Começa a votação

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Publicada em 27/05/2015 às 00:53:00

O novo relator da proposta de reforma política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou ontem o texto que começou a ser votado ontem à tarde no plenário da Câmara prevendo o sistema eleitoral chamado de distritão, a proposta de voto facultativo, o financiamento misto de campanha com recursos públicos e privados e o fim da reeleição. O texto substitui o relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), produzido ao final das discussões na comissão especial da reforma política e que não foi votado.
O relatório de Maia mantém o distritão que estava no texto da comissão especial. Por esse sistema, são considerados eleitos os candidatos mais votados em estados e municípios. Rodrigo Maia defende que esse é o melhor sistema dentre os discutidos.

Maia propõe o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, mantendo a duração de mandatos eletivos de quatro anos. O texto não cita o caso dos senadores. Pelo texto da comissão especial, os mandatos passariam a ser de cinco anos. O relatório de Maia prevê ainda a coincidência de mandatos eletivos a partir de 2022. Os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 2020 ficariam com mandato de dois anos.

No financiamento misto de campanha, é permitido aos partidos políticos receberem doações de pessoas físicas e jurídicas para as campanhas, devendo a lei estabelecer os limites máximos de arrecadação e gastos de recursos para cada cargo eletivo.
Em relação à fidelidade partidária, o relatório prevê que o detentor de mandato eletivo que se desligar do partido pelo qual foi eleito perderá o mandato, salvo nos casos de grave discriminação pessoal, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e fusão ou incorporação do partido político. O texto prevê que o político com mandato eletivo que se desligar do partido pelo qual foi eleito nos trinta dias seguintes à promulgação da emenda constitucional não perderá o mandato.
Também é proposta a mudança de data da posse do presidente e vice-presidente da República, passando do dia 1° de janeiro para o primeiro dia útil de janeiro.
Ontem à tarde, os deputados começaram votando o sistema eleitoral em lista pré-ordenada. Apenas 21 deputados foram favoráveis ao sistema de lista e a inclusão do dispositivo na Constituição, enquanto 402 votaram contra.  

O Plenário da Câmara também rejeitou, por 369 votos a 99 e duas abstenções, a emenda do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) à PEC da reforma política (182/07) que propunha o sistema distrital misto. Segundo a emenda, cada estado e o Distrito Federal seriam divididos em uma quantidade de distritos igual à metade das cadeiras a que cada bancada tem direito na Câmara dos Deputados.
Até o fechamento da coluna, às 21h10, estava em análise o sistema eleitoral distrital, segundo o texto do relator da PEC, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nesse modelo, conhecido como "distritão", os deputados e vereadores serão eleitos apenas segundo a quantidade de votos recebidos. Assim, apenas os candidatos mais votados são eleitos.
A maioria da bancada federal de Sergipe é favorável ao distritão. O deputado federal Valadares Filho (DEM) disse ontem à noite a coluna que pessoalmente é a favor, mas votará contra porque o seu partido fechou questão nesse sentido. Ele também votou contra a lista fechada e o voto distrital misto.  
É a reforma política, finalmente, começando a ser discutida e iniciando pelos temas polêmicos. A votação vai acontecer até essa sexta-feira. (Com Agência Brasil)

Ponto fraco
O governador Jackson Barreto (PMDB) tem em mãos uma pesquisa de avaliação do seu governo. Segundo informações chegadas à coluna a área mais crítica é a da segurança pública, ou seja, a pior avaliada pela população em razão dos vários crimes em todo o Estado. Em outras áreas o governo foi bem avaliado.

Pesquisa
Jackson Barreto também tem em mãos pesquisa de intenções de votos para prefeito em todos os municípios do Estado. Ela foi feita com os nomes especulados para concorrer à sucessão municipal em 2016.

Sucessão
No intervalo da votação da reforma política ontem, na Câmara Federal, o deputado federal Valadares Filho (PSB) conversou sobre as eleições em Aracaju com o deputado federal Fábio Mitidieri, que é presidente estadual do PSD. "Tivemos uma longa e boa conversa. Voltaremos a trocar ideias", disse à coluna Valadares Filho, que é pré-candidato a prefeito de Aracaju.

Novamente negado
Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe negou ontem provimento ao recurso do deputado estadual Valmir Monteiro (PSC), baseado no parecer do relator Roberto Porto. O parlamentar perdeu prazo para recorrer da ação em que foi condenado por improbidade administrativa quando prefeito de Lagarto, a pedido do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Condenado
Por improbidade administrativa na gestão anterior, a Justiça Federal condenou o prefeito Zé de Francisquinho (PDT/Umbaúba) à perda do mandato. Como a decisão cabe recurso, o prefeito deve permanecer no comando do município.

