Estatística negativa

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Após audiência do deputado federal Fábio Reis (PMDB) com o vice-presidente da República Michel Temer (PMDB), o advogado Carlos Felizola foi convidado a se filiar ao PMDB. \"Embora honrado com o convite, preciso discutí-lo\", disse Felizola.
Após audiência do deputado federal Fábio Reis (PMDB) com o vice-presidente da República Michel Temer (PMDB), o advogado Carlos Felizola foi convidado a se filiar ao PMDB. \"Embora honrado com o convite, preciso discutí-lo\", disse Felizola.

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Publicada em 26/08/2015 às 02:14:00

Após audiência do deputado federal Fábio Reis (PMDB) com o vice-presidente da República Michel Temer (PMDB), o advogado Carlos Felizola foi convidado a se filiar ao PMDB. "Embora honrado com o convite, preciso discutí-lo", disse Felizola.

Estatística negativa

Desde 1988, ano em que a atual Consti-tuição entrou em vigor, mais de 500 parlamentares foram investigados no Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira condenação ocorreu apenas em 2010. De lá para cá, apenas 16 congressistas que estavam no exercício do mandato foram condenados por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de verba pública. Os dados são de levantamento da Revista Congresso em Foco.
Entre os considerados culpados, somente o ex-deputado Natan Donadon (RO) está atrás das grades. O ex-peemedebista cumpre pena de 13 anos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, por desviar recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia. Além dele, quatro ex-parlamentares estão em prisão domiciliar no momento. Outros dois já cumpriram a punição.

Três recorrem da sentença - um deles, o senador Ivo Cassol (PP-RO), segue no exercício do mandato dois anos após ter sido condenado pelo Supremo a quatro anos e oito meses de prisão por crimes contra a Lei de Licitações. Outros cinco condenados - Cássio Taniguchi (DEM-PR), Abelardo Camarinha (PSB-SP), Jairo Ataíde (DEM-MG), Marco Tebaldi (PSDB-SC) e Marçal Filho (PMDB-MS) - escaparam da punição porque a Justiça perdeu o prazo para condená-los. Em outras palavras, seus crimes prescreveram.

De julho de 2013 a julho de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou pelo menos 290 inquéritos e ações penais contra 167 parlamentares. Ao menos 63 desses processos (22%) foram para o arquivo por prescrição, ou seja, o Estado demorou tanto a julgar os acusados que perdeu o direito de puni-los. Os dados também são de levantamento exclusivo da nova edição da Revista Congresso em Foco.
Entre os beneficiados pela demora estão o deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC) e o ex-deputado Marçal Filho (PMDB-MS), condenados a três e dois anos de reclusão, respectivamente, em 2014, por atos ocorridos em 2001 e 1998.

Na maioria dos casos, no entanto, os ministros nem chegaram a analisar a acusação. Foi o que ocorreu, por exemplo, com alguns personagens envolvidos em casos rumorosos. O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) foi um dos beneficiados com a lentidão da Justiça. Ele já se livrou de rolos judiciais desde que completou 70 anos de idade, em outubro de 2014. Como a legislação reduz à metade o prazo de prescrição para os crimes atribuídos ao parlamentar, três dos processos a que ele respondia foram arquivados desde o início do ano.
Em Sergipe tem ex-parlamentar, deputado federal e deputado estadual que respondem a processos na Justiça.
Trocando em miúdos, essa impunidade que impera no Brasil só favorece a corrupção ... (Com agências)

Navalha 1
A juíza titular da 1ª Vara Federal, Telma Maria Santos Machado, adotou anteontem algumas medidas com relação à ação penal nº 0001193-60.2015.4.0, promovida pelo Ministério Público Federal, em consequência da Operação Navalha, deflagrada pela Polícia Federal em 2007.

Navalha 2
A magistrada adotou as seguintes providências: ratificação dos atos processuais praticados, inclusive do recebimento da denúncia em relação aos acusados, na forma realizada pelo STJ; desmembramento do feito, quanto a um dos denunciados, para remessa ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em virtude de prerrogativa de função; e intimação da defesa para delimitar as respectivas testemunhas.

Navalha 3
Atualmente os autos se encontram em cumprimento dessas diligências, pela Secretaria da Vara. Concluída essa tarefa, audiência de instrução e julgamento será designada.

Navalha 4
Essa ação penal foi recebida do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 06/05/2015 e após a intimação do Ministério Público, pelo prazo de 30 dias, renovados por mais 30 dias.  

Navalha 5
A Operação Navalha foi deflagrada pela Polícia Federal em 17 de maio de 2007. A PF prendeu 47 pessoas acusadas de envolvimento em fraude de licitações e superfaturamento, entre elas o dono da construtora Gautama, Zuleido Soares Veras; o então conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe, Flávio Conceição; o ex-deputado federal Ivan Paixão; e o empresário João Alves Neto, filho do ex-governador e hoje prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM).

Navalha 6
Em março deste ano o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu desmembrar os processos oriundos da Operação Navalha, ficando no 'Evento Sergipe' desta operação 12 réus que eram políticos ou ocupavam cargos no governo João Alves: Zuleido Veras, o conselheiro aposentado Flávio Conceição, o prefeito João Alves e o filho João Alves Neto, o ex-deputado Ivan Paixão, Victor Mandarino, Ricardo Magalhães da Silva, Max Andrade, Gilmar Melo, Kleber Curvelo Fontes, Sérgio Duarte Leite e Renato Conde Garcia.
Navalha 7
Com o desmembramento, os autos foram encaminhados para a Justiça Federal de primeira instância em Sergipe e apenas Flávio Conceição permaneceu respondendo ao processo no Superior Tribunal de Justiça. Mas o processo vai descer, a partir da publicação de sua aposentadoria, no mês passado.

PROS 1
O deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) espera uma janela para que possa trocar o DEM pelo PROS, ou seja, que até o prazo final para filiação (final de setembro) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permita mudança de partido sem qualquer penalidade, a exemplo da perda do mandato por infidelidade partidária, ou que o Senado, dentro da reforma política, aprove a troca de partido por um período de 30 dias, um ano antes da eleição, como já fez a Câmara Federal. O parlamentar estará hoje em Brasília conversando com os senadores Eduardo Amorim (PSC) e Maria do Carmo (DEM) para saber como está esse tema da reforma política no Senado.

PROS 2
Mesmo sem o comando do partido em Sergipe, Augusto Bezerra disse que vem estruturando a legenda em alguns municípios com a criação de Comissões Provisórias. E que como secretário-geral do DEM, já instalou diretórios nos 75 municípios do Estado visando o fortalecimento para 2016. "Tenho muitos amigos no interior querendo ir para um partido. Estou viabilizando filiação no DEM e PROS", disse à coluna.  

PROS 3
Estarão também em Brasília hoje, com Augusto Bezerra, o prefeito João Alves Filho (DEM) e o vice José Carlos Machado (ainda PSDB). Os dois têm interesse que o parlamentar assuma o comando do PROS em Sergipe para fortalecer o projeto de reeleição em 2016. Eles vão ter uma conversa com a direção nacional do PROS, que em Sergipe tem o comando do ex-deputado federal Bosco Costa.

Assediada pelo PSB
Com a proximidade do prazo final para filiação partidária visando às eleições de 2016, os partidos continuam se movimentando para atrair novos filiados. A defensora pública e suplente de vereador, Emília Correa (DEM), vem sendo assediada por alguns partidos políticos, entre eles o PSB. Emília teve uma votação expressiva para a Câmara Municipal de Aracaju em 2012.  

