Semana movimentada

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Publicada em 22/09/2015 às 00:19:00

Em reunião ontem à tarde, 55 prefeitos decidiram fechar as prefeituras por 24 horas na próxima terça-feira, 29, só funcionando a área de saúde em alerta à população pelas dificuldades que estão enfrentando com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta da crise econômica do país. Os gestores também decidiram que na terça da semana que vem irão a sessão na Assembleia Legislativa para debater com os deputados estaduais todas as dificuldades que enfrentam com a queda de receita.

Os prefeitos recuaram da possibilidade de fechamento da ponte ligando os Estados de Sergipe a Alagoas. Só farão isso em conjunto com os prefeitos de Alagoas. Aprovaram formação de comissão com os representantes das três entidades para uma visita ao Ministério Público, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça para falarem sobre a crise econômica e que vão elaborar uma carta a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) cobrando posição com relação à situação atual. Ficou acordado também que eles topam acampar em Brasília, com prefeitos do país, para protestar contra a queda de receita. Os gestores rejeitaram a possibilidade de não pagar mais a alimentação e combustível dos policiais.    

Semana movimentada

Três fatos relevantes vão marcar a políti-ca nesta semana: a ida para a Assem-bleia Legislativa de projeto de lei do Poder Executivo de um novo pacote fiscal; o depoimento do deputado federal Adelson Barreto (PTB) e do deputado estadual Arnaldo Bispo (DEM) sobre as verbas de subvenção social da Assembleia Legislativa no Tribunal Regional Eleitoral (TRE); e a filiação do empresário Ricardo Franco (PTB) no DEM.

O depoimento de Adelson e Arnaldo será na próxima sexta-feira, às 14h, no TRE. Eles, junto com todos os outros 22 deputados eleitos na legislatura passada, são acusados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/SE) de terem destinado dinheiro da subvenção social de forma irregular e em ano de eleição.
Adelson, que era 1º secretário da Alese entre 2011 e 2014, foi processado por improbidade administrativa e pode ser condenado a devolver R$ 400 mil aos cofres públicos. A ação se refere à acusação de desvio das subvenções repassadas à Associação de Moradores José Augusto dos Santos, em Muribeca, e à Sociedade Musical Lira Nossa Senhora da Purificação, em Capela, as quais foram indicadas para receber R$ 600 mil no ano de 2014. Toda a acusação surgiu a partir do depoimento dado no MPE pelo vereador Arimatéia, que confessou ter repassado a maioria das verbas da Lira de Capela para Adelson e para os outros acusados, além de ter ficado com uma parte do valor.

Já Arnaldo Bispo destinou recursos para algumas entidades, entre elas: Associação dos Moradores Carentes de Moita Bonita. Essa associação recebeu R$ 275 mil da Assembleia Legislativa por indicação de Arnaldo, assim como de Venâncio Fonseca e da então presidente da Alese, Angélica Guimarães. Desse valor, R$ 120 mil foram usados para pagar combustível utilizado em veículos.
Ricardo Franco, filho do ex-governador Albano Franco (PSDB), até essa quarta-feira, se filia ao DEM. A partir dai poderá assumir o Senado, na condição de suplente da senadora Maria do Carmo Alves (DEM). Isso deve ocorrer até o início do próximo ano, quando a parlamentar se licenciará do Senado para comandar a Ação Social do município de Aracaju e, consequentemente, ajudar ao prefeito João Alves Filho (DEM), que vai para a reeleição em 2016.  

Já o novo pacote de ajuste fiscal do governo, que ficou de ser enviado ontem para a Assembleia, prevê a elevação de ICMS para diversas áreas, principalmente produtos e atividades considerados supérfluos. Ele vai unificar os índices de ICMS praticados em Sergipe com os demais estados do Nordeste. Os produtos da cesta básica não integram o novo pacote e serão preservadas as faixas de renda mais baixas.
O governo vai aprovar o ajuste, porque tem hoje ampla maioria na Assembleia, mas vai haver muita polêmica da oposição. É que aumentar imposto nunca é bom, pois afeta diretamente o bolso do contribuinte que é sempre chamado para pagar a conta em época de vacas magras dos cofres públicos e agravamento da crise econômica.
Sabendo dessa dificuldade, o governador em exercício Belivaldo Chagas (PSB) já reuniu a bancada aliada na Assembleia para falar do ajuste fiscal e pedir o apoio dos aliados.
A semana promete …

Carta na manga 1
O ex-deputado federal Mendonça Prado (ainda DEM), atual secretário da Segurança Pública, se filiará ao PMDB até o final deste mês e pode ser o nome surpresa do partido para disputar a Prefeitura de Aracaju em 2016. É o que disse ontem à coluna uma liderança peemedebista, enfatizando que existe uma diretriz nacional para que a legenda tenha candidato próprio a prefeito em todas as capitais do país.

