A reforma e os sergipanos

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Publicada em 28/05/2015 às 01:55:00

No início desta nova legislatura foi criada uma Comissão Especial da Reforma Política, tendo como relator o deputado federal Marcelo Castro (PMDB/RJ), que foi uma indicação pessoal do todo poderoso presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Durante quatro meses Castro visitou alguns estados do país, inclusive Sergipe, debatendo propostas para a reforma política.
Na última segunda-feira, quando estava marcada reunião da comissão para votação do relatório final para que pudesse ir para discussão em plenário na terça-feira, Eduardo Cunha destituiu o relator Castro e indicou o presidente da comissão, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para relatar a reforma direto no plenário.
Isso causou a indignação não só de Marcelo Castro como de vários deputados federais, que ficaram revoltados com a ação "prepotente e autoritária" do presidente da Câmara de atropelar o trabalho da Comissão Especial da Reforma Política, simplesmente por não ter concordado com alguns pontos propostos. Teve até quem o chamasse de "imperador".

O resultado disso foi a dupla derrota de Eduardo Cunha na noite da terça-feira, com a rejeição das suas duas principais propostas de reforma política: incluir na Constituição Federal a permissão de doações de empresas a campanhas eleitorais e alterar a forma como elegemos deputados e vereadores, adotando o sistema chamado de distritão. Esse é um modelo para eleição de deputados e vereadores em que os mais bem votados se elegem, independentemente do desempenho total dos partidos.
Ferrenhamente defendido por Cunha, esse sistema foi amplamente criticado por cientistas políticos ouvidos na comissão. Segundo eles, a mudança beneficiaria os candidatos já conhecidos do grande público, capazes de atrair grande número de votos, em detrimento de candidatos novos ou representantes de minorias, por exemplo. Ou seja, haveria muitos "Tiriricas" na Câmara, por serem puxadores de votos.

Por causa dessas críticas, Marcelo Castro se posicionou contrariamente ao distritão e não queria incluí-lo em seu relatório. Cunha decidiu então substituí-lo pelo deputado Rodrigo Maia. O episódio foi considerado humilhante para Castro e acabou ampliando a rejeição ao sistema defendido pelo presidente da Câmara.
Antes da aprovação da medida, Castro distribuiu panfletos entre os deputados criticando o distritão. Ainda antes da votação, ele recebeu aplausos calorosos do plenário ao ser citado no discurso do deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Com a não aprovação do distritão, ficou mantido o modelo atual, em que a eleição de vereadores, deputados estaduais e deputados federais é proporcional ao total de votos recebidos por cada coligação de partidos. Esse modelo maximiza o potencial de cada voto, pois tanto os votos "excedentes" dos candidatos mais bem votados como os votos "insuficientes" dos menos votados são redistribuídos entre os candidatos de votação intermediária de cada coligação.

Dos oito deputados federais de Sergipe, quatro contribuíram para a derrota de Eduardo Cunha quando votaram contra o distritão: Valadares Filho (PSB), Fábio Mitidieri (PSD), Jony Marcos (PRB) e João Daniel (PT). Foram favoráveis a esse sistema os deputados André Moura (PSC), Fábio Reis (PMDB), Adelson Barreto (PTB) e Laércio Oliveira (SD).
Já o financiamento privado de campanha foi rejeitado por três dos oito deputados de Sergipe: Valadares Filho, Jony Marcos e João Daniel. Os demais foram favoráveis.
As discussões e votação de outros pontos da reforma prosseguiram ontem e vai se estender até essa sexta-feira.

Rejeição
A Câmara dos Deputados rejeitou ontem a proposta que previa o financiamento de campanha 100% público. A proposta, apresentada pelo deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e inicialmente apoiada pelo PT, foi rejeitada por 343 votos contra, 56 votos a favor e 58 abstenções. Para ser aprovada, a proposta precisava de 308 dos 513 votos da Casa. Em meio a um dia marcado por desentendimentos entre parlamentares e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os deputados continuaram a votação sobre modelos de financiamento de campanha.
Subvenções 1
Encerrado no último dia 21 a oitiva das testemunhas de acusação no escândalo das verbas de subvenções sociais da Assembleia Legislativa, o juiz relator Fernando Stefaniu começa a ouvir hoje, a partir das 8h, no Tribunal Regional Eleitoral (TER), as testemunhas de defesa dos deputados estaduais suspeitos de cometerem irregularidades que estão envolvidos. Serão ouvidas 12 testemunhas, sendo seis pela manhã e seis pela tarde.

Subvenções 2
Uma das testemunhas é a então diretora financeira da Assembleia, Maria de Lourdes. Segundo a procuradora Eunice Dantas, ela foi arrolada como testemunha de defesa por quase todos os deputados estaduais.

