Ainda o IPTU

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Publicada em 04/03/2015 às 02:37:00

João Alves Filho (DEM) foi governador por três mandatos em um período de vacas gordas, de dinheiro a fundo perdido. Em razão disso se consolidou como um grande gestor, pelas obras faraônicas que conseguiu realizar em todo o Estado.

Mesmo já tendo sido governador por três vezes, João Alves não desistiu de governar o Estado pela quarta vez. Tentou retornar ao Palácio em 2006 e 2010, mas teve o seu projeto abortado pelo "menino" Marcelo Déda (PT).

Em 2012, animado com o desgaste do governo Déda - que inclusive perdeu a eleição em Aracaju em 2010 quando disputou a reeleição para o próprio João Alves - o líder do DEM se animou a disputar a Prefeitura de Aracaju como trampolim para concorrer novamente ao governo em 2014. Acabou sendo eleito prefeito da capital.

Nesse período à frente da PMA, João Alves não conseguiu administrar bem a cidade só pensando em ser governador.  Desconheceu que ser prefeito é como ser um síndico de um grande condomínio: administrar as coisas básicas necessárias para o bem comum dos condôminos e manter em dia o pagamento dos empregados, a conta de água e energia elétrica.
JAF está na prefeitura achando que é governador de Sergipe: só pensando em grandes obras, como a nova avenida ligando o município de Nossa Senhora do Socorro a Zona de Expansão de Aracaju. O resultado disso é a permanência do caos no sistema de saúde e mobilidade urbana. Vale ressaltar que João Alves foi eleito porque o povo acreditou no que falou durante a campanha: era a solução para os problemas de Aracaju.  
Quando o prefeito se deparou com a nova realidade da era das vacas magras e que não tem mais dinheiro a fundo perdido para realizar seus projetos mirabolantes que poderiam lhe levar de volta ao Palácio - que não é mais Olímpio Campos, mas dos Despachos - foi pelo caminho mais fácil para conseguir uma melhor receita: cobrar a fatura da população aracajuana.

João Alves criou a taxa de iluminação pública, mas continua deixando várias áreas da cidade às escuras. E agora aumenta em até 2000% o IPTU, quando a população convive com ruas esburacadas, limpeza precária e com um reajuste salarial do trabalhador brasileiro inferior a 7%, o correspondente a reposição da inflação. Sem falar nos aumentos absurdos e constantes da gasolina e da energia elétrica, autorizados pela presidente Dilma Rousseff, que não está gerenciando bem o país.
Infelizmente o prefeito, que não se modernizou como gestor operante e se mostrou incapaz de gerenciar uma crise financeira, chamou a população para cobrir o déficit financeiro da sua caótica administração.
O pior é que JAF deseja disputar a reeleição ainda com o pensamento de voltar ao governo pela quarta vez ...

Admitindo
equívocos
Ontem o prefeito João Alves Filho (DEM) prestou esclarecimentos ao Fórum Empresarial de Sergipe e a OAB sobre o aumento abusivo do IPTU. Em seu gabinete, no final da manhã, JAF reconheceu a possibilidade de haver alguns boletos do imposto com valor superior ao estimado e tentou convencer os presentes de que não teve aumento de IPTU, "apenas uma atualização dos ativos no valor dos imóveis pelo fato do último reajuste ter sido há 20 anos".

Medida
Para resolver equívocos na cobrança do IPTU, o prefeito assegurou que a partir da próxima segunda-feira serão colocados à disposição dos contribuintes cinco guichês na Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog). Explicou que podem fazer isso os que receberam cobrança maior que 30% em casas, apartamentos ou lojas, e 60% em terrenos.

Novamente
A pedido do Fórum, João Alves acatou que fosse prorrogado de 15 de março para 5 de abril o pagamento da segunda parcela do IPTU e assim sucessivamente. A primeira parcela ou a cota única permanece no dia 06 de março. É a quarta vez que o IPTU é prorrogado, por má gestão.

Expectativa
Após a reunião, o presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro, disse que não sabe se a entidade vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra o aumento do IPTU. Disse que dados estão sendo coletados e uma comissão está estudando a constitucionalidade da ação. Ontem à noite teve uma reunião para discutir essa pauta.
Desconvidado
Por sugestão do prefeito João Alves, o Fórum Empresarial de Sergipe desconvidou o ex-deputado federal João Fontes a comparecer ontem à reunião como convidado da entidade para falar sobre os métodos utilizados para cobrança do IPTU. Chateado, o ex-parlamentar disse que a entidade foi muito deselegante e que não participará mais das reuniões. "Passei a manhã estudando, me preparando para mostrar os equívocos da cobrança do IPTU para nada", lamentou, enfatizando que já falou sobre esse tema para o Rotary e a ASEOPPC (Associação Sergipana de Empresários de Obras Públicas e Privadas).  
 
Ponto de vista
De João Fontes sobre o desconvite para reunião: "No mundo Surubático da política em nosso país, os governantes desmobilizam a sociedade pagando verbas públicas para ganhar o silêncio da imprensa e concedendo contratos públicos para empresários ficarem presos ao sistema de poder!
O prefeito questiona a minha participação na reunião, porque sabe que eu sou livre como cidadão para participar dos negócios públicos da minha cidade e de não ter rabo preso para falar o que penso!
O poder de tributar não pode chegar à desmedida do poder de destruir".