Carta na manga 2
Lembra que Mendonça não terá impedimento legal em ser candidato a prefeito contra João Alves Filho, pelo fato de já está se separando da filha de JAF. Para a liderança do PMDB, Mendonça Prado é um bom nome para prefeito, por ser "um nome novo".

Outra opção
Ainda segundo a liderança peemedebista, um outro bom nome do PMDB é o do ex-prefeito João Augusto Gama. Ressalta que sente "um Gama começando a se animar para essa possibilidade" de voltar a disputar a prefeitura.

De volta
Já está definido que o governador licenciado Jackson Barreto (PMDB) reassumirá o governo no próximo dia 20 de outubro. No dia 10 ele já poderá colocar no chão o pé operado do tendão, no mês passado. Intensificará a fisioterapia.

Visitas
Nesse período que se recupera em casa, JB vem recebendo secretários e algumas lideranças políticas. Quem mais o visita é o governador em exercício Belivaldo Chagas (PSB), em quem confia plenamente. O ex-governador Albano Franco (PSDB) também o visitou.

O nome
Durante reunião da militância da tendência Articulação Política do PT, no último sábado, foi colocado que o partido deve ter candidato próprio a prefeito de Aracaju em 2016 e que seja avalizado o nome da deputada estadual Ana Lúcia como pré-candidata da legenda à sucessão do prefeito João Alves Filho (DEM).

Dificuldades
Houve o reconhecimento de que não será uma eleição fácil, não apenas pelo quadro nacional e comportamento dos adversários, mas principalmente porque a pré-candidatura de Ana Lúcia significará que o PT decidiu construir um processo unitário e consensual para escolha da candidatura a prefeita; e que a campanha do partido não receberá contribuições empresariais, mas tão somente de pessoas físicas, conforme aprovado pelo STF; e que as candidaturas de prefeita e vice terão o mesmo perfil político e ético.
 Otimismo
O entendimento foi ainda no sentido de que a Articulação de Esquerda está convencida de que o PT pode vencer as eleições municipais em Aracaju e que a pré-candidatura de Ana Lúcia tem tudo para ser um "instrumento desta vitória".
 
No interior
O senador Eduardo Amorim (PSC) teve agenda cheia no fim de semana. No sábado, em Riachuelo, participou da Convenção Municipal do SD junto com o deputado federal Laércio Oliveira (SD). Depois visitou Muribeca, onde ao lado do prefeito Fernandinho Franco (PDT) prestigiou a solenidade de assinatura de ordem de serviço para o calçamento do Povoado Pedras.

No ninho tucano
Ontem de manhã Fernandinho confirmou que irá se filiar ao PSDB nos próximos dias, a pedido do ex-deputado estadual Zé Franco. "A filiação de Fernandinho Franco ao PSDB é uma grande aquisição, que vai agregar muito ao ninho tucano em Sergipe", disse Franco, que vai integrar o ninho tucano e é pré-candidato a prefeito de Nossa Senhora do Socorro em 2016.
Mais filiados
O presidente estadual do PSDB, Pedrinho Barreto, afirmou que estava feliz com a filiação do prefeito de Muribeca ao partido e que nos próximos dias estará anunciando novos nomes. "Todos bons nomes do nosso Estado que possam agregar, serão bem-vindos. Queremos filiados comprometidos", declarou.

No Uruguai
O senador Valadares (PSB) está em Montevidéu com a representação brasileira, na 34ª Sessão do Parlamento do Mercosul. Pela manhã, participou de reunião das Comissões de Orçamento e Desenvolvimento Regional Sustentável, Habitação, Meio Ambiente, Saúde e Turismo, das quais sou titular. Durante a tarde, participou do debater a cerca do cenário mundial em que se encontram os países participantes do bloco.

Veja essa...
O presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), foi chamado de "pé frio" ao aparecer nas redes sociais ao lado do deputado federal André Moura (PSC) vestindo a camisa do Flamengo, durante o jogo Flamengo x Curitiba, que o Mengo perdeu por 2 x 0, após sucessivas vitórias que lhe deixou entre os quatro primeiros times do Brasileiro. Nesse fim de semana, no Rock In Rio, quando acompanhava show em um camarote, Cunha foi xingado.

Curtas
O empresário Ricardo Franco já conversou com o presidente estadual do PTB, deputado federal Adelson Barreto, sobre a sua desfiliação ao partido. Ainda não foi agendado o dia que assinará o documento de desfiliação.

Ricardo já está agilizando toda a documentação para sua filiação ao DEM, que deve ocorrer ainda está semana.

O deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) esteve ontem no Palácio de Despacho conversando com o governador em exercício Belivaldo Chagas (PSB).
Nessa sexta-feira Belivaldo vai a sua terra Natal, Simão Dias, entregar títulos de propriedade e assinatura de ordem de serviço da rodoviária. Os atos começam às 10h.

A Comissão Externa sobre a transposição do rio São Francisco discute hoje os resultados de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas obras de esgotamento sanitário nos municípios a serem beneficiados pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.