Subvenções 3
Revela Eunice que após o depoimento das testemunhas de defesa haverá pedido de diligência para a ouvida de testemunhas referidas durante as oitivas, objetivando a alegação final do processo. Ressalta que a expectativa é que até o final de agosto seja concluída a alegação final.

Dose dupla
Em Ribeirópolis, o PSB tem dois pré-candidatos a prefeito no ano que vem: o prefeito João de Nega, que deseja a reeleição, e a ex-prefeita Uita Barreto, que, inclusive, o apoiou em 2012, mas hoje estão rompidos. Uma dor de cabeça para o senador Antonio Carlos Valadares (PSB) e o presidente estadual do partido, o deputado federal Valadares Filho.

Quem apoiou quem
Nas eleições de 2014, o prefeito João de Nega apoiou no município a candidatura de Bosco Costa (PROS) a deputado federal. Já Uita Barreto apoiou para a Câmara o deputado Valadares Filho.
Já tem lado
Em conversa com a coluna sobre o assunto, Valadares Filho disse que em Ribeirópolis o partido segue orientação de Uita Barreto. Assim sendo, se João de Nega e Uita Barreto decidirem que serão candidatos o partido apoiará a ex-prefeita que, inclusive, tem maioria no Diretório Municipal, que é presidido pelo marido.

Ponto de vista
Do governador Jackson Barreto (PMDB) com relação ao movimento do Sintese, que colocou ontem professores algemados e acorrentados no Palácio de Despachos como forma de pressão contra o corte do ponto dos grevistas por conta da ilegalidade da paralisação e pelo reajuste salarial em 13%: "Com o meu histórico de vida jamais vou reprimir nenhuma manifestação, muito menos do Sintese. Vamos nos unir para melhorar os índices da educação".
Mesmo tratamento
A intenção do governador é não tratar de forma diferenciada as negociações sobre reajuste salarial das várias categorias de servidores do Estado, mas igualitária, pelo interesse de conceder o mesmo percentual de reajuste para todos. Só está esperando o fechamento do último quadrimestre, pelo secretário Jeferson Passos (Fazenda), para analisar a possibilidade de aumento ou reposição salarial.

18ª Marcha 1
Na manhã de ontem o relator do pacto federativo, deputado federal André Moura (PSC), apresentou o relatório preliminar sobre o tema durante palestra realizada na XVIII Marcha dos Prefeitos a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Atemática debatida no evento é "Pacto Federativo: Esperança de vida aos Municípios".  

18ª Marcha 2
A grande maioria dos prefeitos de Sergipe está em Brasília desde a segunda-feira participando da Marcha dos Prefeitos, que encerra hoje com um debate sobre o tema "A  força do Poder Legislativo local no Movimento Municipalista". Depois haverá informes do governo federal pelos ministros Gilberto Kassab (Cidades) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente). O evento encerrará por volta do meio-dia com a leitura da Carta da 18ª Marcha. Como foram, os prefeitos retornaram a Sergipe com o pires nas mãos. 

Veja essa...
Do polêmico vereador Agamenon Sobral (PP) ontem, na tribuna da Câmara, sobre a decisão da Secretaria da Educação de cortar o ponto dos professores que estão em greve após a ilegalidade do movimento: "Tem que cortar o ponto daqueles professores que não querem nada com o serviço público. Ou o secretário {Jorge Carvalho} usa o poder que tem, ou será dominado por essa categoria que põe o terror na escola pública".

Curtas
Junto com o prefeito Juca Bala (Laranjeiras), o deputado federal Fábio Reis (PMDB) esteve ontem no Ministério do Turismo pedindo agilidade no processo de análise do projeto da Orla de Laranjeiras. O parlamentar também solicitou a liberação de recursos para a continuidade das obras da Praça de Maruim.

O senador Eduardo Amorim (PSC) esteve na manhã de ontem com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para tratar do Centro de Nefrologia de Itabaiana objetivando o aumento do teto financeiro, para que o atendimento passe dos atuais 90 para 150 pacientes.  Acompanharam o senador os prefeitos Valmir de Francisquinha (Itabaiana) e José Arinaldo (Frei Paulo).
Representando a Procuradoria da Mulher no Senado, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM) abriu ontem a VI Conferência de Primeiras Damas, na Câmara, em Brasília.

Vários deputados estaduais estiveram em Brasília entre terça e quarta-feira. Uns foram acompanhar a 18ª Marcha dos Prefeitos e outros prestigiar a homenagem do Senado ao ex-governador Albano Franco (PSDB).

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luciano Bispo (PMDB), disse ontem que o mandato de Valmir Monteiro (PSC), que vem sendo questionado judicialmente, está assegurado até quando existir recurso. Ou seja, até a última instância judicial.