À espera da janela

Compartilhar:
Imprimir Aumentar Texto Diminuir Texto

Publicada em 28/08/2015 às 00:45:00

Lideranças do PRB de Sergipe comemoraram anteontem, em Brasília, os 10 anos de criação do partido, no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara Federal. Segundo o presidente estadual, deputado federal Jony Marcos, o PRB de Sergipe se mostra um grupo unido e com muita força para influenciar não só as eleições municipais de 2016, "mas 2018 quando será determinante".

À espera da janela

No dia 17 de junho passado a Câmara dos Deputados aprovou a criação da janela partidária. A proposta de emenda constitucional seguiu para o Senado Federal e caso seja aprovada deputados federais e estaduais e vereadores terão prazo de 30 dias, após a promulgação da lei, para buscarem novos abrigos.
Para aqueles que pretendem se candidatar no ano que vem, a mudança de partido deve ocorrer um ano antes da eleição. Esta abertura de janela favorece aqueles que têm mandato e estão insatisfeitos no seu partido ou pretendem estar em outro grupo político sem precisam entrar em uma agremiação nova ou recorrer a Justiça para permanecer com o mandato.
Em Sergipe, alguns deputados estaduais e vereadores aguardam somente a aprovação da chamada "janela partidária" para deixar suas agremiações partidárias de maneira juridicamente perfeita, sem sofrer a sanção do partido, que é de defender os seus mandatos.

Na Assembleia Legislativa pelo menos três deputados estaduais aguardam ansiosos pela abertura da "janela": Augusto Bezerra (DEM), Capitão Samuel (PSL) e Gustinho Ribeiro (PSD).
Augusto deseja comandar o PROS em Sergipe e já trabalha na formação de comissão provisória do partido no interior do Estado. O objetivo maior é fortalecer a reeleição do prefeito João Alves Filho (DEM) em 2016, que perdeu o comando do PSDB. Anteontem, ele esteve em Brasília conversando com a direção nacional do PROS.

O deputado Gustinho tem pretensão de ser candidato a prefeito de Lagarto em 2016. Por isso pretende deixar a sua atual sigla partidária e buscar apoio do grupo bole-bole para composição de uma chapa e, consequentemente, se filiar a um partido da base desse grupo. Sem falar no fato de que não gostou de ser preterido pelo PSD na escolha do novo presidente da Assembleia Legislativa, já que queria ser candidato.
Já com relação à saída do Capitão Samuel do PSL, especula-se que pode ir para o PSDB. Mas também não está descartado que assuma o comando de uma legenda menor, ainda a ser definida.
Na Câmara Municipal de Aracaju pelo menos três vereadores aguardam somente a janela para deixar seus partidos: Nitinho (DEM), Adriano Taxista (PSDB) e Agnaldo Feitosa (PR).
Aberta a janela para troca de partido por 30 dias, o vereador Nitinho deve acompanhar o ex-deputado federal e atual secretário de Segurança Pública, Mendonça Prado, na filiação ao PMDB. Ele, como Mendonça, já romperam politicamente com o prefeito João Alves Filho (DEM).

Adriano Taxista deseja ir para onde o vice-prefeito José Carlos Machado (ainda PSDB) for. Pode ser o SD ou o PPS. Já Agnaldo Feitosa acompanhará o deputado Augusto Bezerra na ida para o PROS, conforme informou à coluna o próprio Augusto, caso seja criada a "janela partidária".
No interior do estado a situação também não é diferente. Prefeitos e vereadores esperam a criação da janela partidária para mudar de partido. Até 5 de outubro, prazo final para mudança de legenda para quem disputará as eleições municiais de 2016, muita coisa pode acontecer. 

Com Dilma
O governador em exercício Belivaldo Chagas (PSB) participa hoje, em Fortaleza, da reunião dos governadores do Nordeste com a presidente Dilma Rousseff. Na pauta, a discussão da situação dos estados e municípios no enfrentamento da crise econômica nacional, assim como a gravidade do problema da seca. Será solicitada a liberação de convênios para Estados e municípios para lançar mais dinheiro na economia. É possível que a presidente reivindique o apoio dos governadores a volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), conhecida como imposto do cheque.  

Relatório
Belivaldo leva para a reunião um balanço da situação crítica do Estado de Sergipe, pelo elevado déficit da previdência social e da queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Isso deixou o estado em dificuldade para pagar folha de pessoal, vindo a pagar o salário de julho e provavelmente de agosto em duas parcelas.  

Depósitos judiciais 1
O Diário Oficial do Estado de ontem publicou a Lei Complementar nº 264, que dispõe sobre a utilização de parcela de depósitos judiciais para pagamento das situações que estabelece e dá providências correlatas. Com isso, o governo poderá utilizar até 70% desse dinheiro, correspondente a cerca de R$ 500 milhões, para pagar salário dos servidores públicos e inativos como já vem fazendo 10 estados do país.

