Angélica é a culpada

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Publicada em 17/06/2015 às 00:39:00

O escândalo das verbas de subvenção da Assembleia Legislativa tomou uma proporção que ninguém imaginava. Tudo começou em dezembro de 2014, quando a Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) ajuizou 25 ações contra 23 deputados por irregularidades no repasse e na aplicação da subvenção.
Hoje, quando já se passaram seis meses, o balanço é devastador. Não só o Ministério Público Federal, através da PRE, investiga a aplicação da subvenção dos deputados, mas também o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Ministério Público Estadual, a Polícia Federal e a Polícia Civil.
Testemunhas de acusação se tornaram réus, algumas foram presas e outras fizeram delação premiada, após as oitivas realizadas pelo TRE, sob o comando do juiz relator do processo Fernando Stefaniu, com o acompanhamento dos procuradores Eunice Dantas e Rômulo Almeida.

Na última segunda-feira, o primeiro deputado foi acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público de Sergipe. A ação cível de improbidade já tramita na 7ª Vara Cível, com todos os envolvidos no processo, além do ex-deputado estadual e atual deputado federal Adelson Barreto (PTB). Todos eles estão com seus bens indisponíveis no valor que estão sendo acusados de terem recebido indevidamente.
Nos próximos 15 dias, tão logo sejam concluídas as investigações dos promotores de Justiça com relação ao destino das verbas de subvenção a uma outra entidade,  haverá coletiva à imprensa para divulgação de todos os envolvidos.
Na história política de Sergipe nunca se viu o Poder Legislativo sangrar deste jeito. Na opinião de dois deputados estaduais que conversaram com a coluna, a maior culpada de tudo que está acontecendo com a Assembleia Legislativa é a presidente Angélica Guimarães, hoje conselheira do Tribunal de Contas do Estado.

Na concepção deles, Angélica, como presidente da Alese por quatro anos, era a ordenadora de despesa. Ela tinha acesso a tudo e, inclusive, tinha que exigir a prestação de contas das entidades que receberam as verbas de subvenção. Avaliam que o Tribunal de Contas do Estado também pecou por não fiscalizar.
"Hoje alguns deputados estão agonizando por irresponsabilidade de Angélica Guimarães", disse um deles, enfatizando que ela apostava que o senador Eduardo Amorim (PSC) seria eleito governador e que tudo ficaria bem.

Em sendo verdade, Angélica deu um tiro no próprio pé, pois mesmo como conselheira do TCE, não está livre das sanções da lei. Até porque, desrespeitando recomendação da Procuradoria Eleitoral de não utilizar dinheiro da subvenção no período eleitoral, ela destinou mais de R$ 500 mil para uma entidade em Japoatã, presidida pela sua mãe. Como fez a devolução desse recurso após se tornar público as irregularidades na aplicação do dinheiro, a ex-deputada estará livre da acusação de improbidade administrativa nesse caso.
Dias piores virão para alguns deputados estaduais reeleitos, pois correm seriamente o risco de perderem o mandato pela "pluralidade de ações", como disse o próprio promotor de Justiça, Henrique Cardoso. Aí, a Assembleia Legislativa, que já sangra na corda, vai a nocaute...

Fogo amigo 1
Um deputado estadual reeleito lembrou à coluna dois atos de irresponsabilidade da então presidente da Assembleia Legislativa. O primeiro, segundo ele: "Angélica recebeu a recomendação do Ministério Público para não utilização da subvenção no período eleitoral e somente três meses após a notificação informou aos parlamentares".

Fogo amigo 2
O segundo ato, na sua concepção: "Após deixar esperando um oficial de Justiça em seu gabinete, por três horas, Angélica saiu pelas portas do fundo para não ser notificada para ter de informar quais as verbas de subvenção liberadas no período eleitoral. O resultado disso foi a Polícia Federal, cumprindo mandado de segurança, invadindo o seu gabinete para apreensão de documentos e computadores".    

Fogo amigo 3
Disse ainda o parlamentar: "Eleita conselheira do Tribunal de Contas em fevereiro de 2014 Angélica só deixou a presidência após as eleições, já no final do ano, para fazer o que bem quis, inclusive, eleger o seu marido (Dr.Vanderbal) deputado estadual. Em todo o seu mandato ela nunca se reuniu com deputados. Agiu como ditadora, presidencialista".

Ausência total
No dia de ontem, quando encerraria a oitiva das testemunhas de defesa no escândalo das verbas de subvenção da Assembleia Legislativa, nenhuma compareceu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para prestar depoimento.

