Nem choro e nem vela

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Publicada em 20/06/2015 às 00:42:00

Esta semana não foi boa para de-putados envolvidos no processo da subvenção social da Assembleia Legislativa. Na segunda-feira, o ex-deputado estadual Adelson Barreto (PTB), atual deputado federal, foi processado pelo Ministério Público Federal junto com o vereador Antonio Arimatéia (PSB/Capela) e mais cinco pessoas vinculadas às associações comunitárias de Capela e Muribeca. Eles, inclusive, estão com bens indisponíveis.

Já na quinta-feira, o desembargador Edson Ulisses negou habeas-corpus impetrado pela assessoria jurídica do deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) solicitando a imediata suspensão de todo e qualquer ato de investigação envolvendo o parlamentar no processo da subvenção da Assembleia Legislativa. O pedido incluiu a suspensão de perícias e audiências agendadas, como a de prováveis oitivas.
Oito promotores de Justiça vêm investigando as associações que receberam mais de R$ 100 mil de verbas de subvenção com o objetivo de fazer com que cada dinheiro que tenha sido utilizado de forma incorreta venha a ser devolvido aos cofres públicos.

Segundo o promotor de Justiça Henrique Cardoso, nos próximos dias, tão logo seja concluída a investigação sobre o destino do dinheiro da subvenção de mais uma associação e haja indícios de fraude, todos os envolvidos responderão por improbidade administrativa. O objetivo é descobrir onde está o dinheiro e se não foi aplicado de forma correta, que seja devolvido aos cofres públicos.
Isso vem tirando o sono de muitos deputados, que chegaram a pressionar o governo Jackson Barreto para impedir que a delegada de Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), Daniela Garcia, prosseguisse com as investigações.

Teve os que, com seus advogados, foram até o procurador-geral do Ministério Público Estadual, Rony Almeida, para tentar impedir a entrevista coletiva que os promotores dariam na última segunda-feira para informar o nome do primeiro deputado que seria processado por improbidade administrativa.
Pelo andar da carruagem não adianta choro nem vela. Aqueles que as investigações apontarem como passíveis de terem feito qualquer irregularidade com o dinheiro da subvenção será processado, correndo o risco de prisão, devolução do dinheiro e até perda do mandado no caso dos parlamentares.
As investigações no Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal Regional Eleitoral e Polícia Civil vão continuar em torno da subvenção, assim como as ações de improbidades administrativas no Fórum Gumersindo Bessa.   

Na Justiça
Está marcada para as 8 horas desta segunda-feira, na 6ª Vara Criminal (Vulneráveis), a audiência preliminar das ações movidas pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB) contra o ex-prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita (sem partido). O senador processa Sukita por crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria), no episódio que culminou com a anulação dos votos obtidos pelo ex-prefeito para deputado estadual, nas eleições de 2014.

O episódio 1
Em agosto do ano passado, quando já estava registrado como candidato pelo PSB, Sukita voltou a ser preso pela Polícia Federal, acusado do desvio de R$ 3 milhões, na época em que era prefeito de Capela. Na época, o PSB apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), carta assinada pelo ex-prefeito, renunciando a candidatura e a condição de filiado ao partido.

O episódio 2
Quando saiu da cadeia, poucos dias depois, Sukita contratou o advogado Emanuel Cacho e iniciou uma batalha judicial para continuar como candidato a deputado estadual. Acabou disputando a eleição sub judice, obteve mais de 32 mil votos, que não foram computados. Ele recorreu ao TSE, que mandou o TRE fazer nova avaliação, mas a impugnação foi mantida, inclusive em Brasília.

Ponto de vista 1
A partir daí, Sukita passou a acusar o senador Valadares de ter falsificado o documento protocolado pelo partido no TRE, em que renuncia à sua candidatura a deputado estadual. "Alguém vai sair desmoralizado, e não serei eu, será o senador (Antônio Carlos) Valadares. Não adianta usar Jorge Rabelo (secretário-geral do PSB), Paulo Viana (presidente do diretório estadual), porque todo mundo sabe que quem manda no partido é ele (Valadares)".

Ponto de vista 2
"Se não me quer no partido, tudo bem. Agora, Valadares, que eu considerava o meu pai político, não vai conseguir me tirar da vida pública através de um documento fraudado", disse na época o ex-prefeito. Quem conhece o senador Valadares sabe que ele não vai facilitar a vida do Sukita e levará o processo até o final.

