Fim das coligações

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Publicada em 26/03/2015 às 22:50:00

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), disse ontem, no Bosque dos Constituintes, durante reunião com os jovens universitários que participam do Programa Estágio-Visita de Curta Duração, que visa mostrar a estudantes de todo o País o funcionamento da Casa e o cotidiano dos parlamentares, que pretende que a reforma política seja votada na Casa até o fim de maio deste ano.
Ao ser questionado se esse pouco tempo que falta não reduziria o período de discussão da proposta, impedindo que deputados e a população tenham tempo de opinião sobre o assunto, Cunha declarou que já há uma comissão especial analisando a proposta e que todos os deputados conhecem bem o assunto.
O Congresso Nacional aprovando mesmo a reforma política ainda neste primeiro semestre, como anseia a população, ela já valerá para as eleições municipais de 2016. Entre as propostas previstas e que deve ser aprovada pelos deputados federais e senadores, está o fim da reeleição, mandato de cinco anos e o fim das coligações proporcionais.

O Senado já aprovou está semana, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais, permitindo que elas ocorram apenas para as majoritárias. A PEC, que é um dos principais temas da reforma política, também impede que, durante o afastamento de um parlamentar, o suplente convocado seja de outro partido.
A matéria segue para a Câmara dos Deputados, onde também terá de ser aprovada em dois turnos, com maioria qualificada, ou seja, pelo menos 308 deputados precisam votar a favor. Se o texto sofrer alterações na Câmara, retornará ao Senado para última análise.

Aprovada essa PEC, até outubro deste ano veremos em Sergipe uma correria de vereadores de partidos nanicos eleitos numa ampla coligação proporcional procurarem um grande partido para concorrer às eleições em 2016. Isso é bom porque deve acabar com a proliferação de partidos no país. Hoje são 32.
Em Aracaju foram eleitos por partidos pequenos, em razão das coligações que fizeram, os vereadores Adelson Barreto Filho (PSL), Augusto do Japaozinho (PRTB) e Anderson de Tuca (PRTB). Sem coligação, esses vereadores dificilmente seriam eleitos, pois tinham os votos, mas não a legenda para atingir o quociente eleitoral. Adelson Filho, por exemplo, teve uma boa votação (5.091 votos), mas podia ter ficado de fora da Câmara Municipal de Aracaju. A nível nacional o PSL só tem um deputado federal por Minas Gerais.

No próximo ano a correria será com os candidatos a deputado estadual e federal, pois encerrará em outubro de 2014 o prazo para filiação de quem concorrerá ao pleito de 2018. Muitos parlamentares vão deixar seus partidos nanicos para ter chance de vitória. Na Assembleia Legislativa, o deputado Georgeo Passos (PTC), por exemplo, não seria eleito deputado se o seu partido não tivesse se coligado com outros nanicos.
O fim das coligações para o Legislativo acabará com a festa dos irmãos Amorim de terem vários partidos nanicos sob comando, a exemplo do PTC / PSL / PTB / SD / PHS / PMN / PR / PEN.
Trocando em miúdos, ao impedir coligações para o Legislativo, o projeto força que todos os partidos apresentem chapas puras, com viabilidade eleitoral, sob o risco de ficar sem cadeiras nos parlamentos. Isso deve dificultar a vida das chamadas "legendas de aluguel" e forçar uma aproximação maior dos partidos com as bases eleitorais.
É necessário no país um sistema partidário mais consolidado, pois o povo não aguenta mais ver toda hora alguém criando um partido para ser dono. Agora mesmo já está no Tribunal Superior Eleitoral pedido de criação de mais uma legenda.
Partidos não devem ter donos, mas líderes.

Indefinição
Em conversa ontem com a coluna a ex-primeira dama Eliane Aquino falou sobre convite que teve para se filiar ao PDT e o PSD, com possibilidade de ser candidata nas eleições majoritárias de 2016 na capital sergipana. Segundo ela, não tem nada definido por não ter havido "uma conversa formal, apenas contatos telefônicos".

Diálogo
De acordo com Eliane, que tem seu nome ventilado na imprensa para ser candidata a prefeita de Aracaju ou vice, para que ela venha a decidir sobre filiação partidária tem que sentar, conversar. "É preciso escutá-los. Tudo é conversa, entendimento. A minha história não é troca de voto, não tenho mosca azul pelo poder até hoje graças a Deus. Preciso de algo consistente, acreditar no projeto. Não entro em lugar algum pelo Poder, primeiro preciso estudá-lo. Quando se vai pelo Poder, vai para qualquer lugar", afirma Eliane, enfatizando que "100% do que estão falando está no nível da especulação".

Ponto de vista 1
Da ex-primeira dama do Estado ao ser questionada se existe a possibilidade de disputar um mandato eletivo que não seja pelo PT do ex-governador Marcelo Déda: "Não tenho problema com o PT. Sou respeitada pelo partido em Brasília. Ele continua no meu coração como sempre esteve. O meu PT, que atuo desde os 14 anos, é o de Marcelo Déda. Só tenho divergências com algumas pessoas do PT de Sergipe. Isso torna inviável qualquer projeto de candidatura".

