Governadores apresentam prioridades

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Publicada em 16/04/2015 às 09:13:00

O governador Jackson Barreto (PMDB) e os demais governadores do Nordeste estiveram reunidos ontem com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), para pedir apoio contra mudanças nas atuais regras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que provoquem perda de arrecadação para estados e municípios. Eduardo Cunha assegurou que o tema será tratado com "muita cautela" na Câmara.
O presidente da Câmara lembrou que um dos seus compromissos de campanha foi exatamente evitar que medidas que prejudiquem o pacto federativo prosperem no Parlamento.
Os governadores nordestinos também cobram do governo federal a manutenção dos investimentos na região, apesar da necessidade de ajuste fiscal, e apresentaram as suas prioridades ao Legislativo e ao Judiciário.
O coordenador da bancada nordestina na Câmara, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), adiantou que os governadores e parlamentares da região vão trabalhar de maneira articulada e com prioridades bem definidas.
"A prioridade dos governadores é ver uma saída para este déficit previdenciário de cada estado. E ao lado também da conclusão destas duas grandes obras: a transposição do Rio São Francisco e a Transnordestina. São duas obras importantíssimas, estruturantes para fomentar a economia do Nordeste", afirmou Júlio Cesar.
O governador Jackson Barreto tem demonstrado muita preocupação com o déficit da previdência, que vem fazendo com que o Estado desembolse mensalmente cerca de R$ 70 milhões para pagar aposentados e pensionistas. Esse déficit, inclusive, é o responsável hoje pela dificuldade do Estado em pagar a folha de pessoal.
A dificuldade é tanta que com o fim da antecipação dos royalties, em março passado, a folha de pessoal pode voltar a atrasar a partir deste mês. Somente no dia 20, com o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), já se terá uma definição sobre a folha como disse o próprio governador à coluna na sexta-feira passada.
Segundo o secretário da Fazenda, Jeferson Passos, Sergipe é o 4º estado do país com maior déficit da previdência. Informa que 24% da receita líquida vai mensalmente para o pagamento dos aposentados e pensionistas. O primeiro estado é o Rio Grande do Sul, que gasta 33% da sua receita líquida com a previdência.
Essa realidade realmente prejudica os Estados, que deixam de investir na saúde, educação e segurança pública para cobrir o rombo da previdência social. Algo precisa ser feito...

Com Cunha
Além do governador Jackson Barreto (PMDB), participaram ontem da reunião com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), os governadores de Alagoas, Renan Filho; da Bahia, Rui Costa; do Ceará, Camilo Santana; da Paraíba, Ricardo Coutinho; de Pernambuco, Paulo Câmara; do Piauí, Wellington Dias; do Rio Grande do Norte, Robinson de Faria; e do Maranhão, Flávio Dino. Eles estavam acompanhados do líder do Governo, deputado José Guimarães (PT-CE).

Com a bancada 1
Antes da reunião com Eduardo Cunha, os governadores dos estados do Nordeste se reuniram na Câmara dos Deputados, junto às suas bancadas parlamentares e o ministro das Cidades Gilberto Kassab. Discutiram medidas de compensação financeira e tributária aos estados, principalmente às arrecadações de ICMS e demais alíquotas que impactam diretamente nas finanças dos estados.  Os parlamentares de Sergipe estavam presentes.

Com a bancada 2
Os governadores solicitaram aos deputados e senadores o esforço em manter o compromisso com os estados do Nordeste no sentido de aprovar medidas que possam favorecer o crescimento sustentável da região.
Para Jackson Barreto, a integração entre governadores e parlamentares é muito importante. Ele destacou a necessidade em unificar as solicitações em temas centrais.

O foco
"É preciso que fiquemos restritos a determinados pontos que hoje são os gargalos nos estados como as questões com o déficit na previdência social, os royalties do petróleo, as questões com a saúde pública e as questões relativas à seca", frisou o governador.

Japaratuba
Informações chegadas ontem à coluna dão conta que a ex-deputada estadual Conceição Vieira (PT), que responde pelo escritório de representação de Sergipe em Brasília, deve ser candidata a prefeita de Japaratuba nas eleições do próximo ano. Não se sabe se será pelo PT ou PMDB.

Sem JAF
Em entrevista ontem no programa de Gilmar Carvalho, o senador Eduardo Amorim (PSC) deixou transparecer que não deve apoiar a reeleição do prefeito João Alves Filho (DEM). Foi quando disse que o seu bloco político tem nomes novos que podem disputar futuros pleitos, a exemplo da Prefeitura de Aracaju. Citou os nomes do deputado federal Adelson Barreto (PTB) e do deputado estadual Capitão Samuel (PSL).

