Falência das prefeituras

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Foi divulgado ontem que o programa Conexão Repórter, da Record, é finalista do Prêmio Esso de Telejornalismo, com o documentário \"Os Senhores da Fome\". A reportagem feita pelo jornalista Roberto Cabrini, em Sergipe, denunciou uma rede de empresá
Foi divulgado ontem que o programa Conexão Repórter, da Record, é finalista do Prêmio Esso de Telejornalismo, com o documentário \"Os Senhores da Fome\". A reportagem feita pelo jornalista Roberto Cabrini, em Sergipe, denunciou uma rede de empresá

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Publicada em 17/09/2015 às 00:37:00

Foi divulgado ontem que o programa Conexão Repórter, da Record, é finalista do Prêmio Esso de Telejornalismo, com o documentário "Os Senhores da Fome". A reportagem feita pelo jornalista Roberto Cabrini, em Sergipe, denunciou uma rede de empresários que fraudava licitações de merenda escolar em prefeituras do interior do estado.
A reportagem, que envolveu uma investigação de cerca de quatro meses, foi ao ar nos dias 31 de maio e 6 de junho deste ano. O programa registrou, através de câmeras escondidas e gravações secretas, detalhes como uma quadrilha de empresários produzia licitações com cartas marcadas, superfaturando os preços da merenda e depois desfalcando na hora da entrega dos produtos. Após reportagem, licitações em alguns municípios sergipanos foram suspensas no dia seguinte.
Para Cabrini é muito gratificante perceber que a investigação restituiu a dignidade para as crianças sergipanas. "Venho pedindo providências. Quando saírem as prisões voltaremos a Sergipe, não vamos esquecer deste tema", afirmou. O anúncio dos vencedores do Prêmio Esso de Telejornalismo acontece no dia 19 de outubro.

Falência das prefeituras

Estados e municípios do país atra-vessam uma crise financeira sem precedente, em razão da queda significativa no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPE). Assim como na redução de royalties e ICMS.
A nível de Estado, o governador Jackson Barreto (PMDB) adotou algumas medidas em dezembro do ano passado para tentar atravessar a crise econômica e o déficit da Previdência Social. Além de reduzir cargos comissionados e diminuir custeio, o governo encaminhou para a Assembleia Legislativa o projeto de reforma administrativa propondo redução de secretarias e a extinção do cargo de secretário-adjunto, entre outras medidas.

As medidas não foram suficientes em razão do grande déficit da Previdência Social, levando o governo até a parcelar salário dos servidores públicos e a não conceder reajuste salarial na data base. A dificuldade para permanecer pagando dentro do mês o salário do funcionalismo fez com que o governo encaminhasse para a Assembleia Legislativa dois projetos polêmicos: o de antecipação dos royalties e o da utilização de 70% dos depósitos judiciais para pagamento da folha de pessoal e aposentados.
Os municípios de Sergipe também estão sendo afetados pela mesma crise. A queda da primeira parcela do repasse do FPM neste mês foi de 38%. Por conta dessa queda constante de receita, muitos prefeitos já reduziram a quantidade de cargos comissionados, de secretarias e até de seus salários e dos secretários.
Diante desse cenário, os gestores municipais se reuniram ontem à tarde, no auditório da Codise, para discutir medidas de mobilização contra a crise econômica. Como na reunião só tinha 25 dos 75 prefeitos e ao final só constava 18, nada foi deliberado.
Pelo baixo quórum, os gestores municipais voltaram atrás na proposta de fechar amanhã, às 10h, a ponte ligando Sergipe a Alagoas. Assim como de fechar as prefeituras por uma semana, só deixando funcionando serviços emergenciais, como saúde.

Para reduzir custos, os gestores discutiram a possibilidade de deixar de pagar a alimentação dos policiais que trabalham em seus municípios e o combustível das viaturas, por ser uma atribuição do Estado. Assim como que seja com ônus para os órgãos o pagamento dos salários dos servidores municipais cedidos.
O fato curioso é que diante de toda essa crise e choradeira, que inclusive levou os aracajuanos a ficarem sem coleta de lixo domiciliar, os prefeitos não querem largar o osso. No próximo ano, todos que tem direito à reeleição já estão se articulando nessa direção. Até hoje a única exceção é o prefeito Heleno Silva (PRB/Canindé do São Francisco), que vem declarando publicamente que não disputará a reeleição em 2016.

Novo encontro
Como o quórum de prefeito foi baixo, apenas 1/3, os 25 prefeitos reunidos ontem à tarde no auditório da Codise decidiram marcar uma nova reunião para a próxima segunda-feira à tarde, no mesmo local, com a participação da bancada federal de Sergipe e do governador em exercício Belivaldo Chagas (PSB). A expectativa é que compareça um maior número de prefeitos, que deputados, senadores e o governador marquem presença para que se possa aprofundar a discussão sobre a crise e as medidas a serem adotadas.

Na Câmara
O governador em exercício Belivaldo Chagas (PSB) e mais os governadores da Bahia, Rio de Janeiro, Tocantins, Piaui, Alagoas, Ceará, Acre e Rio Grande do Sul foram ontem, ao meio-dia, à Câmara Federal reiterar que são favoráveis à recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), como foi proposta pelo governo federal na última segunda-feira. Eles colocaram que a contrapartida exigida recai sobre a garantia de que a arrecadação não fique apenas com a União.