Fariam a defesa
As seis testemunhas tinham sido arroladas pela defesa dos deputados estaduais Augusto Bezerra (DEM), Capitão Samuel (PSL), Jeferson Andrade (PSD) e da presidente da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza (Amanova), Clarice Jovelina de Jesus. Essa entidade recebeu mais de R$ 2 milhões em verba de subvenção dos deputados Augusto Bezerra, Paulinho da Varzinhas (PTdoB) e da então deputada Susana Azevedo, hoje conselheira do TCE.

Sem problema
O juiz relator do processo da subvenção, Fernando Stefaniu, disse ontem que não tem problema algum o não comparecimento dessas testemunhas, por ser uma "estratégia legítima da defesa". Ressaltou que isso não vai alterar em nada o andamento do processo.

Quando julho chegar
Revelou que as testemunhas que a Justiça Eleitoral tem interesse de ouvir prestarão depoimento na terceira fase do processo, que é o da testemunha referida, que acontecerá no período de 02 a 13 de julho. Disse que nesse período serão ouvidas cerca de 30 testemunhas.

Novo depoimento ...
Segundo a procuradora Eunice Dantas, na próxima fase do processo de subvenção serão chamados para prestar novos depoimentos o presidente da Sociedade Musical Lira (Capela), José Robério, e o presidente da Associação de Moradores José Augusto dos Santos (Muribeca), José Pedro Silva Santos.

... e a razão
Explica que isso ocorrerá porque os dois mudaram suas versões quando prestaram depoimento junto ao Ministério Público de Sergipe, que acabou levando o deputado federal Adelson Barreto e mais seis pessoas a serem réus em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público e que já resultou na indisponibilidade de bens no valor que supostamente tenham recebido da subvenção.  

Ainda na lista
Entre os que serão ouvidos pela Justiça Eleitoral na terceira fase do processo: José Valdson Rodrigues Santos, gerente da agência do Banese onde foram realizados os saques dos cheques emitidos pela Amanova ao deputado Augusto Bezerra, e Laelson Edmilson Costa dos Santos, esposo da presidente da Associação de Moradores de Moita Bonita, cuja família tem relação com Angélica Guimarães. Além do empresário Nolet, que ficou conhecido como "Carlinhos", que operava o dinheiro da subvenção de alguns deputados.

Com aliados
O presidente estadual do PSB, deputado federal Valadares Filho, disse ontem à coluna que o seu partido está muito focado em apresentar projeto alternativo e inovador para Aracaju no próximo ano, mas fará isso respeitando os partidos aliados e defendendo a unidade do bloco.

No tempo certo
"Faremos isso com muita tranquilidade. Não vamos ter pressa, pois as eleições ainda estão longe. Agora é hora de cumprirmos com nossa responsabilidade parlamentar. No momento certo vamos aprofundar as conversas", afirmou Valadares Filho, que é pré-candidato a prefeito da capital em 2016.

Otimista
Ainda segundo o parlamentar, ele está muito animado com a possibilidade de novas alternativas para Aracaju e de oxigenar a nova geração da política sergipana. 

Veja essa...
Depois de fiscalizar e denunciar médicos, enfermeiros e professores que ganham sem trabalhar na rede pública ou faltam muito ao trabalho, agora o vereador Agamenon Sobral (PP) focou nos membros dos conselhos tutelares de Aracaju. Ontem, na tribuna da Câmara Municipal, o parlamentar disse que os Conselhos Tutelares eram uma esculhambação, pois até a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Ana Lúcia de Santana, falta ao trabalho, quando deveria dar exemplo.

... e essa
O caçador dos faltosos, como já está sendo chamado, cobrou ainda apuração rigorosa do CMDCA e da Secretaria da Família e da Assistência Social no episódio envolvendo o conselheiro Ary, do 5º Distrito de Aracaju, pela acusação de agressão ao secretário do próprio Distrito, Fabiano Modelo, por ter cobrado presença no trabalho. Pediu ao vereador Valdir Santos que não o protegesse. Valdir disse que não respondia pelos atos do seu protegido.

Curtas
Há uma investigação em curso que pode respingar em um ex-deputado federal, que é presidente de um partido em Sergipe. Diz respeito à doação eleitoral de uma empresa.

O senador Eduardo Amorim (PSC) participou ontem de reunião com o arcebispo Metropolitano de Aracaju, Dom Lessa, e parte da bancada federal de Sergipe.
Em um dos plenários das Comissões do Senado, os parlamentares trataram das priorizações das emendas destinadas ao Orçamento de 2015 à Preservação do Patrimônio Cultural da Catedral Metropolitana de Aracaju.

Na manhã de ontem, no Pequeno Expediente da Câmara, o vereador Lucas Aribé (PSB) falou sobre a aprovação por unanimidade, no Senado, do Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão.