Vias públicas

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O deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB) apelou aos três senadores de Sergipe  - Valadares (PSB), Maria do Carmo (DEM) e  Eduardo Amorim (PSC) - que aproveitem a busca incessante da presidente Dilma Rousseff por apoio visando garantir a sua governabil
O deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB) apelou aos três senadores de Sergipe - Valadares (PSB), Maria do Carmo (DEM) e Eduardo Amorim (PSC) - que aproveitem a busca incessante da presidente Dilma Rousseff por apoio visando garantir a sua governabil

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Publicada em 20/08/2015 às 00:40:00

O deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB) apelou aos três senadores de Sergipe  - Valadares (PSB), Maria do Carmo (DEM) e  Eduardo Amorim (PSC) - que aproveitem a busca incessante da presidente Dilma Rousseff por apoio visando garantir a sua governabilidade, para barganhar alguns investimentos para o Estado nesse momento de crise econômica. Sugeriu alguns pleitos, como: a prioridade para o Canal de Xingó e a inclusão de investimentos do Pré-Sal para Sergipe, protelados pela Petrobras para 2020 em virtude das dificuldades enfrentadas pela empresa.

Vias públicas

Virou moda no Brasil qualquer pessoa ou entidade que queira fazer um protesto por alguma coisa feche uma via de grande movimento, provocando um grande caos no trânsito que já é precário por conta dos engarrafamentos, principalmente em horário de rush.
Em Sergipe, o fechamento de ruas e rodovias já virou rotina. Taxistas clandestinos querem protestar pela não legalidade do exercício da profissão vão para a frente da Câmara Municipal, na Rua Itabaianinha, e fecham o trecho.

Mototaxistas bloqueiam a avenida Heráclito Rollemberg, na altura da ponte do São Conrado, em manifestação por liberação de duas motos que foram apreendidas e pela legalização da categoria. Chegaram a queimar até pneus.
Moradores do bairro Pantanal realizaram várias manifestações, com fechamento das duas vias da Heráclito Rollemberg, em protesto contra a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), e aceita pela justiça, proibindo a construção de casas na comunidade.
Representantes do Movimento Sem Terra (MST) fecham a travessa da Praça General Valadão, no Centro, em protesto pela falta de atenção de alguns bancos com relação a linha de crédito e a demora na aprovação de projetos voltados para os assentados.

Mais uma vez, na semana passada, taxistas da Barra dos Coqueiros fecharam a ponte Aracaju/Barra em protesto contra a aplicação de multas e apreensão de veículos, pela SMTT, pelo transporte de passageiros de Aracaju para a Barra dos Coqueiros.

Também, recentemente, os excedentes no concurso da Polícia Militar fecharam a avenida 7 de setembro, para protestar pela não contratação deles.
Comunidades que ficam à margem da BR 101 costumam fechar a rodovia para reivindicar quebra-molas. No dia 11 de março deste ano chegou a acontecer uma tragédia. Durante manifestação do MST, no trecho da BR próximo a Itaporanga D´Ajuda, uma carreta não conseguiu frear e colidiu com sete veículos, provocando a morte de três pessoas.

Trocando em miúdos, fechar rodovias e vias de grande acesso, por uma reivindicação, virou moda em Sergipe. Com isso, a população, que já é afetada diariamente com os engarrafamentos por falta de uma política de mobilidade urbana do prefeito João Alves Filho (DEM), conforme prometido em campanha eleitoral, sofre ainda mais quando uma rua ou avenida de grande fluxo de carro é fechada por moradores ou categorias.  Pior ainda quando morre.

Em razão desse cenário, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal deu um grande passo ao aprovar Projeto de Lei 6268/09, do deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), que tipifica o crime de obstrução indevida de via pública. A pena para quem bloquear uma via pública por manifestação política ou depósito de mercadoria que impeça o tráfego será detenção de um a dois anos e multa.

O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que prevê apenas a aplicação de sanções administrativas para quem obstruir uma via pública. O artigo 245 classifica como grave o uso da pista para depósito de mercadorias, materiais ou equipamentos sem autorização do Detran local. A pena, nesse caso, é multa e remoção do material. Já o artigo 246 do código caracteriza como infração gravíssima a obstrução de via pública indevidamente, mas a pena se restringe à aplicação de multa.
Que esse projeto seja aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela presidente Dilma Rousseff ...

Pré-candidato
Um grupo pluripartidário convenceu o deputado estadual Garibaldi Mendonça a ser candidato a prefeito de Aracaju em 2016, pelo PMDB. Ontem mesmo o parlamentar tomou uma sopa com uma figura importante dos bastidores da política, que referendou apoio.

Investigação 1
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Clovis Barbosa, determinou ontem a abertura de auditoria para apurar o verdadeiro débito da Prefeitura de Aracaju com a empresa Torre, responsável pelo recolhimento do lixo de Aracaju. Técnicos do TCE já estarão a partir de hoje vasculhando as documentações da prefeitura e da empresa. Para Clóvis Barbosa, "é preciso saber a verdade sobre essa crise do lixo que acontece em Aracaju. E a sociedade vai tomar conhecimento de tudo".

