Número de senadores

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Publicada em 06/02/2015 às 00:57:00

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) reapresentou proposta de emenda à Constituição que reduz de três para dois o número de senadores que representam cada estado e o Distrito Federal no Senado.
O parlamentar argumenta que a medida contribuirá para reduzir o aparato estatal e os gastos públicos, sem afetar a representação igualitária dos estados no Senado, "pré-requisito para prover o equilíbrio nas decisões de interesse da Federação".

Em defesa da PEC 67/2007, Alvaro afirma que a redução de um terço da composição da Casa, além de diminuir as despesas do Congresso, resultará em maior agilidade do trabalho legislativo. A proposta prevê regra transitória para garantir que nenhum senador em exercício tenha seu mandato reduzido.
Como a PEC tramitava desde 2007 e não foi votada, acabou arquivada ao fim da legislatura passada. Para fazer com que a matéria voltasse a exame no Senado, Alvaro decidiu por sua reapresentação. A proposta passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de eventual votação no Plenário, e deverá ser examinada no âmbito da Reforma Política.

Essa PEC cabe bem dentro da realidade em que o país passa por uma grande crise econômica, com a falência dos Estados e municípios, e com o trabalhador pagando altos impostos, sofrendo com a inflação e a alta absurda no preço do combustível e da energia elétrica.
A coluna apurou que um Senador da República custa aos cofres públicos, mensalmente, a importância de R$ 160.567,13.  Esse custo é feito da seguinte forma: R$ 26.723,13 (salário), R$ 34.684,80 (cotação), R$ 938,27 (auxilio moradia), R$ 82.000,00 (verba de gabinete), R$ 1.113,46 (ajuda de custo), R$ 2.166,58 (despesa com dentista e outros), R$ 11.228,40 (gráfica), R$ 660,49 (telefone fixo) e R$ 1.052,00 (combustível).

Um custo de um senador durante um ano com as regalias paga pelo nosso bolso sai por R$1.926.805,56 e durante os oito anos de mandato o custo é de R$15.414.444,48.
Trocando em miúdos, os nossos três senadores da República - Antônio Carlos Valadares (PSB), Eduardo Amorim (PSC) e Maria do Carmo Alves (DEM) - custam aos cofres públicos mantidos pelos impostos que pagamos, durante o mandato de oito anos, com as regalias, a importância de R$ 46.243.333,44. Isso faz jus ao ditado de que depois do céu somente o Senado.
Diminuir essa conta paga pelo trabalhador brasileiro é sempre bem aceita. Que diminua logo para dois o número de senadores, até porque muitos que estão lá não fazem falta. (Com Agencia Senado)

Processo de extinção 1
O vice-governador Belivaldo Chagas (PSB) coordenará o grupo de trabalho que vai definir o processo de extinção das empresas Cohidro, Emdagro, Pronese, Emgetis e Cheop, além das duas fundações de Saúde: Parreiras Hortas e Fundação Estadual de Saúde (Funesa), que serão extintas conforme lei aprovada pelos deputados estaduais no final de dezembro do ano passado. Segundo ele, o trabalho do grupo já começou e será intensificado a partir da próxima semana.

Processo de extinção 2
Revela Belivaldo que na próxima semana será definido qual empresa o grupo vai começar a analisar o processo de extinção. Avalia que o trabalho não será fácil. Cita como exemplo o fato de um servidor que recebe o vale-alimentação de uma empresa a ser extinta e ele será absolvido por outra que não tem esse benefício. Será avaliado se ele permanece ou perde.

Os membros
Informa que a comissão é formada por 12 membros. Entre os membros estão os secretários da Fazenda (Jeferson Passos), Governo (Benedito Figueiredo), Planejamento (João Augusto Gama), o Procurador-Geral do Estado (Artur Borba), o Controlador do Estado (Agnelson Angelis), entre outros.

Orçamento
A liminar concedida pelo desembargador Cezário Siqueira Neto a mandado de segurança do MPE pedindo a suspensão das subvenções da Assembleia Legislativa, não suspende o orçamento do Estado. Ontem, o desembargador explicou que a liminar não exercerá qualquer influência no orçamento "Para evitar interpretações duvidosas, bem como embargos de declaração de ofício, consigno que a medida liminar foi deferida no sentido de determinar a suspensão da eficácia da Lei Estadual 5.210/2003 [que dispõe sobre as verbas de subvenções] e a suspensão parcial dos artigos 4º e 5º da Lei Estadual 7.953/2014 [que especificam as verbas de subvenções]", diz um despacho.

