Confissão de culpa?

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O prefeito Heleno Silva avaliou como \"errônea\" a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região por sua inelegibilidade após condená-lo no processo das ambulâncias, quando ainda era deputado federal, que ficou conhecida no Brasil como \"A
O prefeito Heleno Silva avaliou como \"errônea\" a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região por sua inelegibilidade após condená-lo no processo das ambulâncias, quando ainda era deputado federal, que ficou conhecida no Brasil como \"A

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Publicada em 30/09/2015 às 11:26:00

O prefeito Heleno Silva avaliou como "errônea" a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região por sua inelegibilidade após condená-lo no processo das ambulâncias, quando ainda era deputado federal, que ficou conhecida no Brasil como "A Máfia dos Sanguessugas".  "O mesmo tribunal que me absolve me condena no mesmo processo. Vou resolver, pois tenho elementos para provar minha inocência e porque fui absolvido no processo de improbidade administrativa", disse o prefeito à coluna, enfatizando que seus advogados vão recorrer e está confiante que em 2018 estará elegível para disputar um mandato eletivo.

Confissão de culpa?

Em 2012, último ano da gestão do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), a Prefeitura de Aracaju gastou R$ 24 milhões com cargos comissionados. Logo depois que assumiu a prefeitura em 2013, João Alves Filho (DEM) aumentou significativamente o número de CC´s e, consequentemente, o percentual da folha.
Para isso criou, de forma desnecessária mediante a nova realidade política e econômica do país, quatro novas secretarias, sendo apenas uma delas relevante: a de Meio Ambiente. As outras três, o município poderia ficar sem elas.
João Alves criou a Secretaria de Obras, quando já tinha a Emurb; a Secretaria de Defesa Social, quando já dispunha da SMTT; e a Secretaria de Cultura, quando já existia a Funcaju com a mesma finalidade. A Emurb, SMTT e Funcaju são órgãos atuantes que poderiam continuar com suas funções.
Para dar suporte a toda essa mega estrutura da Prefeitura de Aracaju visando o seu projeto pessoal de ser reeleito em 2016 e chegar ao Governo do Estado em 2018, João Alves criou a taxa de iluminação pública, aumentou significativamente o IPTU e vendeu a folha de pessoal para a Caixa Econômica Federal. Agora já começou o processo de venda de terrenos do município.
Por conta desse momento de crise econômica e financeira com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a máquina pública municipal não está suportando o inchaço dos cargos comissionados. Ai caiu a ficha do prefeito de que os tempos são outros, que não há recursos em abundância como na época que foi governador, que não havia sequer a Lei de Responsabilidade Fiscal.  
O resultado disso é que a Prefeitura Municipal vai exonerar todos os comissionados a partir de 1° de outubro, exceto secretários, diretores de autarquias, fundações e empresas, e recontratar 50% do valor da folha de pagamento de cada secretaria. Essa recontratação se faz necessária pelo fato da máquina pública não andar sem comissionados pela carência de pessoal.
Haverá ainda a devolução de todos os servidores requisitados e que estejam com ônus para o poder municipal visando não inviabilizar a gestão ao infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Com essas medidas, o prefeito João Alves espera uma redução de cerca R$ 3 milhões mensais na Folha de Pagamento da Prefeitura de Aracaju.
Trocando em miúdos, essas medidas representam um atestado de que a máquina pública da Prefeitura de Aracaju podia funcionar com apenas 50% dos cargos comissionados, que o prefeito finalmente entendeu que os tempos são outros e que decisões erradas têm consequências  ...

Número significativo
Um total de 65 prefeitos compareceu ontem à sessão especial da Assembleia Legislativa, que discutiu a crise econômica enfrentada pelas prefeituras municipais em razão da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A sessão foi uma iniciativa da deputada estadual Silvia Fontes (PDT).

Ponto de vista
Para o prefeito Heleno Silva (PRB/Canindé do São Francisco), o ato político foi mais um protesto para chamar a atenção da sociedade para a situação crítica dos municípios, cujos gestores só estão "administrando como pagar a folha de pessoal pelo fato do governo federal não cumprir com suas obrigações".

Questionamento
Heleno, que foi um dos cinco prefeitos a falar na Assembleia, chegou a declarar que a Prefeitura de Canindé tem hoje 1.200 servidores efetivos e concursados, e uma folha de pessoal de mais de R$ 4 milhões. "Como pode uma prefeitura, cujo município tem apenas 30 mil habitantes, ter uma folha maior que Itabaiana, que tem mais de 100 mil habitantes?", questionou o gestou.

