Ritmo acelerado

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Publicada em 29/04/2015 às 01:14:00

O governador Jackson Barreto (PMDB) visitou ontem de ma-nhã as obras da avenida Santa Gleide, que fará uma ligação direta da capital com a BR-235, por meio das avenidas Maranhão e Santa Gleide, criando uma nova via de acesso a Aracaju. O investimento, que é de R$ 19,8 milhões, amenizará o problema de mobilidade urbana naquela área.

De lá Jackson foi ver o andamento da obra de revitalização de todo o Centro Administrativo de Aracaju, no Bairro Capucho. É um investimento de quase R$ 15 milhões, através do Proinveste.
Na semana passada mesmo, ele foi a três municípios inaugurar obras. Em Boquim, JB entregou o Colégio Estadual Cleonice Soares da Fonseca totalmente reformado e ampliado, e em Santa Luzia do Itanhy inaugurou o Centro Integrado em Segurança Pública e a Creche Comunitária Valquíria Luiza Campos Nascimento. Já em Indiaroba ele inaugurou, além do Ginásio de Esportes Jorge Araújo, o sistema de abastecimento de água do povoado Terra Caída. Foram mais de R$ 7,6 milhões destinados aos três municípios.

No próximo mês o governador deve retornar ao interior do Estado para inaugurar obras. Isso deverá ocorrer até o final deste governo, em 2018.
O problema do Poder Executivo não consiste na falta de recursos para execução de obras, pois além de cerca de R$ 500 milhões para obras estruturantes provenientes do Proinveste, tem recursos do governo federal e das emendas do Orçamento da União.
O calcanhar de Aquiles do governo é a folha de pessoal. O Estado não tem dinheiro suficiente para pagar o salário dos servidores, aposentados e pensionistas por conta do déficit da previdência social.
No final do ano passado, até abril deste ano, o governador conseguiu recursos da antecipação dos royalties para pagar a folha. Neste mês, com muita dificuldade, o estado começa a pagar hoje o salário do servidor e termina o pagamento da folha no feriado de 1º de maio, com os aposentados e pensionistas.

Segundo o próprio governador Jackson Barreto, por conta do déficit da previdência social o governo é obrigado a desembolsar mensalmente R$ 70 milhões para cobrir a folha. É muito dinheiro, que de acordo com o próprio JB, poderia ser utilizado para a saúde, segurança pública e mobilidade urbana.
O problema é que não há perspectiva de solucionar esse déficit da previdência social, a menos que o governo da presidente Dilma Rousseff adote alguma medida para resolver essa pedra no sapato dos governadores de todo o país. Enquanto isso não ocorre, todos os meses o governo terá que fazer das tripas coração para pagar dentro do mês a folha de pessoal,

Comemora
O governador Jackson Barreto (PMDB) se encontra "aliviado" por ter conseguido pagar dentro deste mês de abril o salário dos servidores públicos do Estado, no mês seguinte ao fim da antecipação dos royalties. Diz que o seu secretário da Fazenda, Jeferson Passos, "fez milagre" pela situação difícil em que se encontra o Estado.

Trabalho
Para o secretário de Comunicação, Sales Neto, o fato de o Estado começar a pagar hoje o salário dos servidores é uma demonstração de que o governo não está parado, faz um trabalho efetivo de economia. "O governo de Sergipe tem um custeio muito enxuto. É um dos mais baixos do país, um dos que mais economiza com custeio do país", revela, enfatizando que há uma economia com a reforma administrativa.

CC´s
Segundo Neto, o Estado tem hoje cerca de 1.500 comissionados. "Esse percentual é irrisório, pois entre servidores ativos e inativos são cerca de 60 mil", afirma o secretário, enfatizando não entender porque tanto alarde com os cargos comissionados, que representam um percentual insignificante na folha.  

Ratificação
O juiz de Direito Edinaldo César Santos Júnior encaminhou à Justiça parecer dando cumprimento à sentença da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe que pediu a cassação do mandato do deputado estadual Valmir Monteiro (PSC), em 1º de abril deste ano, por perda de prazo. Ele perdeu prazo no processo de improbidade administrativa quando prefeito de Lagarto, entre 2009 e 2012.

A acusação
O processo, movido pelo Ministério Público Estadual (MPE), se refere à construção de três residências em uma área de mata ciliar na região do Riacho Angola Cachorro, considerado Área de Preservação Permanente (APP) e um dos principais mananciais que abastecem o município. Segundo o MPE, o então prefeito teria autorizado a construção dos três imóveis residenciais na área, com uso de recursos do Município, e que estes seriam doados a três servidores da prefeitura ligados a Valmir e que foram candidatos a vereador de Lagarto nas eleições municipais de 2012: Marcos Antônio Cezar Fonseca, o "Marquinhos Maniçoba"(PR), Jailton Simões Ramos, o "Jailton de Zé Pequeno" (PCdoB) e Alonso Menezes do Nascimento (PDT).

