Correndo atrás do prejuízo

Compartilhar:
Imprimir Aumentar Texto Diminuir Texto
Projeto de Lei do Executivo Municipal de Lagarto que foi rasgado ontem pelos professores do município durante protesto dentro do plenário da Câmara de Vereadores visando impedir a sua votação. O projeto estabelece que o percentual de reajuste referente ao
Projeto de Lei do Executivo Municipal de Lagarto que foi rasgado ontem pelos professores do município durante protesto dentro do plenário da Câmara de Vereadores visando impedir a sua votação. O projeto estabelece que o percentual de reajuste referente ao

Clique nas imagens para ampliar

Publicada em 12/08/2015 às 00:49:00

Projeto de Lei do Executivo Municipal de Lagarto que foi rasgado ontem pelos professores do município durante protesto dentro do plenário da Câmara de Vereadores visando impedir a sua votação. O projeto estabelece que o percentual de reajuste referente ao piso salarial da categoria não seja repassado para os professores que ganham acima do piso, ou seja, os que não são de nível I.

Correndo atrás do prejuízo

A crise econômica do país afetou em cheio os estados e municípios. Como Sergipe não é uma ilha, como tem dito o vice-governador Belivaldo Chagas (PSB), o Estado foi afetado e muito por essa crise nacional a ponto de faltar dinheiro para pagar em dia os salários dos servidores públicos.
No final do ano passado, já como governador reeleito, Jackson Barreto (PMDB) fez a reforma administrativa com a redução de secretarias e cargos comissionados, assim como a extinção do cargo de secretário adjunto e redução de custeio.

Mesmo assim, o dinheiro não está dando para pagar a folha de pessoal dentro do mês, pelo fato da despesa ser maior que a receita, com o crescimento vegetativo da folha de pagamento e do elevado déficit da previdência social. Já em julho o salário foi parcelado em duas vezes.
Para tentar atravessar essa crise o Governo de Sergipe iniciou no final de julho a Operação Justiça Fiscal, que vem sendo executada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Com isso, grandes empresas começaram a ser fiscalizadas por atividade comercial, com recolhimento imediato do ICMS.  
Recentemente a fiscalização esteve na Fábrica de Cimento Nassau e na Cervejaria Ambeve, e ontem foi até mais duas grandes empresas: a Votorantin Cimentos e a Indústria e Comércio de Bebidas Jardim das Laranjeiras (cachaça Boa Luz).

A meta da Sefaz é fiscalizar e fazer auditoria em cerca de 40 empresas que possuem débitos de ICMS inscritos na Dívida Ativa Estadual.
Trocando em miúdos, o Governo do Estado realmente acordou para a necessidade de fiscalizar grandes empresas que receberam grandes incentivos fiscais para se instalar em Sergipe, mas que, mesmo assim, ainda deixam de pagar impostos devidos prejudicando o Estado, que deixa de arrecadar. Precisou chegar ao fundo do poço, com os cofres públicos zerados, para cobrar de quem realmente tem e deixa de cumprir com suas obrigações tributárias: os grandes empresários.
Antes tarde do que nunca ...

Leilão
Causou muita polêmica ontem na Câmara de Vereadores de Aracaju a discussão do projeto de lei do Poder Executivo de Aracaju pedindo autorização para venda de terrenos do município para conseguir receitas e pagar dívidas da prefeitura neste momento de crise econômica no país. Vereadores da oposição protestaram por entenderem que o leilão dos terrenos representava "dilapidação do patrimônio público" e que a população precisava ser ouvida sobre o projeto. A votação deve ocorrer na sessão plenária de hoje.

Professores x
vereadores 1
Ontem o tempo fechou na Câmara Municipal de Lagarto, durante sessão plenária em que seria votado projeto de lei do Executivo Municipal propondo a modificação do Plano de Carreira dos Professores, onde os que não são do nível I não terão reajuste do percentual do piso por um ano e meio. Educadores, após ocupar a galeria da Casa, foram para o confronto com vereadores após invadir o plenário, chegando a rasgar o projeto de lei.

Professores
x vereadores 2
Em conversa com a coluna, a presidente da Câmara Municipal, Marta da Dengue, disse que os professores foram para o confronto, levando-a a suspender a sessão plenária por duas vezes. "Os professores invadiram o plenário, rasgaram o projeto, quebraram bancada, placa com o nome dos vereadores e copos. Só não me bateram porque chegaram logo os vigilantes da Câmara. A intenção era bater em todos. Não pensei que chegassem ao nível que chegaram. Esperava que buscassem o diálogo", lamentou.

Professores
 x vereadores 3
Segundo Marta da Dengue, ela não se intimidou e colocou o projeto para votação, tendo sido aprovado por 9 x 7. Revelou que encerrou a sessão logo em seguida e os vereadores deixaram à Câmara escoltados pela Polícia Militar.
Professores
x vereadores 4
Mesmo com o fim da sessão plenária e aprovação do projeto, a determinação do Sintese foi que ninguém se retirasse da Câmara. A presidente do Poder Legislativo Municipal mandou fechar a Câmara, mesmo com alguns professores dentro.

Professores
x vereadores 5
A deputada estadual Ana Lúcia (PT) foi ontem à tarde a Lagarto com a presidente do Sintese, Angela Melo, em busca de um entendimento para o impasse. A parlamentar chegou a pedir a presidente da Câmara que permitisse o revezamento dos professores que ficaram dentro da Casa, mas ela não permitiu. Disse que as portas só seriam abertas hoje no horário normal de trabalho. Marta da Dengue, inclusive, suspendeu a sessão plenária desta quinta-feira para desmobilizar os professores que estão acampados dentro e fora da Câmara. A próxima sessão agora somente na próxima terça-feira, 18.

