Mudanças na reforma política

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Publicada em 14/05/2015 às 22:42:00

Mediante a rejeição prévia de algumas propostas apresentadas no seu relatório, o relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), fez ontem alterações no texto apresentado na última terça-feira. "Estamos dispostos a assumir as mudanças para facilitar a tramitação do parecer nos Plenários da Câmara e do Senado", disse.

Entre as alterações, o relator aumentou o tempo de mandato dos prefeitos eleitos em 2016. Ao invés dos dois anos propostos no parecer inicial, ele agora sugere mandato de seis anos. De acordo ele, as eleições majoritárias e minoritárias passariam a coincidir em 2022, com mandatos de cinco anos para todos os representantes, com exceção de senadores, que passariam a ter mandato de 10 anos.
Segundo Castro, a mudança mais significativa é quanto ao tempo de mandato dos senadores. Na redação do parecer apresentado terça-feira havia a previsão de reduzir o mandato dos senadores de oito para cinco anos. Ele alterou o texto e aumentou o mandato para 10 anos.
Com relação aos suplentes de senadores, apresentou a mesma proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que prevê apenas um suplente e que este não seja cônjuge ou parente até segundo grau.

O relator também alterou a proposta de cláusula de desempenho. Ele propôs que os partidos, para terem direito a recursos públicos do fundo partidário, obtenham no mínimo 2% dos votos válidos na eleição para a Câmara (ao invés dos 3% inicialmente previstos), distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com um mínimo de 1% do total de cada uma delas (ao invés dos 2% sugeridos no parecer original).
A mudança de dois para seis anos dos vereadores e prefeitos eleitos em 2016 agradou aos deputados federais por Sergipe, que à coluna se manifestaram contrários ao mandato-tampão de apenas dois anos já nas eleições do ano que vem.
Os deputados Fábio Reis (PMDB), Valadares Filho (PSB), Adelson Barreto (PTB) e Fábio Mitidieri (PSD) disseram à coluna que não eram favoráveis a apenas dois anos de mandato para prefeito, para que já em 2018 houvesse a unificação das eleições. Entendem que dois anos é muito pouco para um gestor, por ser esse o período que leva para tomar pé do governo e começar a administrar o município.

O vereador Emmanuel Nascimento (PT) e o prefeito Airton Martins (PMDB/Barra dos Coqueiros) também se colocaram contrários à proposta de mandato tampão de dois anos. Airton, inclusive, chegou a dizer que levantaria essa questão durante a Marcha dos Prefeitos a ser realizada em Brasília, no período de 25 a 28 de maio, quando haverá um debate com o presidente e relator da reforma política, Rodrigo Maia (DEM/RJ) e Marcelo Castro respectivamente.

Realmente não tem sentido um mandato de dois anos para prefeitos e vereadores, principalmente pelo elevado custo de uma eleição. Também não tem sentido um mandato de 10 anos para senador. É por essas e outras que dizem que melhor que o Senado somente o céu...

Em Sergipe
O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Henrique Pires, estará hoje em Sergipe para dar início às obras de abastecimento de água e esgotamento nos municípios de Salgado e Malhador. Fará isso ao lado do deputado federal Fábio Reis (PMDB), que solicitou a liberação dos recursos.
 
Compasso de espera
O deputado federal Adelson Barreto (PTB), que tem pretensões de disputar um mandato de prefeito em um município da grande Aracaju em 2016, admite que tudo vai depender da reforma política. "Enquanto não há uma definição sobre a reforma continuo trabalhando em todo o Estado, visitando os municípios, atuando como se fosse vereador. Gosto do povo. Fico doido para chegar a quinta-feira à noite para retornar a Sergipe e no fim de semana estar com a população, visitando hospitais...", revela.
 
Na expectativa
Adelson comemora o fato de "ter dado uma esfriada" na discussão da fusão do PSB com o PTB. Reafirma que é contrário à fusão e defende que o seu partido continue como está, apesar de estar convicto que é a direção nacional quem vai definir.
 
Determinação
Segundo o parlamentar, a questão partidária também pesará na sua decisão de ser ou não candidato a um mandato no Executivo em 2016. "Se houver a fusão entre PSB e PTB deverei deixar o partido, pois passei muitos anos lutando para comandar uma legenda e quando consegui não poderei aceitar ser comandado por outro. Não tenho nada contra ninguém. Só desejo comandar um partido, como faço hoje no PTB. Vou buscar outro para ir com meu grupo e implementar nossas ideias", frisa.
 
A lista
Levantamento feito pela Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral mostra que 16 Diretórios de Partidos Políticos registrados em Sergipe não apresentaram suas prestações de contas referentes ao exercício de 2014, cujo prazo venceu dia 30 de abril. São eles: PSC,  PTB, PTdoB, PCdoB, PSL, PTN, PCB, PRTB, PHS, PMN, PTC, PRP, PSOL, PEN, PPL e PROS.
 