Indignação
À coluna o prefeito disse que já demitiu quase todos os cargos comissionados e que está tendo dificuldades de pagar a folha. Ressaltou que em janeiro, se a situação econômica não melhorar, pretende pedir a intervenção do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público. "Não tenho receio de medidas duras e responsáveis. Os oito anos da gestão anterior foi de uma irresponsabilidade muito grande. Tem dentista ganhando R$ 9 mil de salário", ressalta.
Sarcasmo
De Heleno Silva, que não será candidato à reeleição e que acabou causando risos de todos ontem na Assembleia, após falar sobre a crise econômica no seu município: "A minha alegria é a certeza de que o próximo prefeito será pior do que eu, porque não terá condições de trabalho".

Os que falaram
Além de Heleno mais três prefeitos deram depoimentos ontem na Assembleia sobre a realidade do seu município: Fábio Henrique (PDT/Nossa Senhora do Socorro), Hélio Sobral (PMDB/Japaratuba), Cristiano Beltrão (PSC/Ilha das Flores) e Zé de Bá (Pedrinhas).

Frente Parlamentar
Na Assembleia ficou acordado que será criada uma Frente Parlamentar de Apoio aos Prefeitos, que fecharam ontem as prefeituras para alertar a população sobre a crise - deixando apenas funcionando a área de saúde - e foram para a Alese protestar.

Essa conta não é nossa
Além dos prefeitos marcaram presença ontem de manhã na Assembleia Legislativa vários representantes de entidades empresariais que foram entregar aos deputados um documento contra o aumento da alíquota de 2% do ICMS, cujo projeto de autoria do Poder Executivo será discutido hoje na Casa. Eles, que visitaram os gabinetes, querem o veto ao projeto, enfatizando que o aumento do imposto sendo aprovado será repassado para o consumidor, que acabará pagando a conta.

PSB
Durante ato de filiação do PSB na segunda-feira à noite, na sede do partido, foi novamente referendado o nome do deputado federal e presidente estadual do PSB, Valadares Filho, como pré-candidato a prefeito de Aracaju em 2016. "Nosso partido está preparado para o desafio de 2016", anunciou o deputado.

Uma chapa?
Em uma roda política ontem foi colocado que o secretário Zezinho Sobral (Saúde) é o nome do PMDB para disputar a chapa majoritária para prefeito de Aracaju. E que não tomem como surpresa se ele vier a ser o vice de Valadares Filho (PSB). Essa chapa foi avaliada como "muito forte".

Em Sergipe
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará em Sergipe nessa sexta-feira participando do lançamento do projeto Audiência de Custódia no Judiciário sergipano, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Durante a solenidade, que ocorrerá às 15h, no auditório do Pleno, o TJSE outorgará ao ministro o Colar do Mérito Judiciário pelos relevantes serviços prestados à Justiça.

Veja essa...
Do ex-deputado federal João Fontes, ex-PT e ex-PSDB, sobre matéria do Uol mostrando que em 1999 os petistas Marcelo Déda, José Dirceu e José Genoino pediam o impeachment do então presidente Fernando Henrique Cardoso falando em "estelionato eleitoral" e no "fora FHC" e os tucanos Aécio Neves e José Carlos Aleluia falando em "assegurar a democracia" e que "PT não aceitava resultado da eleição": "Hoje a situação é inversa. Aécio quer o impeachment e o PT é contra. A política virou um circo. Não temos liderança nacional, o vazio é grande. A política perdeu o encanto de mudar o país. Chegamos ao fundo do poço".  

Curtas
Do vereador Iran Barbosa (PT) sobre as medidas do prefeito João Alves: "É preciso que a população entenda que há uma confissão de culpa: a Administração Municipal estava inchada, tinha cargos em comissão a mais do que precisava, ou seja, o prefeito agora assume que a máquina municipal pode funcionar com 50% dos cargos comissionados. Era algo que a oposição já vinha denunciando, o excesso de CCs, e cobrando o enxugamento desses cargos".

Do presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Vinícius Porto (DEM), sobre as medidas administrativas adotadas pelo seu líder JAF: "A iniciativa do prefeito João Alves acaba por atender a um anseio da oposição que sempre defendeu o corte de cargos comissionados. Agora, os que ficarem desempregados poderão procurar a oposição que deve ter uma alternativa".
Segundo o ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) o seu sucessor criou mais de 800 cargos comissionados. "Na época em que eu era o prefeito existiam 60 cargos comissionados no meu gabinete. Hoje, na gestão de João Alves, segundo o último Portal da Transparência, são 310 no seu gabinete".

O ex-vereador de Aracaju por cinco mandatos, Evando Franca, deixou ontem o PTB. Vai se filiar ao PSD e tentar novo mandato das eleições de 2016.

A coluna se equivocou ontem quando se referiu ao coordenador de comunicação da Rede Sustentabilidade Alex Nascimento como Alex Carvalho. O Nascimento é jornalista, professor e foi candidato a vereador de Aracaju em 2012.