Depósitos Judiciais 2
O senador Eduardo Amorim (PSC) protocolou ontem, na Procuradoria-Geral da República, ofício em que encaminha ao procurador-geral Rodrigo Janot a cópia da Lei Complementar 264, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador em exercício Belivaldo Chagas (PSB). Questiona uma possível inconstitucionalidade, em razão do próprio Janot ter dito, durante sua sabatina anteontem no Senado como indicado ao cargo de procurador-geral da República, que ajuizou ações diretas de inconstitucionalidade contra vários estados que estão se utilizando dos depósitos judiciais.

Depósitos Judiciais 3
No documento, o parlamentar solicita ao Ministério Público Federal a análise legal da matéria e as providências necessárias cabíveis. "Tenho convicção que este respeitável Órgão possa exercer sua sublime missão constitucional de atuar em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais", acredita Eduardo.
Salários
O Governo do Estado pagará hoje o salário dos servidores da Educação e inativos; na segunda, Saúde e órgãos com receitas próprias, como Detran. Os demais servidores vão receber em duas parcelas - a primeira na segunda e o restante no próximo dia 11 de setembro..  

Na Alese 1
Chegou ontem à Assembleia Legislativa projeto de lei do Poder Executivo que disciplina a formação de consórcio intermunicipal de transporte entre os municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros. O projeto foi assinado na última terça-feira pelo governador em exercício Belivaldo Chagas, durante reunião com prefeitos desses municípios.

Na Alese 2
Na próxima segunda-feira haverá votação de importantes projetos de leis dos deputados estaduais e do Executivo, na Assembleia Legislativa.  Segundo o líder da bancada governista na Casa, Francisco Gualberto (PT), entre os projetos o Plano Estadual de Educação (PEE). "O PEE precisa ser analisado, discutido e votado em tempo recorde porque na mesma segunda-feira se encerra o prazo dado pelo Governo Federal para que os Estados aprovem os seus planos de educação", afirma.

Na Alese 3
Segundo Gualberto, já houve entendimento entre as bancadas do governo e oposição para que na segunda-feira os deputados façam as reuniões de comissões temáticas no início da tarde e logo em seguida desçam ao plenário para a votação. "Ainda na segunda, o governador em exercício Belivaldo Chagas irá sancionar o projeto de lei do PEE e ainda mandar publicar no Diário Oficial do Estado. Caso o PEE não seja aprovado em tempo, o governo do Estado corre o risco de ficar sem uma série de recursos federais para a área da educação", alerta.

PRB
No dia 11 de setembro acontecerá, em Aracaju, o Encontro Estadual do PRB. O partido trabalha para ter cerca de 40 candidatos a prefeito em 2016, dentre eles: o deputado federal Jony Marcos, em Nossa Senhora do Socorro; Adriana Leite, em Estância; Saralvo Oliveira, em Capela; e Luciano do Posto, em Japaratuba.

Fora Cunha
Um grupo de 35 deputados divulgou ontem um manifesto pedindo a saída de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara, com a justificativa de que ele pode virar réu do Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias. Intitulado "Em defesa da representação popular", o documento lembra que, segundo investigações da Operação Lava Jato endossadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Cunha recebeu US$ 5 milhões do esquema de corrupção instalado na Petrobras. O deputado federal João Daniel (PT) foi o único parlamentar de Sergipe a assinar o manifesto.

Veja essa...
Do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), sobre a possibilidade da recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF): "A CPMF não passará na Câmara. O possível apoio dos governadores e prefeitos à recriação da CPMF não vai influenciar a posição dos deputados".

Curtas

Na próxima terça-feira, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), colocará em votação em plenário a PEC 172/12 que impede a União de transferir a prestação de serviços a Estados e a municípios sem que haja o repasse da verba necessária a seu financiamento, relatada pelo líder do PSC, deputado federal André Moura, e aprovada anteontem na Comissão Especial.

O senador Eduardo Amorim votou pela aprovação da PEC que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federados sem prever a transferência de recursos para o custeio. Segundo ele, a proposta atende a uma reivindicação de estados e municípios que alegam não ter como arcar com alguns programas criados pela União.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de Lei (1976/2015) do deputado federal Jony Marcos (PRB) que proíbe as instituições de ensino de cobrar taxas para aplicação de provas em caso de atestado médico ou falta por motivo de força maior. O parlamentar comemorou a aprovação por achar "abusiva" a cobrança da taxa.

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu, na sessão plenária de ontem o pedido de registro do Partido da Mulher Brasileira (PMB) nacional. O relator, ministro Luiz Fux, votou no sentido de deferir o registro. Se for aprovada a criação de mais uma legenda, o Brasil passará a ter 34 partidos. Absurdo.