Nova denúncia de fraude no MPF

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Publicada em 12/09/2015 às 00:18:00

Para uma galeria da Assembleia Legislativa completamente lotada de lideranças e filiados do PRB nos 75 municípios de Sergipe, o presidente nacional da legenda, Marcos Pereira, falou sobre o crescimento e fortalecimento do partido a nível nacional.  No evento, foi exibido um vídeo com o deputado federal Celso Russomano (PRB) - o mais votado do país - explicando os motivos que o impediu de vir a Sergipe participar do Encontro Estadual: sua participação à tarde no programa da Record.

Nova denúncia de fraude no MPF

Na manhã de ontem o empresário Célio França, autor das denúncias de esquema de fraude de empresários na licitação da merenda escolar em Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão, denunciada na Record pelo jornalista Roberto Cabrini, esteve no Ministério Público Federal para oficializar nova denúncia.
À coluna França disse que entregou em mãos ao promotor da República no Combate a Corrupção, Heitor Soares, documentos que comprovam fraude na merenda para creches do município de Aracaju com manipulação na licitação direcionada para a empresa São Luis Distribuidora de Alimentos. E sem questionamentos sobre o preço da esfirra, cujo quilo saiu por R$ 40,00. "Com esse valor compramos três quilos de carne no atacado", ressalta.
Segundo o empresário o pregão 058/2015, de 02 de setembro deste ano, da Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Educação, foi para a compra de gênero alimentício para atendimento a uma creche com crianças de 0 a 5 anos. Foi pedido 300 mil unidades de produtos de panificação (bolo, esfirra de frango e carne, enroladinho de queijo e presunto), 2 mil unidades de farinha láctea, 5 mil unidades de feijão e 3 mil de arroz.

Para França, o direcionamento para a empresa que devia vencer estava na exigência de embalagem individual desses produtos. "Mesmo sabendo disso decidi participar da licitação para provar o direcionamento, a fraude. Acabei ganhando a licitação para a São Luis Distribuidora de Alimentos, mas quando fui levar a amostra dos produtos dentro do prazo de quatro dias, conforme comunicado no site da PMA assinado pela pregoeira Sônia Oliveira, disseram que o prazo venceu no dia anterior e, por isso, chamariam a segunda colocada, a São Luis, que não deu o lance, mas foi chamada para fornecer esfirra a R$ 40,00 o quilo", afirmou.

Revela que entrou com recurso administrativo alegando que não foi julgada a impugnação e que não podia ter o certame antes de julgar se a acusação de perda de prazo era procedente. "Por tudo isso comprovei o direcionamento da licitação, pois só entrou a São Luis pela exigência de embalagens individuais nos produtos de panificação e a minha empresa, que queria comprovar a fraude", disse à coluna Célio França, enfatizando que somente a sua empresa e a São Luis participaram da licitação.
De acordo com ele, a São Luis, de propriedade de Luis Carlos Teles, é uma das empresas denunciadas na matéria intitulada "Senhores da Fome", vinculada duas vezes no Conexão Repórter apresentado pelo jornalista do SBT, Roberto Cabrini.

Após entregar essa denúncia ao promotor Heitor Soares, o empresário disse que vai aguardar posição do MPF e do recurso que entrou por ter sido desclassificado da licitação. "Caso o recurso seja julgado improcedente vou entrar com mandado de segurança na Justiça Comum", avisa.
"Qual o interesse em comprar mais caro um produto? Como é que um quilo de esfirra pode custar o preço de três quilos de carne de primeira no atacado? O pior é que a pregoeira não chamou para negociar o preço da esfirra, sendo tão alto. Agora entendendo porque a prefeitura não tem dinheiro para pagar a coleta de lixo domiciliar em Aracaju", finaliza Célio França.

No TCE
Segundo o empresário Célio França, na próxima segunda-feira ele estará levando toda a documentação do pregão 058/2015, da Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Educação, para o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Clóvis Barbosa.    

A pregoeira      
Célio informou ontem ao promotor da República, Heitor Soares, e dirá ao conselheiro Clovis Barbosa que a pregoeira da licitação da merenda para creche municipal, a Sônia Oliveira, é a mesma que fez o pregão de uma outra licitação para contratação de uma empresa visando o fornecimento da merenda escolar na rede municipal de Aracaju, cujo direcionamento tinha que ser para a VBX Refeições.

Qualidade zero 1
Ressalta que essa empresa, que foi a terceira colocada na licitação, acabou ganhando com a saída das outras duas e passou a servir produtos de péssima qualidade e vencidos nas refeições. "A empresa nunca computou evasão escolar, como se todos os alunos nunca faltassem a um dia de aula", disse Célio.

Qualidade zero 2
Lembra que o presidente do Sepuma, Nivaldo Fernandes, fez essa denúncia junto ao Tribunal de Contas da União, caindo nas mãos de Clóvis Barbosa que mandou investigar e comprovou a péssima qualidade dos alimentos.

Burburinho
Informações chegadas à coluna dão conta que o dono da VBX Refeições é um ex-deputado estadual do grupo político liderado pelos irmãos Amorim. E que o Ministério Público já tem conhecimento quem é o ex-parlamentar proprietário da empresa.
Fica no ninho tucano 1
Em conversa ontem com a coluna, o ex-governador Albano Franco garantiu que "por enquanto" fica no PSDB e não vai se filiar ao SD como foi especulado. Ao ser questionado sobre as várias conversas recentes que teve com o deputado federal Laércio Oliveira (SD) e o vice-prefeito José Carlos Machado (PSDB), o tucano disse que elas serviram para aproximar Machado de Laércio.