Investigação 2
Seis servidores foram designados para o trabalho, que deve ser concluído em 15 dias, quando será feita a comunicação ao prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM). Se houver indícios de irregularidades haverá denúncias ao MPE e a aplicação de multas.

Alta
O governador Jackson Barreto (PMDB) deve ter alta hoje do Hospital Albert Einstein, onde, na ultima terça-feira, se submeteu a uma cirurgia no pé esquerdo. Já na próxima segunda-feira, após revisão do procedimento cirúrgico, retornará a Sergipe para recuperação em casa.

Na Assembleia 1
Hoje será um dia de muita polêmica na Assembleia Legislativa. É que será discutido e votado nas comissões - Constituição e Justiça, Economia e Finanças, e Serviço e Administração Pública - e depois em plenário o polêmico Projeto de Lei Complementar 08/2015, que trata dos depósitos judiciais, de autoria do Poder Executivo. Ontem foi aprovada em plenário a tramitação, em regime de urgência, do projeto que autoriza o Estado a utilizar 70% dos depósitos judiciais para pagar salários dos servidores públicos e inativos.
Na Assembleia 2
Os trabalhos legislativos em plenário serão normalmente abertos às 9h e logo depois serão suspensos para a reunião das comissões temáticas. Após discussão e aprovação nas comissões, os deputados voltarão ao plenário para análise e votação. Como o projeto é polêmico e a oposição já se manifestou contrária, a expectativa é que esta manhã seja de intenso debate e sessão bastante longa.

Na Assembleia 3
Como o plenário da Assembleia aprovou que o projeto tramite em regime de urgência na Casa ele vai ser votado hoje, uma vez que o governo tem maioria e a oposição não poderá ficar pedindo vistas, como aconteceu com o polêmico projeto Proinveste ainda quando Marcelo Déda era o governador.

Posição
Ontem o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em sessão administrativa, posicionou-se contrário ao pedido de iniciativa conjunta feita pelo Executivo ao projeto dos depósitos judiciais. Por maioria absoluta, os desembargadores decidiram que o Poder Judiciário sergipano não participaria de uma iniciativa conjunta da lei e que se posicionava contra ao próprio conteúdo do projeto.

No palácio
Por conta desse entendimento dos desembargadores sobre o PLC 08/2015, teve uma reunião ontem à tarde entre o presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo (PMDB), e o governador em exercício Belivaldo Chagas (PSB). Luciano foi até o palácio acompanhado do deputado estadual Garibaldi Mendonça (PMDB).

O foco
Para Luciano Bispo, o papel do Poder Legislativo é manter o diálogo entre os Poderes visando o fortalecimento do Estado. Ele conversou recentemente com o presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Mendonça, e ontem com o governador Belivaldo Chagas para encontrar a melhor solução para o Estado.

Ponto de vista
O deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB) não viu como problema algum essa posição do pleno do Tribunal de Justiça. Na sua concepção, o TJ se absteve. "O ministro Gilmar Mendes, do STF, já se posicionou favorável à utilização de depósitos judiciais pelos estados, e 10 estados do país já estão se utilizando desse artifício. É preciso dar tranquilidade, nesse momento, aos servidores públicos nesse momento de crise".

Veja essa...
Do vereador Agamenon Sobral (PP), ontem, na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju, sobre o fato de a professora Carla Valéria, diretora do Colégio Estadual Lourival Fontes, ter aceitado a assessoria jurídica oferecida pelo Sindicato dos Taxistas para recorrer do habeas-corpus que soltou um aluno menor que a agrediu fisicamente: "O famigerado comitê eleitoral nem um advogado arrumou para a diretora, e olhe que ela contribui há 20 anos com esse sindicato {Sintese}. Só no primeiro semestre já foram arrecadados mais de R$ 4 milhões. Eles simplesmente deram às costas a ela?".

... e essa ...
O polêmico vereador relembrou ainda o caso da filha de uma professora que precisou fazer campanha nas redes sociais para conseguir tratamento. "A menina Vitória, que foi fazer o tratamento em São Paulo, precisou fazer campanha para arrecadar o dinheiro e nada do Sintese ajudar, mas também, não é ano de campanha, né? Aí não tem dinheiro. Não ajudam a ninguém, só pensam nas eleições".

Curtas
Nessa sexta-feira o novo superintendente do Dnit, Ismael Silva, concederá entrevista coletiva à imprensa sobre o KM 94, que foi destruído no ano passado. A coletiva será às 8h, na sala de reunião do órgão.

É certo que na sessão plenária de hoje da Assembleia Legislativa será travado um grande debate sobe o projeto dos depósitos judiciais entre o líder do governo, Francisco Gualberto (PT), e o deputado da oposição Georgeo Passos (PTC).  
No dia 26 de agosto acontecerá a sessão itinerante da Assembleia Legislativa, na Câmara Municipal de Itabaiana.

Será realizada nesta quinta-feira, às 16h, na sede do PSB, reunião do Diretório Municipal de Aracaju. Na pauta, discussão sobre diretrizes para as eleições 2016 e filiações partidárias, cujo prazo encerra no início de outubro para quem pretende disputar mandato parlamentar.