Dificuldades para a reforma

Compartilhar:
Imprimir Aumentar Texto Diminuir Texto

Publicada em 09/05/2015 às 00:39:00

Ontem, em Sergipe, o relator da Reforma Política, deputado federal Marcelo Castro (PMDB/PI), falou da dificuldade de se fazer uma reforma política no país. Disse que há 30 anos se trabalha para que ela aconteça, mas emperra pela grande quantidade de deputados (513), que pensam de forma diferente.
De acordo com ele, a divergência de ideias entre os parlamentares torna quase impraticável a reforma política. Na sua concepção, um outro fator inibidor é a incerteza do político de se inserir em um novo modelo de sistema eleitoral na reforma.

"Atualmente há um fator determinante que impulsiona a reforma política: o sentimento de todos de que como está não pode ficar. A classe política chegou ao fundo do poço no descrédito perante a sociedade brasileira. O custo das campanhas políticas no Brasil é exorbitante, a influência no poder econômico está determinando quem vai ser eleito. O princípio basilar da democracia, da equidade e da igualdade de oportunidade existente entre os concorrentes é uma miragem no Brasil. Ela não existe", disse o relator.
Citou como uma aberração o gasto declarado da presidente Dilma Rousseff com o marketing: R$ 79 milhões. "Isso precisa acabar. A pessoa ou partido político que não tenha esse dinheiro para gastar com o marketing na campanha eleitoral está automaticamente fora. Temos que reduzir custo de campanha", defendeu.

O relator pregou ainda o fortalecimento dos partidos políticos. Disse que nenhuma sigla partidária hoje no país tem uma bandeira específica. "Até o PCdoB, que é comunista, aceita candidatos que é da direita e com pensamento de direita. Tem de ter partido com bandeira. O PCdoB, que levante a sua bandeira comunista. O setor agronegócio tem de ter o seu agrupamento e dizer claramente isso. Ai o MST não votará nesse agrupamento. O PT tem de defender a bandeira trabalhista. Os partidos precisam ser fortalecidos nas suas propostas", avalia.

Pela falta de identidade partidária, o relator criticou indiretamente o presidente do PSD, o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Foi quando disse: "Um presidente de um grande partido recém-criado chegou a dizer que a nova legenda não era de centro, não era de direita, nem de esquerda. Então é o que?", indagou.
Ressalta que por tudo isso é preciso corrigir o "sistema eleitoral para aperfeiçoar os nossos mecanismos, além de que o Congresso Nacional faça valer sua função de expressão da vontade nacional".
Para ele, o sistema político brasileiro é indutor das más práticas políticas. "O grande mal no sistema brasileiro é que somos uma cópia mal feita do que há de pior no mundo. O cidadão precisa voltar a ter interesse pela política. Isso só vai acontecer se conseguirmos fazer a reforma política", acredita.
É por ai ...

Bem prestigiada
Foi concorrida a audiência pública para discutir a reforma política realizada ontem no plenário da Assembleia Legislativa, a partir das 9h, com a participação do relator Marcelo Castro (PMDB/PI). Entre os presentes, o vice-governador Belivaldo Chagas (PSB); o presidente da Assembleia, Luciano Bispo (PMDB); o desembargador Rui Pinheiro, representando o presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Mendonça; o representante da OAB, Antônio Eduardo Menezes Oliveira; e os deputados federais Fábio Reis (PMDB) e Valadares Filho (PSB), além de deputados estaduais, prefeitos e vereadores.
Franqueando
a palavra
No início da audiência pública, o relator expos os pontos positivos e negativos da reforma política que constarão em seu relatório a ser apresentado na próxima segunda-feira à Comissão Especial. Em seguida, facultou a palavra para aqueles que desejavam tirar dúvidas.

Questionamentos
O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) questionou sobre o domicílio eleitoral estadual, o uso de Caixa 2 durante a campanha como meio de negociação de poder e como contê-lo. Ele criticou o método sugerido pelo presidente do PMDB, Michel Temer, conhecido como "distritão", o qual acredita que estimula o uso do poder econômico e fragiliza a participação das minorias. "É preciso tornar o sistema mais inclusivo, para que a população se aproxime das discussões e passem a reconhecer na classe política sua representatividade", frisou o parlamentar.

Sintonizado
O relator Castro concordou com as declarações do parlamentar. Esclareceu que o domicílio eleitoral estadual foi contestado, cabendo a Legislação prever um prazo mínimo para a transferência, sendo o prazo final determinado pelo partido político.