Fica no ninho tucano 2
Segundo Albano, foi Laércio Oliveira que acabou comentando que ele e Machado se filiariam ao SD. Ele reafirmou que permanecerá no ninho tucano até pelo fato de "ser muito amigo" do novo presidente estadual Pedrinho Barreto.

Em Brasília
Disse ainda Albano que não esteve quinta-feira em Brasília, junto com seu filho Ricardo Franco (ainda PTB), tratando da filiação dele ao DEM. Revela que Ricardo se encontra em Londres e ele foi a Brasília para uma audiência no Ministério das Comunicações.

No DEM
O ex-governador tucano confirma que depois do dia 14 o seu filho estará se filiando realmente ao DEM. Mas que não há prazo nem data para ele, que é suplente de senador, assumir no lugar da senadora Maria do Carmo Alves (DEM), que pretende se licenciar para atuar na área de ação social no município de Aracaju. "Só pediram para acelerar a filiação ao DEM, mas não disseram a data que ele vai assumir nem a sua validade", revelou.

Festa do PRB
O PRB realizou ontem à tarde um grande Encontro Estadual no plenário da Assembleia Legislativa, com a presença do presidente nacional Marcos Pereira e lideranças do Estado. Durante o evento, o partido colocou o nome do ex-prefeito e ex-deputado estadual Ivan Leite como uma boa opção para disputar o governo em 2018 e o do prefeito Heleno Silva (Canindé) para o Senado. Também foram apresentados os 26 pré-candidatos a prefeito da legenda em 2016.

Crescimento 1
Em sua fala, o presidente Marcos Pereira falou do crescimento do PRB no país, em 10 anos de fundado. Ressaltou que o PRB é um partido com "P" maiúsculo, não é de negociata, não é uma sigla de aluguel, não está envolvido em corrupção, continuará crescendo e tendo projeto de governo.

Crescimento 2
Já o presidente estadual, deputado federal Jony Marcos, abordou o crescimento do PRB em Sergipe. Disse que além de estar presente hoje nos 75 municípios, o partido tem um deputado estadual, um deputado federal, dois prefeitos, 20 vereadores e está estruturado para as eleições de 2016, quando já tem 26 pré-candidatos a prefeito e mais de 100 pré-candidatos a prefeito. Citou ainda os cargos que a legenda ocupa em Sergipe no governo estadual e no governo federal.

Marcando presença
O ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) foi o único pré-candidato a prefeito de Aracaju em 2016 a prestigiar o Encontro Estadual do PRB. Chegou a discursar enaltecendo o PRB, que quer levar para o altar em 2016.

Tônica do discurso
Edvaldo disse que foi ao evento a convite do prefeito Heleno Silva e que estava feliz de ver o crescimento do PRB diferente de outros políticos. Falou um pouco da sua trajetória política, da "tragédia" da administração do prefeito João Alves e que naquele momento estava sendo plantada uma "semente" que pode resultar não união do PRB com o PCdoB em 2016, para que possa fazer com que Aracaju volte a ser a capital com qualidade de vida.

Sucessão 1
As conversas em torno da sucessão municipal 2016 continuam ocorrendo. Ontem teve encontro do presidente estadual do PSB, deputado federal Valadares Filho, com o presidente estadual do PDT, prefeito Fábio Henrique (Nossa Senhora do Socorro). Na pauta a discussão sobre a sucessão municipal nos municípios de Aracaju, São Cristóvão e Socorro.

Sucessão 2
Voltou a ser discutida a possibilidade de um acordo político entre PSB, PDT e PRB para Aracaju, São Cristóvão e Socorro. O foco está no apoio desse bloco às candidaturas de Valadares Filho em Aracaju; Jony Marcos em Socorro e Adilson Júnior em São Cristóvão.  

Sucessão 3
Também ontem o deputado estadual Robson Viana (PMDB) se reuniu com o deputado federal Jony Marcos (PRB) e lideranças políticas para discutir algumas pré-candidaturas a prefeito em municípios do interior. Em Aquidabã foi discutido o nome de Dr. Mário (PRB); em Riachão do Dantas o de Geranda; em Nossa Senhora das Dores o de Thiago Santos (PMDB), filho do diretor do Hospital Cirurgia, Gilberto Santos. Presente ainda na reunião o pré-candidato a prefeito de Pirambu, João Faz (PRB).

Veja essa...
Do empresário Célio França sobre as fraudes em licitações da merenda escolar em prefeituras de Sergipe: "A mesma quadrilha denunciada pelo Roberto Cabrini no esquema de fraude em licitação da merenda escolar não para de agir no Estado. Aposta na impunidade".

Curtas
No próximo dia 16 de setembro as prefeituras de Sergipe fecham suas portas, em protesto à redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A paralisação das prefeituras tem como slogan "Vamos unir forças em defesa dos nossos municípios".

A Câmara dos Deputados discutirá em audiência pública na próxima quarta-feira, 16, a migração das rádios AM para FM. A migração do AM para o FM foi autorizada pelo Governo Federal em novembro de 2013 (Decreto 8.139/13), e a Anatel já destinou canais em 23 Estados. O líder do PSC, deputado federal André Moura critica esta medida, pois para ele AM e FM têm públicos e alcances diferentes.

O jornalista, professor e poeta Enoque Araújo lança hoje o seu livro "Brado Livre". Será às 17h, no Centro de Cultura e Arte da Universidade Federal de Sergipe (Cultart), na Ivo do Prado.

Comentários nas rodas políticas é que os aliados do prefeito João Alves Filho criticaram a gestão de Edvaldo Nogueira quando implantou 34 pardais em Aracaju. Hoje a administração de JAF instalou 124 equipamentos prontos para multar quem infringir as leis de trânsito.