Penalidades
Segundo o secretário judiciário, Marcos Vinícius Linhares, a prestação de contas pelos diretórios ou dirigentes dos partidos políticos é obrigatória mesmo que não haja o recebimento de recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro (Resolução TSE nº 23.432/14, art. 28, § 3º). Revela que os partidos e seus respectivos dirigentes que descumprirem a obrigação legal de prestar contas ficam sujeitos a algumas penalidades previstas na legislação eleitoral, sem prejuízo de responderem, conforme o caso, por outras sanções civis e criminais dispostas na legislação comum.
 
Subvenções 1
Ontem foi o penúltimo dia das audiências de oitiva das testemunhas de acusação no escândalo das verbas de subvenções da Assembleia Legislativa, realizadas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Foram ouvidas as testemunhas relacionadas aos processos contra os deputados estaduais da legislatura passada Jeferson Andrade (PSD), Adelson Barreto (PTB), Zeca da Silva (PSC), João Daniel (PT) e Angélica Guimarães (PSC), atual conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
 
Subvenções 2
Segundo a procuradora Eunice Dantas, algumas testemunhas mostraram contradições e não souberam explicar como foram gastos os recursos das subvenções. Uma delas, Cristiano da Silva Souza, chegou a ser acusada de ser laranja pelo juiz relator Fernando Stefaniu e foi encaminhada para a Polícia Federal para prestar esclarecimentos por não ter conseguido informar sobre sua função na empresa e quais os seus sócios. Ele foi um dos beneficiários de mais de R$ 160 mil em cheques da Associação de Cooperação Agrícola do Estado de Sergipe (Acase), cuja verba de subvenção foi repassada por João Daniel.
 
Subvenções 3
O encerramento dessa primeira etapa das audiências, iniciada em 7 de abril, acontecerá no próximo dia 21 de maio, quando serão ouvidas três testemunhas de acusação com audiências remarcadas. A oitiva das testemunhas arroladas pela defesa tem início previsto para o dia 28 do corrente mês.
 
Na TV
Na noite desta sexta-feira, o PSC irá exibir mais uma inserção partidária para a televisão. Na inserção, o senador sergipano Eduardo Amorim fará uma prestação de contas do partido e do seu mandato, destacando apresentação de projetos de lei e emendas à Constituição.
 
Na tribuna
Eduardo voltou ontem a usar o plenário do Senado para criticar o governador Jackson Barreto (PMDB). Desta vez o criticou pela "omissão" que levou à falta de água na região metropolitana de Aracaju. "A tragédia não ocorreu por acaso, pois a ponte caída tinha mais de oitenta anos de construída, estava interditada para veículos e há 20 anos não recebia manutenção", frisou, ressaltando que o acidente que levou à falta de água foi um "aviso para que o governo do estado assuma seus compromissos com a segurança da população".
 
Aprovação
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 229 votos a 220, o destaque à Medida Provisória 664/14 e excluiu do texto a responsabilidade pelo pagamento dos primeiros 30 dias do auxílio-doença pela empresa em vez dos atuais 15 primeiros dias. A emenda é de autoria do deputado federal por Sergipe Laércio Oliveira (SD), que a justificou dizendo que a regra estabelecida pela medida provisória inviabilizaria a atividade de empresas com poucos funcionários.

Veja essa...
Ontem, no programa de Gilmar Carvalho, vários pais de alunos se manifestaram contrários à nova greve dos professores da rede pública do Estado a ser deflagrada na próxima segunda-feira, pelo reajuste do piso salarial. Teve um deles que disse que com a greve seu filho estará na rua, enquanto ele estará trabalhando. Pelas constantes greves o Sintese pode acabar perdendo o apoio da população, que começa a ver que muitos professores não estão preocupados em melhorar o Ideb em Sergipe, apenas com reajuste salarial.    

Curtas
O governador Jackson Barreto comemorou muito ontem a finalização da obra emergencial da adutora do São Francisco, em Pedra Branca, que aconteceu dentro do prazo estabelecido. Com isso, até a próxima segunda-feira estará normalizado o problema de abastecimento de água na grande Aracaju.
 
Na manhã de hoje JB e o diretor presidente da Deso, Carlos Melo, concederão entrevista coletiva à imprensa sobre o término das obras. Será às 8h, no terceiro andar do Palácio dos Despachos.
 No mesmo horário, no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, o prefeito João Alves (DEM) assinará ordem de serviço para o início imediato de 10 obras nos bairros de Aracaju.
 
Em São Domingos o deputado federal Fábio Mitidieri e o PSD vão apoiar para prefeitura do município, em 2016, Leila de Cosminho.
 
De acordo com o presidente da comissão especial da reforma política, Rodrigo Maia, a votação do relatório final na comissão deverá ocorrer na próxima terça-feira (19).