Frustração
De Capela chegou à informação de que o ex-prefeito Manoel Sukita (PMDB) estava tão confiante que ganharia recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anteontem, que já tinha contratado um trio elétrico para comemorar sua ida para a Assembleia Legislativa no lugar do deputado estadual Francisco Gualberto (PT). A festa com o povo seria no município.

Em frente
Nas entrevistas que concedeu ontem à imprensa, Sukita disse que apesar das perseguições políticas não vai desistir da política, vai visitar os eleitores para agradecer os 33 mil votos dados para deputado estadual na eleição passada e que perdoava aqueles que fizeram com que perdesse o mandato. Ele foi expulso do PSB após ter declarado que o partido falsificou sua assinatura no documento protocolado no TRE, em que renunciava a candidatura no dia que foi preso pela segunda vez pela Polícia Federal acusado de crimes de improbidade administrativa e lavagem de dinheiro.

Filosofando
Frases de efeitos de Sukita nas várias entrevistas que concedeu à imprensa ao falar sobre a derrota no TSE: "Vou me trancar no meu canto e chorar o meu pranto", "Ganhei no voto, mas perdi no tapetão", "Não sei ainda do meu futuro, estou me sentindo como um cachorro que caiu do caminhão da mudança".

Mosca na sopa
Segundo um advogado, a decisão por unanimidade dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não acatarem recurso de Sukita para que assumisse mandato de deputado estadual é definitiva, não cabe recurso em razão de ter disputado as eleições quando tinha assinado documento de renúncia da sua candidatura e que foi protocolado no TRE. Para ter mandato de deputado estadual ou qualquer outro cargo político o ex-prefeito terá que enfrentar novamente as urnas.

Dura realidade
O secretário da Fazenda, Jefferson Passos, esteve ontem na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa apresentando aos deputados o relatório de cumprimento das metas fiscais do 3° Quadrimestre referente a 2014. Na oportunidade, falou que o ano será difícil com a queda do FPE, que o Estado não tem reserva financeira e está concentrando esforços para pagar dentro do mês a folha de pessoal.

A folha
Falou que o Estado encerrou o ano de 2014 comprometendo 48% da sua receita corrente líquida com despesas de pessoal, o que é um número superior ao limite prudencial de 46,55%. E que 24% da receita corrente líquida do Estado é para a previdência social.

Veja essa...
Do vereador Bertulino Menezes (PSB), ontem, na tribuna da Câmara, ao falar do acúmulo de uma dívida de R$ 12 milhões da Prefeitura de Aracaju junto à Estre Ambiental, empresa responsável pelo recolhimento do lixo da cidade: "Já são sete meses sem pagar pelos serviços. Estamos na iminência de um colapso na cidade. Lamento que um gestor com a qualidade que foi o governador João Alves esteja totalmente perdido na administração municipal". O parlamentar questionou ainda onde estão sendo aplicados os recursos do IPTU.

 Curtas
O governador Jackson Barreto (PMDB) e o deputado federal Fábio Reis (PMDB) se reuniram ontem com o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha. Trataram da vinda de Cunha a Sergipe para discutir o novo Pacto Federativo com prefeitos, vereadores e organizações sociais. JB coordenará a mobilização no Estado.

O deputado federal Jony Marcos (PRB) notificou a Chesf para prestar esclarecimento sobre a mancha negra que gerou no Rio São Francisco, que, segundo o Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Alagoas, foi considerada como um dos maiores danos ambientais registrados no rio.

De acordo com o IMA, a mancha que vem crescendo e já alcança 28 quilômetros de extensão entre os estados de Sergipe e Alagoas, teria sido causada em decorrência do despejo de sedimentos que estariam acumulados por anos no reservatório lago Belvedere, esvaziado em fevereiro deste ano.

Ontem o líder do PSC, deputado André Moura, apresentou na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara requerimento de urgência para acelerar votação do Projeto de Lei 2295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares da enfermagem. Dessa forma, a matéria pode passar na frente de outras que não têm urgência aprovada.

O diretor técnico do Sergipe Parque Tecnológico, Anderson Gois, passou o dia de ontem discutindo com engenheiros a possibilidade de construção de projeto para implantação de um Centro de Demonstrações Tecnológicas focado em Energias Renováveis.