Ponto de vista 2
Revelou ainda Eliane: "Meu coração é superpetista. Vai ser sempre. O problema é com essa gestão. A população acompanhou todo o processo. Não tem nada que o povo não saiba. No PT de Sergipe, com essa gestão, não tenho chance de nada".

JB
Aquino garante que não teve nenhuma conversa com o governador Jackson Barreto (PMDB) sobre a possibilidade de sua candidatura a prefeita ou vice, com o seu apoio, ou até mesmo de filiação ao PMDB. Assegura que as conversas são voltadas para a gestão de governo.

Sem vetos
Jackson Barreto tem dito que os aliados que têm a pretensão de disputar a Prefeitura de Aracaju em 2016 podem trabalhar seus nomes, construir suas candidaturas, uma vez que só vai decidir quem apoiar em 2016. Garante que este ano estará focado somente na administração, quando terá que superar a crise financeira.

Avaliação
JB saiu satisfeito da reunião dos governadores do Nordeste com a presidente Dilma Rousseff, realizada anteontem no Palácio do Planalto, não só pela reivindicação das obras do PAC em Sergipe, mas por ter visto a "solidariedade dos governadores ao projeto democrático que o país está vivenciando". Ainda segundo Jackson, "É muito bom conversar também com os colegas que administram outros estados do Nordeste. A troca de experiências é bem importante para o crescimento dos estados e do país".

Interventores
Nesse processo de discussão da extinção das empresas Cehop, Emgetis, Pronese, Cohidro e Emsetur, e a Fundação de Saúde, por uma comissão constituída e coordenada pelo vice-governador Belivaldo Chagas (PSB), o governo decidiu nomear como interventor da Emsetur o ex-presidente José Roberto, e do Pronese, Gustavo Andrade. Essas duas empresas serão piloto nesse processo de extinção.

Em Sampa
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, acompanhado de outros deputados federais, estará hoje na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para a segunda edição do Câmara Itinerante. A programação começa às 8h30, com audiência pública sobre reforma política, pacto federativo e crise hídrica, com a participação dos deputados André Moura (PSC-SE), Evandro Gussi (PV-SP) e Celso Pansera (PMDB-RJ).

Será?
O Câmara Itinerante pretende levar a Casa até os cidadãos das diferentes regiões do País, para que os parlamentares ouçam as necessidades locais, acolham sugestões e ampliem a agenda legislativa nacional. Para o ex-deputado federal João Fontes, isso não passa do pensamento de Eduardo Cunha em querer "implantar um Parlamentarismo Moreno", o "populismo de Jânio Quadros que o povo viu no que deu".

Novas denúncias
Ontem, na Câmara Municipal, o polêmico vereador Agamenon Sobral (PP) voltou a criticar a saúde do município de Aracaju pela ausência de médicos nos postos de saúde. Após dar nome aos bois, o parlamentar lamentou que o secretário Luciano Paz (Saúde) não fiscalize os postos, permita que os médicos compareçam as unidades de saúde apenas para bater o ponto e se dirigirem para a clínica particular que trabalham.

Alfinetada
"A situação voltou a ser problemática. Secretário Luciano Paz, essas coisas voltaram a acontecer nos postos do município. Estamos aqui fazendo nossa denúncia e esperamos uma solução porque o povo que busca os postos de saúde não tem outra opção, a não ser o serviço público. Recomece a fiscalizar os postos", afirmou Agamenon.

Veja essa...
Do ex-deputado federal João Fontes sobre discurso proferido pela senadora Maria do Carmo (DEM) contra os elevados impostos cobrados à população: "Sabia observação da senadora de que ninguém aguenta mais conviver com essa exorbitante carga tributária. Lamentavelmente o prefeito João Alves não observou a santa indignação da senadora quando aprovou a contribuição da iluminação pública e aumento do IPTU de Aracaju de forma exorbitante".

Curtas
Não aconteceu ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, a votação ao veto governamental que trata da extinção de cinco empresas do Estado. É que poucos deputados estaduais compareceram à sessão, que durou apenas 15 minutos por falta de quorum.

Segundo o presidente da Alese, Luciano Bispo, o veto governamental voltará a pauta da sessão plenária da próxima segunda-feira. Deputados da oposição e situação se uniram para derrubar o veto.

Na Câmara Municipal teve polêmica por conta da formação da Comissão de Ética, cujo prazo venceu no dia 18 de março. Foram indicados os vereadores Lucas Aribé (PSB) e Agamenon Sobral (PP), faltando um e os suplentes.

Alguns vereadores protestaram contra a indicação de Agamenon Sobral. Um deles foi o vereador Iran Barbosa (PT), que disse que Agamenon não pode integrar a Comissão de Ética pelas "permanentes" denúncias contra ele na Casa e por achar que cria "fragilidade" no funcionamento da comissão.

O município de Itaporanga D'Ajuda comemora nesse sábado 161 anos de emancipação política. Haverá uma grande programação festiva.

Acontece amanhã a Hora do Planeta, que é um evento mundial que busca chamar a atenção para o aquecimento global por meio do apagar de luzes. No país, entidades, órgãos e residências ficam às escuras por pelo menos uma hora.