Janela quase aberta

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O deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) estará frente a frente com o empresário Nollet Feitosa no próximo dia 15 deste mês. Ontem, quando  compareceu no TRE, na companhia dos seus advogados, para prestar esclarecimentos sobre as verbas de subvenção da A
O deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) estará frente a frente com o empresário Nollet Feitosa no próximo dia 15 deste mês. Ontem, quando compareceu no TRE, na companhia dos seus advogados, para prestar esclarecimentos sobre as verbas de subvenção da A

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Publicada em 04/09/2015 às 00:23:00

O deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) estará frente a frente com o empresário Nollet Feitosa no próximo dia 15 deste mês. Ontem, quando  compareceu no TRE, na companhia dos seus advogados, para prestar esclarecimentos sobre as verbas de subvenção da Assembleia Legislativa ele se predispôs a fazer acareação com qualquer um dos que lhe acusaram durante as oitiva no TRE e o juiz Fernando Stefaniu de imediato acatou a acareação com o Nollet, que acusou o parlamentar de receber de volta a maior parte dos R$ 900 mil que destinou para a Amanova, para "construção de uma creche". Durante depoimento do TRE, Augusto Bezerra colocou ainda à disposição a quebra do sigilo bancário e telefônico após negar todas as acusações feitas contra ele. Citou que não existe emenda individual de deputados sobre as verbas de subvenção, mas duas emendas coletivas assinadas pelos 24 deputados e que quem liberava e fiscalizava os recursos era a então presidente da Assembleia, Angélica Guimarães.

Janela quase aberta

Faltam exatamente 30 dias para o prazo final de filiação partidária para aqueles que desejam disputar um cargo eletivo nas eleições municipais de 2016, conforme a legislação eleitoral.
Nesse período existe uma agonia grande dos vereadores e deputados que desejam mudar de sigla, mas temem fazer isso sem a abertura de uma "janela partidária". Pelas regras atuais, os parlamentares só podem mudar de partido sem correr risco de perder o mandato se forem para uma legenda recém-criada - exceto no caso de eleições majoritárias, como senadores e prefeitos - ou se houver justa causa.
Em Sergipe mesmo, três deputados estaduais e dezenas de vereadores da capital e interior sonham com a abertura da janela partidária. Os deputados estaduais Augusto Bezerra (DEM), Capitão Samuel (PSL) e Gustinho Ribeiro (PSD) desejam deixar seus partidos, assim como os vereadores de Aracaju Nitinho (DEM), Anderson Taxista (PSDB) e Agnaldo Feitosa (PR).

No final da noite de ontem, o Senado manteve acesa a chama da esperança desses que desejam mudar de partido e grupo político sem correr o risco de perder o mandato por infidelidade partidária. É que os senadores aprovaram a janela para que os candidatos que já exercem mandatos de deputados ou vereadores possam mudar de partido sem perder mandato.
A emenda aprovada pelos senadores concede prazo de 30 dias para que os interessados formalizem a troca de partido. A janela será aberta um mês antes do fim do período de filiação partidária, ou 13 meses antes das eleições.

Agora essa emenda, inserida no Projeto de Lei 75/2015, retornará para a Câmara Federal, para apreciação dos deputados que são favoráveis a abertura da janela partidária. A expectativa é que o projeto seja aprovado definitivamente, ainda este mês, para que as regras possam valer para as eleições do ano que vem. Na próxima terça-feira o Senado deve votar a redação final do projeto de reforma política.
Após aprovação da janela partidária o relator do projeto, Romero Jucá (PMDB), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), alertaram que a regra é inconstitucional.

"Nós acabamos - e nunca é demais fazer essa advertência - de aprovar uma emenda já decidida como inconstitucional pelo Tribunal Superior Eleitoral: a questão do prazo de filiação partidária. No passado, o TSE entendeu que esse é um mandamento constitucional e, para mudar qualquer regra sobre filiação partidária, é preciso que haja uma mudança na Constituição. Nós fizemos isso por lei ordinária", alertou Renan.
Trocando em miúdos, o Senado e a Câmara aprovaram a janela partidária, mas o TSE pode alegar a sua inconstitucionalidade.
Resta saber como vão agir os vereadores e deputados estaduais de Sergipe e do país se o projeto for mesmo aprovado pelo Congresso Nacional para já valer no pleito de 2016.

Destino pretendido 1
Na Assembleia Legislativa três dos 24 deputados estaduais estão à espera da janela partidária.  Augusto Bezerra quer deixar o DEM e se filiar ao PROS; o Capitão Samuel conta com a brecha na lei para sair do PSL e entrar no PSDB ou PEN. Já Gustinho Ribeiro quer deixar o PSD para ingressar no PRB.  

Destino pretendido 2
Na Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Adriano Taxista (PSDB) pretende acompanhar o vice-prefeito ainda tucano José Carlos Machado na sua ida para o SD ou PROS. Nitinho (DEM) deseja seguir o ex-deputado federal Mendonça Prado (DEM), que pode ir para o PMDB, e Agnaldo Feitosa (PR) quer acompanhar o deputado Augusto Bezerra na ida para o PROS.

Com vereadores
O prefeito Fábio Henrique (PDT/Nossa Senhora do Socorro) se reuniu ontem de manhã, às portas fechadas, em um escritório em Aracaju, com alguns vereadores do município. Tratou das eleições municipais, quando pretende apoiar a presidente da Câmara Municipal de Socorro, Maria da Taiçoca (PDT), para prefeita ou vice.