O parecer
Por conta disso, a 2ª Vara Cível da Comarca de Lagarto condenou Valmir à perda do mandato e à suspensão dos direitos políticos por cinco anos. Em despacho feito no dia 1º de abril, a juíza responsável Camila da Costa Pedrosa Ferreira determinou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Município de Lagarto e a Assembleia Legislativa (Alese) fossem intimados a dar cumprimento à sentença expedida em 9 de abril de 2014 pelo juiz Daniel de Lima Vasconcelos, que era o titular da Vara na época. Segundo o despacho, esta sentença foi declarada "transitada em julgado", isto é, sem qualquer chance de recurso.

Mais na frente
Com isso, o ex-prefeito lagartense pode perder o seu mandato de deputado e ficar inelegível até 2020, além de proibido de firmar contratos com a União, Estados e Municípios. Caso seja confirmada a perda do mandato, a cadeira dele deve ser assumida pelo vereador Adelson Barreto Filho (PSL).

Esclarecimento 1
Em nota à imprensa, Valmir Monteiro disse que, mais uma vez, houve equívoco cartorário ao certificar o "trânsito em julgado", quando não caberiam mais recursos à decisão em instância superior. Ressalta que já protocolou um recurso no Tribunal de Justiça e o desembargador presidente já determinou o envio para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Esclarecimento 2
Diz ainda a nota que a assessoria jurídica já tomou providência para desfazer o mal entendido e o deputado continua a exercer seu mandato normalmente na Assembleia Legislativa até que seus recursos sejam apreciados no STJ e no STF.

Adiamento
Foi adiado o julgamento do registro de candidatura do deputado estadual Luciano Bispo (PMDB), atual presidente da Assembleia Legislativa, que aconteceria ontem no pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O julgamento é em decorrência da Procuradoria Regional Eleitoral de Sergipe (PRE/SE) ter ajuizado, no ano passado, pedido de impugnação da sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa.

Justificativa
O desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, relator do Processo de Registro de Candidatura de Luciano Bispo ao cargo de deputado estadual, nas eleições de 2014, transferiu o julgamento por motivos de ordem jurídico-processual, para data vindoura. Segundo a assessoria do TRE, a data será ampla e oportunamente divulgada.

Subvenções
Ontem, em mais uma oitiva das testemunhas de acusação no escândalo das verbas de subvenções, houve contradições nos depoimentos de algumas a ponto da procuradora Eunice Dantas ter dito que pedirá abertura de inquérito criminal por "falso testemunho". Já são três em situação de passar de testemunha para réu. Os dirigentes de entidades ouvidos ontem receberam subvenções dos deputados Maria Mendonça e Venâncio Fonseca, do PP, e dos ex-deputados Arnaldo Bispo (DEM) e Mundinho da Comase (PSL).

Conversa
com os verdes
O deputado federal Valadares Filho (PSB), que é pré-candidato a prefeito de Aracaju, recebeu anteontem, em sua casa, a visita do presidente estadual do PV, Reynaldo Nunes, e do presidente do diretório municipal de Aracaju, Itamar Amaral. Eles falaram que os dois partidos, ao lado do PPS, são afinados politicamente em Brasília, e que, mais na frente, eles vão discutir a possibilidade de manter essa parceria, em 2016, em Aracaju e alguns municípios do interior. Valadares Filho ficou satisfeito com a conversa

Ponto de vista
O ex-deputado Jorge Araujo (PSD) vê com preocupação a possibilidade de mudanças no atual Estatuto do Desarmamento como desejam alguns parlamentares federais integrantes da Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal. "O país precisa é consolidar o atual estatuto, apoiando as campanhas de desarmamento que são desenvolvidas, cobrando cada vez mais dos órgãos de segurança ações que visam coibir a utilização de armas fogo. O cidadão deve ser protegido e a utilização de armas deve ser somente através dos policiais e órgãos da Segurança Pública", avalia, acreditando que essa mudança não passa de uma tentativa de criar facilidades para aquisição de armas.

Veja essa...
Informações chegadas à coluna dão conta que o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) pediu, junto ao Palácio do Planalto, a substituição do diretor de Habitação da Caixa Econômica Federal em Sergipe. Acha que ele só serve para atender aos pedidos do deputado estadual Luciano Pimentel (PSB), que já foi superintendente da CEF no Estado.

Curtas
O governador Jackson Barreto (PMDB) viajou ontem à tarde a Brasília para audiência hoje ao Ministério da Justiça. Ele tentará uma audiência no Ministério do Turismo, em busca de recursos para Sergipe. JB retorna amanhã a Sergipe.

O senador Valadares (PSB-SE) e o arcebispo Metropolitano de Aracaju, Dom José Palmeira Lessa, se reuniram ontem com o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), doutora Jurema Machado. Trataram do tombamento da Catedral Metropolitana de Aracaju.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou ontem,  por unanimidade, um Projeto de Resolução de autoria do deputado Gustinho Ribeiro (PSD), que visa a devolução simbólica do mandato de deputado estadual do seu avô, Rosendo Ribeiro Filho. A proposta agora aguarda aprovação pelo plenário da Casa.

Prefeitos e secretários participam hoje do Fórum Estadual de Gestores Municipais para o Fomento das Atividades de Desenvolvimento Econômico de Sergipe. O evento, promovido pela Codise, acontece no auditório da Codise, a partir das 8h30.