Compensação
Disseram que a intenção é aumentar a alíquota da contribuição de 0,20% para 0,38%, a fim de que 0,18% da arrecadação sejam distribuídos igualmente entre estados e municípios. A iniciativa tem o apoio de pelo menos 19 governadores e da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Clima negativo
Antes da reunião Belivaldo Chagas esteve no gabinete do senador Antônio Carlos Valadares (PSB), oportunidade em que trocaram ideias sobre a crise econômica e o que está acontecendo. O deputado federal Valadares Filho (PSB) chegou a dizer que sentia uma dificuldade grande do Congresso Nacional aprovar a volta da CPMF.

Antecipando voto
Valadares Filho, que é do mesmo partido de Belivaldo, disse a ele que votará contra a cobrança da CPMF. "Acho que o contribuinte não pode pagar a conta por erros cometidos na condução da política econômica do governo e colocado para pagar a conta", afirmou à coluna o deputado, enfatizando que o governador em exercício já reconhece a dificuldade de aprovação do novo imposto.

Cicerone
Após ida de Belivaldo ao gabinete do senador, o deputado o acompanhou até o local da reunião dos governadores com os líderes dos partidos aliados e o líder do governo na Câmara. Hoje Valadares Filho acompanha Chagas na visita a Ministérios, dentre eles o da Previdência Social e dos Transportes. Na agenda do Ministério da Previdência o atraso nas obras dos prédios do INSS em seis municípios de Sergipe. O deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) acompanhará os dois na visita ao Ministério da Previdência, às 9h.

Novas denúncias 1
Como a coluna havia informado ontem, o empresário Célio França foi na tarde dessa quarta-feira ao Ministério Público Federal formular novas denúncias sobre suposta fraude na merenda escolar nos municípios de Canhoba e Monte Alegre. Levou documentos e como testemunha a professora de Canhoba, Fátima Ferreira, que é do Sintese e membro do Conselho de Alimentação Escolar; e dois pais de alunos de escolas da rede municipal em Monte Alegre.

Novas denúncias 2
Foi denunciado que a empresa de Everaldo Gama, denunciado por fraude na licitação da merenda escolar em Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão, em reportagem feita pelo jornalista Roberto Cabrini, fornece a merenda escolar em escolas municipais de Canhoba com a metade da quantidade dos itens que consta na licitação. Segundo Célio, falta merenda e a servida é de péssima qualidade. Foi dado o exemplo de que apenas cinco litros de bebida lacta são servidos a 100 alunos, após ser adicionado água.

Novas denúncias 3
A denúncia de suposta fraude da merenda escolar em Monte Alegre feita ao promotor do MPF, Heitor Soares, por pais de alunos e Célio França, foi que a Prefeitura Municipal paga por um produto de qualidade e recebe por um inferior. Foi mostrado que a empresa Morgana, vencedora da licitação, tinha que fornecer calabresa defumada Sadia e entregou embutido de calabresa e que ao invés de entregar leite em pó entregou composto lacto.

Novas denúncias 4
Segundo Célio França, ele disponibilizou ao promotor foto dos alimentos que foram entregues ao município de Monte Alegre, pela Morgana. Disse que ele mesmo tirou as fotos quando o caminhão da empresa estava descarregando as caixas dos produtos. "Essa empresa Morgana ganha licitação com preço inexequível e depois faz a entrega dos alimentos de qualidade inferior ao licitado", afirmou à coluna.   

Veja essa...
Do vereador Agamenon Sobral (PP) sobre o não cumprimento das promessas de campanha do prefeito aliado João Alves (DEM), a exemplo da construção do edifício garagem no centro comercial e do BRT: "Infelizmente o prefeito não pode fazer o que prometeu na campanha, mas como vem ai a próxima eleição quem sabe se na próxima gestão ele não fará tudo da forma como foi planejado".

Curtas
A grande maioria da bancada federal de Sergipe já se manifestou contrária à criação da velha CPMF, como deseja a presidente Dilma.

Já externaram publicamente que não votará a favor da CPMF no Congresso os três senadores - Valadares (PSB), Eduardo Amorim (PSC) e Maria do Carmo (DEM) - e os deputados federais Valadares Filho (PSB), Fábio Mitidieri (PSD) e André Moura (PSB).

O suplente de vereador, professor Anderson Gois (PRB), é um dos mais empolgados com a decisão do seu partido em apresentar o nome do empresário e ex-deputado estadual Ivan Leite, como uma opção para disputar o governo em 2018, durante encontro estadual da legenda.

À coluna, Anderson disse que não há dúvidas que para o atual momento político que vive o Brasil, Ivan Leite seria uma grande opção. "Ivan tem todos os pré-requisitos para ser o líder do executivo estadual a partir de 2019", diz.

O TSE aprovou o registro de um novo partido: o Partido Novo, legenda fundada em 2011 por empresários, médicos e advogados. Com a aprovação do registro pelo tribunal, o Brasil passa a ter 33 partidos políticos. Absurdo.