Correndo atrás
Fábio Henrique começou a se movimentar mais após café da manhã que Maria da Taiçoca ofereceu em sua residência ao senador Eduardo Amorim (PSC) e alguns vereadores, onde foi sugerido que ela fosse para o SD e viesse a compor a chapa majoritária com o ex-prefeito Zé Franco.  O prefeito chamou a presidente da Câmara para uma conversa e pediu que se mantivesse no PDT. A parlamentar foi a Brasília comunicar ao deputado federal Laércio Oliveira (SD) que vai permanecer no PDT. Por conta disso, como a coluna já informou ontem, Zé Franco não deve mais se filiar ao PSDB, mas ao SD.
Subvenção 1
Ontem somente o deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), de forma espontânea, foi ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) prestar esclarecimentos sobre as verbas de subvenção da Assembleia Legislativa. Demorou cerca de uma hora o seu depoimento junto ao juiz relator do processo Fernando Stefaniu e promotores do Ministério Público. Os depoimentos do ex-deputado estadual Arnaldo Bispo (DEM) e do deputado federal Adelson Barreto (PTB), que seriam também ontem à tarde, foi remarcado para o próximo dia 24 de setembro, às 14h.     

Subvenção 2
O desembargador Rui Pinheiro é o relator do processo de indisponibilidade de bens da ex-presidente da Assembleia Legislativa, Angélica Guimarães, que encontra-se no Tribunal de Justiça. Angélica, hoje conselheira do Tribunal de Contas do Estado, é acusada pela Procuradoria Regional Eleitoral de ter cometido irregularidades no repasse das verbas de subvenção da Alese, tendo seus bens bloqueados em R$ 1,5 milhão.

Esclarecimento 1
Da assessoria de comunicação do senador Eduardo Amorim (PSC) sobre informações veiculadas ontem na coluna: "Os débitos de campanha de Eduardo Amorim vêm sendo pagos por ele mesmo com a ajuda do PSC, já que o partido é solidário. Durante a campanha, vários candidatos foram ajudados pelo candidato Eduardo Amorim, inclusive majoritários, basta observar a prestação de contas da campanha junto ao TER".

Esclarecimento 2
Prossegue: "Eduardo Amorim vai continuar arcando com suas despesas de campanha e não admite que ninguém pague por elas. Além disso, quanto ao futuro político do bloco liderado pelo senador Eduardo Amorim, o grupo poderá ter candidatura própria, continuar apoiando o prefeito João Alves ou buscar novos rumos, isso ainda não foi decidido".

Ponto de vista
Para o ex-deputado estadual Jorge Araujo a possível filiação de Eliane Aquino ao PSD seria uma homenagem à memória do ex-governador Marcelo Déda, que coordenou a implantação do partido em Sergipe. "Como secretário-geral participei de diversas reuniões com Marcelo Déda e o presidente nacional Gilberto Kassab, que viabilizaram a criação da legenda em nosso estado. Foi o interesse e prestigio de Déda que fizeram nascer o PSD em Sergipe. Eliane Aquino portanto no PSD estará em casa", avalia Jorge.

Coletiva
O superintendente regional do DNIT, ex-deputado estadual Ismael Silva, concede entrevista coletiva à imprensa, na manhã de hoje, para falar sobre o início das obras do KM 94 da BR - 101, o valor da obra, a empresa que ganhou a licitação e o tempo de duração. A coletiva será às8h30, na sala de reuniões do órgão em Sergipe.

Homenagem
Ontem, na tribuna da Assembleia, o deputado estadual Francisco Gualberto lamentou o falecimento do amigo e militante do PT Alberto Barreto de Sá, conhecido como Beto Bica, vítima de um AVC. "Era mais que um amigo. Era um militante à moda antiga, levado por suas posições políticas e ideológicas. Era daqueles que saia às ruas com sua bandeira em passeatas, principalmente nas nossas campanhas eleitorais", relembrou Gualberto.

Veja essa...
Um aliado do ex-prefeito Jerônimo Reis disse que ele deu risada quando foi informado de que havia sido noticiado que tinha brigado politicamente com o prefeito Lila (PSDB). Revelou que Jerônimo estranhou a agressividade dos adversários e as "notas mentirosas" plantadas na imprensa só para confundir a cabeça dos eleitores. "Não disse que sou candidato a nada e não trabalho para isso. Não sei porque os adversários estão preocupados em promover discórdia no grupo".

Curtas
Na reforma política proposta no PLC 75/2015 o Senado aprovou, na quarta à noite, a proibição das doações de empresas às campanhas políticas. Ficou autorizado o repasse de dinheiro de pessoas físicas aos partidos e candidatos ao limite ao total de rendimentos tributáveis do ano anterior à transferência dos recursos.

Uma outra mudança foi sobre coligações proporcionais. Mesmo estando em uma coligação, um candidato só será eleito se atingir pelo menos 10% dos votos do quociente eleitoral.

Outro tema tratado pelas emendas foi o da extinção do domicílio eleitoral. Atualmente, o candidato tem que morar na cidade ou estado ao qual se candidatar, mas o projeto extinguiu essa obrigatoriedade.

O texto-base do projeto também tratou da regulamentação do tempo de TV e rádio para os programas político-partidários e de propaganda eleitoral obrigatória. Ficou estabelecido uma redução de 50 para 25 minutos no tempo de televisão destinado à propaganda eleitoral de presidente da República e deputados federais e de governadores, deputados estaduais e senadores. Já para prefeitos e vereadores será de 10 minutos corridos.