Na Câmara 1
O aumento abusivo do IPTU continua sendo debatido na Câmara Municipal. Ontem, o líder do PT na Casa, o vereador Emmanuel Nascimento (PT) disse que o prefeito, "com o seu pacote de maldade", enganou a população, enganou até a bancada porque disse que o aumento do IPTU não seria mais que 30% e 60%.

Na Câmara 2
"A administração Municipal precisa dizer ao povo quais foram os critérios utilizados para o aumento do imposto porque o povo está nas ruas reclamando. O IPTU foi aprovado sem discussão, sem critério e sem audiência pública e sem razoabilidade", pontua, enfatizando que "essa proposta do governo de dizer que era a solução, que iria resolver os problemas de Aracaju, que ia melhorar a cidade, não aconteceu, tanto é que já são dois anos e dois meses e nada de resolver os problemas da cidade".

Fogo amigo
Mesmo integrando a bancada governista, o vereador Nitinho (DEM) usou ontem a tribuna da Câmara para cobrar melhorias no serviço de Saúde do município de Aracaju. "Tem horas que a gente não pode ver certas coisas e ficar calado, mesmo sendo situação. Dizer que a saúde está boa, não é verdade, porque eu ando nos bairros e vejo que ainda tem muita coisa que precisa melhorar", afirmou.

Subvenções 1
O diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, Marcos Aurélio, assegurou ontem que não há nenhuma decisão nova em relação às verbas de subvenções, que não foi realizada nenhuma reunião com os 24 deputados para tratar das questões e que ficou definido que já na próxima semana projetos nesse sentido serão analisados. Enfatizou que qualquer decisão sobre este tema será comunicada oficialmente aos sergipanos.

Subvenções 2
Foi o líder da oposição na Assembleia, deputado Capitão Samuel (PSL), quem postou ontem à tarde, nas redes sociais, que a Lei das Subvenções será extinta e que a decisão teria sido "tramada" à tarde durante reunião. Ele, inclusive, defende o fim das subvenções.

Criticas ao governo
Aproveitando a ida ontem de servidores da Cohidro e Cehop nas galerias da Assembleia, Capitão Samuel criticou o veto do governador Jackson Barreto (PMDB) a emenda aprovada no projeto de lei que trata da extinção de empresas estatais de Sergipe, aprovado em 2014. O seu receio é a demissão de servidores com a possibilidade de extinção de cinco empresas públicas do Estado. Avalia que os servidores da Emgetis, Cohidro, Cehop, Pronese e Emsetur deverão manter a mobilização até a derrubada do veto.

Apoio
Garante o deputado que os nove deputados da oposição fecharam questão para derrubar o veto do Governo e garantir os empregos dos servidores das empresas extintas. E que deverá ter 13 votos pela derrubada do veto, com dissidentes do governo.

Reforço
O deputado estadual Zezinho Guimarães, que lidera o bloco (PMDB/PT/PSD/PSB/PCdoB/PDT/PRB/DEM), é um dos parlamentares da base governista que vai votar pela derrubada do veto. Ressalta o seu compromisso em lutar para manter o emprego dos trabalhadores das cinco empresas que podem ser extintas a partir da reforma administrativa do governo, aprovada pela Assembleia no final do ano passado. "Temos certeza de que não era desejo do governo tomar aquelas medidas (de contenção), mas foram necessárias. No entanto, não podemos abrir mão de garantir o emprego desses trabalhadores".

Bolsa patroa
Prevaleceu o bom senso. A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu ontem, por unanimidade, revogar o ato que permitia aos parlamentares utilizar recursos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar para custear passagens das suas mulheres no trajeto entre o estado de origem e Brasília. Com a revogação, a regra volta a ser a emissão de bilhetes aéreos apenas para os deputados e seus assessores de gabinete.

Veja essa...
Do ex-deputado federal João Fontes sobre o tratamento do prefeito João Alves dispensado a ele por conta das suas críticas ao aumento de até 2000% do IPTU: "João Alves tem demonstrado ser um político ultrapassado. Errei no meu voto para prefeito em 2012". Como o ex-parlamentar, tem muita gente já declarando isso publicamente na imprensa e nas rodas de políticos e amigos.

Curtas

O vereador Joselildo Almeida Pank (PV) lançou sua pré-candidatura a prefeito de Canindé do São Francisco.

Na próxima Semana a Mesa Diretora da Assembleia e lideranças de Governo e Oposição estarão em Brasília trabalhando por um canal aberto da TV Alese.

O vereador Lucas Aribé é o novo líder da bancada do PSB na Câmara Municipal de Aracaju.
No dia 21 de fevereiro a coluna denunciou que vários veículos zero quilometro destinados pelo governo federal ao Conselho Tutelar de cinco distritos de Aracaju estavam parados no pátio da prefeitura há mais de um ano e apodrecendo.

Ontem, a prefeitura finalmente entregou esses veículos que vão atender ao Conselho Tutelar e ao CadÚnico do Bolsa Família.