cidadania e da Justiça Social, Combate à Corrupção e ao Crime Organizado e Profissionalização da Gestão Pública.

Veja essa...
Do prefeito Heleno Silva (PRB) sobre as eleições municipais no seu município: "Não serei candidato a reeleição em 2016. Não estou pensando em política no momento. Apenas em tentar recuperar na Justiça uma receita de R$ 20 milhões, que foi perdida com a mudança na lei do setor elétrico pela presidente Dilma e que deu a Canindé um grande prejuízo. Não falo em política em Canindé enquanto não resolver essa perda de receita e os problemas da saúde, educação e salário de servidores".

Curtas
Os servidores públicos do Estado que ganham acima de R$ 2.500,00 recebem hoje em sua totalidade a segunda parcela do salário de setembro, que começou a ser pago no final do mês passado.

A data alusiva ao dia do Servidor Público, 28 de outubro, será alterada de 28 para o dia 30 de outubro, sexta-feira. Com isso, os servidores públicos do Estado e do Tribunal Regional Eleitoral (TER) terão um feriadão que emenda com 02 de novembro, uma segunda-feira.

O senador Valadares (PSB-SE) é autor do Projeto de Lei do Senado, que restringe o uso e o registro dos agrotóxicos: glifosato, triclolfom, carbofuran, cihexatina, abamectina, fosmete e lactofen. Ele está preocupado com o fato do Brasil ser considerado o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, o que provoca malefícios à população.

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) participou ontem, em João Pessoa-PB, do Seminário Nacional sobre Ciência, Tecnologia, Inovação e Financiamento Público da Educação organizado pela Secretaria de Juventude da União de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), da qual é vice-presidente.
Bom feriadão!