Ponto de vista
O deputado Fábio Reis avaliou como positiva a audiência pública sobre a reforma política. "Foi muito produtiva, pois contou com a participação da OAB, de representante da Justiça, de prefeitos, vereadores, deputados e do vice-governador Belivaldo Chagas".

Pós e contra
Segundo o parlamentar, na reforma política proposta ele é a favor do fim da reeleição; da unificação das eleições com mandato de cinco anos para vereador, prefeito, deputado, senador, governador e presidente da República; do mandato de seis anos para vereadores e prefeitos eleitos em 2016, para que haja unificação do pleito em 2022; do Distritão e do fim das coligações. Disse que é contra o financiamento público de campanha e a lista fechada.   

Com sergipanos
Antes da audiência pública, em atendimento a um requerimento da deputada estadual Silva Fontes (PDT), o relator Marcelo Castro e o colega parlamentar Fábio Reis estiveram no gabinete do presidente da Assembleia, Luciano Bispo. Após a audiência, Castro almoçou com alguns deputados, dentre as quais Silvia Fontes e Goretti Reis (DEM). Em seguida retornou a Brasília.
Em Natal 1
O governador Jackson Barreto (PMDB) tomou café da manhã ontem com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e os colegas governadores do Nordeste. Em seguida, todos participaram da III Reunião dos Governadores do Nordeste, em Natal (RN).

Em Natal 2
Na reunião, Jackson disse ao ministro que os estados nordestinos não podem abrir mão da continuidade dos investimentos em programas como Minha Casa, Minha Vida, as obras do PAC e os investimentos da Petrobras. "Essas obras, além do benefício que representam, geram emprego e renda para nossa população. Precisam continuar", frisou.

Em Natal 3
O ministro, que ouviu as demandas dos governadores, disse que todas as atividades do governo - como manutenção de programas sociais - dependem da implantação de um ajuste fiscal, ou seja, do reequilíbrio das receitas e despesas da União. Falou de alternativas para manter os empregos na região e opções para proporcionar uma estrutura aos governos nordestinos. Comprometeu-se a criar uma agenda regional com cada governador, com os encontros iniciando a partir do dia 19, para ouvir as demandas de cada um.

Continuidade
Na próxima terça-feira terá mais uma reunião da comissão técnica que discute a implementação da reforma administrativa do governo, visando implantar medidas que venham trazer economia para o Estado. Segundo o presidente da Comissão, o vice Belivaldo Chagas (PSB), agora o foco será na Cehop e Emgetis. Já foram finalizados os trabalhos na Emsetur, Pronese e Cohidro.

Veja essa...
Do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB/PI), durante jantar esta semana, em Brasília, com quase 50 deputados da bancada do seu partido, ao ironizar o PT: "Muito bom ver essa bancada unida. É um bom momento para todos nós. Não ter dependido do PT e da oposição (para ganhar a eleição de presidente da Casa) permitiu ao PMDB esse protagonismo político. E nos deu a liberdade para fazer o que estamos fazendo. É só olhar. É impressionante. Onde o PT vai, está todo mundo contra. No plenário… Impressionante. O PT não ganha uma votação. Só quando a gente fica com pena na última hora".

Curtas
Vários políticos saíram ontem com nota de pesar pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente do Sergipe, Antonio Soares da Mota, o Motinha. Entre eles o governador Jackson Barreto e a senadora Maria do Carmo Alves (DEM).

O prefeito Fábio Henrique (PDT/Nossa Senhora do Socorro), anunciou ontem que retornará ao rádio, onde fará um programa aos sábados, assim como em uma TV, que deve ser a Atalaia. "Pense numa alegria, amo fazer rádio", disse o prefeito radialista.
Na manhã de ontem o senador Eduardo Amorim (PSC) participou da 3º edição do evento 'Dia da Vitória'. Promovido pela Defensoria Pública da União (DPU) em Sergipe, o encontro teve como objetivo homenagear as dezenas de famílias que mensalmente obtêm vitórias judiciais.

Entre os deputados estaduais que participaram da audiência pública para debater a reforma política: Garibalde Mendonça (PMDB), Zezinho Guimarães (PMDB), Capitão Samuel (PSL), Gilson Andrade (PTC), Pastor Antonio dos Santos (PSC), além de Luciano Bispo, Silvia Fontes e Goreti Reis.