Especulação
Informações chegadas à coluna dão conta que a ex-primeira dama do Estado, Eliane Aquino, pode se filiar ao PSD e ser a candidata do partido a prefeita ou vice-prefeita de Aracaju nas eleições de 2016.

O vice 1
O presidente estadual do PSC, deputado federal André Moura (PSC), disse ontem no programa de Gilmar Carvalho que o seu partido pode até apoiar a reeleição do prefeito João Alves Filho (DEM), mas terá que indicar o vice-prefeito.

O vice 2
Um parlamentar aliado do prefeito João Alves disse ontem à coluna que dificilmente ele deixará de ter José Carlos Machado como vice. Não só pelo tempo de TV do PSDB no programa eleitoral, mas pelo fato do senador e ex-presidenciável tucano Aécio Neves vir a interceder para o seu partido permanecer como vice.

O vice 3
Além do senador Eduardo Amorim e do próprio André, o PSC não dispõe de um nome competitivo para concorrer à Prefeitura de Aracaju. Como tem um grupo estruturado, vai realmente querer indicar o vice ou de João Alves ou qualquer outro nome competitivo da base aliada do governador Jackson Barreto. O foco dos dois parlamentares do PSC é 2018, ou seja, o governo e o senado.

Fato consumado
André vem dizendo ainda que o seu partido aceita apoiar qualquer nome para prefeito da capital em 2016, desde que não tenha o apoio do governador Jackson Barreto (PMDB). E não esconde o desejo de membros do seu grupo em não apoiar a reeleição de João Alves.

Fogo inimigo
Do empresário Célio França - que denunciou ao jornalista Roberto Cabrini um esquema liderado pelo empresário Everaldo Gama para fraudar licitação da merenda escolar - sobre denúncia do vereador de São Cristóvão, Paulo Júnior, de que um empresário estava retirando a merenda das escolas do seu município com receio de não receber o pagamento após cancelamento da licitação pela então prefeita Rivanda Batalha: "O Everaldo Gama retirou a merenda das escolas para evitar que investigação comprove irregularidade nos produtos. Não acredito que a prefeitura de São Cristóvão esteja devendo à distribuidora de alimentos Gama. A merenda não era paga com atraso". Célio prestou essa declaração no programa de George Magalhães.

Sergipe no TRF
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aprovou, por unanimidade, a indicação do juiz federal Carlos Rebêlo Júnior para promoção à vaga aberta com a aposentadoria, no dia 20 de maio, do desembargador federal Francisco Barros Dias. Rebêlo está atuando no TRF5 como desembargador federal convocado.

O critério
O nome do magistrado será encaminhado à Presidência da República. Titular da 5ª Vara Federal de Sergipe, Carlos Rebêlo Júnior é o segundo juiz federal mais antigo da 5ª Região. Porém, como o juiz federal mais antigo, Agapito Machado, titular da 21ª Vara Federal de Fortaleza, renunciou à vaga, a antiguidade passou para Rebêlo.

Veja essa...

Do deputado estadual Gustinho Ribeiro (PSD), nas redes sociais: "Os gastos com merenda escolar dessa gestão de João Alves na Prefeitura de Aracaju subiram de R$ 18 milhões para R$ 54 milhões. Precisamos de Cabrini!! Alô Polícia Federal".

Curtas
O deputado Gustinho Ribeiro denuncia o fato dos servidores da Prefeitura de Aracaju poderem ficar sem assistência do IPESAÚDE. Revela que João Alves quer acabar com o plano de saúde dos servidores.

A Câmara de Vereadores de Aracaju está finalizando os últimos acertos para implantar a Rede Legislativa de Rádio. Segundo o presidente Vinícius Porto (DEM), a iniciativa tem como uma das metas ampliar a transparência das atividades parlamentares no âmbito federal e municipal.

Representando o prefeito João Alves, o secretário Municipal da Articulação Política, Juvêncio Oliveira, participou de solenidade de entrega do título de cidadão aracajuano ao secretário de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa. "Valmor, que ocupou cargos estratégicos em várias administrações, é um homem que soube fazer a sua história com ética e dignidade", avalia.

Desde a última quinta-feira que Sergipe é o "país do forró". Em Aracaju tem o Arraial do Povo, na Orla, e o Forró-Caju no mercado. O interior também tem muita festa junina, sendo mantida a nossa tradição.