Itabaiana
Nesta quarta-feira a sessão plenária da Assembleia Legislativa será em Itabaiana. A sessão itinerante acontecerá a partir das 9h, na Câmara Municipal, com as presenças do presidente Luciano Bispo (PMDB) e demais parlamentares. O município tem dois deputados: Maria Mendonça (PP) e o próprio Luciano Bispo.

Sem definição
Itabaiana é o segundo município este ano a sediar sessão itinerante da Assembleia. O primeiro foi Lagarto, que tem três deputados estaduais: Gustinho Ribeiro (SD), Goretti Reis (DEM) e Valmir Monteiro (PSC). O próximo município ainda não está definido.

Pauta do sertão
O governador em exercício Belivaldo Chagas (PSB) recebeu ontem prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças do alto sertão que foram entregar documento reivindicando a recuperação do prédio do Pelotão da Caatinga, em Vaca Serrada, para que o policiamento possa permanecer no local, considerado estratégico e apropriado para a segurança na região. Hoje o Pelotão da Caatinga foi transferido para Nossa Senhora da Glória, pela precária instalação da sede.

Compromisso
Na oportunidade, Belivaldo garantiu a ampliação das ações do Pelotão Especial de Policiamento em Área de Caatinga (Pepac) e que fosse viabilizada a reforma imediata do prédio para o retorno do grupo da Polícia Militar para o povoado Vaca Serrada, em Porto da Folha.

Na linha de frente
Estiveram com o governador, os prefeitos Roberto Araujo (PT/Poço Redondo), Albino Tavares (PSD/Porto da Folha), Antônio Rodrigues (PSC/Monte Alegre), os vice-prefeitos Avelar Feitosa (Canindé do São Francisco) e Francisco Azevedo (Porto da Folha), além de vereadores dos municípios da região.

Muita polêmica
A Comissão Especial que analisa a PEC 172/12, que impede a União de repassar encargos aos Estados e municípios sem o devido aporte de recursos, adiou para hoje a votação da proposta. Além de muita polêmica e pedido de vistas, faltou quórum para votação da PEC que tem como relator o deputado federal André Moura (PSC/SE).

Laudêmio
O vice-prefeito José Carlos Machado (DEM) acompanha hoje, com grande interesse, a sessão do Congresso Nacional em que será votado o veto que a presidente Dilma Rousseff impôs a um projeto de lei do próprio Planalto, após retirar o benefício do cálculo do laudêmio nos terrenos de marinha. Machado, que pediu a bancada federal de Sergipe que votasse contra o veto, disse à coluna que espera que ele seja derrubado.  Ele, desde quando era deputado federal, defendeu o fim da cobrança de imposto sobre os terrenos de marinha, que existe desde a época do império.

Veja essa...

Do vice-prefeito José Carlos Machado (ainda PSDB) sobre a política partidária no país: "Com cerca de 35 partidos não existe mais hoje no Brasil a linha de direita, esquerda, centro direita e centro esquerda, mas centro móvel. Isso não é sério. O resultado é que elegemos os políticos que ai estão"

Curtas

O ex-prefeito Sukita se comprometeu a ir a Nossa Senhora do Socorro, nas eleições de 2016, fazer campanha para o ex-prefeito Zé Franco ou a presidente da Câmara, Maria da Taiçoca. Ou seja, quem for o candidato a prefeito dos dois.

A sessão plenária ontem na Câmara Municipal de Aracaju encerrou cedo por falta de quórum. Estava na pauta a votação das contas do ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB).

Segue amanhã à Assembleia Legislativa projeto de lei do Poder Executivo que disciplina a formação de consórcio intermunicipal de transporte entre os municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros. O projeto foi assinado ontem por Belivaldo Chagas.

A presidenta Dilma Rousseff pediu ontem, em São Paulo, que os governos estaduais ajam em parceria com a União para ajudar o país a superar o momento de dificuldade econômica. Garantiu que a parceria com estados e municípios vai continuar e não depende da relação dos partidos dos gestores com o governo federal.