Manobras protelatórias

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Publicada em 06/05/2015 às 01:37:00

Desde que começou as audiências de oitiva das testemunhas de acusação no escândalo das verbas de subvenções da Assembleia Legislativa, no dia 7 de abril, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), está claro para a sociedade e a justiça eleitoral que muitos dos recursos das subvenções foram utilizados de forma indevida pelas associações. As contradições das testemunhas ouvidas até o momento mostram isso.

As testemunhas foram bem orientadas pelos advogados para isentar de culpa alguns deputados estaduais que usaram as subvenções destinadas para algumas associações - dirigidas até por parentes - para a sua reeleição. Mas acabaram se perdendo e se contradizendo nos depoimentos sobre a aplicação do dinheiro recebido, complicando sua vida e do parlamentar que destinou a subvenção para a entidade que faz parte, seja como presidente ou tesoureiro.

Tanto é que alguns, de tanta mentira contada para acobertar quem tem culpa no cartório, deixaram de ser testemunha no processo para ser réu.  Em razão disso, a procuradora regional eleitoral Eunice Dantas solicitará abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar suposto crime de falso testemunho.
Em virtude da ação firme do Ministério Público em transformar algumas testemunhas em réu a defesa mudou a estratégia: evitar que elas prestem depoimento. Por conta disso, atestados médicos estão sendo apresentados no dia do depoimento.

Na oitiva de ontem, das testemunhas intimadas para prestarem depoimento, três apresentaram atestado médico e quatro não foram localizadas. A procuradora Eunice informou que vai requisitar cópia dos atestados e intimar os médicos para que prestem esclarecimentos. Agora serão os profissionais de saúde que vão ter que explicar sobre os atestados.
Já com relação às testemunhas que não foram localizadas nos endereços que informaram à Procuradoria, possivelmente como estratégia da defesa, também não vão se dar bem. Eunice declarou ontem que o juiz relator Fernando Stefaniu está designando novas audiências e elas serão conduzidas pela Polícia Federal ao TRE.
Trocando em miúdos, o Ministério Público já percebeu as manobras adotadas pelas testemunhas e aperta o cerco. Não vão ter escapatória. É isso que a sociedade espera mesmo: quem tem culpa no cartório que pague.

Com a PF
Ontem, o juiz relator das verbas de subvenções Fernando Stefaniu disse que todas as testemunhas que não prestaram depoimento por terem apresentado atestado médico ou não foram localizadas serão ouvidas no próximo dia 14 de maio, com a Polícia Federal.

Proinveste
No dia do seu aniversário, que é hoje, o governador Jackson Barreto (PMDB) autoriza o início das obras da rodovia Pirambu-Pacatuba (rodovia SE-100), que é uma das obras do Proinveste orçada em mais de R$ 38 milhões. A obra aguardava a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Julgamento 1
Após placar de 3 x 3, foi suspenso ontem o julgamento do presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo (PMDB), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O juiz-relator Osório Ramos votou favorável ao parlamentar, o juiz federal Fernando Stefaniu votou pela impugnação, assim como o presidente do TRE, Cezário Siqueira Neto, e a juíza Gardênia Prado.

Julgamento 2
Quando estava 3 x 1, os juízes Cristiano Macedo e Denise Figueiredo votaram a favor do registro da candidatura de Luciano. O julgamento voltará no próximo dia 19 de maio com o voto do juiz Alcides Vasconcelos Filho, que não se encontrava na sessão por motivo de viagem.

Nada a ver
Nas redes sociais, já tem quem defenda que Alcides Vasconcelos se julgue impedido de votar por ser esposo de Marta Leão, que é secretária de Ação Social no governo Jackson Barreto. Acontecendo isso, votará o suplente, o advogado Eduardo Macedo.

Acusação
Após as convenções partidárias do ano passado, quando Luciano Bispo registrou sua candidatura a deputado estadual, a Procuradoria Regional Eleitoral de Sergipe (PRE/SE) ajuizou pedido de impugnação da candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. De acordo com o pedido, Bispo havia sido condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa.

Tramitação
O TRE chegou a julgar improcedente o pedido de impugnação, mas a coligação do senador Eduardo Amorim e o Ministério Público Eleitoral recorreram junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que encaminhou o processo de volta ao TRE.

Na Câmara 1
A sessão plenária de ontem da Câmara Municipal de Aracaju foi bem tumultuada. Teve uma discussão acirrada entre os vereadores Nitinho (DEM) e o líder do prefeito na Câmara, Agnaldo Feitosa (PR). Tudo começou quando Nitinho acusou a bancada governista de não ter "compaixão" com os idosos ao ter derrubado em plenário recurso do vereador Iran Barbosa (PT) instituindo a gratuidade no transporte coletivo a partir dos 60 anos e propondo que a Prefeitura de Aracaju custeasse a passagem destinando 3% da cobrança do IPTU de terrenos ociosos na orla.

Na Câmara 2
Agnaldo não gostou e passou a criticar Nitinho, que disse que ele não tinha moral para falar dele. "Você não tem moral, sabe como se elegeu?", questionou Nitinho. Diante da resposta do líder do prefeito para que dissesse, o ex-aliado de João Alves respondeu ao líder: "Comprando voto, fazendo política com cargos da Prefeitura de Aracaju, com o dinheiro público". O polêmico vereador Agamenon Sobral (PP) saiu em defesa de Agnaldo.

Na Câmara 3
Presidindo a sessão, o vereador Roberto Moraes chegou a interromper os trabalhos e o áudio dos microfones chegou a ser cortado duas vezes. Como a troca de farpas continuou, ele ameaçou chamar a segurança para retirar os três parlamentares do plenário.