Recurso
Em nota distribuída à imprensa, a assessoria jurídica do deputado Valmir Monteiro explica que seu mandato na Assembleia Legislativa segue preservado, baseado no fato que o processo citado ainda não tenha transitado em julgado. Revela que já protocolou um recurso no Tribunal de Justiça e que os mesmos já estão autorizados para serem encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Especulação
Ontem, após o vice-líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, Valmir Monteiro, ter prestado solidariedade à deputada Ana Lúcia (PT) na greve dos professores e apoio ao Sintese, foi postado nas redes sociais que Valmir - aliado do ex-deputado federal e presidente estadual do PT, Rogério Carvalho - tinha fechado apoio do PT à sua candidatura a prefeito de Lagarto em 2016. Será?

Expectativa 1
O deputado estadual Venâncio Fonseca (PP) retornará à Assembleia Legislativa na próxima semana. De licença médica, o parlamentar se recupera de um grave acidente automobilístico ocorrido no dia 27 de fevereiro, quando viajava de Aracaju para sua chácara em São Domingos.  Ele fraturou duas vértebras na coluna, mas não necessitou de procedimento cirúrgico.

Expectativa 2
Ontem, no programa de George Magalhães, o deputado disse que estava em Belo Horizonte para uma consulta hoje com seu médico que vai avaliar a possibilidade de já retirar o colete que vem usando desde o acidente, exatamente há 90 dias. Revelou que se retirá-lo nesta quarta-feira, já retornará às atividades parlamentares na próxima segunda-feira, mas se ficar mais uns dias, só deve voltar a Assembleia depois do dia 4 de maio.

A prioridade
Segundo o ex-líder da oposição, neste período de enfermidade ele se desligou da política, tendo se dedicado exclusivamente à sua recuperação. Depois de admitir que sofreu muitas dores pós-acidente, Venâncio agradeceu a Deus e as orações dos amigos o seu restabelecimento.

Solidariedade
Neste período que vem se convalescendo, Venâncio tem recebido em sua chácara a visita de familiares, amigos, prefeitos, parlamentares da oposição e situação, e ex-parlamentares. Recebeu, inclusive, a visita do governador Jackson Barreto (PMDB).     

Homenagem
O ex-governador Albano Franco (PSDB) foi um dos seis empresários homenageados ontem pelo Senado com a entrega do Diploma José Ermírio de Moraes por destaque no setor industrial. Na solenidade, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), elogiou o ex-senador sergipano  pela participação na economia de Sergipe e atuação "de forma intensa na política brasileira".

Presentes
O nome de Albano Franco para receber o Diploma José Ermírio de Moraes foi uma indicação do senador sergipano Antonio Carlos Valadares (PSB), que participou da solenidade e chegou a discursar. Quem também marcou presença foi o senador Eduardo Amorim (PSC). O prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM) também prestigiou o evento, tendo, inclusive, integrado a mesa da homenagem ao lado de Renan Calheiros e outras autoridades.

Terreno de
Marinha 1
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/11, que extingue o instituto jurídico dos terrenos de marinha (nome dado aos terrenos situados na orla marítima de toda a costa brasileira e nas margens de rios e lagos).

Terreno de
Marinha 2
Pela Constituição, essas áreas pertencem à União, que cobra pela sua utilização. Conforme a proposta, a grande maioria dos terrenos, que hoje é ocupada por particulares, poderá ser transferida em definitivo para os ocupantes. Essa sempre foi uma luta do ex-deputado federal José Carlos Machado (PSDB), atual vice-prefeito de Aracaju.

Veja essa...
Na tarde de anteontem os radialistas da Rede Ilha: Gilmar Carvalho, Carlos Ferreira, Alex Carvalho, Ferreira Filho e Edilson Souza foram à justiça eleitoral, às 15h, prestar depoimento ao desembargador Osório Araújo Ramos, sobre acusação de favorecimento político da emissora aos candidatos a governador e vice nas eleições de 2014, Eduardo Amorim e Augusto Franco Neto respectivamente. Um dia depois Ferreira Filho foi demitido da Ilha FM de Propriá, onde apresentava o Jornal da Ilha 2ª Edição. O fato causou a indignação de alguns colegas.

Curtas
O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) oferece almoço hoje, em Brasília, aos prefeitos de Sergipe que estão participando da 18ª Marcha dos Prefeitos. Será às 12h30, no Clube do Congresso.

Anteontem, o deputado Valadares Filho (PSB) jantou com 15 prefeitos de Sergipe e hoje pela manhã prestigiará a Marcha dos Prefeitos.
Médicos do município de Aracaju entram em greve no dia 1º de junho, por não ter havido, até o momento, anúncio do prefeito João Alves (DEM) sobre reajuste salarial dos servidores.

A categoria está chateada com o fato de anteriormente receber o reajuste em janeiro, quando João Alves assumiu transferiu para maio e agora o mês está acabando, a folha já foi fechada, e não tem aumento algum.