Fogo inimigo
O vereador Agamenon Sobral voltou ontem a criticar o Sintese. Começou o discurso na tribuna da Câmara Municipal dizendo: "Enquanto não surgir um governador com coragem esse comitê eleitoral chamado Sintese vai continuar mandando no ensino público de Sergipe". Em seguida, apresentou documentos que foram utilizados pela própria entidade para denunciar as condições de escolas públicas de Sergipe e saiu com essa: "Os diretores recebem verbas que deveriam ser utilizadas para os pequenos consertos, no entanto, eles são filiados ao famigerado Sintese, recebem o dinheiro do Estado e não arrumam as escolas justamente para que o governo seja culpado".

Cara a cara
Ao visitar ontem o plenário da Assembleia Legislativa após novas críticas ao Sintese, no plenário da Câmara Municipal, o polêmico vereador Agamenon Sobral (PP) deu de frente com a presidente da entidade, Angela  Leal, e fez cara feia. Sem cumprimentar a líder sindical, o parlamentar foi falar com o deputado e correligionário Venâncio Fonseca (PP).

Convocados
Os deputados estaduais aprovaram ontem duas convocações de auxiliares do governo para comparecerem à Assembleia Legislativa em um prazo de 30 dias para prestarem esclarecimentos sobre suas pastas: o secretário da Infraestrutura, Valmor Barbosa, e o diretor-presidente do Sergipe Previdência, Augusto Fábio Oliveira. Não houve contestação de parlamentares governistas, inclusive do líder do governo na Casa, Francisco Gualberto (PT).

Os autores
O requerimento de convocação de Valmor Barbosa foi de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PP). Já a autoria do requerimento de convocação de Augusto Fábio foi do deputado Georgeo Passos (PTC).   

Ponto de vista 1
Um deputado estadual, que prefere não ser identificado, faz uma análise polêmica do atual momento político brasileiro. Principalmente no que se refere ao cenário nacional. Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff só enfrenta esses problemas todos com o Congresso Nacional porque o Mensalão acabou.

Ponto de vista 2
"Agora a gente percebe porque Zé Dirceu teve que roubar dos cofres públicos, por meio de propinas. Se não fosse isso, o presidente não conseguiria governar. O Congresso Nacional, na grande maioria, é feito por corruptos", disse o parlamentar, sustentando a tese de que o Mensalão era o que garantia governabilidade tranquila ao governo. "É um bando de corrupto naquele congresso. Pena que a gente não pode falar isso abertamente", lamenta o parlamentar.

De volta
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB) retornou às atividades parlamentares, após uma licença médica do Senado pra se recuperar de uma cirurgia de Hiperplasia Benigna Prostática (HBP) realizada em Brasília. Ontem já participou da oitava reunião da Comissão da Reforma Política, que começou a debater o PLC 75/2015, já aprovado pelos deputados e que prevê modificações nas legislações política, partidária e eleitoral. A expectativa é que o projeto possa ser analisado no Plenário do Senado até o final do mês.

Proposta
Na reunião, o senador apresentou emenda ao parágrafo 2º do artigo 24 da Lei nº 9.504 de 1997. Ela propõe que as pessoas jurídicas que mantenham contrato com órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta devam ser proibidas de fazer doações para campanhas eleitorais com a qual mantêm o contrato, independentemente do tipo de contrato, como propõe a Câmara dos Deputados.

Em Brasília
O senador Eduardo Amorim (PSC) acompanhou ontem o prefeito João Alves Filho (DEM) na audiência com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues. Na pauta, o viaduto sobre a BR-235 e a transferência para a Prefeitura de Aracaju da Faixa de Domínio da Ferrovia FCA.

Veja essa...
De um parlamentar aliado do governador Jackson Barreto (PMDB): "Enquanto a presidente Dilma, do PT, tenta acabar com projetos que aumentam os gastos públicos em Sergipe, a deputada Ana Lúcia, do PT, é a maior incentivadora de aumentos em tempo de crise. Ela é a verdadeira pauta bomba. Ana Lúcia poderia ajudar ao governo entregando os cargos em comissão que indicou". Eita!

Curtas
Do governador Jackson Barreto, ontem, nas redes sociais: "Cobrei hoje (terça-feira) dos gestores estaduais, o andamento dos projetos Prodetur e Dom Távora.

Do líder da oposição na Assembleia, Capitão Samuel (PSL), ontem, nas redes sociais: "Até o meu próprio amigo íntimo, em quem eu tanto confiava, que comia do meu pão, levantou contra mim o seu calcanhar".

O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) vai coordenar o Seminário Estadual sobre as Lei das Licitações em Sergipe, que acontecerá na próxima sexta-feira, a partir das 9 horas, no auditório do Tribunal de Contas do Estado.

O vereador Max Prejuízo (PSB) entrou de licença médica da Câmara, por um período de 10 dias, mediante lesão no tendão do pé que sofreu no último sábado, quando participava da comemoração alusiva ao dia dos pais na escola dos filhos.

O PRB começou ontem uma campanha de filiação ao partido, durante inserções veiculadas ontem na televisão. Entre as lideranças que aparecerem apelando para filiação foi o prefeito de Canindé, Heleno Silva, e o ex-prefeito de Estância, Ivan Leite.