Opções
O pastor Mardoqueu Bodano, que responde pela presidência da empresa a ser extinta, a Cohidro, poderá responder por uma diretoria da Deso, recém criada, a de Irrigação e Recursos Hídricos, ou uma das empresas vinculadas a Sedetec, que ficou com o PRB. Estará sob o comando do seu grupo político o Sergipetec, Fapitec, ITPS e Jucese.

Probabilidade
Em conversa com a coluna, o prefeito de Canindé do São Francisco, Heleno Silva (PRB), disse que ainda não sabe se disputará a reeleição em 2016 por conta da crise financeira que toma conta do seu município e de todos os outros do país. "Não só eu como vários prefeitos estão avaliando essa possibilidade", garante.

Senado
De Heleno, ao ser questionado se disputará o Senado em 2018: "O nosso partido cresceu muito no Estado, com dois jovens deputados (Pastor Jony - federal e Jairo de Glória- estadual) que a classe política não acreditava, não sabia da nossa força. O PRB vai pleitear uma vaga na chapa majoritária. Não faremos isso um cavalo de batalha, somos de grupo, sempre fomos, e em Sergipe somos liderados pelo governador Jackson Barreto".
Registro
Ao discursar ontem no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado João Daniel (PT) falou dos projetos de irrigação em Sergipe iniciados pelo então governador Marcelo Déda e que continuam sendo desenvolvidos no governo Jackson Barreto. O parlamentar que presidiu a sessão elogiou os dois ex-parlamentares de Sergipe. Falou que JB foi um grande parlamentar e Déda, além de grande parlamentar, um excelente orador.

Na espera
A Agência Reguladora dos Serviços do Estado de Sergipe (Ases), que será presidida pelo ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), só deverá ser ativada após o início dos trabalhos legislativos do exercício de 2015, que começa dia 19 de fevereiro, após o carnaval. É que os deputados estaduais precisam ratificar os nomes dos novos diretores da Ases, aprovados pelo Conselho.

Ponto de vista 1
Do consultor para assuntos técnicos do governo, Oliveira Júnior, sobre o aumento absurdo na conta de energia elétrica por conta da crise energética no país: "Uma das alternativas mais acessíveis para reduzir a crise energética é a utilização de energias renováveis: a Solar e a Eólica. A Solar, apesar de mais cara, é mais rápida de ser implementada. Esse mercado deve crescer".

Ponto de vista 2
Revela que o Governo de Sergipe está apoiando a implantação do processo de energia renovável. "Além de economizar por ser mais barata, é uma política de meio ambiente que o mundo todo está seguindo", avalia Oliveira Júnior.

Salário
Do governador Jackson Barreto sobre a folha de pagamento dos servidores e comissionados: "Eu tenho convicção que estamos gastando demais com pessoal. Não quero assustar nenhum servidor, mas precisamos ajustar".

Veja essa...
Nas rodas políticas o prefeito João Alves Filho (DEM) vem sendo motivo de chacota por conta da sua administração não ter conseguido emitir o carnê da cobrança do IPTU do exercício de 2015, no prazo que sempre foi feito: 05 de fevereiro para os descontos. É dito que se a sua gestão não teve competência para fazer chegar a tempo os carnês do IPTU para arrecadar receita, quanto mais melhorar a saúde e resolver os problemas de mobilidade urbana. Os carnês começaram a ser distribuídos e a cota única vence no dia 20.

Curtas
Com a posse ontem do desembargador Luiz Mendonça como presidente do Tribunal de Justiça e a do deputado estadual Luciano Bispo como presidente da Assembleia Legislativa no último domingo, o município de Itabaiana passa a ter dois filhos ilustres comandando o Poder Judiciário e o Poder Legislativo.

Foi bastante concorrida à solenidade de posse ontem à noite do ex-governador Albano Franco (PSDB) como o mais novo membro da Academia Sergipana de Letras. Ele ocupará a cadeira nº 3, pertencente ao poeta Santos Souza.

O deputado federal Fábio Reis repassa hoje, às 9h, para a APAE de Lagarto recursos na ordem de R$ 150 mil de emendas individuais do Orçamento da União. O dinheiro, que foi carimbado para a Prefeitura Municipal, será destinado para compra de equipamentos e contratação de pessoal. A entidade atende a 160 crianças e jovens.   

Em seguida, às 10h30, Fábio Reis vai a Riachão do Dantas entregar duas caçambas adquiridas também com recursos de emendas individuais, no valor de R$ 250 mil.

O governador Jackson Barreto está preparando agenda de inauguração de 40 obras já concluídas, algumas já em uso. No domingo inaugura a orlinha do Povoado São Braz, em Socorro.