Tapete vermelho
Deu o que falar o fato de o presidente do Setransp, José Amâncio, ter acompanhado a votação do recurso do vereador Iran Barbosa instituindo a gratuidade da passagem de ônibus do idoso a partir dos 60 anos e não 65 como determina a Constituição Federal. Inclusive porque ele estava em plenário seu uso do terno, como estabelece o regimento interno.

Por telefone
Durante a polêmica sessão de ontem o vereador Renilson Felix (DEM) ligou para o prefeito João Alves (DEM) falando em voz alta para todo mundo ouvir: "Já matamos o projeto na Comissão de Constituição e Justiça e daqui a pouco vamos derrubar em plenário". Foi realmente o que aconteceu.   

Poderes a Secom
Os vereadores aprovaram ontem o Projeto de Lei Complementar, de autoria do Executivo de Aracaju, que alterou os artigos 3º da Lei nº 4.370/2013 e 9º da Lei 119/2013, que dispõem sobre a organização básica da Secretaria Municipal da Comunicação Social (Secom). De acordo com essas alterações, a Secom passa a ter por finalidade programar, organizar, executar, acompanhar e controlar as ações das políticas de comunicação social e de marketing institucional do Governo Municipal, bem como programar, organizar e coordenar eventos de grande participação e repercussão social promovidos pelo Poder Público Municipal, a exemplo do Forró Caju.

Esclarecimento 1
Da assessoria do senador Eduardo Amorim (PSC) sobre nota publicada ontem na coluna: "Discordamos quando a jornalista cita que o parlamentar apenas se reuniu com a bancada estadual por conta da "persistência" em sua coluna, pois não surgiram agora essas reuniões, e sim, desde fevereiro deste ano que está sendo alinhado com todos que a compõe. Além destes encontros mais formalizados, a bancada tem mantido  conversas e bate-papos constantes e informais no escritório de representação do parlamentar em Aracaju e no gabinete em Brasília, com lideranças locais e nacionais".

Esclarecimento 2
Prossegue: "O senador acredita que suas aparições na mídia devem ser realizadas estrategicamente. O político deve se preservar e evitar uma aparição constante na mídia. Acredito que devemos continuar trabalhando por Sergipe como estamos fazendo e bem feito, já que ultimamente estamos sendo reconhecidos nacionalmente. Além do prêmio da Revista Veja, participamos de entrevista na TVeja, ancorado pela jornalista Joice Hasselmann, na ocasião também fomos recebidos pelo vice-presidente da Editora Abril, Giancarlo Civita".

Esclarecimento 3
Continua: "Ainda em São Paulo, fui o único político condecorado pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) durante o 20º Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho, já que das 12 comissões no Senado, participo de 11", exclamou Eduardo acreditando ser inviável a crítica da colunista, quando diz que o senador se isolou politicamente.

Esclarecimento 4
Finaliza: "O bom líder não impõe, ele discute. Esse é o lema do nosso agrupamento que se mantêm alinhado e preciso nos seus objetivos, alavancando os princípios. Ganhar ou perder é uma sequência da democracia. O que não é correto é manter o estelionato político, conforme aconteceu no último pleito", finalizou.

É fato 1
Foi a própria assessoria do senador, em release a imprensa, na segunda-feira, que falou da primeira reunião do grupo: "Na tarde desta segunda-feira, dia 4, senador Eduardo Amorim (PSC) reuniu bancada estadual da oposição em almoço, no Hotel Aquários. O objetivo do encontro foi continuar com unidade do grupo, começar a discutir estruturação para campanha 2016 nos 75 municípios de Sergipe, convite de mudança de partido e transferência do título para Aracaju".

É fato 2
Prosseguiu: "Os parlamentares sugeriram que as lideranças nos municípios começassem a ser contactadas para estruturar os caminhos das eleições de 2016. "Essa primeira reunião está sendo muito produtiva. Estamos aqui para conversarmos mais e expormos nossos pensamentos. Nos interiores, nossos líderes precisam ser retomados e inseridos no nosso contexto", afirmou Eduardo.

Veja essa...
O deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) começou em abril uma campanha em favor da chamada "cura gay". O parlamentar articula na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara a realização de uma audiência pública para ouvir os "ex-gays". Em sua página de Facebook, postou vídeos com depoimentos de pessoas que "deixaram a homossexualidade", segundo ele, após a conversão religiosa.

Curtas
Nesta quarta-feira a Assembleia Legislativa realizará sessão itinerante em Lagarto, a partir das 9h, na Faculdade Dom Pedro II. As próximas sessões itinerantes acontecerão nos municípios de Itabaiana, Estância, Propriá e Nossa Senhora da Glória.

Para a deputada Goretti Reis (DEM), que tem a sua base eleitoral em Lagarto, é importante a interiorização das sessões especiais para facilitar a transparência das atividades do parlamento. "É uma oportunidade da população saber como funciona uma sessão legislativa, o que acontece dentro dela. Isso faz com que se ouçam as demandas de cada região, de cada comunidade, trazendo-a mais próxima ao parlamentar".

Na sessão itinerante, o deputado estadual Valmir Monteiro (PSC), que já foi prefeito de Lagarto, vai fazer uma retrospectiva dos 100 dias de trabalho na Assembleia. Quer que a população lagartense possa tomar conhecimento.

A prefeita de São Cristóvão, Rivanda Farias, participa hoje de evento ao Dia de Combate a Cegueira, com a realização de exame para detecção da Glaucoma, promovido pela prefeitura. Será a partir das 7h, no Instituto Deus é Tudo, na sede do município.